MORTALIDADE MATERNA DRA. MARIA DO CARMO L. DE MELO UMA TRAGÉDIA EVITÁVEL, UM DESAFIO A SER VENCIDO. UMA TRAGÉDIA EVITÁVEL, UM DESAFIO A SER VENCIDO.

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1 MORTALIDADE MATERNA DRA. MARIA DO CARMO L. DE MELO UMA TRAGÉDIA EVITÁVEL, UM DESAFIO A SER VENCIDO. UMA TRAGÉDIA EVITÁVEL, UM DESAFIO A SER VENCIDO.

2 Mortalidade Materna:  É um indicador de saúde pública  Serve para avaliar o grau de desenvolvimento humano  Desigualdade no acesso à saúde sexual e reprodutiva  É um indicador de saúde pública  Serve para avaliar o grau de desenvolvimento humano  Desigualdade no acesso à saúde sexual e reprodutiva

3 Mortalidade Materna:  Segundo a OMS – Morte Materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada Morte Materna a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais.

4 CLASSIFICAÇÃO MORTALIDADE MATERNA OBSTÉTRICANÃO-OBSTÉTRICA DIRETAINDIRETA

5  OBSTÉTRICA São todas as mortes resultantes de eventos ou complicações da gravidez, parto ou puerpério, e dividem-se em:  OBSTÉTRICA DIRETA: Aquela resultante de complicações obstétricas do estado gestacional, de intervenções, omissões, tratamento incorreto ou de uma seqüência de eventos resultantes de qualquer de uma destas situações.  OBSTÉTRICA São todas as mortes resultantes de eventos ou complicações da gravidez, parto ou puerpério, e dividem-se em:  OBSTÉTRICA DIRETA: Aquela resultante de complicações obstétricas do estado gestacional, de intervenções, omissões, tratamento incorreto ou de uma seqüência de eventos resultantes de qualquer de uma destas situações. MORTE MATERNA

6  OBSTÉTRICA OBSTÉTRICA INDIRETA:  Aquela que resulta de doenças pré-existentes ou que se desenvolve durante a gravidez, não devida a causas diretas, mas agravada pelos efeitos fisiológicos da gravidez.  OBSTÉTRICA OBSTÉTRICA INDIRETA:  Aquela que resulta de doenças pré-existentes ou que se desenvolve durante a gravidez, não devida a causas diretas, mas agravada pelos efeitos fisiológicos da gravidez. MORTE MATERNA

7  NÃO-OBSTÉTRICA É aquela resultante de causas acidentais ou incidentais não relacionadas com a gravidez ou seu manejo.  NÃO-OBSTÉTRICA É aquela resultante de causas acidentais ou incidentais não relacionadas com a gravidez ou seu manejo. MORTE MATERNA

8 CÁLCULO Nº DE ÓBITOS POR COMPLICAÇÕES DA GRAVIDEZ, PARTO OU PUERPÉRIO, EM DETERMINADA ÁREA E PERÍODO Nº DE ÓBITOS POR COMPLICAÇÕES DA GRAVIDEZ, PARTO OU PUERPÉRIO, EM DETERMINADA ÁREA E PERÍODO RMM = Nº de nascidos vivos na mesma área e período X 100.000 Como se mede a mortalidade materna

9 SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNA NO BRASIL  A MORTE DE MULHERES em idade fértil por causas ligadas à gravidez, ao parto e puerpério em sua grande maioria é evitável e passível de prevenção, constituindo um custo social altíssimo porque atinge o núcleo fundamental sobre o qual se apóia a organização familiar : a mulher

10  No Brasil a mortalidade materna é um problema sub-dimensionado  Desconhecimento da população quanto à importância da DO  Ocorrência de partos domiciliares não notificados em áreas rurais  Existência de cemitérios clandestinos  Dificuldade do preenchimento correto da DO pelo médico  No Brasil a mortalidade materna é um problema sub-dimensionado  Desconhecimento da população quanto à importância da DO  Ocorrência de partos domiciliares não notificados em áreas rurais  Existência de cemitérios clandestinos  Dificuldade do preenchimento correto da DO pelo médico

