Projeto: Modernização da Fiscalização.

Projeto: Modernização da Fiscalização.

Projeto de Fiscalização Integrada
Programa de Governo Aliança para Modernidade Capítulo VI Modernização dos Processos Administrativos Sustentador Sistema Integrado de Fiscalização Projeto

Objetivo: “ Integrar as funções de fiscalização, com instituição do Fiscal Único. Tal iniciativa permitirá que um mesmo fiscal possa realizar diferentes ações (que não demandem alto grau de especialização técnica), em uma única visita, aperfeiçoando o atendimento ao cidadão, melhorando o desempenho e o tempo de atendimento às demandas.”

Metodologia de acompanhamento do projeto: Criação de grupo de apoio à modernização da fiscalização da PBH. Representantes da SMGO, GAB PREF, SMARH, SMARU, SMSA, SMMA, SLU E SARMU’s e Entidades de Representação Classista. Reuniões quinzenais Construção de um cronograma Discussões com os Órgãos e Entidades Discussões na SMGO e diretrizes

Macro etapas do Cronograma:
Projeto de Fiscalização Integrada Macro etapas do Cronograma: Conhecimento da estrutura de fiscalização de outras capitais; Discussão com os órgãos e entidades de interesse a respeito das Atribuições Fiscais e seu compartilhamento; - Conhecimento envolvido nas atribuições; Estudo do quesito de escolaridade para exercício do cargo da Fiscalização Integrada; Estudo da Proposta na questão remuneratória e do impacto financeiro; Rodada de negociações das Entidades representativas e Governo até o consenso; Elaboração do Projeto de Lei da Fiscalização Integrada; Aprovação da Lei da Fiscalização Integrada na Câmara Municipal de BH; Desenvolvimento de um Sistema Integrado de Fiscalização ou adaptação do SISVISA; Sistema em ambiente de homologação; Treinamento de usuários; Sistema SIF em produção.

PESQUISA EM OUTRAS CAPITAIS.

RESULTADO DE PESQUISAS EM OUTRAS METRÓPOLES Fonte: Pesquisa Daniele - as informações abaixo foram obtidas por e.mail, não tendo por este motivo total confiabilidade. CIDADE PERGUNTA SÃO PAULO RIO DE JANEIRO CURITIBA PORTO ALEGRE DISTRITO FEDERAL FISCALIZAÇÃO INTEGRADA? NÃO Específica por secretaria Especialistas em cada área atuação - EXISTE SECRETARIA OU ÓRGÃO PRÓPRIO? SIM NÃO INFORMADO Secretaria de Controle Urbano Coordenadoria de Controle Urbano Fiscalização Setorial AGEFIS* Os fiscais atuam segmentados, mas controlados pela AGEFIS COMO É DEFINIDO O CARGO DE FISCALIZAÇÃO? Por Função (Fiscal de Obras, posturas...) Concurso ocorre por cargo específico. Fiscal Agente de Fiscalização (Auditor Fiscal de Obras, posturas...) ESCOLARIDADE DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR? SUPERIOR MÉDIO POSSUI FERRAMENTA TECNOLÓGICA INFORMATIZADA? SGF- Sistema de Gerenciamento de Fiscalização (em implantação) QUAL O ÓRGÃO FAZ O MONITORAMENTO DAS AÇÕES FISCAIS? Serviço de gerenciamento de Uso e Ocupação do Solo Cada Secretaria é responsável pelo gerenciamento. Existe um núcleo de RH em cada Secretaria Cada Secretaria faz seu controle. *AGEFIS (Agência de Fiscalização do Distrito Federal)

