Experiências de trabalho conjunto entre Saúde Mental e HIV/AIDS Semíramis Maria Amorim Vedovatto –Psicologa CRP 08/6207 Conselho Nacional de Saúde – segmento.

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1 Experiências de trabalho conjunto entre Saúde Mental e HIV/AIDS Semíramis Maria Amorim Vedovatto –Psicologa CRP 08/6207 Conselho Nacional de Saúde – segmento trabalhadores CFP Coordenadora da Comissão Provisória Intersetorial de Saúde Mental - CISM

2 Constituídas pela Lei nº 8.080/90, as Comissões Intersetoriais Permanentes do Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para saúde, cujas execuções envolvam áreas não integralmente compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Lei nº 8.080/90 A Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM foi instituída em 1999, pela Resolução CNS nº 298, de 2 de dezembro de 1999, para acompanhar a política de saúde mental em ambito nacional e fornecer subsídios efetivos ao Conselho Nacional de Saúde na temática de saúde mental. A estruturação e composição atual da CISM estão dispostas na Resolução CNS Nº 377, de 14 de junho de 2007. As ações da CISM buscam garantir a continuidade da reorientação do Modelo de Atenção em Saúde Mental (desinstitucionalização) e da reforma psiquiátrica. Incluem, entre outras, o acompanhamento da implementação da Lei nº10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.Lei nº10.216/2001

3 Politicas de Saúde Mental e HIV/AIDS-Hepatites no Brasil Decáda de 80 - caráter inovador de sua Política de Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica que enfrentou dificuldades para se concretizar, devido ao cenário complexo e heterogêneo em que se realizou, marcado pela pobreza, pela discriminação e pela exclusão social dos pacientes Década de 80 – Politica de Vigilância em Saúde - a luta contra a aids. Inovação e avanços : acesso universal e gratuito à terapia anti-retroviral a todos os pacientes. Política de prevenção ao HIV/aids, com mensagens que promovem uma discussão ampla, franca e aberta da sexualidade, lutando contra o estigma em conjunto com a sociedade civil. Várias estratégias... Acesso a testagem, acesso a tratamento, respeito a singularidade e equidade.

4 Linha do Tempo Drogas VAZIO Assististencial 1921 Asilos toxicomanos- Décado 80 Direitos Humanos CF Reforma Sanitaria Reforma Psiquiatrica 1970 - 1ª.s CT´s 2001 – Lei Paulo Delgado RDC 101 2002 CAP S 2006- Pol. Nac. Drogas 2011 RAPS Prog. CRACK RDC 29 Expansão desordenada Regulamentação Regulação Descriminilização Avanços necessários 2007 - Sistema Conselhos via CRP 07 Anos 80 – 1 caso de HIV Brasil 86 - MS – Coord. Nac. 91 – ARV´s 94 – B.Mundial AJUDE I, II,III,IV e V 98 – Programas de Redução de Danos

5 Integralidade do Cuidado Condições sociais e qualidade de vida aos portadores de sofrimento mental e aos portadores do HIV/aids Questões complexas como a sexualidade, questão social, o sofrimento mental e o enfrentamento do estigma e da discriminação, dominação e domesticação dos corpos (sexualidade, uso de drogas e tatuagens). Populações + vulneráveis : gays, prof. Sexo, população trans, jovens, negros, mulheres e população de rua Qual é a agenda conjunta entre a Saúde Mental e a DST/AIDS, no tocante à sua política científica e tecnológica, subsidiando a integração de suas políticas setoriais?

6 Redução de Danos Redução de Danos é uma estratégia que vem sendo discutida e experienciada no SUS inicialmente via questão da AIDS e o uso de drogas injetáveis desde 1998. Importantes documentos normativos como a Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas publicada pelo Ministério da Saúde 2003 institui como diretriz para o cuidado dos usuários de álcool e outras drogas a Redução de Danos. Portaria 3088 de 2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial. Programa de baixaexigência (tecnologia leve) - contato com o usuário e suas possibilidades de relação, visando a diminuição de barreiras de acesso e desestimulando julgamentos morais acerca das condições experienciadas pelos sujeitos. elemento norteador no contexto da RAPS que ultrapassa inclusive o âmbito da saúde.

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9 . Redução de danos - populações vulneráveis passa pelo reconhecimento amplo das necessidades dos sujeitos relacionadas ao acesso aos direitos sociais (habitação, educação, justiça, assistência social, cultura...) inspiraram a implantação de ações, no Brasil, relacionadas à baixa exigência. Programas Programa “De Braços Abertos” em São Paulo (SP) Atitude em Recife (PE) Ponto de Cidadania (BA) Intervidas (PR)

10 Drogas e AIDS Construção de politicas para e com as pessoas.... (Programa Crack 2010 – Pres. Republica e 12 Ministérios) Protagonistas da politica – visibilidade (CONAD) Entender porque as pessoas usam drogas?(entorpecer a vida?) Onde tratar/conversar/prevenir? RAPS, NASF, UBS? Questão de drogas – modelo punitivo/proibicionista/moral /higienista (não é problema de saúde publica) Quais as estratégias para usuários de alcool? Quais as estratégias para usuários de drogas sintéticas? Redução do estigma e preconceito Entendimento das vulnerabilidades pessoais – rebaixamento consciência critica – exposição a fatores de risco como sexo desprotegido

11 Drogas e AIDS Pesquisa Nacional sobre usuários de crack e/ou similares nas capitais do país – SENAD/FIOCRUZ – 2014 Maior pesquisa desta área no mundo – entrevistado cerca de 28 mil pessoas em 26 capitais brasileiras Maior prevalência de consumo:Região Nordeste

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13 20% Mulheres 10% das mulheres relataram que estavam grávida 5% fizeram Pré Natal Tratamento: 5% dos entrevistados tratamentonão é via tratamento da dependência química, mas por meio dos cuidados gerais de saúde, como curativos, tratamento de dente e da boca

14 Desafios: A) Agenda conservadora. B) Ações de caráter asilar e com orientação única pela abstinência, por entidades de caráter majoritariamente religioso e filantrópico, muitas vezes dissociadas no SUS e do SUAS (Comunidades Terapêuticas) tem impactado a discussão sobre as estratégias de oferta de cuidado. A análise e discussão sobre as “novas institucionalizações” constituem‐se como um desafio importante para a construção do cuidado, no âmbito do SUS, de base territorial que promova os direitos de cidadania dos usuários e fortaleça o protagonismo e o exercício da liberdade. C) Cenário político gerencial do MS e do MDS

15 Desafios:

16 “É o fim de um ciclo, mas um ciclo só se fecha para poder dar lugar a outros, com outras roupagens, outras ideias, outros atores, outras palavras...”. “Outras Palavras sobre o Cuidado de Pessoas que usam Drogas, 2007” Loiva de Boni Santos