LAURO CÉSAR DA SILVA MADURO ELLEN CRISTINA MASALSKAS Descentralização, Regionalização e Estruturação de Redes Regionais de Saúde AUTORA: Carmen Cecília.

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1 LAURO CÉSAR DA SILVA MADURO ELLEN CRISTINA MASALSKAS Descentralização, Regionalização e Estruturação de Redes Regionais de Saúde AUTORA: Carmen Cecília de Campos Lavras Disciplina: Modelo de gestão de qualidade

2 Sistema de Saúde DescentralizaçãoDescentralização RegionalizaçãoRegionalização

3 Sistema de Saúde Sistema de Saúde: Conjunto integrado de ações e serviços, de iniciativa do poder público e da sociedade, para dar resposta a problemas de saúde de uma população. Sistema de Saúde (OMS) Sistema de Saúde (OMS): Conjunto de atividades com o propósito de promover, restaurar e manter a saúde da população. Sistema de Saúde

4 Sistema Público de saúde: Atende a totalidade da população. Sistema Supletivo de Assistência Médica: Saúde é livre a iniciativa privada; 1º empresa em 1957; Sistema complementar ao SUS;

5 Saúde pública Saúde pública: Ações gerais para grupos de risco e doenças infectocontagiosas INPS: Trabalhadores e familiares; Instituições filantrópicas: Trabalhadores informais e indigentes. Sistema de Saúde

6 Década de 70 Mobilizaç ão popular Democratiza ção da saúde Moviment o sanitarist a 8º CNS Sistema de Saúde AIS AIS SUDs SUDs

7 DescentralizaçãoDescentralização

8 NOB 1/96: Divisão de responsabilidade entre esferas de governo; Piso de atenção básica (valor percapta para financiamento de ações); Criação dos PACS e PSF. NOB 1/93 Criação das comissões tripartite e bipartite; Criação de mecanismos de transferência fundo a fundo (gestão semiplena) DescentralizaçãoDescentralização

9 DESCENTRALIZAÇÃO É UM PROCESSO COMPLEXO. 70% dos municípios com menos de 20 mil habitantes; Coronelismo eleitoral; Prefeituras assumindo a gestão da saúde sem preparo; Problemas de financiamento; DescentralizaçãoDescentralização

10 RegionalizaçãoRegionalização

11 Noas/2002: Instrumento de gestão. Agenda de saúde; Planos de saúde; Quadro de metas; Relatório de gestão. Noas/2001: Regionalização de Assistência a Saúde. Plano diretor de regionalização; Ampliação do sistema da atenção básica. RegionalizaçãoRegionalização

12 Pacto pela saúde Pacto pela vida Pacto em defesa do SUS Pacto de gestão Maior flexibilidade a pactuações; Necessidade de maior entendimento do sistema; Necessidade de entendimento entre agentes gestores. RegionalizaçãoRegionalização

13 Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS Conceito de redes tem sido muito utilizado para explicitar componentes ou modalidades de assistência; redes de serviços de saúde Sistemas Hierarquizados (por níveis de atenção) utiliza-se conceito de redes de serviços de saúde, fazendo-se referência às ações e serviços que se organizam em cada um dos níveis.  Ex: SUS

14 Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS d Redes de Serviços de Saúde: Ambulatórios e hospitais especializados (procedimentos de alta densidade tecnológica) Redes de Serviços de Saúde: Centros de referência, ambulatórios e hospitais gerais Redes de Serviços de Saúde: Centros de saúde, postos de saúde e unidades de saúde da família

15 Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS redes temáticas de saúde, Sistemas hierarquizados também comportam as redes temáticas de saúde,  recorte longitudinal no modelo,  inclui todos os serviços de diferentes níveis, voltados ao atendimento de um grupo populacional. Ex: rede cegonha (atenção obstétrica e neonatal)

16 Fonte: Apresentação no COSEMS-SP, 2012 Profª Alzira de Oliveira Jorge - UFMG

17 Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS Identificação das redes possibilita melhor avaliação da oferta em função das necessidades de saúde, porém a percepção de sistema de saúde apenas através das redes, não contribui para superar a fragmentação do sistema:  Falta de articulação entre os níveis compromete a qualidade e resolutividade. Desafio na organização de sistemas integrados de saúde! O conceito de redes favorece a construção de sistemas de serviços integrados, pois são potentes indutores de organização de sistemas locais e regionais:  Implica em uma atuação mais cooperativa entre as unidades de saúde.

