Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei.

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1 Contabilidade Internacional e a Convergência Brasileira Profa. Caroline Miriã Fontes Martins Universidade Federal de São João Del Rei

2 Contabilidade Internacional  contabilidade - ciência social aplicada  “Linguagem dos negócios”  avaliar os riscos e oportunidades

3 Propulsores Inicio no pós-guerra Blocos Econômicos Empresas multinacionais Internacionalização do mercado comercial, de crédito e de capitais

4 Antecedentes Tratamentos diferenciados para transações semelhantes; Diferentes idiomas e terminologias Controvérsia quanto ao modelo de conversão das DF’s para outras moedas Prazos diferenciados Foco em usuários distintos

5 A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes significados:  Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja explicitamente previsto na lei,  Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido em lei.  Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido na lei  Itália - tudo é permitido, especialmente se é proibido. Walton (2003)

6 Moeda – Tradução Caso – Daimler-Bens 1994 Normas alemãs lucro US$ 370 milhões Normas USA prejuízo US$ 1 bilhão Diferença US$ 1.370 milhões

7 Distorção Conversão Libra/dólar 19x119x219x3Variação Receita de venda (mil/libra) 23.50028.65033.16041,1% Taxa de Conversão $ 2,12,21,60 Receitas de vendas (mil/ dólar) 49.35063.03053.0567,5%

8 CAUSAS DAS DIFERENÇAS INTERNACIONAIS

9  common law  sem detalhamento de regras  o que não é proibido é permitido.  propicia a inovação no financial report  possibilita “gerenciamento” de resultados ou flexibilidade (creative accounting).  True and fair view Sistema legal vigente

10  code-law  detalhamento das regras  tem de ter previsão legal  não propicia maior flexibilidade dos financial report  ênfase maior é atribuída à proteção de credores. Sistema legal vigente

11 Forma de captação de recursos  Financial reporting depende do usuário da informação.  recursos via mercado de capitais  recursos via bancos e Governo

12 Influência e Amadurecimento da Profissão  Profissão contábil auto-regulamentada  Profissão contábil fraca (bookkeepers)

13 Vinculação da legislação tributária à escrituração  Regras independentes  propósitos fiscais  financial reporting  Regras fiscais são incorporadas nas regras contábeis.

14  Arcabouço teórico sólido  Arcabouço teórico pouco sólido Arcabouço Conceitual Teórico

15 Outras razões Sociedades anônimas e mercado de capitais desenvolvido X pequenas sociedades familiares e pouca sofisticação  herança colonial/invasões (Macau-Portugal, Japão pós-II guerra).  Inflação (taxa histórica, correção monetária x reavaliação).

16  Índia  Malásia  África do Sul  Cingapura Modelo Anglo-Saxônico  Grã-Bretanha  Austrália  Nova Zelândia  EUA  Canadá

17 a) mercado de capitais sólido; b) classe profissional forte, atuante, com elevado status social; c) reduzida influência do Governo na definição de práticas contábeis; d) principal usuário: investidor e) common-law Modelo Anglo-Saxônico

18  França  Alemanha  Itália  Japão  Bélgica  Espanha Modelo Europa Continental  países comunistas (Europa Oriental),  maior parte dos países da América do Sul.

19 a) profissional contábil pouco atuante e baixo reconhecimento social; b) principais usuários: credores e governo c) definição de práticas contábeis fortemente influenciada pelo governo d) captação de recursos – instituições financeiras e) code law Modelo Europa Continental

20  Holanda – EUA e Inglaterra – sem mercado de capitais dinâmico e ativo  Brasil  Modelo continental – forte influência de normas e profissão pouco valorizada  Modelo anglo-saxônico - financial reporting convergência as Normas Internacionais. Algumas exceções

21 Padrão Contábil Internacional Padronização Harmonização Convergência

22 Harmonização Obstáculo Diferenças entre normas e práticas contábeis dos diversos países. Em alguns países, entidades de profissionais sem poder de influência. Utilização de padrões fiscais e regulatórios Nacionalismo

