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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Previdência Social e Mercado de Capitais Brasília, Julho de 2008
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PREVIDÊNCIA DESDE O PONTO DE VISTA INDIVIDUAL: RELAÇÃO CONTRIBUTIVA Contribuição Benefício
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PREVIDÊNCIA DESDE O PONTO DE VISTA COLETIVO: UM CONTRATO SOCIAL - Múltiplas Gerações Envolvidas - Transferências Dentro e Entre Gerações - Financiamento Complexo de um Sistema Complexo - Contrato Social é Mutável conforme Preferências da Sociedade CRIANÇA ADULTO IDOSO
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PREVIDÊNCIA SOCIAL: OUTROS CONCEITOS - A capitalização não resolve, por si só, o problema da transição demográfica. - O objetivo fundamental da Previdência Social é gerar segurança social. Efeitos positivos sobre o mercado de capitais podem ser uma conseqüência positiva da política previdenciária – mas não é seu objetivo primeiro. - A Previdência Social pode ter efeitos positivos sobre o mercado de diversas maneiras (e não apenas por meio de sistemas de capitalização). Sistemas previdenciários equilibrados, por exemplo, geram conseqüências positivas sobre o mercado, na medida em que não consomem poupança pública (ou privada) para seu financiamento.
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DADOS DE RECURSOS CAPITALIZADOS E PROJETOS FUTUROS - Entidades Fechadas de Previdência Complementar: R$ 457,6 bilhões em ativos. - Regimes próprios estaduais: R$ 16,9 bilhões em ativos. - Regimes próprios municipais: R$ 16,7 bilhões em ativos. - Projetos futuros que podem ter/possuem elementos de capitalização: - PL FUNPRESP – Fundo de pensão servidor federal - PL RPPU – Regime básico do servidor federal - Necessidade de avaliar cuidadosamente os custos de transição.
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