E-ITBI O e-ITBI é um sistema que permite a sistematização da emissão de guias de ITBI, por meio eletrônico, baseando-se em valores de mercado dos imóveis.

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1 e-ITBI O e-ITBI é um sistema que permite a sistematização da emissão de guias de ITBI, por meio eletrônico, baseando-se em valores de mercado dos imóveis e valores calculados que permitem o perfeito acompanhamento da evolução da receita.

2 ITBI ON-LINE O ITBI talvez seja um dos tributos mais complexos de administrar e controlar, uma vez que depende invariavelmente da decisão de pessoas que são responsáveis por analisar os aspectos da transação imobiliária, verificar o Valor Venal registrado no sistema de IPTU e ainda, AVALIAR de forma correta o real Valor de Mercado do imóvel. Na grande maioria das Prefeitura, cada solicitação de emissão de uma guia de ITBI vira um processo que tramita por diversos setores até que se converta em uma guia de recolhimento do imposto e................ é arquivado!!! Somente através de um método eletrônico pode-se ter real controle sobre todas as solicitações e seus atendimentos. E mais importante ainda, que a base de cálculo esteja atualizada com o preço de mercado e não subavaliado como acontece na grande maioria das vezes. O módulo do e-ITBI, a partir do momento em que é implantado, permite um perfeito e seguro controle da Administração Fazendária, que acompanha passo a passo todo os processos através de simples click´s de mouse.

3 O formulário de solicitação do ITBI On-line é extenso. Vamos analisá-lo em partes para facilitar a compreensão: IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE: Para acessar o módulo de ITBI On-line, o contribuinte deve fazer seu pré-cadastro no Portal e, sempre que acessar o módulo do ITBI Online, seus dados já constarão da tela, aguardando somente que seja informado o telefone de contato. ITBI ON-LINE

4 Nesta etapa do formulário, temos a IDENTIFICAÇÃO DOS ADQUIRENTES. O programa permite o registro de até dois (2) Adquirentes para um mesmo imóvel. ITBI ON-LINE Dados dos Adquirentes.

5 IDENTIFICAÇÃO DOS TRANSMITENTES. O programa permite o registro de até dois (2) Adquirentes para um mesmo imóvel. ITBI ON-LINE Dados dos Transmitentes.

6 Neste campo, o contribuinte deve informar o Código do Imóvel. Todavia, pode ocorrer de o imóvel NÃO possuir uma inscrição. Sendo assim, o contribuinte vai clicar sobre o “botão” ao lado e informar a localização do imóvel. Informando um CEP válido, o programa preenche automaticamente os dados de endereço. ITBI ON-LINE Dados do Imóvel.

7 Na sequência, vemos os campos que indicam outras características do imóvel, bem como o VALOR da transação informada pelo contribuinte. Prosseguindo no formulário o contribuinte deve informar o Cartório onde será lavrada a Escritura e ainda, indicativos do imóvel. Agora, basta clicar em “Enviar Requerimento”. ITBI ON-LINE Dados do Imóvel.

8 Na prefeitura, fazendo uso do programa Prefeitur@Rápida o fiscal da Prefeitura tem acesso à solicitação feita pelo contribuinte. ITBI ON-LINE Dados do Imóvel. Para ver todos os dados relativos á solicitação, basta clicar sobre a linha desejada.

9 O programa abre a tela principal da solicitação de emissão da guia de ITBI que deseja analisar. ITBI ON-LINE O primeiro trabalho do fiscal é gerar o requerimento para, a partir de então, passar às suas análises.

10 Este é o requerimento que o fiscal atende a solicitação e registrar os valores. ITBI ON-LINE Valor de Mercado Para que o ITBI seja calculado de acordo com o Valor de Mercado, o Sistema importará da base de dados da Prefeitura os valores de mercado atualizado.

11 Após as avaliações do Fiscal, este deve gerar o DAM (Guia) referente ao ITBI e registrar no programa suas observações. Registradas as informações acima, basta ao fiscal da Prefeitura clicar no botão “ENVIAR”, que fica no formulário anterior para que um e-mail seja enviado ao requerente. ITBI ON-LINE

12 EMISSÃO E ENVIO DE GUIA O fechamento do ITBI On-line se dá quando da emissão da guia de recolhimento do tributo. Em muitos municípios, a Guia pode ser enviada para o e-mail do requerente, já em outros, onde existem muitos conflitos de terras e posses irregulares, recomenda-se que a guia seja entregue na Prefeitura, pessoalmente ao requerente para que este possa ser identificado. Através do ITBI On-line a Administração da Fazenda pode a qualquer tempo, verificar:  Todas as solicitações feitas.  As solicitações não atendidas.  As solicitações atendidas e os valores praticados. Enfim, em um único processo estão concentradas todas as informações. Por estar em meio eletrônico, com o passar do tempo cria-se uma “série histórica” que produzirá informações importantes para o gerenciamento do sistema e ainda, propiciar o acompanhamento da evolução dos valores dos imóveis por regiões e até por logradouros do Município contribuindo de forma decisiva para a atualização da Planta Genérica de Valores, repercutindo em aumento de arrecadação inclusive no IPTU.

13 ITBI ON-LINE Esta apresentação visa dar uma visão geral do sistema e, o IBRADI está sempre atento às necessidades da Prefeitura, dispondo-se a implementar novas rotinas e recursos que venham a aprimorar o sistema. Estamos também prontos a promover uma apresentação do sistema em sua Prefeitura ou na sede do IBRADI no centro do Rio de Janeiro. Veja nossos endereços a seu dispor no próximo slide. im

14 INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL im RIO DE JANEIRO Rua do Rosário, 99 – 6º. andar - Centro (21) 2222-0730 im SÃO PAULO Rua Vergueiro, 2087 – Conj. 1404 – Vila Mariana (11) 5087-8844 im SAQUAREMA-RJ Rua Dr. Luiz Januário, 406 – Sala 303 - Centro (21) 2222-0762 im Acesse: www.ibradi.org.br im Fale com o IBRADI: ibradi@ibradi.org.br im