23 Harmonização Vantagens a) países sem padrão próprio, uma estrutura legal ou profissão contábil forte; b) países emergentes que buscam oportunidade seus negócios; c) para multinacionais: redução de custos; d) facilitar trabalhos de auditoria f) ensino da contabilidade e) comparabilidade na avaliação de empresas

24 a) discutir harmonização de currículos básicos de cursos de ciências contábeis; b) credenciamento de contadores em nível global: discussão com áreas trabalhistas; c) países com forte vinculação da legislação tributária à contabilidade: como fazer? d) ausência de organismos profissionais fortes capazes de influenciar o processo de harmonização contábil. Harmonização Desvantagens

25 Principais Órgãos para Normas Contábeis

26 International Accouting Standards Board IASB  Sucessor do International Accouting Standards Commitee - IASC (1973-2001) criado por ocasião do Congresso Internacional de Contadores de 1973.  2001 – Criação do IASB que passou a emitir o IFRS (International Financial Reporting Standard)

27  colegiado de Padrões Contábeis Internacionais.  órgão independente do setor privado que se destina ao estudo de padrões contábeis. IASB

28  Objetivos do IASB a) estabelecer conjunto de normas contábeis globais; b) promover seu uso e aplicação; c) promover a convergência entre as normas contábeis locais e as Normas Internacionais de Contabilidade. IASB

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30 Estrutura das Normas Internacionais (IAS/IFRS) IAS –pronunciamentos emitidos pelos IASC. SIC – comitê para recomendações interpretação dos IAS IFRS – pronunciamentos emitidos pelo IASB IFRIC – comitê para interpretação dos IFRS FRAMEWORK (estrutura conceitual) – Framework for the Preparation and Presentation of Financial Stataments

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32 Framework para a preparação e a apresentação das demonstrações contábeis  Conceito básico da contabilização IAS 8 IFRS/31 IAS Normas individuais  Regulamento de problemas individuais de contabilização Hierarquia das normas para a contabilização conforme IFRS Interpretações para cada item IFRS/IAS (SIC) (IFRIC) Grau de concretização crescente Fonte: Pádua (2009)

33 Financial Accounting Standards Board (FASB) Criado em 1973 Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (FASB) Estabelece os padrões de contabilidade financeira e de elaboração das demonstrações financeiras para as empresas do setor privado dos Estados Unidos

34 FASB Base Conceitual United States Generally Accepted Accounting Principles - USGAAP Pronunciamento Statement of Financial Accounting Standards - SFAS

35 FASB Exigências para emissoras não-americanas Desde 1982 a SEC exige ou full US GAAP ou reconcilia ç ão do GAAP nacional com US GAAP A obriga ç ão de reconcilia ç ão é cara, demorada e um grande desincentivo para as empresas não americanas acessarem os mercados de capitais americanos

36 FASB - IASB 10/2002 Norwalk Agreement  acordo entre a IASB e a FASB em que se formaliza o compromisso com a convergência entre IFRS e US GAAP  visa eliminar a necessidade de reconciliação nas demonstrações financeiras apresentadas a SEC

37 IFAC International Federation of Accounting  Federação Internacional dos Contadores  Organização mundial que representa a profissão contábil com participação de 118 países membros (CFC e IBRACON são nossos representantes).  Fundada em 1917 por ocasião do 11 o Congresso Mundial de Contadores.

