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PublicouAdelina Bentes de Vieira Alterado mais de 7 anos atrás
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1 Conceito do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM 27 de Novembro de 2009 Contraparte da Equipe de Estudo da JICA Para o Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa à Gestão de Resíduos Industriais no Pólo Industrial de Manaus Sessão 4
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2 Agenda 1.Objetivo do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM 2.Questões atuais da GRI do PIM 3.Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM
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3 1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (1) O objetivo do P/D da GRI é estabelecer um sistema adequado para a GRI do PIM até 2015. Para atingir esse objetivo, as seguintes metas finais devem ser perseguidas. 1.Estabelecer o descarte adequado dos resíduos industriais e os 3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), no PIM. 2.Com o estabelecimento do descarte adequado dos resíduos industriais e os 3Rs, reduzir o descarte inadequado de RI e minimizar impactos ambientais adversos. A realização dos objetivos acima encorajará tanto as empresas nacionais quanto as estrangeiras a vir para o PIM e assim criar novas oportunidades de trabalho.
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1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (2): Situação Atual da GRI no PIM
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1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (3): Melhoria da Situação da GRI do PIM
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6 2. Questões Atuais da GRI do PIM (1) 1.A gestão dos RI gerados no PIM não é clara: O estudo não pôde identificar a destinação final de alguns RI, principalmente os resíduos pós tratamento & reciclagem. Sistema de manifesto de resíduos insuficiente (SMR), sem formas e procedimentos específicos. A apresentação do inventário de resíduos (IR) estipulada pela Resolução 313 do CONAMA não é suficiente.
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2. Questões Atuais da GRI do PIM (2): Fluxo Atual de RI
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2. Questões Atuais da GRI do PIM (3): SMR no Rio
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9 2. Questões Atuais da GRI do PIM (4): Apresentação do IR à SUFRAMA Item200520062007 Número de fábricas operando no PIM440 Questionários enviados*1186223229 N° de Respostas10294126 Percentual (%)54,842,255,0 Não responderam84129103 Nota: *1: Enviados às fabricas dos DI 1 & 2
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10 2. Questões Atuais da GRI do PIM (5) 2.As atuais plantas de disposição final, destino principal dos RI, não têm licença de operação (LO) Nem o Aterro Municipal nem o aterro Particular têm LO. Se a destinação final dos RI do PIM são os aterros Municipal ou o Particular, o mesmo não estaria em acordo com as condições da ISO 14000. A construção de um aterro licenciado é uma questão antiga da GRI na ZFM, mas ainda não se concretizou. O co-processamento, considerado como destinação final por não gerar resíduos, é limitado.
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11 2. Questões Atuais da GRI do PIM (6): 3.Administração insuficiente da GRI Número limitado de pessoas responsáveis pela GRI, ou seja, nenhuma no momento (3 pessoas a partir de 2010) na SUFRAMA e 7 pessoas no IPAAM Há uma exigência legal sobre LA, mas o sistema de licenciamento das EGR não é bem estabelecido. As condições atuais das EGR não é clara. Deve haver várias EGR operando inadequadamente na ZFM. O IR apresentado não e usado em sua totalidade na GRI.
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12 2. Questões Atuais da GRI do PIM (7): 4.As condições atuais das atividades de GRI não permitem que as EGR façam uma GRI adequada. O Aterro Municipal, que recebe uma grande quantidade de resíduos, é de graça. A coerção contra a GRI inadequada é insuficiente. Devido às situações acima, a concorrência entre as EGR é muito acirrada e o preço do descarte de RI acaba sendo baixo. Conseqüentemente, os investimentos para a construção de plantas adequadas para a GRI são muito limitados.
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13 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (1) O P/D propõe medidas a serem implementadas até 2015 1.Identificação clara do Fluxo de RI do PIM Medida 1: Estabelecimento do sistema de manifesto de resíduos (SMR) pelo IPAAM => O IPAAM pode pedir a cooperação da FEEMA do Rio de Janeiro Medida 2: Até o estabelecimento do SMR, o Gerador (G) deverá solicitar do Receptor (R) que apresente um Certificado de Destinação de Resíduos (CDR) ao G e G apresenta um relatório de destinação final ao IPAAM.
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14 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (2) Medida 3: Todas as fábricas apresentariam inventários de resíduos (IR) desta forma: Cada fábrica designaria um encarregado pelo SMR, o qual iria apresentar o IR à SUFRAMA. A SUFRAMA, em colaboração com a Equipe da JICA, desenvolveria um banco de dados de IR com operação manual, incluindo um formulário para preparar o IR. Para que essa pessoa encarregada entendesse o formulário e preparasse o IR adequadamente, a SUFRAMA daria orientações sobre o manual e o formulário das fábricas do PIM. Então a SUFRAMA forneceria um formato on-line para todas as fábricas do PIM para que as mesmas fizessem seus IR adequadamente.
