GOVERNO FEDERAL Administração de Resíduos Industriais no Japão 6 de Abril de 2010 Sessão 3 Armando Bandeira dos Santos Jr. SUFRAMA.

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1 GOVERNO FEDERAL Administração de Resíduos Industriais no Japão 6 de Abril de 2010 Sessão 3 Armando Bandeira dos Santos Jr. SUFRAMA

2 GOVERNO FEDERAL 2  Resíduos sólidos oriundos de atividades fabris são denominados “resíduos industriais” e a geradora é responsável por tratá-los, sob controle dos Estados  Todos os outros resíduos sólidos são denominados “ resíduos domésticos (urbanos) ” e as Prefeituras são responsáveis pela sua gestão Resíduo Sólido Resíduo Industrial Resíduo doméstico sob controle específico Resíduo oriundo de atividade industrial Resíduo industrial sob controle específico Resíduo de residência Resíduo de escritório Lixo ordinário (combustível, não combustível, etc.) Resíduo volumoso Prefeituras são responsáveis por: Prefeituras são responsáveis por: Fábricas são responsáveis por Fábricas são responsáveis por Excremento humano Lixo Resíduo Doméstico Classificação e Responsabilidades sobre Resíduos Sólidos no Japão

3 GOVERNO FEDERAL Responsabilidades para com os resíduos -Resíduos Sólidos Municipais (Domésticos): Responsabilidade das Prefeituras Municipais, que pagam às empresas de serviço de disposição final desses resíduos. - Resíduos Industriais: São geridos pelos Governos Estaduais, porém são de responsabilidade do gerador. Tal responsabilidade pode, todavia, ser compartilhada com a prestadora de serviço de resíduos. O papel do gerador é invocado quando identificados problemas na origem dos resíduos industriais.

4 GOVERNO FEDERAL Atribuições dos Governos Federal/Estadual/Municipal no Japão Governo Federal (Nacional) Definição da política nacional de gerenciamento de resíduos Estabelecimento de padrões para o gerenciamento apropriado de resíduos Sustentação financeira e técnica ao governo estadual Definição da política nacional de gerenciamento de resíduos Estabelecimento de padrões para o gerenciamento apropriado de resíduos Sustentação financeira e técnica ao governo estadual Governos Estaduais (Provinciais) Estabelecimento do programa de gerenciamento dos resíduos regionais Garantia do gerenciamento apropriado dos resíduos industriais Autorização para aterros sanitários e plantas para tratamento de resíduos Fornecimento de ajuda técnica às prefeituras Estabelecimento do programa de gerenciamento dos resíduos regionais Garantia do gerenciamento apropriado dos resíduos industriais Autorização para aterros sanitários e plantas para tratamento de resíduos Fornecimento de ajuda técnica às prefeituras

5 GOVERNO FEDERAL Atribuições dos Governos Federal/Estadual/Municipal no Japão Governos Municipais Estabelecimento do programa de gestão dos resíduos domésticos Autorização para os agentes gerais de tratamento de resíduos domésticos Tratamento dos resíduos sólidos e dos resíduos orgânicos municipais Estabelecimento do programa de gestão dos resíduos domésticos Autorização para os agentes gerais de tratamento de resíduos domésticos Tratamento dos resíduos sólidos e dos resíduos orgânicos municipais

6 GOVERNO FEDERAL População Japonesa –Realiza um esforço coletivo no sentido de separar, reduzir, reciclar, e descartar adequadamente resíduos sob sua responsabilidade –Cobra aplicação/aperfeiçoamento das leis –Fiscaliza as atividades das fábricas –Aceita pagar pela reciclagem de resíduos especiais Condutas dos entes relacionados com resíduos industriais

7 GOVERNO FEDERAL Condutas dos entes relacionados com resíduos industriais Empresas Buscam elas mesmas tratar os resíduos gerados nos seus negócios (gestão on-site) Fazem de tudo para reduzir as emissões de resíduos dos seus processos produtivos por meio, principalmente, de reciclagens Estimulados pela participação estatal e a competitividade do mercado, realizam pesquisas para obtenção de novas tecnologias (patentes) e construção de boa imagem junto à sociedade

8 GOVERNO FEDERAL Governo Estadual –Concede licença para tratamento de resíduos industriais e para instalação de plantas de tratamento de RI –Realiza inspeções in loco em fábricas, em empresas gestoras de resíduos e em outras instalações que geram RI –Estabelece uma política municipal para tratamento de resíduos industriais Governo Federal – Promove desenvolvimento técnico relativo a coleta, tabulação e fornecimento de informações sobre resíduos e suas possibilidades de tratamento – Busca colaborar por meio de apoio técnico e financeiro com as administrações estadual e municipal para que estas consigam atingir seus próprios objetivos – Licencia a importação e avaliza a exportação de resíduos (com a China) Condutas dos entes relacionados com resíduos industriais