38  Comitês do IFAC: a) Comitê de Padrões de Auditoria; b) Comitê de Educação; c) Comitê de Ética; d) Comitê do Setor Público; e) Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento de Negócios; f) Comitê de Auditores Transnacionais. IFAC

39 American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) Associação profissional nacional dos CPAs (Certified Public Accountants - Contadores Públicos Certificados) dos Estados Unidos atuação na regulamentação técnica e ética, bem como no monitoramento de qualidade das empresas contábeis, em relação à maioria dos CPAs

40 Commitee of Sponsoring Organizations of the treadway comission (COSO) Criado em 1985 para patrocinar a Comissão Nacional de fraudulentos Financial Reporting, uma iniciativa independente do setor privado, que estudou os fatores causais que podem conduzir a relatórios financeiros fraudulentos  American Accounting Association (AAA),  American Institute of Certified Public Accountants (AICPA),  Financial Executives International (FEI),  The Institute of Internal Auditors (IIA ),  Associação Nacional dos Contabilistas (agora, o Institute of Management Accountants [IMA]).

41 COSO fornece orientações sobre aspectos críticos da gestão organizacional  ética empresarial,  controle interno,  gestão empresarial de risco, fraude  emissão de relatórios financeiros.

42 International Standards of Accounting and Reporting (ISAR)/ONU  Grupo Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios.  Criado em 1976, tendo por preocupação da ONU em analisar o impacto das empresas multinacionais em países emergentes.  Principal objetivo – examinar práticas de financial reporting e recomendar conjunto mínimo de informações a serem evidenciadas.

43 ISAR Mantém secretária geral na ONU submetida da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), com duas atividades básicas  assistência técnica – apoio financeiro em matéria contábil, em especial, países emergente e com problemas de transição econômica;  exame e discussão de temas contábeis em conferencia anual com participação de mais de 50 países

44 The International Organization of Securities Comission (IOSCO)  Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários.  Conta com participação de mais de 115 órgãos reguladores  objetiva promover a regulamentação do mercado de capitais em nível global,de modo a refletir um mercado justo, eficiente e sadio.

45  Na reunião de 1995 endossou a obrigatoriedade de adoção das normas internacionais do IASB pelas companhias que transacionam no mercado de capitais.  O Brasil é representado pela Superintendência de Normas Contábeis da Comissão de Valores Mobiliários. IOSCO

46 Tendências de Convergência no Mundo União Européia – em 2005 adoção compulsória as normas internacionais; Acordo entre FASB e IASB – redução das diferenças (pós escândalos em 2002) e publicação em conjunto de novos pronunciamentos; Aceitação das DF’s nos EUA segundo padrões do IASB; Adoção crescente ao IFRS  exigido ou permitido em mais de 100 países

47 Contabilidade Ambiente no Brasil

48 a) obrigatoriedade de Auditoria Independente para companhias abertas; b)padronização da estrutura das demonstrações contábeis – Instituições Financeiras; c) Elaboração da Lei n o 6.404/76 - influência da escola norte-americana. d) Criação da CMV (Comissão de Valores Imobiliários)/ SEC (Securities and Exchange Comission) Desenvolvimento recente (Dec. 70)

49  Origem a) legislação tributária e societária b) regulamentação editada por organismos governamentais tais como: CVM, BC, SUSEP, ANATEL, ANEEL, entre outros.  Reduzida influência dos órgãos de classe ou institutos representativos da profissão na definição de normas contábeis no Brasil.

50  Histórico da Contabilidade Brasileira mostra forte vinculação com escrituração (bookkeeping)  cursos de nível secundário (técnicos)  somente a partir de 1946, cursos de nível superior.  Influência  escola italiana (até a década de 70)  escola norte-americana (após a Lei n o 6.404/76). Educação

51 Auditoria Externa Histórico  1º - por exigências estatutárias, multinacionais e obtenção de crédito  2º - a partir da década de 70  sociedades anônimas de capital aberto.  atividades regulamentadas pelo Governo Federal: instituições financeiras; seguradoras; empresas de previdência privada; telefonia; energia elétrica e entre outras.