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3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (3): Sistema de Gestão do IR
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16 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (4) 2.Destinação Final Segura dos RI do PIM Medida 1: A SUFRAMA, em cooperação com a FIEAM e o IPAAM, fomentaria a construção de uma planta de disposição final de RI com licença de operação (LO), com algumas vantagens. Medida 2: Até que haja um aterro de RI com LO, as seguintes medidas devem ser tomadas: Será construído um aterro temporário de RINP & Não-inertes (ATRINI) dentro do Aterro Municipal.
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17 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (5): Local de descarte de RINP Não-inertes no Aterro Municipal
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18 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (6) A Prefeitura de Manaus administraria o descarte de RI no Aterro Municipal da seguinte forma: 1. Proibindo terminantemente o descarte de RIP 2. A taxa de descarte de RINP & Não-inertes deveria ser cobrada a um valor que cobrisse todos os custos do ATRINI, ou seja, construção, operação, etc. 3. Os RINP & Inertes poderiam ser descartados no mesmo local dos resíduos urbanos, se assim for aceito. Assim, a taxa de coleta para os mesmos seria diferente daquela dos RINP & Inertes.
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19 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (7) Para os RIP proporíamos as seguintes destinações: 1. Usados como combustível e /ou matéria prima para co-processamento. 2. Os RIP que não pudessem ser co-processados seriam transformados em RINP por empresas de tratamento autorizadas e os resíduos seriam descartados no ATRINI. 3. Os RIP que não pudessem ser geridos pelos métodos acima seriam descartados em outro estado e /ou adequadamente armazenados na fábrica até que plantas adequadas de descarte estejam em operação na ZFM.
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20 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (8): Proposta de Destinação Final para os RI do PIM
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21 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (9) 3.Fortalecimento da Capacidade Administrativa Medida 1: Fortalecimento das organizações: SUFRAMA: Criar uma nova unidade para GRI IPAAM: Indicação do pessoal necessário, melhoria das instalações, etc. Medida 2: Melhoria do sistema de controle das EGR Fornecer um novo código de licença ambiental para as EGR, que será dividido em 4 categorias principais: transporte, tratamento, reutilização/reciclagem e disposição final.
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22 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (10) O IPAAM, em colaboração com a Equipe da JICA, desenvolveria um banco de dados das EGR com um manual de gestão incluindo um formulário para as Licenças de Operação (LO). Para que as EGR entendessem o sistema de licenciamento e o formulário da LO, o IPAAM orientaria as mesmas neste sentido. Então, o IPAAM forneceria um formato on-line para rodas as EGR, para que as mesmas pudessem solicitar as LO de forma adequada. Medida 3: Fortalecimento da capacidade coercitiva O IPAAM criaria um sistema de transparência das LO no seu site. Assim os geradores poderiam verificar as LO de seus coletores de RI. => eliminação de EGR sem licença O IPAAM iria se concentrar no combate da GRI inadequada por meio das EGR licenciadas.
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3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (11): Sistema de LA proposto para as EGR
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24 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (12) Medida 4: Fortalecimento da cooperação entre os órgãos responsáveis pela GRI Criar um Comitê Coordenador para a Promoção da GRI Adequada (CCPGRIA), a partir do SCTC (Sub-Comitê Técnico-Consultivo) do Estudo O CCPGRIA se reuniria mensalmente. Medida 5: Desenvolvimento da cooperação entre a administração, o gerador e as EGR O CCPGRIA criaria um Comitê de Promoção da GRI Adequada (CPGRIA) para promover a cooperação entre a administração, o gerador e as EGR. O CPGRIA organizaria workshops sobre os bancos de dados do IR e das EGR, seminários sobre tecnologias adequadas de GRI, legislação, etc.
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3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (13): CCPGRIA e CPGRIA Propostos
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26 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (14) 4.Melhoria do ambiente de negócios das EGR Medida 1: Introdução da taxa de disposição final para o descarte de RI no Aterro Municipal A taxa deve cobrir todas as despesas do descarte adequado de RI Medida 2: Aplicação de leis e normas às EGR sem licença e por fazer descarte inadequado Utilização do banco de dados das EGR, informações dos geradores e moradores, etc. Monitoramento das EGR sem licença
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27 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (15) Medida 3: Promoção de informação, educação e treinamento aos geradores e EGR SUFRAMA/IPAAM deixariam bem claro para os geradores que o descarte adequado é responsabilidade deles e que isso tem certos custos. O IPAAM daria informações sobre as EGR aos geradores e promoveria programas de treinamento e educacionais às EGR sobre as tecnologias adequadas de tratamento/descarte e suas exigências. Medida 4: Incentivar boas EGR Criar uma ranking de EGR Dar informações sobre as EGR
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28 Thank you very much for your attention
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