Governo Federal POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR Avaliação e Perspectivas Mario Sergio Salerno Professor Associado do Depto de Eng.

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1 Governo Federal POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR Avaliação e Perspectivas Mario Sergio Salerno Professor Associado do Depto de Eng a de Produção da Escola Politécnica da USP Diretor de Desenvolvimento Industrial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

2 Governo Federal O PORQUÊ DA PITCE Para um salto no desenvolvimento, é fundamental a melhoria da qualidade – a transformação – da estrutura produtiva brasileira Essa transformação deve se dar com ênfase em inovação e diferenciação de produto inserção externa mais vinculada a produtos de maior valor agregado desenvolvimento de grandes empresas/grupos nacionais tecnologias que tendem a mudar o perfil da produção e dos produtos num futuro não muito longínquo (bio, nano) É isso que diferencia a Política atual das anteriores Por isso, é Política Industrial e Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE )

3 Governo Federal INOVAÇÃO PUXA O DESENVOLVIMENTO Pesquisa do Ipea sustenta o rumo das diretrizes da PITCE Maior conjunto de informações sobre a indústria brasileira jamais reunido PINTEC/IBGE; PIA/IBGE; RAIS/MTE; SECEX/MDIC; BACEN; MPOG (1996-2002) 95% do VTI; 72.000 empresas, 5,6 milhões de trabalhadores Categorização das empresas por estratégia competitiva e desempenho: A) Firmas que inovam e diferenciam produto Lançaram produto novo para o mercado Obtiveram preço-prêmio nas exportações de no mínimo 30% com relação aos demais exportadores brasileiros do mesmo produto B) Firmas especializadas em produtos padronizados Exportadoras sem preço-prêmio ( não incluídas no grupo acima) Não exportadoras com produtividade maior ou igual às exportadoras C) Firmas que não diferenciam produto e têm produtividade menor Não classificadas nas categorias anteriores

4 Governo Federal Perfil das empresas 34,2 158,1 545,9 Pessoal ocupado (média) (VTI/Trabalhador) 10,0 44,3 74,1 Produti- vidade (R$1000) 100% 71.996Total 38,2%11,5%55.486 (77,1%) Não diferen- ciam produtos e têm produti- vidade menor 48,7%62,6% 15.311 (21,3%) Especializadas em produtos padronizados 13,2525,9%1.199 (1,7%) Inovam e diferenciam produto % do emprego % do Fatura- mento Total de empre- sas

5 Governo Federal Inovar é bom para os salários 035,416,89431,00 Não diferenciam e têm produtividade menor 1143,907,64749,00 Especializadas em produtos padronizados 2354,099,131.255,00 Inovam e diferenciam produto Prêmio Salarial* (%) Tempo de emprego (meses) Escolari dade (anos) Remune- ração (R$/mês) (*) isola o efeito da inovação e diferenciação sobre os salários, via controle de 200 variáveis, como faturamento, número de trabalhadores, setor, localização, coeficiente de exportação etc. Média aritmética de 2.000

6 Governo Federal Esforço para inovar P&D interno / faturamento 0,7*Total da indústria 0,39Não diferenciam produtos e têm produtividade menor 0,99Especializadas em produtos padronizados 3,06Inovam e diferenciam produtos (*) Alemanha: 2,7% França: 2,5%

7 Governo Federal Esforço para inovar é maior nas empresas nacionais As empresas nacionais investem 80,8% mais em P&D interno como proporção do faturamento do que as filiais das estrangeiras Esforço inovativo = gastos internos de P&D /faturamento Dado bruto médio por empresa  Nacionais: 0,75%; TNCs: 0,62% Análise probabilística a partir de consolidação firma a firma, controlando cerca de 200 variáveis  esforço nacionais 80,8% maior faturamento, setor, pessoal, coeficientes de exportação e importação etc. TNCs: menos gastos internos e mais aquisições externas TNCs: impacto positivo sobre o esforço inovativo das nacionais + 1% de part. mercado das TNCs = + 9% gasto total de P&D das nacionais + 1% de gasto de P&D num setor = + 4% gasto P&D das nacionais 79% das TNCs não inovam e diferenciam produto Esforço tecnológico concentrado nas matrizes Subsidiárias brasileiras estabelecidas para o mercado interno