9 GOVERNO FEDERAL Montante de RI reciclados e usados - 182 milhões de ton. (46%) Montante de RI reciclados imediatamente (82 milhões de ton. ) Montante de RI gerado - 393 milhões de ton. (100%) Montante de RI tratados imediatamente (211 milhões de ton.) Montante de sobras de tratamento de RI Montante de RI reduzidos - 175 milhões de ton. (44%) Volume de RI reciclados depois de tratados Montante de RI descartados imediatamente (20 milhões de ton.) Montante de RI finalmente descartados depois dos tratamentos Montante de RI finalmente dispostos em aterro - 40 milhões de ton. (10%) Nota: O percentual de RI gerado não corresponde exatamente aos percentuais totais de RI reciclados, reduzidos e dispostos em aterro (somente por arredondamentos). (Para o ano de 2002) Data Source : MOE Fluxo da Disposição de Resíduos Industriais no Japão (2002)

10 GOVERNO FEDERAL Lei fundamental para o estabelecimento de uma sociedade sadia quanto a ciclos de materiais Lei de reciclagem de contentores e de embalagens Lei de reciclagem de eletrodomésticos Lei de reciclagem de resíduos de construção Lei de reciclagem de restos de alimentos Lei de reciclagem de veículos em fim de uso Lei de reciclagem de contentores e de embalagens Lei de reciclagem de eletrodomésticos Lei de reciclagem de resíduos de construção Lei de reciclagem de restos de alimentos Lei de reciclagem de veículos em fim de uso Lei para a promoção da utilização eficaz dos recursos (abaixo) Lei de Gerenciamento de Resíduos Estrutura Legal

11 GOVERNO FEDERAL 5. Descarte apropriado 4. Reaproveitamento de energia 3. Reciclagem 2. Reuso/Reutilização 1. Redução na fonte (prevenção de geração) Hierarquia de Gerenciamento Lei Fundamental da Gestão de Resíduos Princípio básico para uma sociedade sadia quanto a ciclos de materiais: Responsabilidade Estendida ao Produtor: REP

12 GOVERNO FEDERAL Aterro Sanitário na Baía de Tóquio 12 Gestão de Resíduos Industriais pelo Governo Metropolitano (Estadual) de Tóquio

13 GOVERNO FEDERAL Responsabilidades para uma GRI Apropriada Gerador de ResíduosIndustriais ResíduosIndustriais Empresa de tratamento licenc iada Empresa de tratamento licenc iada AterroSanitárioLicenciadoAterroSanitárioLicenciado Construtoras Indústrias Indústrias Hospitais e outros Hospitais e outros Construtoras Indústrias Indústrias Hospitais e outros Hospitais e outros  Desidratação  Pulverização  Incineração  Reciclagem  Desidratação  Pulverização  Incineração  Reciclagem Transportador autorizado Transportador autorizado Resíduos Industriais Resíduos Industriais Resíduos Industriais Resíduos Industriais Transportador autorizado Transportador autorizado

14 GOVERNO FEDERAL Resíduos Industriais em Tóquio Geração de Resíduos Industriais em Tóquio: 24.448 Geração de Resíduos Industriais em Tóquio: 24.448 Tratamento 23.787 23.787 (97.3%)Tratamento Descarte 1.405 1.405 (5.7%)Descarte Reciclagem7.836Reciclagem7.836 Desidratação, Pulverização, Incineração, outros estimated by TMG Resíduos de Construção & Demolição 35% Resíduos de Construção & Demolição 35% Lama de água de esgoto 54% Lama de água de esgoto 54% Resíduos de Fabricantes 6% Outros 5% Para o ano de 2006 Unidade: 1000 Ton/Ano 2.7% 3.0%

15 GOVERNO FEDERAL Plano de Gerenciamento de Resíduos do Governo Metropolitano de Tóquio (GMT): Ideal Redução do consumo dos recursos naturais e da geração de resíduos Minimização dos riscos ambientais decorrentes dos processos de tratamento de resíduos Transformação em uma Sociedade Orientada para a Reciclagem

16 GOVERNO FEDERAL Plano de Gerenciamento de Resíduos do GMT - Objetivo 1 Redução da geração e promoção da reciclagem: ① Redução do descarte final de resíduos para 1.600.000 tons no ano fiscal de 2010 (redução de 35% em relação ao ano fiscal de 2004) ② Promoção da reciclagem de resíduos de plástico, para obtenção de descarte zero no aterro sanitário ③ Aumento do uso de lama de construção em 50%

17 GOVERNO FEDERAL Plano de Gerenciamento de Resíduos do GMT - Objetivo 2 Redução dos riscos ambientais referentes ao tratamento de resíduos e à reciclagem ④ Estabelecimento de um sistema para tratamento de Resíduos Perigosos (PCB, asbestos, resíduos infectuosos, resíduos inflamáveis) em Tóquio ⑤ Reforço na cooperação de todos na área metropolitana de Tóquio, tendo em vista eliminar os descartes ilegais (lixões) de resíduos industriais

18 GOVERNO FEDERAL Plano de Gerenciamento de Resíduos do GMT - Objetivo 3 Promoção do desenvolvimento pleno do mercado de tratamento e reciclagem de resíduos ⑥ Estabelecimento de um sistema confiável de controle que permita às empresas gestoras de resíduos desenvolverem o melhor trabalho possível e realçarem seus valores de mercado

19 GOVERNO FEDERAL Rumo ao Descarte Zero: Reciclagem de Plástico Composição de Resíduos Sólidos Municipais (RSM) no aterro plástico cinzas outros Por volume Por peso Para 2003 Site de aterro do GMT

20 GOVERNO FEDERAL Rumo ao Descarte Zero: Derretimento de Cinzas Forno de derretimento de cinza (tipo arco) elétrodo cinza gás escória metal Acima de 1200 ℃ escória Em 23 bairros de Tóquio, a maior parte das cinzas de incineração é derretida em escória para ser usada como material na engenharia civil.

