Controle da Disponibilidade por Destinação de Recurso – DDR

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Encontro com as Setoriais Contábeis/01/0716

Sumário Lançamentos Contábeis Auditores de DDR
Procedimentos de Regularização Relatórios no Tesouro Gerencial

Lançamentos contábeis Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Empenho D C D C R$ 1.000,00 Em Liquidação D C D C R$ 800,00 Liquidação D C D C R$ 500,00 Programação Financeira D C D C R$ 300,00 Pagamento D C D C D C R$ 100,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D C D C R$ 300,00 Empenho D C D C R$ 1.000,00 Em Liquidação D C D C R$ 800,00 Liquidação D C D C R$ 500,00 Pagamento D C D C D C R$ 100,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D C R$ 300,00 Empenho D C D C R$ 1.000,00 Em Liquidação D C D C R$ 800,00 Liquidação D C D C R$ 500,00 Pagamento D D C D C R$ 100,00 200,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D C R$ 300,00 Empenho D C D C R$ 1.000,00 Em Liquidação C D C R$ 800,00 Liquidação D C D C R$ 500,00 Pagamento D C D C R$ 100,00 200,00 700,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D C R$ 300,00 Empenho C D C R$ 1.000,00 Em Liquidação C C R$ 800,00 Liquidação D C D C R$ 500,00 Pagamento D C D C R$ 100,00 200,00 200,00 700,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D C R$ 300,00 Empenho C D C R$ 1.000,00 Em Liquidação C C R$ 800,00 Liquidação C D C R$ 500,00 Pagamento D C D C R$ 100,00 200,00 200,00 700,00 300,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D C R$ 300,00 Empenho C D C R$ 1.000,00 Em Liquidação C C R$ 800,00 Liquidação C D C R$ 500,00 Pagamento C D C R$ 100,00 200,00 200,00 700,00 300,00 400,00 100,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D R$ 300,00 Empenho C C R$ 1.000,00 Em Liquidação C C R$ 800,00 Liquidação C D C R$ 500,00 Pagamento C D C R$ 100,00 200,00 -700,00 200,00 700,00 300,00 400,00 100,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D R$ 300,00 Empenho C C R$ 1.000,00 Em Liquidação C C R$ 800,00 Liquidação C C R$ 500,00 Pagamento C D C R$ 100,00 200,00 -700,00 200,00 500,00 700,00 300,00 400,00 100,00

Atualização dos saldos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Valor Programação Financeira D D R$ 300,00 Empenho C C R$ 1.000,00 Em Liquidação C C R$ 800,00 Liquidação C C R$ 500,00 Pagamento C C R$ 100,00 200,00 -700,00 200,00 500,00 700,00 300,00 400,00 400,00 100,00 100,00

Saldos após todos os lançamentos: Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C 200,00 -700,00 200,00 500,00 700,00 300,00 400,00 400,00 100,00 100,00

Análise dos Auditores de DDR (todos por Fonte de Recurso): Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C 200,00 -700,00 200,00 500,00 700,00 300,00 = + Eq. 299 400,00 400,00 100,00 100,00

Análise dos Auditores de DDR (todos por Fonte de Recurso): Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C 200,00 -700,00 200,00 500,00 700,00 300,00 = Eq. 691 400,00 400,00 100,00 100,00

Análise dos Auditores de DDR (todos por Fonte de Recurso): Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C 200,00 -700,00 200,00 500,00 Eq. 280 – 700,00 300,00 = 400,00 400,00 100,00 100,00

Análise dos Auditores de DDR (todos por Fonte de Recurso): Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C 200,00 -700,00 200,00 500,00 700,00 300,00 400,00 400,00 = Eq. 692 100,00 100,00

Análise dos Auditores de DDR (todos por Fonte de Recurso): Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C 200,00 -700,00 200,00 500,00 + = 700,00 300,00 Eq. 011 400,00 400,00 100,00 100,00

Análise dos Auditores de DDR (todos por Fonte de Recurso): Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C 200,00 -700,00 Eq. 292 – 200,00 500,00 = 700,00 300,00 – 400,00 400,00 100,00 100,00