8 Governo Federal Inovar ajuda a exportar O Brasil é muito competitivo nas exportações de commodities e produtos padronizados Commodities primárias  de 40% do total exportado no Brasil Produtos de alta e média intensidade tecnológica  cerca de 30% 60% das exportações mundiais  produtos de alta e média intensidade tecnológica commodities  13% A inovação tecnológica impulsiona exportações de maior valor agregado Firmas que inovam têm probabilidade 16% maior de serem exportadoras As mais inovadoras exportam mais Inovação de produto e preço-prêmio estão correlacionados

9 Governo Federal Investimento direto brasileiro no exterior Internacionalização de empresas brasileiras faz bem para as exportações e para os empregos US$ 13,7 bilhões de investimentos diretos (ID) da indústria brasileira no exterior (2003) Salários médios Firmas com investimento direto no exterior: R$ 1.318,40 Firmas sem investimento no exterior: R$ 505,60 Firmas com ID nos EUA e Europa: 17,4% e 14,0% a mais de chance de exportarem com preço-prêmio A internacionalização é um dos caminhos para o fortalecimento, crescimento, inovação e diferenciação de produtos das firmas industriais brasileiras

10 Governo Federal Investimento direto brasileiro no exterior Participação no total da indústria (%) Tipos de firmasNúmero de firmas Empre- go Fatura- mento Exporta- ções Brasileiras sem IDE 70.124 (97,4%) 75,942,225,6 Brasileiras com IDE 297 (0,4%) 9,0225,1 36,5 Transnacionais1.556 (2,2%) 15,132,737,9 Total71.996 (100%) 100 Média aritmética de 2.000

11 Governo Federal O que a pesquisa mostra Inovar e diferenciar produtos é o caminho para a indústria brasileira ganhar maior destaque no cenário mundial Firmas que inovam e diferenciam produtos representam 26% do faturamento da indústria 39% delas realizaram mudanças na estratégia corporativa Inovação não é prerrogativa exclusiva de grandes empresas nem de determinados setores Parcela do empresariado está conectado com as transformações e oportunidades abertas no mundo, inovando e diferenciando produtos, buscando seu lugar na competição internacional Inovação gera efeitos positivos sobre salários, exportações, produtividade, crescimento das empresas Política Industrial relevante está orientada para fortalecer estratégias competitivas marcadas pela inovação e devem ajudar a disseminar a cultura da inovação

12 Governo Federal PITCE: induzir novo patamar competitivo na indústria Políticas anteriores: Anos 60/70: foco na construção de fábricas Anos 90: abertura comercial e ações fragmentadas “a melhor política industrial é não ter política industrial” PITCE: Perseguir padrões de competitividade internacional Incentivar a indústria a inovar e diferenciar produtos para concorrer num patamar mais elevado, mais dinâmico, de maior renda e mais virtuoso socialmente Extrapolar muros das fábricas; considerar a eficiência de toda a atividade envolvida negócio é mais do que produção física: P&D, concepção e projeto de produto, design, certificação, distribuição, marca

13 Governo Federal Desafios Recuperar a prática de formular e gerenciar política industrial e tecnológica integrada Integrar e coordenar instrumentos e órgãos do Estado MDIC, MF, MPOG, MCT, MAPA, MRE, MIN, MS, BNDES, FINEP, APEX, SEBRAE, Agências Reguladoras, CNPq / CAPES / FAPes... Aumentar o investimento privado em P&D Aumentar a inovatividade das empresas brasileiras Aumentar o porte das empresas brasileiras