11 Situação da Saúde Materna no Brasil  HISTÓRICO 1978  Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde Alma-Ata – Cazaquistão – 134 países inclusive o Brasil – signatários do documento “SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000”. 1984  O Brasil deu o primeiro passo importante com vistas à redução da mortalidade materna com a realização do I Encontro Nacional de Mortalidade Materna em São Paulo.  Sub-registro: 44,2%  Falta de conhecimento dos médicos sobre a importância do preenchimento das Declarações de Óbito;  Má qualidade dos Registros Institucionais;  Sub-registro do nascimento.  HISTÓRICO 1978  Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde Alma-Ata – Cazaquistão – 134 países inclusive o Brasil – signatários do documento “SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000”. 1984  O Brasil deu o primeiro passo importante com vistas à redução da mortalidade materna com a realização do I Encontro Nacional de Mortalidade Materna em São Paulo.  Sub-registro: 44,2%  Falta de conhecimento dos médicos sobre a importância do preenchimento das Declarações de Óbito;  Má qualidade dos Registros Institucionais;  Sub-registro do nascimento.

12  Histórico 1985  OMS – índices de MM nos países em desenvolvimento alcançaram níveis 200 vezes maiores do que nas nações industrializadas 1988  O MS, Banco Mundial, FNUAP, OPS – alertaram a gravidade do problema de MM, sua vulnerabilidade e transcendência social  São Paulo por iniciativa da SES do estado criou os comitês estadual e municipais 1989  Criação dos comitês estadual e municipais do Paraná  Histórico 1985  OMS – índices de MM nos países em desenvolvimento alcançaram níveis 200 vezes maiores do que nas nações industrializadas 1988  O MS, Banco Mundial, FNUAP, OPS – alertaram a gravidade do problema de MM, sua vulnerabilidade e transcendência social  São Paulo por iniciativa da SES do estado criou os comitês estadual e municipais 1989  Criação dos comitês estadual e municipais do Paraná Situação da Saúde Materna no Brasil

13  1990 23ª Conferência Sanitária Pan-Americana. O Brasil estabeleceu como meta: redução de 50% dos óbitos maternos até o ano de 2000  1993 O MS implanta o Sistema de Vigilância Epidemiológica através do processo de sensibilização, informação e estruturado em 3 instâncias Busca ativa Auditoria das mortes maternas Mobilização para solução dos problemas  1994 Portaria 663 de 22 de março do MS declara MM como um dos problemas prioritários de saúde pública. Criação da Comissão Nacional de MM Elaboração do Manual dos Comitês de MM Instituiu dia 28 de maio dia Nacional de Redução de MM  1990 23ª Conferência Sanitária Pan-Americana. O Brasil estabeleceu como meta: redução de 50% dos óbitos maternos até o ano de 2000  1993 O MS implanta o Sistema de Vigilância Epidemiológica através do processo de sensibilização, informação e estruturado em 3 instâncias Busca ativa Auditoria das mortes maternas Mobilização para solução dos problemas  1994 Portaria 663 de 22 de março do MS declara MM como um dos problemas prioritários de saúde pública. Criação da Comissão Nacional de MM Elaboração do Manual dos Comitês de MM Instituiu dia 28 de maio dia Nacional de Redução de MM Situação da Saúde Materna no Brasil

14 COMITÊS DE MORTES MATERNAS Os Comitês de Morte Materna são Comitês interinstitucionais cujo objetivo é fazer auditorias sobre todas as mortes maternas ocorridas na região de sua abrangência A função dos Comitês é fundamentalmente informativa para os Órgãos responsáveis pela saúde, e educativa para o pessoal que cuida diretamente das mães. Jamais podem ter caráter policial ou punitivo. E a característica fundamental da auditoria é o sigilo absoluto

15 O QUE FAZ O COMITÊ ? Avalia as ações de saúde específicas para a saúde materna e as ações generalizadas que de alguma forma afetem a saúde materna 1. Estabelece ações para reduzir a sub-informação e o sub—registro dos óbitos, quando existentes 2. Orienta os médicos a melhorar a declaração da causa morte nos atestados de óbito 3. Orienta as autoridades para adoção de medidas de redução da mortalidade materna 4. Pré-Natal#Atendimento adequado ao parto# Controle Pós-Parto#Planejamento Familiar#