ESTUDO DO COMPARTILHA-MENTO DAS ATRIBUIÇÕES
DOS FISCAIS PBH

Análise nas Atribuições das Fiscalizações
Projeto de Fiscalização Integrada Análise nas Atribuições das Fiscalizações ANÁLISE NAS ATRIBUIÇÕES DAS FISCALIZAÇÕES (Quantificação)’ SEGMENTO DE ANÁLISE CONCORDA COM O COMPARTILHAMENTO (1) COM A ESPECIFI CIDADE DE OUTROS (2) NÃO ACEITA O COMPARTILHAMENTO (3) CONSIDERA SUA ESPECIFICI DADE (4) PELA EXCLUSÃO GOVERNO CONSIDERA ESPECÍFICO TOTAL ( ) Regulação Urbana - Obras 122 20 02 08 01 146 Regulação Urbana - Posturas 19 03 00 Regulação Urbana - Vias Urb 04 Limpeza Urbana 127 15 09 Controle Ambiental 117 05 06 Sanitária 79 41 11 GOV 133 - - 44 138

Análise nas Atribuições das Fiscalizações
Projeto de Fiscalização Integrada Análise nas Atribuições das Fiscalizações RESUMO FINAL COM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES: Início do levantamento Reduziu-se para: Das quais, serão comuns a todos os fiscais: (96%) Das quais, serão específicas: ( 4%)

Grau de conhecimento necessários às Atribuições Fiscais

Amostragem das 127 Atribuições com requisitos de nível médio
Projeto de Fiscalização Integrada Amostragem das 127 Atribuições com requisitos de nível médio

Amostragem das 10 Atribuições com requisitos de nível médio especializado

A única Atribuição com requisitos de nível superior
Projeto de Fiscalização Integrada A única Atribuição com requisitos de nível superior

Levantamento do grau de conhecimento necessários às Atribuições Fiscais Análise realizada a partir das informações dos fiscais no detalhamento das Atividades Desenvolvidas em cada Atribuição Fiscal. Atribuições com conhecimentos nível Formação técnica ou conhecimentos adquiridos por experiência anterior ou treinamento (com nível médio). Atribuições com conhecimentos nível Formação técnica especializada ou conhecimentos específicos adquiridos por experiência anterior (com nível médio); Atribuições com conhecimentos nível Formação superior especializada ou experiência adquirida (com nível superior); TOTAL DAS ATRIBUIÇÕES

Distribuição dos Fiscais por
Secretarias e por Regionais

Fora das Regionais e do Nível Central
Projeto de Fiscalização Integrada DISTRIBUIÇÃO DOS FISCAIS NA CIDADE FISCAL NÍVEL CENTRAL REGIONAIS Fora das Regionais e do Nível Central TOTAL B CS L NE NO N O P VN Sanitário (nível superior) 23 2 8 4 5 3 58 Sanitário (nível médio) 18 9 11 14 10 118 Controle Ambiental 45 1 49 Posturas 24 27 6 7 16 127 Obras 55 Atividades Vias Urbanas 41 82 Limpeza Urbana (Emprego Público) 19 21 126 Sub Total: 137 31 121 43 42 44 30 35 33 56 615 422 Fonte: SMARH / SLU Vide anexo II e III

DISTRIBUIÇÕES DOS FISCAIS NA CIDADE (Exceto Tributos)
Projeto de Fiscalização Integrada DISTRIBUIÇÕES DOS FISCAIS NA CIDADE (Exceto Tributos) Local estacionário Quant. Nível Central 137 Nas Regionais 422 Fora das Regionais e do Nível Central 56 TOTAL 615 Fonte: SMARH / SLU Vide anexo II e III TOTAL DE FISCAIS: 33 TOTAL DE FISCAIS: 30 TOTAL DE FISCAIS: 42 TOTAL DE FISCAIS: 43 TOTAL DE FISCAIS: 44 TOTAL DE FISCAIS: 43 TOTAL DE FISCAIS: 121 TOTAL DE FISCAIS: 35 TOTAL DE FISCAIS: 31

PROPOSTA DA ESTRUTURAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

Proposta da estrutura com a Central de Suporte Técnico à Fiscalização Fonte: SMARH Vide anexo I