14 Governo Federal Oportunidades Base científica que pode ser acionada para desenvolvimento tecnológico e inovação Fundos setoriais Base industrial com razoável escala para padrões de países emergentes Compras governamentais Prominp / compras da Petrobras Tecnologias e oportunidades emergentes Biotecnologia / nanotecnologia / software / biomassa e energias renováveis / atividades derivadas do protocolo de Quioto

15 Governo Federal Indústria ameaçada “por baixo” pela concorrência de produtores que se apóiam em baixos salários e “por cima” por produtores que têm alto potencial de inovação e criação de produtos e serviços VISÃO ESTRATÉGICA

16 Governo Federal Mudança do patamar da indústria pela inovação e diferenciação de produtos e serviços, com inserção e reconhecimento nos principais mercados do mundo VISÃO ESTRATÉGICA

17 Governo Federal Desafio 1: FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS Desafio 2: FORTALECER APLs E A ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL Desafio 3: INSERÇÃO INTERNACIONAL ATIVA Desafio 4: APOIAR O DESENVOLVIMENTO E OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E NAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO EDUCAÇÃO FINANCIAMENTO PARA A ATIVIDADE PRODUTIVA INFRA- ESTRUTURA CARGA TRIBUTÁRIA MARCOS REGULATÓRIOS AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS FORTALECER E EXPANDIR A BASE INDUSTRIAL BRASILEIRA Restrições ao Desenvolvimento Industrial, Tecnológico e de Comércio Exterior Desafio 5: DESENVOLVER CULTURA E FOR- MAÇÃO PARA INOVAÇÃO Desafio 6: DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (P,D&I) VISÃO GERAL DA ESTRATÉGIA Indústria ameaçada “por baixo” pela concorrência de produtores que se apóiam em baixos salários e “por cima” por produtores que têm alto potencial de inovação e criação de produtos e serviços. Visão de Presente Mudança do patamar da indústria pela inovação e diferenciação de produtos e serviços, com inserção e reconhecimento nos principais mercados do mundo. Visão de Futuro

18 Governo Federal INSTITUCIONALIDADE CPE Câmara de Política Econômica Presidente: Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia CD Conselho Deliberativo da ABDI PRESIDENTE DIRETORIA DE INOVAÇÃO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL GERÊNCIA PROJETOS ESPECIAIS CDE Câmara de Desenvolvimento Econômico Presidente: Ministro de Estado da Casa Civil CPE Câmara de Política Econômica Presidente: Ministro de Estado da Fazenda CPE Câmara de Política Econômica GOVERNO CNDI Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial Presidente: Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL Fórum de Secretários da PITCE

19 Governo Federal Missão: Promover o desenvolvimento industrial e tecnológico brasileiro, por meio do aumento da competitividade e da inovação Objetivo geral: Articular, coordenar e promover a execução da PITCE em interação com os diversos órgãos públicos e com a iniciativa privada MISSÃO E OBJETIVOS DA ABDI

20 Governo Federal

21 A PITCE SE ARTICULA EM TRÊS PLANOS Linhas de ação horizontais Inovação e desenvolvimento tecnológico Inserção externa Modernização industrial Ambiente institucional / investimento, capacidade Opções estratégicas Semicondutores (aplicação específica), software, bens de capital, fármacos e medicamentos Atividades portadoras de futuro Biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias renováveis

22 Governo Federal INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Leis de inovação e de biossegurança, lei do bem Lei 11.196 de 21/11/05 (“Lei do Bem”) - incentivos à inovação (automáticos) Financiamento para P&D (R$ 3 bi em programas BNDES e Finep) nova linha BNDES (Inovação P,D&I), ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros – redução do custo e risco para inovação (médias/grandes empresas) Pappe / Finep + FAP's: redução de risco para micro e pequenas empresas de base tecnológica Juro Zero para pequenas empresas (PR, MG, BA, Gde FLP, PE/software; em expansão – depende de contrapartidas estaduais) – 1 os contratos assinados pela Finep em 01/06/2006 Fundos Setoriais (execução de 99% 2004-5) Fundo de capital empreendedor para apoio a empresas de base tecnológica (ABDI/Finep) Reestruturação do INPI (INPI sem papel - registro de marcas pela internet) Fortalecimento da infra-estrutura para TIB (tecnologia industrial básica) programa nacional de revigoramento da rede brasileira de metrologia criação de laboratórios de metrologia química e de novos materiais (R$73,5 milhões entre 2004-7) Modernização e articulação dos centros de pesquisa e formação RH Modernit/Finep, R$30,5 mi 2004-5; lab.análises pré-clínicas; prototipação, Proinco / BNDES, aumento de 36% nas bolsas CNPq; Promove/Finep para impulso da Engenharia (R$ 40 mi 2006-7) Programas para áreas especiais (ex.:aeroespacial/satélites, computador popular, Prominp etc.)