18 Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS pontos de atenção e pontos de apoio diagnóstico e terapêutico “(...)arranjos organizativos de unidades funcionais de saúde, pontos de atenção e pontos de apoio diagnóstico e terapêutico, onde são desenvolvidos procedimentos de diferentes densidades tecnológicas que, integradas através de sistemas logísticos e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”. Lavras, C.C.C.

19 Desenho da rede: princípios de economia de escala, de escopo e de qualidade no acesso aos serviços. Redes Regionais de Atenção à Saúde no SUS

20 Composição das redes Pontos de atenção Pontos de atenção:  Unidades funcionais, que exigem condições tecnológicas diferenciadas e específicas (estrutura física, equipamentos, insumos, conhecimento técnico) e campo de atuação bem definido, para a oferta de um conjunto de ações de saúde. Pontos de atenção Pontos de atenção:  Unidades funcionais, que exigem condições tecnológicas diferenciadas e específicas (estrutura física, equipamentos, insumos, conhecimento técnico) e campo de atuação bem definido, para a oferta de um conjunto de ações de saúde.

21 Composição das redes Pontos de apoio diagnósticos e terapêuticos: Pontos de apoio diagnósticos e terapêuticos:  também são unidades funcionais que ofertam procedimentos de apoio tais como diagnóstico por imagem, patologia e análises clinicas, métodos gráficos, dispensação de medicamentos, entre outros. Pontos de apoio diagnósticos e terapêuticos: Pontos de apoio diagnósticos e terapêuticos:  também são unidades funcionais que ofertam procedimentos de apoio tais como diagnóstico por imagem, patologia e análises clinicas, métodos gráficos, dispensação de medicamentos, entre outros.

22 Composição das redes Essas unidades funcionais devem estar distribuídas espacialmente em territórios definidos, buscando garantir a efetividade e a qualidade da atenção; Ações e procedimentos de maior densidade tecnológica devem ser ofertados de forma concentrada, respeitando a lógica de economia de escala, e os de menor densidade, ofertados de forma dispersa, respeitando as especificidades locais; sistemas logísticos e de gestão. Os pontos de atenção e de apoio diagnóstico e terapêutico são integrados por sistemas logísticos e de gestão.

23 Sistema logístico Mecanismos e atividades de suporte a rede de atenção a saúde que integram as unidades funcionais do sistema e facilitam o acesso: transporte de pacientes; sistemas informatizados de apoio; centrais de marcação; sistemas de distribuição de medicamentos e insumos; Outros.

24 Sistema de gestão Conjunto de ações e atividades organizadas para possibilitar a governabilidade da Rede de atenção a saúde a gestão do cuidado. Pacto de Gestão Ressalta a importância do Pacto de Gestão (firmado em 2006), como potente instrumento de gestão regional que propõe estruturas e processos de negociação e gestão compartilhada.

25 Discussão governança regional Desenvolvimento das redes exige o estabelecimento de outros mecanismos de governança regional (conjunto de estruturas, processos e ações envolvendo atores públicos e privados do espaço regional) regiões sanitárias são de configuração recente (conflitos e incertezas quanto a adesão dos atores institucionais)

26 Discussão As soluções vão exigir negociações, estratégias cooperativas e mobilização de recursos compartilhados para o enfrentamento das diferenças nas regiões sanitárias. A probabilidade de êxito é condicionada ao processo decisório e à capacidade de diagnosticar problemas e propor soluções frente aos novos desafios apontados pelas transformações dessas regiões (demográficas, espaciais, econômicas, sociais).

27 Consideração final Ainda há muito que ser construído no SUS para que se garanta uma atenção de qualidade a todos. Desafios a serem enfrentados na atualidade:  financiamento  amadurecer modelo de gestão tripartite  qualificar as práticas clínicas  superar a fragmentação das ações e serviços

28 Grande desafio está na construção de um sistema integrado que consiga articular suas práticas em âmbito regional, visando garantir a atenção de qualidade respeitando a autonomia de gestão de cada município A estruturação de redes regionais de atenção a saúde apresentam-se como um caminho possível e se constitui num desafio para todos os envolvidos no processo de consolidação do SUS no Brasil. Consideração final