Criação da COORDENADORIA DA CENTRAL DE SUPORTE TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO Atribuições da COORDENADORIA DA CENTRAL DE SUPORTE TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO: Assessorar a ação fiscal em curso, fornecendo subsídios e orientações na linha de integração e interlocução entre os segmentos de Fiscalização. Estabelecer elos de ligação e integração entre o Governo, as Secretarias Temáticas e as Secretarias Regionais focados no interesse da municipalidade. Compilar dados das ações fiscais executadas e apresentar relatórios aos órgãos de interesse. Constituição da COORDENADORIA DA CENTRAL DE SUPORTE TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO: I - Coordenador II - Assessor Jurídico; III fiscal de cada segmento de Fiscalização: Atividades em Vias Urbanas, Controle Ambiental, Limpeza Urbana, Obras, Posturas, e Sanitária; IV – 02 Assistentes Administrativos

G1 - Gerência Regional de Regulação Urbanística, Ambiental e Sanitária(1) G2 – Gerência Regional de Fiscalização Sub-Regional (4 ou 5) G2 – Gerência Regional de Licenciamento (1) C.F. Coordenadoria da Central de Suporte Técnico à Fiscalização Advogado (1) Fiscal Posturas (1) Fiscal de Obras (1) Fiscal de Vias Urbanas (1) Fiscal Ambiental (1) Fiscal de Limpeza Urbana (1) Fiscal Sanitário (1) Assistente administrativo (2)

ORGANOGRAMA ATUAL ORGANOGRAMA SUGERIDO Gerências de nível = 02 nível = 03 nível = 05 TOTAL: Gerências de nível = 01 nível = 05 nível = 00 TOTAL:

SISTEMA INTEGRADO PARA A FISCALIZAÇÃO
DA PBH S I F

Objetivo: O SIF tem como objetivo geral permitir o gerenciamento das ações fiscais por meio de uma base de dados unificada, possibilitando o monitoramento de cada ação fiscal, o histórico das ações, o agendamento das atividades fiscais e o acompanhamento das ações.

Histórico na tentativa de desenvolver um Sistema Integrado de Fiscalização 2007 Discussão com os órgãos e apresentação do SISVISA. Aprovação da utilização do SISVISA , levando em consideração a adequação das especificidades da fiscalização urbanística e ambiental. 2008 Protótipo (Synesis) Piloto. 2009 Integração do Projeto SIF ao Programas BH Metas e Resultados e ao Plano de Desburocratização. Realinhamento do projeto com gerentes e fiscais. 2010 Construção de uma proposta sem restrições de funcionalidades Análises de requisitos

Situação atual Projeto de Fiscalização Integrada
As ações fiscais são executadas de formas independentes e desencontradas. A SMARU, SMMA , SLU e SARMU´s possuem precárias formas de controle, sendo processadas manualmente todas as ações fiscais. A Vigilância Sanitária utiliza-se do SISVISA para gerenciamento das ações e procedimentos fiscais, que também precisa ser melhorado.

SIF PILOTO

Implementação de um Sistema Piloto, a partir do SISVISA Agosto 2010 Janeiro 2011 Março 2012? Projeto, Construção e Implementação do S.I.F. a partir da experiência do Piloto

Novas funcionalidades / alterações solicitadas pelos fiscais
Projeto de Fiscalização Integrada Novas funcionalidades / alterações solicitadas pelos fiscais Funcionalidades que serão atendidas no projeto piloto 37 Funcionalidades em discussão para o projeto piloto 21 Funcionalidades que não serão atendidas no piloto 03 Total de funcionalidades solicitadas 61

Arquitetura “ideal” para o futuro sistema
Projeto de Fiscalização Integrada Arquitetura “ideal” para o futuro sistema Dispositivos Móveis Portal Tramitação Processos Agenda Integração S.O.A. G.E.D. BPMS Transacional JAVA? Relatórios Operacionais Georeferenc. B.I. Relatórios Georef. Aplicação Armazenamento de dados SGBD Oracle? Banco Multi Dimensional

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