23 Governo Federal Evolução dos Fundos Setoriais autorização e execução orçamentária

24 Governo Federal Evolução da execução dos Fundos Setoriais

25 Governo Federal INSERÇÃO EXTERNA / EXPORTAÇÕES Programa Brasil Exportador financiamento, seguro, simplificação, desoneração tributária, aduana expressa centros de distribuição e negócios no exterior (MDIC/APEX) EUA (16/5/2005; 115 empresas), Alemanha (22/5/06; 65 empr.), Portugal (20/6/06; 165 empr.), Polônia (jul 06, 60 empr.); Dubai (80 empr.). Áf.do Sul, China, Rússia e Panamá em articulação. RECAP - programa plataformas de exportação (desoneração) / Lei do Bem 101 empresas habilitadas até dezembro 2006 Melhoria da imagem externa do Brasil marca Brasil, promoções Apex / MRE / Min.Turismo; indicações de origem (café, carne, cachaça, biomas etc.) Promoção e prospecção comercial / Apex 589 projetos realizados e em andamento 67 setores apoiados Os setores representam 68,25% da pauta de exportação Investimentos APEX e parceiros – R$ 1,213 bilhão Internacionalização de empresas brasileiras financiamento de ativos e consolidação de marcas (BNDES)

26 Governo Federal MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL Modernização de equipamentos Modermaq 8.275 operações / R$ 3,14 bilhões (set 04 a out 06) Programa bens de capital por encomenda / prestadores de serviço Programas de certificação de produto software, florestal e mais 55 produtos Fortalecimento da pequena e média empresa / APLs Modernização de organização / gestão / design cartão BNDES (97.122 cartões, R$1,9 bi de crédito até out 06; R$12,8 mil por transação) Giro Caixa articulação dos diferentes programas nos APLs / sinergia entre os programas  GTP-APL (Coord. MDIC); Inovação tecnológica em APLs (Finep)  PEIEX - programa extensão industrial exportadora (MDIC) – 2.850 empresas, 40.122 trabalhadores bônus de metrologia; bônus de certificação (70% custo) / 53 categorias de produtos

27 Governo Federal AMBIENTE INSTITUCIONAL / INVESTIMENTO Apoio ao investimento / desoneração desoneração total de R$19,24 bi /2006, R$13,10 /2005, R$5,26 /2004 desoneração do IPI para equipamentos (18 meses antes do cronograma inicial) nova sistemática de recolhimento do IPI e Cofins (melhora o giro das empresas) redução do II p/ eqtos sem similar nacional 1.142 ex-tarifários (jan-out 06) equivalentes a US$2,07 bilhões depreciação acelerada, programa pré-empresa financiamento a eqto importado sem similar nacional (BNDES) Prominp-Recebíveis: antecipação de recebíveis contratuais (dez 05) Simplificação da abertura e fechamento de empresas Seguiu para o Senado em 30/11/2006 Financiamento para aumento de capacidade Simplificação aduaneira / regime aduaneiro espacial