Análise dos Auditores de DDR (todos por Fonte de Recurso): Fase Natureza Patrimonial Natureza Orçamentária Natureza de Controle Programação Financeira D D Empenho C C Em Liquidação C C Liquidação C C Pagamento C C = 200,00 -700,00 – Eq. 287 – 200,00 500,00 700,00 300,00 400,00 400,00 100,00 100,00

Procedimentos para Regularização: Auditor mestre: 299 Verificação do(s) documento(s) causador do desequilíbrio Estorno do(s) documento(s) causador(es) do desequilíbrio ou registro do outro termo da equação Desequilíbrios apenas nas contas de DDR, demandar à CCONT/STN Todos os auditores de DDR devem ser verificados por fonte de recurso, no Tesouro Gerencial

Exemplo 1: Equação 299 desequilibrada na CONDESAUD Desequilíbrio negativo Passivos Financeiros < Empenhos Liquidados UG baixou o passivo mas não cancelou a NE

Fonte do passivo diferente da fonte do empenho Pagamentos que não acionaram o controle por empenho

__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDARF (ARRECADACAO FINANCEIRA - DARF)_______ 29/06/16 11:31 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 11Jan16 VENCIMENTO: 11Jan16 NUMERO : 2016DF UG/GESTAO EMITENTE: XXXXXX / XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRIBUINTE : / SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA RECURSOS : COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PROCESSO : DOC.ORIGEM XXXXXX / XXXXX / 2015NP PERIODO APURACAO : 11Jan16 PERCENTUAL : REFERENCIA : REC. BRUTA ACUMULADA: RECEITA : 6147 VALORES BASE DE CALCULO : 450,00 RECEITA : 26,32 MULTA : QUIT.CONF.PORT.SRF 913 DE 25/07/02 JUROS DE MORA : 009/ 0001 , EM 11/01/16 TOTAL : 26,32 OBSERVACAO REMESSA A SRF : 4457 Lei 9430/96. LANCADO POR : XXXXXXXXXXX - XXXXXX UG : XXXXXX 11Jan16 15:32 PF1=AJUDA PF2=DADOS ORC/FIN PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

__ SIAFI2016-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____ 29/06/16 11:34 USUARIO : MOURA PAGINA : 2 UG EMITENTE : XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX GESTAO EMITENTE : XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX POSICAO : JUNHO - ABERTO CONTA CONTABIL : RP PROCESSADOS A PAGAR CONTA CORRENTE SALDO EM R$ N 2013NE MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDIC 17,62 C N 2013NE SYNTHES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 15,92 C N 2014NE ESTRANGEIRO ,00 C N 2014NE VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 152,14 C N 2014NE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE 436,78 C N 2014NE SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA 26,32 C CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI F7=VOLTA F8=AVANCA PF10= PF12=RETORNA

Solução: registrar o controle por empenho pago Empenho do exercício Conta Empenho inscrito em RPNP Conta Empenho inscrito em RPP Conta

Exemplo 2: Equação 299 desequilibrada na CONDESAUD Desequilíbrio positivo Passivos Financeiros > Empenhos Liquidados UG cancelou a NE mas não baixou o passivo

__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNL (CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)___________ 29/06/16 14:41 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 29Fev16 VALORIZACAO : 29Fev16 NUMERO : 2016NL UG/GESTAO EMITENTE: XXXXXX / XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FAVORECIDO : TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: SISTEMA ORIGEM: L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R NE ,76 LANCADO POR : XXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXXXX UG : XXXXXX 01Mar16 13:53 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNL (CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)___________ 29/06/16 14:41 USUARIO : MOURA NUMERO : 2016NL DATA EMISSAO : 29Fev16 LANCAMENTO : 29FEV16 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE: XXXXXX / XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R XXXXXX XXXXX N 2015NE ,76 D XXXXXX XXXXX N ,76 D XXXXXX XXXXX N 2015NE ,76 C XXXXXX XXXXX N ,76 C LANCADO POR : XXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXXXX UG : XXXXXX 01Mar16 13:53 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Solução: baixar o passivo associado ao empenho que foi cancelado Contas 2.1.X.X.X.XX.XX Se c/c F012, informar “999” Troca ISF de “F” para “P” Extinção do passivo “P” LPA358

