Reunião nas comunidades Jornada de Lutas 2011 O Programa do Tacho O Programa do “Tacho” é uma ferramenta encontrada pela Fetraf-Sul para potencializar.

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2 Reunião nas comunidades Jornada de Lutas 2011

3 O Programa do Tacho O Programa do “Tacho” é uma ferramenta encontrada pela Fetraf-Sul para potencializar as visitas às famílias agricultoras e a realização de reuniões nas comunidades pelos sindicatos para a discussão da pauta da Jornada de Lutas de 2011.

4 Qual o objetivo do programa do “tacho”? Reunir os agricultores nas comunidades para avaliar e discutir as ações do sindicato; Levantar as bandeiras e a nossa pauta da Jornada de Lutas de 2011; Fomentar o número de associados aos sindicatos; Fortalecer a política de arrecadação dos sindicatos e da federação; Aproximar a relação do sindicato com os agricultores associados ;

5 Agora vamos apresentar quais foram as ações (atividades e conquistas) realizadas pelo nosso sindicato este ano de 2010?

6 Prestação de contas do nosso sindicato referente ao ano de 2010 e previsão orçamentária para 2011

7  Valores das mensalidades;  Emissão dos boletos; Políticas de Arrecadação para 2011

8  Prestação de serviços;  Cartão de convênios;  Programa Caprichando o sindicato Políticas de Arrecadação para 2011

9 Radio da Agricultura Familiar Comunicação – Fetraf Sul / Sindicato e Agricultor Informativo E vocês já receberam o informativo????

10  Jovens  Mulheres  Melhor idade  Produção Coletivos

11 Agora vamos trabalhar em grupos!

12 Jornada de lutas 2011 Quem dos participantes aqui já acessou o PGPAF e seguro agrícola???

13 Jornada de lutas 2011 Pois então.... O PGPAF e seguro agrícola foram reivindicações feitas na jornada de lutas da FETRAF SUL do ano de 2005. Hoje estas políticas públicas são possível porque muitos companheiros se reuniram, discutiram e reivindicaram, e o resultado é que todos nós estamos colhendo esses frutos juntos.

14 Jornada de lutas 2011 A Fetraf Sul elencou alguns pontos prioritários para a pauta da jornada de lutas 2011, que foram divididos em eixos, são eles:  Garantia de renda para a agricultura familiar;  Endividamento na agricultura familiar;  Juventude e sucessão na agricultura familiar;  Meio ambiente;  Produção e comercialização;  Outros;

15 Eixo 1 – Garantia de Renda da Agricultura Familiar  PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;  PAA – Programa de Aquisição da Agricultura Familiar;  PGPAF – Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar;  PGPM – Programa Garantia de Preços Mínimos;  AGF – Aquisição do Governo Federal;

16 Eixo 1 – Garantia de Renda da Agricultura Familiar  COTAS – Criação de um programa de garantia de renda, exclusivamente para a agricultura familiar, pelo qual o governo garantiria, para um determinado volume de produção dos produtos, o valor da diferença entre o preço de mercado e o valor de preço mínimo de referência. Para os volumes superiores aos definidos, ficariam valendo os preços de mercado.

17 Eixo 1 – Garantia de Renda da Agricultura Familiar  CUSTOS DE PRODUÇÃO - Como a questão da renda dialoga diretamente com os custos de produção, o governo deve criar instrumentos de intervenção nos preços dos insumos.  AGROINDUSTRIAS FAMILIARES – Avançar no fortalecimento e expansão das agroindústrias familiares.  Outros.

18 Eixo 2 – Endividamento na Agricultura Familiar  Unificação das dívidas de cada agricultor em contrato único;  Parcelamento da dívida de forma a não comprometer a renda da família, com prorrogação para 10 anos ou mais e pagamento somente do capital inicial, com prioridade quando as dívidas estiverem relacionadas à produção de alimentos.

19 Eixo 3 – Juventude e Sucessão na Agricultura Familiar A juventude da agricultura familiar requer uma atenção especial do poder público em função da realidade social na qual está inserida, a fim de buscar reverter a atual tendência de êxodo rural e dos problemas de sucessão nas propriedades. As políticas públicas quando integradas e articuladas podem contribuir em muito para enfrentar esses problemas e construir condições para o bem estar da juventude da agricultura familiar.

20 Eixo 3 – Juventude e Sucessão na Agricultura Familiar  Investir na instalação de pequenas agroindústrias familiares em projetos produtivos para a juventude da agricultura familiar e reforma agrária;  Criação de um Programa amplo de Formação Profissional, com prioridade de participação para a juventude e com ênfase na implementação de um novo modelo de produção e desenvolvimento da agricultura e do espaço rural, com recursos do FAT e do PRONATER.

21 Eixo 3 – Juventude e Sucessão na Agricultura Familiar  Ampliar os espaços e processos de formação para a juventude rural, com prioridade para os sistema de alternância, de tal forma que todos os jovens rurais tenham direito à uma educação diferenciada que considere as suas especificidades e necessidades.  Construção de políticas públicas diferenciadas para a juventude, de forma a construir estímulos para a sua permanência na atividade (pesquisa, ater, produção, comercialização, acesso à terra, crédito, cultura, lazer e educação).