52  IBRACON  Instrução CVM 308/99 - Exame de Qualificação Técnica aplicado pelo CFC/IBRACON - CNAI  Rodízio de auditoria  Peer-review  Vedação de consultoria Auditoria Externa Cenário

53 Profissão contábil no Brasil  CFC X Educação Continuada para Auditores  CFC X Grupo de Trabalho  Normas Brasileiras de Contabilidade  Harmonizar com as normas internacionais do IASB.  Normas do CFC não possuem autoridade substantiva

54 Tendências da Convergência Brasil as Normas Internacionais Comissão de Valores Mobiliários (CVM)  pronunciamentos segundo normas internacionais;  instrução 457/2007 prevê a DF’s consolidadas conforme IFRS em 2010. Banco Central  Instituições financeiras – adoção das IFRS a partir de 2010 Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

55 CPC Criado pela Resolução CFC n o 1.055/05 Composição ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo; CFC – Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

56 CPC - convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); - centralização na emissão de normas - representação e processo democrático a produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo)

57 CPC Participação de representantes dos seguintes órgãos: CVM – Comissão de Valores Mobiliários BACEN – Banco Central do Brasil SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados SRF – Secretaria da Receita Federal

58 CPC  Produtos do CPC: Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações  Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas;

59 CPC  Órgãos representantes CVM – Comissão de Valores Mobiliários BACEN – Banco Central do Brasil SUSEP – Superintendência dos Seguros Privados SRF – Secretaria da Receita Federal

60 Pronunciamentos Pronunciamento da Estrutura conceitual Básico CPC 01 – IAS 36 Redução ao Valor Recuperável de Ativos CPC 02 – IAS 21 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis CPC 03 - IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa CPC 04 – IAS 38 Ativo Intangível CPC 05 – IAS 24 Divulgação sobre Partes Relacionadas CPC 06 – IAS 17 Operações de Arrendamento Mercantil CPC 07- IAS 20 Subvenção e Assistência Governamentais

61 Pronunciamentos CPC 08 – IAS 39 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado CPC 10 – IFRS 2 Pagamento baseado em ações CPC 11 – IFRS 4 Contratos de seguros CPC 12 - Ajuste a Valor presente CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 CPC 14 – IAS 32/39 Instrumentos financeiros fase I

62 Pronunciamentos Aprovados pelo CFC/CVM CPC 15 - Combinação de Negócios CPC 16 - Estoques CPC 17 - Contratos de Construção CPC 20 - Custos de Empréstimos CPC 22 - Informações por Segmento CPC 27 - Ativo Imobilizado CPC 28 - Propriedade para Investimento

63 Pronunciamentos Aprovados pelo CFC/CVM CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola CPC 30 - Receitas CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada CPC 32 - Tributos sobre o Lucro

64 Pronunciamentos Aprovados pelo CFC/CVM CPC 21 - Demonstração Intermediária CPC 22 - Informações por Segmento CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro CPC 24 - Evento Subsequente CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

65 Atual Estrutura das práticas contábeis no Brasil Legislação societária brasileira  Lei 6.404/76  Lei 11.638/07  Lei 11.941/09 Pronunciamentos do CPC, CFC, CVM, BACEN, SUSEP, ANEEL, ANATEL, ANS, etc Framework das Demonstrações Contábeis

66 Alterações Recentes na Contabilidade Brasileira Lei11.638/07, Lei 11.941/09 e os pronunciamentos do CPC Demonstrações contábeis 1º de janeiro de 2008

67 Lei 11.638/07 Obrigatoriedade de Auditoria Independente as Sociedades de Grande Porte No exercício social anterior  Ativo total superior a R$ 240 milhões  Receita bruta superior a R$ 300 milhões

68 S.A. aberta S.A. aberta Aplicação da lei para as companhias abertas e para as sociedades de grande porte normas contábeis da Lei e da CVM auditoria publicação normas contábeis da Lei e da CVM auditoria publicação S.A. fechada grande porte S.A. fechada grande porte S.A. fechada pequeno porte S.A. fechada pequeno porte normas contábeis da Lei e da CVM auditoria publicação normas contábeis da Lei e da CVM auditoria publicação normas contábeis da Lei ou da CVM publicação normas contábeis da Lei ou da CVM publicação sociedade de grande porte (Ltda.) sociedade de grande porte (Ltda.) normas contábeis da Lei auditoria não tem publicação normas contábeis da Lei auditoria não tem publicação