16  2003 A Portaria nº 652/GM de 28 de maio de 2003 – O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando que as taxas de MM no Brasil constituem uma violação dos direitos humanos das mulheres e um grave problema de saúde pública e suscitam a adoção de medidas concretas visando sua redução fica instituída a Comissão Nacional de MM de caráter técnico e consultivo.  2003 A Portaria nº 652/GM de 28 de maio de 2003 – O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando que as taxas de MM no Brasil constituem uma violação dos direitos humanos das mulheres e um grave problema de saúde pública e suscitam a adoção de medidas concretas visando sua redução fica instituída a Comissão Nacional de MM de caráter técnico e consultivo. Situação da Saúde Materna no Brasil

17  2003 Portaria nº 653/GM de 28 de maio de 2003 – O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando que o Governo Brasileiro é signatário de acordos e resoluções internacionais mediante os quais comprometeu-se a reduzir a mortalidade materna estabelece que: o óbito materno passe a ser considerado evento de notificação compulsória par a investigação dos fatores determinantes e as possíveis causas destes óbitos, assim como para adoção de medidas que possam evitar novas mortes maternas.  2003 Portaria nº 653/GM de 28 de maio de 2003 – O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando que o Governo Brasileiro é signatário de acordos e resoluções internacionais mediante os quais comprometeu-se a reduzir a mortalidade materna estabelece que: o óbito materno passe a ser considerado evento de notificação compulsória par a investigação dos fatores determinantes e as possíveis causas destes óbitos, assim como para adoção de medidas que possam evitar novas mortes maternas. Situação da Saúde Materna no Brasil

18  2004 O MS celebrou o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, com o lançamento de um PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MM E NEONATAL. META:  Reduzir em 15% até o ano de 2006 e 75% até 2015 a mortalidade de mulheres e recém nascidos, que se mantém em patamares elevados a mais de 20 anos  2004 O MS celebrou o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, com o lançamento de um PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MM E NEONATAL. META:  Reduzir em 15% até o ano de 2006 e 75% até 2015 a mortalidade de mulheres e recém nascidos, que se mantém em patamares elevados a mais de 20 anos Situação da Saúde Materna no Brasil

19 Estado do Rio Grande do Norte  Histórico 1998  Acões para reduzir a MM teve início em 1988 – Primeiro Seminário Regional sobre mortalidade materna organizado pela DINSAMI/MS, SESAP/RN que foi apresentado dados hospitalares da MEJC referente ao período 1970 a 1981. As principais causas de morte materna: Hemorragia da 2ª metade da gestação, parto e puerpério 58,8% Infecções21,6% DHEG13,7%  Histórico 1998  Acões para reduzir a MM teve início em 1988 – Primeiro Seminário Regional sobre mortalidade materna organizado pela DINSAMI/MS, SESAP/RN que foi apresentado dados hospitalares da MEJC referente ao período 1970 a 1981. As principais causas de morte materna: Hemorragia da 2ª metade da gestação, parto e puerpério 58,8% Infecções21,6% DHEG13,7%

20 Estado do Rio Grande do Norte  1990 CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA Atribuições  Estudar as mortes maternas  Identificar os fatores casuais  Propor medidas adequadas para evitá-las  1993 O Comitê de MM foi reativado a partir do Fórum sobre Mortalidade Materna organizado pelo DTG do CCS, Pró-Reitoria de Extensão da UFRN e apoio da SESAP / RN Apresentando dados da MEJC como principais causas de MM: Hemorragias, DHEG e Infecções  1990 CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA Atribuições  Estudar as mortes maternas  Identificar os fatores casuais  Propor medidas adequadas para evitá-las  1993 O Comitê de MM foi reativado a partir do Fórum sobre Mortalidade Materna organizado pelo DTG do CCS, Pró-Reitoria de Extensão da UFRN e apoio da SESAP / RN Apresentando dados da MEJC como principais causas de MM: Hemorragias, DHEG e Infecções