22 Eixo 3 – Juventude e Sucessão na Agricultura Familiar  A importância da educação como um instrumento transformador e de valorização do campo;  Por isso, precisamos estar presentes na elaboração e debate de iniciativas e políticas de educação no campo;

23 Eixo 4 – Meio Ambiente  Garantia de participação efetiva nas negociações visando a consolidação de uma política ambiental diferenciada para a agricultura familiar.  Política de Remuneração por Serviços Ambientais Prestados;  Participação e habilitação dos sindicatos e associações sindicais no processo de regularização ambiental;

24 Eixo 4 – Meio Ambiente  Criação de mecanismos legais facilitadores que possibilitem e mesmo incentivem os agricultores desenvolverem manejos sustentáveis nas áreas de reserva legal e preservação permanente, com plantios direcionados visando à retirada seletiva de madeira, lenha e outros recursos, ao longo do tempo, tanto para a auto sustentação da unidade de produção familiar, como para geração de renda;

25 Eixo 4 – Meio Ambiente  Garantia e ampliação dos recursos para recuperação e preservação do passivo ambiental nas áreas de assentamento de Reforma Agrária e da Agricultura Familiar com incentivo para o manejo sustentável;  Criação de um Fundo Nacional para a compensação e remuneração por serviços ambientais direcionado à agricultura familiar, com recursos do Pré Sal e de impostos sobre a comercialização de produtos agrotóxicos e sobre o uso das águas.

26 Eixo 4 – Meio Ambiente  Implementação de um programa de incentivos às boas práticas ambientais na recuperação, preservação e diversificação prestadas pela agricultura familiar. Desenvolver ações para valorizar os conhecimentos tradicionais de preservação das sementes crioulas, tendo a agroecologia como sistema de produção prioritário. Desenvolver uma estratégia de ação no campo da temática ambiental, conjugando pesquisa ATER, educação ambiental e ações práticas em defesa da preservação do meio ambiente;

27 Eixo 5 – Produção e Comercialização  Instituir programas ou linhas de ações para a Aquisição Direta de Alimentos da Agricultura Familiar, nos moldes do PAA e, que articule compensação tributária, nichos de mercado e, dessa maneira, possa se somar às demais políticas de comercialização;  Estabelecer ações que viabilizem e potencializem o acesso da agricultura familiar ao mercado institucional, como instrumento de inclusão social e geração de renda.

28 Eixo 5 – Produção e Comercialização  Incentivar a organização produtiva dos agricultores familiares de maneira que, se possa organizar espaços como feiras livres e outras iniciativas para venda desta produção;  Estabelecer cotas de produção à agricultura familiar no momento da comercialização;  Garantir ATER pública, apropriada e adaptada à realidade local, gratuita, exclusiva e permanente para a agricultura familiar, garantindo- se, para tanto, uma ampliação significativa no volume dos recursos destinados à assistência técnica através do MDA;

29 Eixo 5 – Produção e Comercialização  Investimento estratégico nas redes de ATER públicas não estatais, com a destinação de 50% do total do orçamento de cada ano exclusivamente para ATER não-estatal para acompanhamento da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária, bem como a criação de linhas de financiamentos não reembolsáveis para estruturação das instituições de ATER não-estatais.  Garantir um processo de ATER que potencialize como estratégia a construção da segurança e soberania alimentar no Brasil.

30 Eixo 5 – Produção e Comercialização  Ampliação dos recursos de pesquisa destinados à agricultura familiar, objetivando desenvolvimento de pesquisas e implementação de tecnologias voltadas para a agricultura familiar especialmente para o fortalecimento da cadeia produtiva dos seus produtos, como os processos de agroindustrialização do leite, fruticultura, carnes e outros.

31 Eixo 6 – Crédito Rural  Continuar lutando por um crédito diferenciado à agricultura familiar de maneira a considerar suas especificidades;  Garantir que os instrumentos como o Seguro da Agricultura Familiar e, demais acessórios dêem mais segurança ao produtor;  Construir uma política de subsídio à agricultura familiar.

32 Eixo 7 – Habitação Rural  Criação do Departamento Nacional de habitação rural dentro da Caixa Econômica;  Garantia da contratação das unidades rurais já entregues na Caixa;  Política de fomento às condições do jovem permanecer no campo (sucessão na agricultura familiar);  Avançar na desburocratização e agilizando as contratações;

33 Eixo 8 – Integrados  Estabelecimento de preços mínimos perante as empresas para os lotes de frango e suínos;  Cadastro de 100% dos integrados nos municípios com todas as informações (empresa integradora, tamanho da produção, dados quantitativos e qualitativos)

34 Eixo 8 – Integrados  Fazer placas nos municípios patrocinadas por suinocultores, avicultores, sindicatos, prefeituras exigindo a implantação de preços mínimos;

35 Eixo 09 – Fumo  Defender os interesses do agricultor familiar;  Na atividade da fumicultura quais são? A sociedade mundial e a saúde exigem uma redução no consumo e da produção. E nós como agricultores, como agiremos? Nos manteremos na atividade;

36 Eixo 10 – Mulheres  Valorização do papel e função social da mulher agricultora familiar na propriedade.  Construir políticas de auto estima da mulher agricultora;  Elaborar instrumentos de trabalho social com as mulheres.

37 Eixo 11 – Saúde Pública  Criar instrumentos de verificação da satisfação e da qualidade dos serviços de saúde prestados aos agricultores familiares;  Avançar na elaboração de uma política de prevenção, a partir de uma educação alimentar;

38 Eixo 12 – Previdência  Preocupação com o tema previdenciário na agricultura familiar, pela luta constante na garantia dos direitos conquistados;  O cadastramento dos segurados especiais no ano de 2011 precisa ser acompanhado de maneira a prestarmos um serviço de qualidade e ágil aos agricultores familiares.

39 Eixo 13– Outros  Propaganda  Pauta estadual  Pauta municipal (o que queremos no nosso município? Estradas, educação, saúde)  Assistência técnica

40 Muito Obrigado!