69 CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08  Dispensa excepcional de demonstrações comparativas  Mudanças de práticas que alterem saldos de 2007 devem ser ajustadas no balanço de abertura contra Lucros Acumulados  Notas Explicativas com esses efeitos  DFC e DVA não precisam de comparação a não ser que já fossem divulgadas

70 Avanços nas práticas contábeis Ao fim de cada exercício social serão elaborados: ”I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)”(Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

71 Nova Estrutura das DF’s ATIVO  Ativo Circulante  Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível PASSIVO  Passivo Circulante  Passivo Não Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO  Capital Social  Reservas de Capital  Reservas de Lucros  Ajustes de Variação Patrimonial  (-) Ações em Tesouraria  (-) Prejuízos Acumulados

72 Instrumentos financeiros que serão levados até o seu vencimento Atualizados conforme disposições contratuais Disponíveis para venda Adquiridos para comercialização, realização de lucros através de valorização a curto prazo Contrapartida no resultado Avaliação a mercado no levantamento do balanço Instrumentos financeiros Contrapartida no patrimônio líquido Contrapartida no resultado Avaliação de Instrumentos Financeiros Pádua, 2009

73 Ajuste a valor presente Exigido para ativos e passivos não-circulantes. Quando relevantes os ajustes também devem ser feitos nos circulantes Ajuste a valor presente com reflexos nos ativos e passivos Utilização de contas retificadoras

74 Ajuste a Valor Presente Eliminar os juros embutidos implícita ou explicitamente  Venda a prazo ou compra a prazo  Retirar a parcela de juros do contas a receber  Redução da receita de vendas

75 Intangível É formado de contas que anteriormente eram classificadas no Imobilizado (Marcas e Patentes), no Diferido (Pesquisa e desenvolvimento) e em Investimentos (Ágio)  Desenvolvimento de Produtos  Marcas e patentes  Goodwill

76 Goodwill Diferença entre valor de mercado e valor de custo (ágio) Diferença entre o valor pago e o valor de mercado (goodwill)

77 Investimento Método de equivalência patrimonial estabelece o capital votante (20%) como base para a presunção de influência; conceito de influencia significativa;

78 Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividade da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;

79 Teste de Recuperabilidade (impairment)

80 Leasing Financeiro Inclusão no imobilizado do bem arrendado pelo:  Valor original da transação  Valor presente das prestações assumidas

81 Diferido Não pode ser constituída a partir de 2008 Reclassificadas para resultado ou intangível Gastos pré-operacionais e reestruturação (resultado)

82 Extinção Reserva de Reavaliação Patrimonial  Poderá ser mantida: até sua realização revertida durante o exercício de 2008. Resultado de Exercício Futuro

83 Ajuste de Avaliação Patrimonial as contrapartidas de aumentos ou diminuições de elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado (instrumentos financeiros). Fair value Não é uma conta de reserva

84 Alterações na classificação e apresentação de contas Eliminação da conta de Receitas e Despesas não operacionais da DRE, passando a classificar em outras despesas e receitas operacionais Conta de Lucros acumulados não apresenta saldo positivo no balanço, mas a conta contábil permanece no plano de contas

85 Reserva de Capital Ágio na emissão de debêntures Doações e subvenções

86 Reservas de Lucro Reserva de incentivo fiscal  Valores recebidos de forma incondicional  Para não perder o benefício fiscal: Não poderão ser distribuídos aos sócios Serão transferidos para reservas de incentivos fiscais  Valores recebidos de forma condicional - deverão ser reconhecidos como passivos até que todas as condições sejam atendidas

87 Muito obrigada! carolfontes@ufsj.edu.br