21 Estado do Rio Grande do Norte  1994 Realização de uma oficina de trabalho que recebeu assessoramento do Comitê de Morte Materna do Paraná  1995 O governo do Estado através do SSAP estabelece como missão institucional promover a saúde Metas  Reduzir a mortalidade materna de grupos populacionais especiais e, dentre esses, as mortes de mulheres com complicações da gravidez, parto e puerpério  1994 Realização de uma oficina de trabalho que recebeu assessoramento do Comitê de Morte Materna do Paraná  1995 O governo do Estado através do SSAP estabelece como missão institucional promover a saúde Metas  Reduzir a mortalidade materna de grupos populacionais especiais e, dentre esses, as mortes de mulheres com complicações da gravidez, parto e puerpério

22 Estado do Rio Grande do Norte  Fóruns Regionais de Sensibilização Situação da morte materna Vigilância epidemiológica Estratégias de sua prevenção e redução  Fóruns Regionais de Sensibilização Situação da morte materna Vigilância epidemiológica Estratégias de sua prevenção e redução

23  2003 Foi reativado o Comitê Estadual da MM através da Portaria 79/GS Metas:  Reduzir a mortalidade materna de grupos populacionais especiais e, dentre esses, as mortes de mulheres com complicações da gravidez, parto e puerpério  2003 Foi reativado o Comitê Estadual da MM através da Portaria 79/GS Metas:  Reduzir a mortalidade materna de grupos populacionais especiais e, dentre esses, as mortes de mulheres com complicações da gravidez, parto e puerpério Estado do Rio Grande do Norte

24 RAZÃO DA MORTALIDADE MATERNA DO RIO GRANDE DO NORTE: ◦ Pesquisa da UNICEF (1982) utilizando o Método das Irmãs estimou a RMM igual a 536 por 100 mil NV ◦ Em 1984/85, época da criação do PAISM razão da MM no RN, corrigido, era de 112,77 e 138,29 por 100 mil NV ◦ Na década de 90 - 130/100.000 NV ◦ Em 2003 foi encontrado uma razão de MM de 110 por 100 mil NV, 827 óbitos de mulher em idade fértil ◦ Em 2004, a razão da mortalidade materna é de 66 por 100 mil NV e 808 óbitos de mulher em idade fértil

25 2005 – 834 óbitos de mulheres em idade fértil, 29 óbitos materno, dando razão de mortalidade 57,59 por 100.000 NV 2005 – 834 óbitos de mulheres em idade fértil, 29 óbitos materno, dando razão de mortalidade 57,59 por 100.000 NV RAZÃO DA MORTALIDADE MATERNA DO RIO GRANDE DO NORTE: ◦ Em 2006, 788 óbitos de mulheres em idade fértil, 36 óbitos maternos dando uma razão de MM de 74,4 por 100.000. ◦ Em 2007, 836 óbitos de mulheres em idade fértil, 25 óbitos maternos dando uma razão de MM de 53,3 por 100.000. ◦ Em 2008, 488 óbitos de mulheres em idade fértil, 16 óbitos maternos dando uma razão de MM de 34,1 por 100.000.

26 Mortalidade Materna na perspectiva dos direitos humanos  Para atingir os objetivos do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna torna-se necessário investir: Planejamento familiar através de oferta de serviço de qualidade Pré-Natal de baixo risco de qualidade Pré-Natal de alto risco com referência garantida UTI neonatal Protocolos/ Condutas Treinamento em serviços Integração do serviço ambulatorial/ hospitalar Consórcios] Fortalecimento das equipes de saúde da família  Para atingir os objetivos do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna torna-se necessário investir: Planejamento familiar através de oferta de serviço de qualidade Pré-Natal de baixo risco de qualidade Pré-Natal de alto risco com referência garantida UTI neonatal Protocolos/ Condutas Treinamento em serviços Integração do serviço ambulatorial/ hospitalar Consórcios] Fortalecimento das equipes de saúde da família

27 Causas de Morte Materna  Predominam as obstétricas diretas, destacando: Doenças hipertensivas Síndromes hemorrágicas Infecção puerperal Aborto Doenças do Aparelho Cardiovascular complicadas pela gravidez, parto e puerpério.  Predominam as obstétricas diretas, destacando: Doenças hipertensivas Síndromes hemorrágicas Infecção puerperal Aborto Doenças do Aparelho Cardiovascular complicadas pela gravidez, parto e puerpério.