Exemplo 3: Equação 299 equilibrada na CONDESAUD Desequilíbrio entre Fontes de Recursos (Tesouro Gerencial) Regularização da Fonte 0177 de maneira incorreta, em 2015

__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_______________________ 28/06/16 17:35 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 26Jan12 RESTOS A PAGAR NUMERO : 2012NE UG EMITENTE : XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX GESTAO EMITENTE : XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FAVORECIDO : / PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA TAXA: OBSERVACAO EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R ,86 TIPO: ESTIMATIVO SISTEMA DE ORIGEM: PASSIVO ANTERIOR: NAO CONTA PASSIVO : MODALIDADE : PREGAO AMPARO : INCISO : PROCESSO : PRECATORIO : UF BENEFICIADA : DF MUNICIPIO BENEF. : ORIGEM MATERIAL : REFERENCIA : NR.ORIG.TRANSF: LANCADO POR : XXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXX UG : XXXXXX 26Jan12 13:55 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Solução: trocar a fonte de recurso do passivo para a fonte do empenho associado Contas 2.X.X.X.X.XX.XX Informar NE na Inscr. 1 Informar Fonte + CNPJ, CPF, UG, IG ou 999 na Inscr. 2 Se c/c F012, informar “999”

Exemplo 4: Equação 299 equilibrada na CONDESAUD Desequilíbrio entre Fontes de Recursos (Tesouro Gerencial) Baixa de passivo e cancelamento de NE em fontes diferentes

__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNL (CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)___________ 29/06/16 14:46 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 29Fev16 VALORIZACAO : 29Fev16 NUMERO : 2016NL UG/GESTAO EMITENTE: XXXXXX / XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FAVORECIDO : TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: SISTEMA ORIGEM: L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R XXXXXX , NE LANCADO POR : XXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXXXX UG : XXXXXX 29Fev16 10:12 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNL (CONSULTA NOTA DE LANCAMENTO)___________ 29/06/16 14:47 USUARIO : MOURA NUMERO : 2016NL DATA EMISSAO : 29Fev16 LANCAMENTO : 29FEV16 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : XXXXXX / XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R XXXXXX XXXXX F XXXXXX 531,00 D XXXXXX XXXXX P XXXXXX 531,00 C XXXXXX XXXXX N 2012NE ,00 D XXXXXX XXXXX N ,00 D XXXXXX XXXXX N 2012NE ,00 C XXXXXX XXXXX N ,00 C LANCADO POR : XXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXXXX 29FEV16 10:12 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

__ SIAFI2016-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_______________________ 29/06/16 14:54 USUARIO : MOURA DATA EMISSAO : 17Jul12 RESTOS A PAGAR NUMERO : 2012NE UG EMITENTE : XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX GESTAO EMITENTE : XXXXX – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FAVORECIDO : XXXXXX/XXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX TAXA: OBSERVACAO VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DIáRIAS DO PROJETO ETEC MEIO AMBIENTE. EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R ,00 TIPO: ORDINARIO SISTEMA DE ORIGEM: PASSIVO ANTERIOR: NAO CONTA PASSIVO : MODALIDADE : NAO SE APLICA AMPARO : INCISO : PROCESSO : PRECATORIO : UF BENEFICIADA : CE MUNICIPIO BENEF. : 1585 ORIGEM MATERIAL : REFERENCIA : NR.ORIG.TRANSF: LANCADO POR : XXXXXXXXXXX - XXXXXXXXXXXXX UG : XXXXXX 17Jul12 10:48 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Solução: estornar a baixa do passivo na fonte errada e baixar o passivo na fonte correta * Caso a UG tenha registrado a LPA358, o Documento Hábil “PA” deve ser cancelado antes de demandar à CCONT/STN Evento não aceita estorno Demandar à CCONT/STN, informando a NL original Contas 2.1.X.X.X.XX.XX Se c/c F012, informar “999” Troca ISF de “F” para “P”

Muito Obrigado! Gerência de Manutenção de Procedimentos Contábeis Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União Subsecretaria de Contabilidade Pública

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