28 Governo Federal OPÇÕES ESTRATÉGICAS baseadas em atividades: Portadoras de dinamismo crescente e sustentável Responsáveis por parcelas expressivas do investimento internacional em P&D Promotoras de novas oportunidades de negócios Envolvidas diretamente com a inovação de processos, produtos e formas de uso Capazes de adensar o tecido produtivo Importantes para o futuro do País Com potencial para o desenvolvimento de vantagens comparativas dinâmicas

29 Governo Federal OPÇÕES ESTRATÉGICAS Semicondutores (ASICs/SOCs) Atração de investimento direto externo aduana rápida (novo Recof) 1º investimento : SMART (memórias e módulos) possível foundry para ASICs (eletr. embarcada) Capacitação local design houses (5 centros vencedores) editais Finep para co-projeto de chips (R$8 mi) formação de recursos humanos (CNPq) Software Exportação (produtos e serviços) Repes; PSI Apex; PDS ABDI Fortalecimento da indústria financiamento (novo Prosoft: produção, “risco”, comercialização, exportação) 114 operações até out/06, investimento de R$454mi Via Cartão BNDES: 559 op.e R$10,6mi /mar03- out06 apoio a fusão de empresas certificação, biblioteca de componentes Áreas de futuro: grid, alto desempenho, visualização, segurança Bens de Capital Facilitar a aquisição Modermaq: 8.275 operações, R$3,14 bi em créditos até out/06 Esforços de exportação Aumento de 96% na comparação de 2005-2002 Jan-out 2006: crescimento de 17,3% sobre jan-out 2005 Fármacos e Medicamentos Estimular a produção de fármacos e medicamentos Genéricos, alto impacto na saúde pública (doenças negligenciadas, DST/AIDS, alto custo), vacinas, radiofármacos e hemoderivados MCT/MS definiram prioridades para subvenção Criação da Hemobras Profarma: 44 op., investimentos R$1,56 bi (out06) Apoio a centros de P&D (ex:UFC) Modernizar laboratórios públicos

30 Governo Federal ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO Biotecnologia Estratégia Nacional de Biotecnologia: Política de Desenvolvimento da Bioindústria Oriunda do Fórum de Competitividade Previsão de R$ 7 bilhões de investimentos em biotecnologia para saúde humana, agropecuária, aplicações industriais, infra-estrutura e recursos humanos Rearticulação do CBA – criação da ABA Nanotecnologia Fortalecimento da rede brasileira, R$ 40 milhões em editais (2004-5) Articulação de programa nacional Biomassa / energias renováveis Programa do biodiesel Programa brasileiro de bioetanol

31 Governo Federal Ampliar a competitividade via Linhas de ação horizontais Integração com as opções estratégicas microeletrônica, software, bens de capital Integração com atividades portadoras de futuro biotecnologia, nanotecnologia, biomassa Articulação na ABDI e nos Fóruns de Competitividade Valorização dos setores tradicionais

32 Governo Federal LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (I) Estímulo a ambientes cooperativos ICTs - empresas compartilhamento de equipamentos, instalações, laboratórios participação minoritária da União no capital de empresas privadas que visem ao desenvolvimento de projetos tecnológicos Estímulo às ICTs no processo de inovação faculdade de realizar contratos de transferência de tecnologia dispensa de licitação (cf decreto 5.563) publicação de edital para casos de licenciamento com exclusividade contratação direta quando não houver exclusividade contratos de parceria para P&D bolsa de estímulo à inovação para pesquisador afastamento de funcionário para desenvolver atividade empresarial relativa à inovação (3 + 3 anos, com reposição)

33 Governo Federal LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (II) Estímulo à inovação nas empresas (aprov. projeto) subvenção econômica: custeio de pesquisa, desenv. tecn. e inovação (R$ 510 milhões) contrapartida pela beneficiária, cf contrato (diretrizes PITCE) fonte: PNDCT “dessetorializado” MCT e MDIC definem limites do PNDCT destinado a subvenção e limite para micro e pequenas empresas Finep credencia agências de fomento estaduais e locais, instituições de crédito oficiais descentralização, aumento de capilaridade para micro e peq. empresas Finep adota procedimentos simplificados para concepção de subvenção a micro e pequenas empresas Órgãos da adm. pública poderão contratar atividades de P&D, que envolvam risco tecnológico, para obtenção de produto/processo inovador (necessita regulamentação)