21 GOVERNO FEDERAL Rumo ao Descarte Zero: Eco-cimento blocos interligados bancos Instalações de fábrica de eco-cimento Na região de Tama (subúrbio de Tóquio), as cinzas de incineração são utilizadas para produzir eco-cimento utilizado em benfeitorias públicas

22 GOVERNO FEDERAL A maior parte dos resíduos industriais são descartados pelas empresas de serviço de resíduos licenciadas. Aproximadamente três quartos dos resíduos industriais gerados em Tóquio são enviados para descarte em outras províncias (Chiba, Saitama, Tochigi, Kanagawa, outras). O Governo de Tóquio está cooperando com agências locais para prevenir descartes ilegais, bem como promovendo o projeto da Super Eco-Cidade com vistas a estabelecer uma GRI ambientalmente correta. Resumo da GRI pelo GMT

23 GOVERNO FEDERAL O GMT pretende construir uma sociedade orientada para a reciclagem através da implementação das medidas previstas no seu Plano de Gerenciamento de Resíduos. Os residentes em Tóquio devem cumprir suas responsabilidades como geradores de resíduos e melhorar o seu comportamento de consumidores diários. De acordo com o conceito de REP, as indústrias deverão monitorar o ciclo de vida de determinados produtos para reduzir a geração de resíduos e o descarte ilegal. O GMT vai construir novos centros de reciclagem e se envolver no desenvolvimento de uma estrutura complexa que envolverá tanto empresas privadas quanto prefeituras municipais. Recursos para Reciclagem

24 GOVERNO FEDERAL -As fábricas devem buscar obedecer às seguintes orientações: 1- Reduzir a geração de subprodutos na manufatura e reutilizar produtos/materiais como matéria-prima em outros processos produtivos; 2- Adotar medidas visando a Emissão Zero; 3- Promover coleta e fazer reciclagem de produtos usados. Lei Geral relativa à disseminação dos 3 R’s

25 GOVERNO FEDERAL O esforço governamental para criação e solidificação de uma cultura ambiental na sociedade japonesa foi providencial, visto que o desenvolvimento da produção e do consumo como os verificados naquele país nos anos 1960 não costumam implicar em comportamentos exemplares quanto aos cuidados com o lixo urbano e industrial. O Japão conseguiu vencer essa tendência por meio de investimentos na área de educação ambiental e na criação de leis severas para separação, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos por geradores e gestores. Sobre a GRI no Japão

26 GOVERNO FEDERAL Sugestões da equipe da SUFRAMA que visitou o Japão para o PLANO DIRETOR do PIM, ora em elaboração: 1- Legislação: regulamentação específica para os 3R’s; 2- Criação de uma unidade interna de acompanhamento do sistema de Gestão de Resíduos Industriais do PIM; 3- Adoção de ações estratégicas visando contribuir para a conscientização da sociedade em relação à preservação ambiental; 4- Implementação e monitoramento do Banco de Dados do Inventário de Resíduos, em parceria com o órgão ambiental estadual; 5- Apoio às fábricas quanto ao uso de ferramentas relacionadas ao BD_IR; 6- Adoção de mecanismos que estimulem a atração de novas ESR’s; 7- Reconhecimento, mediante ações de valorização, às empresas que praticam os 3 R’s (por exemplo, criação de selo de certificação ambiental; MASTER PLAN

27 GOVERNO FEDERAL MASTER PLAN Sugestões da equipe da SUFRAMA que visitou o Japão para o PLANO DIRETOR do PIM, ora em elaboração: 8- Extensão da exigência de adoção das normas técnicas da ISO 9001 (Decreto 783/1993), prevista no PPB das grandes fábricas, para as da série ISO 14001 (atualmente, voluntária); 9- Criação de patamares mínimos (percentuais) para tratamento de resíduos on-site, em relação aos montantes gerados por cada fábrica; 10- Fomentar, junto a instituições financeiras, linhas de financiamento voltadas a projetos de inovação tecnológica na área de GRI.

28 GOVERNO FEDERAL Gratos pela atenção! Arigato Gozaimasu Armando Bandeira Jr. - asjunior@suframa.gov.brasjunior@suframa.gov.br David Silva - david.silva@suframa.gov.brdavid.silva@suframa.gov.br Rita Mariê - rita.marie@suframa.gov.brrita.marie@suframa.gov.br Sala da JICA na SUFRAMA: 3321-7280/7281