SPED Fiscal (EFD) - O que é ? - Como gerar o arquivo utilizando o SisMoura.

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1 SPED Fiscal (EFD) - O que é ? - Como gerar o arquivo utilizando o SisMoura.

2 O que é ? A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped. Deve ser transmitido com uma periodicidade mensal.

3 Obrigatoriedade A EFD é de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS e do IPI. O contribuinte poderá ser dispensado dessa obrigação, desde que a dispensa seja autorizada pelo Fisco da Unidade da Federação em que esteja localizado e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O contribuinte obrigado à EFD, a critério da unidade federada, fica dispensado das obrigações de entrega dos arquivos estabelecidos pelo Convênio ICMS nº 57/1995 (Sintegra). Os contribuintes do IPI e do ICMS ficam obrigados à EFD a partir de 1º.01.2009, sendo facultada a cada uma das Unidades da Federação, em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, estabelecer essa obrigação para determinados contribuintes durante o exercício de 2008. O contribuinte deverá manter EFD distinta para cada estabelecimento. Conteúdo do arquivo O arquivo digital conterá as informações dos períodos de apuração do imposto e será gerado e mantido dentro do prazo estabelecido pela legislação de cada Unidade da Federação e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

4 Como gerar o arquivo SPED utilizando o SisMoura

5 Antes de iniciar o processo para gerar o arquivo do SPED é necessário informar os dados do contabilista no cadastro de empresa, conforme mostra a figura abaixo. Cadastro de Empresa - Retaguarda

6 Deve -se registrar as operadoras de cartões como fornecedores para que os arquivos sejam gerados corretamente. O cadastro de TODOS os fornecedores devem ser devidamente preenchidos como sugere a figura abaixo, para que não ocorram problemas de validação. Cadastro de Fornecedor - Compras

7 Também é necessário registrar no sistema o CARTÃO que faz referencia ao fornecedor cadastrado no sistema. Cadastro de Cartão - Financeiro

8 No módulo Fiscal, Selecione o menu Códigos Fiscais, e clique sobre a tela Configuração. Informe o caminho onde serão gerados os arquivos do SPED Fiscal. Configuração - Fiscal

9 Para gerar arquivo do SPED Fiscal: Abra o módulo fiscal, selecione o menu Arquivos Fiscais, e clique sobre o tela Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal). Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

10 Preencha o campo ‘mês’ e clique sobre a aba Cupons Fiscais. Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

11 Na aba cupons fiscais devem ser adicionados os arquivos de Nota Fiscal Paulista (RFD) que são gerados a partir da impressora fiscal. Informe o caminho da pasta onde encontram-se os arquivos RFDs do período, clique em ‘Adicionar’ e depois em ‘Gerar’. O sistema irá ler os arquivos conforme mostra a tela abaixo. Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

12 A grade será preenchida com os valores necessários para uma parte do arquivo do SPED – O envio de informações de vendas a partir de cupom fiscal (ECF). Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

13 Clique sobre o aba Cartões de Crédito: Informe o fornecedor do cartão e o valor que foi recebido por cada operadora no pagamento de crédito e débito, conforme mostra figura abaixo. Não se esqueça de clicar em ‘gravar’ antes de seguir para a próxima aba. Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

14 Na aba ‘Inventário’ pode -se informar a descrição dos movimentos realizados no estoque do estabelecimento. Esta etapa não é obrigatória, pois o arquivo é validado e funciona caso não seja gerado o inventário. Esta aba será utilizada sempre que o contador pedir para que seja informado o movimento de estoque no arquivo do SPED. Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

15 Após preenchidas as informações das abas posteriores, devemos utilizar a aba ‘Resumo de documentos fiscais’. Clique em ‘Gerar’. A mensagem abaixo será exibida na tela, pressione o botão Não. Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

16 Após gerado o resumo, deve-se clicar no botão ‘Validar’, que é onde o sistema verificará inconsistências estruturais nos dados que vão compor o arquivo TXT do SPED. Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

17 A seguinte mensagem será exibida.

18 Após validar os dados, os mesmos devem ser exportados. Não podemos esquecer que deve-se configurar o caminho do arquivo na tela de configurações do módulo fiscal. Gerar Arquivo EFD (Sped Fiscal) - Fiscal

19 SPED Fiscal (EFD) JN Moura Informática