34 Governo Federal Lei 11.196 de 21/11/05 (MP 258): INCENTIVOS À INOVAÇÃO Situação anterior I: lei 8.661/93 (PDTI/PDTA) Dedução de até 8% do IR relativo a dispêndios em atividades de P&D tecnológico, industrial e agropecuário Isenção de IPI sobre equipamentos e assemelhados para P&D Depreciação acelerada para equipamentos novos destinados a P&D Amortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional dos dispêndios para aquisição de intangíveis para P&D Dedução como despesa operacional dos pagamentos de royalties para empresas de tecnologia de ponta ou BK não seriados Na prática, benefícios inexistentes devido ao “pacote 51” Característica Submissão de projeto ao MCT; análise; aprovação Só 196 projetos entre 1993 e 2005, envolvendo R$5 bilhões; incentivo médio de 5,75% …. muito barulho para pouco resultado… Situação anterior II: Lei 10.637/02; Decreto 4.928/03 Só 3 projetos submetidos, apenas 1 aprovado

35 Governo Federal Lei 11.196 de 21/11/05 (MP 258): INCENTIVOS À INOVAÇÃO Nova situação (01/01/2006) incentivos automáticos, sem projeto / autorização prévia depreciação e amortização aceleradas, red. IPI para eqtos de pesquisa crédito do IR na fonte sobre royalties, assistência técnica e serviços especializados contratados no exterior Nova situação: deduções incentivadas 60% extra (1,6) de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da CSLL, dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica Inclui contratos de P&D com ICTs e MPE nacionais Exclusão de até 80% em função do número de empregados pesquisadores contratados Exclusão adicional de até 20% da soma de dispêndios ou pagamentos vinculados à P&D objeto de patente ou cultivar registrado União poderá subvencionar remuneração de mestres e doutores

36 Governo Federal Desafio 1: FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS Desafio 2: FORTALECER APLs E A ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL Desafio 3: INSERÇÃO INTERNACIONAL ATIVA Desafio 4: APOIAR O DESENVOLVIMENTO E OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E NAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO EDUCAÇÃO FINANCIAMENTO PARA A ATIVIDADE PRODUTIVA INFRA- ESTRUTURA CARGA TRIBUTÁRIA MARCOS REGULATÓRIOS AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS FORTALECER E EXPANDIR A BASE INDUSTRIAL BRASILEIRA Restrições ao Desenvolvimento Industrial, Tecnológico e de Comércio Exterior Desafio 5: DESENVOLVER CULTURA E FOR- MAÇÃO PARA INOVAÇÃO Desafio 6: DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (P,D&I) RECAPITULANDO… …VISÃO GERAL DA ESTRATÉGIA Indústria ameaçada “por baixo” pela concorrência de produtores que se apóiam em baixos salários e “por cima” por produtores que têm alto potencial de inovação e criação de produtos e serviços. Visão de Presente Mudança do patamar da indústria pela inovação e diferenciação de produtos e serviços, com inserção e reconhecimento nos principais mercados do mundo. Visão de Futuro

37 Governo Federal EIXO DE AÇÃO 1: FORTALECER E EXPANDIR A BASE INDUSTRIAL BRASILEIRA MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 1: INDÚSTRIA FORTE ABDI - MACRO PROGRAMAS MOBILIZADORES Macroprogramas Mobilizadores São ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL ( PDS) PROGRAMA ATRAÇÃO DE CENTROS DE P,D&E E SEDES DE NEGÓCIOS DE MULTINACIONAIS DESAFIO 1: FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DESAFIO 2: FORTALECER A ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL DESAFIO 3: INSERÇÃO INTERNACIONAL ATIVA