28 A redução da MM no Brasil é um desafio para o setor de saúde e para a sociedade como um todo  98% das mortes maternas no Brasil são preveníveis, portanto, evitáveis  90% dos óbitos ocorrem em hospitais públicos  Há um impacto desproporcional nas mulheres Afro-Brasileiras, Indígenas e Pobres – 56,2%  33% das famílias das mulheres que morrem de causas maternas tem uma renda mais baixa que o salário mínimo  A proporção de mulheres analfabetas morrendo de causas maternas é mais elevada do que na população geral  98% das mortes maternas no Brasil são preveníveis, portanto, evitáveis  90% dos óbitos ocorrem em hospitais públicos  Há um impacto desproporcional nas mulheres Afro-Brasileiras, Indígenas e Pobres – 56,2%  33% das famílias das mulheres que morrem de causas maternas tem uma renda mais baixa que o salário mínimo  A proporção de mulheres analfabetas morrendo de causas maternas é mais elevada do que na população geral

29 A redução da MM no Brasil é um desafio para o setor de saúde e para a sociedade como um todo  Os níveis de MM representam uma violação dos direitos humanos, especialmente daquelas mulheres que vivem nas áreas mais pobres do pais, com pouco acesso a serviços públicos de qualidade  A morte materna deve ser considerada como um ato de violência contra a mulher, ferindo um de seus maiores direitos que é o da vida  Direito que se encontra na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Artigo III, que reza : Toda pessoa tem o direito a vida, a liberdade e à segurança pessoal  Os níveis de MM representam uma violação dos direitos humanos, especialmente daquelas mulheres que vivem nas áreas mais pobres do pais, com pouco acesso a serviços públicos de qualidade  A morte materna deve ser considerada como um ato de violência contra a mulher, ferindo um de seus maiores direitos que é o da vida  Direito que se encontra na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Artigo III, que reza : Toda pessoa tem o direito a vida, a liberdade e à segurança pessoal

30  26ª Conferência Sanitária Pan-Americana considera que garantir a vida das mulheres ao largo do ciclo gravídico-puerperal, momento em que elas geram a vida é um Direito Humano Fundamental  Estima-se que para cada mulher que morre por causa materna, 50 a 100 sofrem agravos de média ou longa duração, que vão desde: Dor pélvica crônica Secreção vaginal Problemas menstruais Problemas com postura e do caminhar Problema psicológicos Fístulas vésico-vaginais e reto vaginais Alto número de histerectomia após atonia uterina  26ª Conferência Sanitária Pan-Americana considera que garantir a vida das mulheres ao largo do ciclo gravídico-puerperal, momento em que elas geram a vida é um Direito Humano Fundamental  Estima-se que para cada mulher que morre por causa materna, 50 a 100 sofrem agravos de média ou longa duração, que vão desde: Dor pélvica crônica Secreção vaginal Problemas menstruais Problemas com postura e do caminhar Problema psicológicos Fístulas vésico-vaginais e reto vaginais Alto número de histerectomia após atonia uterina A redução da MM no Brasil é um desafio para o setor de saúde e para a sociedade como um todo

31 A Mortalidade Materna e Neonatal fere Direitos Fundamentais de Mulheres e Crianças  Existem inúmeros acordos internacionais que procuram comprometer os governos com a garantia dos direitos à vida e a saúde das populações com destaque específico para o público feminino e infantil, dentre os quais é possível destacar :

32  1948 Declaração Universal dos Direitos Humanos  1979 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres  1989 Convenção sobre os Direitos das Crianças  1994 Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo  1995 IV Conferência Mundial sobre a Mulher  2002 Metas do Milênio - ONU  1948 Declaração Universal dos Direitos Humanos  1979 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres  1989 Convenção sobre os Direitos das Crianças  1994 Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo  1995 IV Conferência Mundial sobre a Mulher  2002 Metas do Milênio - ONU

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36 Mortalidade Materna : uma tragédia evitável, um desafio a ser vencido em favor do direito à vida e a saúde  O óbito materno e neonatal reflete a desarticulação, desorganização e qualidade inadequada da assistência de saúde prestada à mulher durante o ciclo grávido- puerperal

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38 O B R I G A D A !