38 Governo Federal EIXO DE AÇÃO 1: AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 2: INOVA BRASIL ABDI - MACRO PROGRAMAS MOBILIZADORES Macroprogramas Mobilizadores São ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO ARTICULAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO COM A ATIVIDADE EMPRESARIAL INICIATIVA NACIONAL PARA INOVAÇÃO ARTICULAÇÃO e MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE eventos, cursos, articulação de ações com entidades de inovação

39 Governo Federal Programa Brasileiro de Bioetanol Visão - horizonte 10 anos e 20 anos Ser líder de tecnologia de álcool toda a cadeia, do cultivar à distribuição Ser o principal, mas não exclusivo, provedor de álcool carburante, a gasolina do futuro forte expansão da produção interna Ser o principal, e em certos casos o único, provedor de soluções tecnológicas relacionadas à produção de álcool como substitutivo da gasolina. Ter forte presença, senão liderança, na distribuição internacional de álcool Ser líder na extração de hidrogênio do álcool

40 Governo Federal Programa Brasileiro de Bioetanol “Credibilizar” etanol no exterior: publicidade sobre a tecnologia brasileira - a melhor do mundo; pautar revistas, entidades etc. Desenvolver tecnologias de futuro: bio, nano, cultivares, novas plantas, extração de hidrogênio Expansão internacional: Subsidiárias no exterior, fornecimento turn-key, distribuição internacional, exportação de motores e autopeças para motores a álcool, serviços, software de controle etc., regulação internacional / apoio técnico para legislações A5, A10 etc. Base produtiva e tecnológica interna: Expansão da produção, bens de capital, financiamento, impacto ambiental, geração de energia Infra-estrutura: alcooldutos, estoques Desenvolvimento regional / expansão urbana

41 Governo Federal DESAFIOS A ENFRENTAR Fazer funcionar, articuladamente, o novo marco institucional-legal Leis do bem, inovação, programas de financiamento etc. Melhorar a legislação para dar mais agilidade à pesquisa científico- tecnológica e à geração de riqueza Recursos genéticos, leis de usufruto automático, LGT Flexibilizar e dinamizar as instituições públicas Adequá-las às exigências atuais Mudar a lei 8.666: compras governa- mentais para o desenvolvimento Melhorar o financiamento à pesquisa e inovação na empresa Planos de Desenvolvimento Setoriais Aumentar extensão tecnológica/ gerencial Difundir rodadas de negócios tecnológicos Atrair centros de P,D&E e de sedes de empresas estrangeiras Fortalecer a imagem internacional do Brasil como produtor de tecnologia Programa Brasileiro do Bioetanol Fortalecer a Iniciativa Nacional de Inovação, e as de Nano e Bio Desenvolver o ensino de engenharia Melhorar substancialmente a educação básica Promover a difusão / informação dos programas e instrumentos de apoio à produção

42 Governo Federal SÍNTESE A PITCE se baseia num conjunto articulado de medidas que buscam a mudança do patamar competitivo da indústria brasileira Voltada para o futuro – o que queremos do País? Integração das ações governamentais e interação com o setor privado, comunidade científica e tecnológica e trabalhadores Diretrizes alinham os diversos entes do governo federal Sinalizam para os níveis estadual e municipal Sinalizam para a iniciativa privada Fazendo escolhas, incorporando riscos Avaliando o desempenho dos programas e da política

43 Governo Federal MAIORES DETALHES Sobre a PITCE: Diretrizes e programas da PITCE: PITCE – 2 anos www.abdi.com.br www.desenvolvimento.com.br www.mct.gov.br SALERNO, Mario S. A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal. Revista Parcerias Estratégicas, CGEE, n.19, p.13-36, dez.2004 (www.cgee.org.br) Sobre a pesquisa Ipea DE NEGRI, João A.; SALERNO, Mario S., eds. Inovações, padrões tecnológicos e desempenho das firmas industriais brasileiras. Brasília, Ipea, 2005. (www.ipea.gov.br)

44 Governo Federal Evolução da ciência brasileira

45 Governo Federal Desoneração tributária 2004-2006