URBAN TRANSIT OPERATIONS, PLANNING, AND ECONOMICS

URBAN TRANSIT OPERATIONS, PLANNING, AND ECONOMICS
7 TRANSIT FARES VUKAN R. VUCHIC Discentes: Bruno Carvalho Harlan Lima Brasília-DF, 10 de Maio de 2017

Tarifas do Transporte Público
- Sistema Tarifário - Cobrança de Tarifas - Estruturas Tarifárias - Tarifas Especiais - Níveis das Tarifas

Sistema Tarifário Importância: Garantir a mobilidade das pessoas;
Promover a inclusão e o incentivo; Reduzir o congestionamento e a poluição; Contribuir com a qualidade de vida.

Sistema Tarifário Objetivos: Atrair o número máximo de passageiros;
Gerar a maior receita possível; Aumentar a mobilidade de maneira geral.

Sistema Tarifário Exigências: Fornecer um nível de serviço adequado;
Competir com outros modos de transporte; Atender a aspectos sociais, políticos e culturais; Garantir um sistema simplificado; Definir preços razoáveis.

Sistema Tarifário Objetivos x Exigências: Aumento das Tarifas

Sistema Tarifário Aumento de Tarifas: Aumento das Tarifas
Migração de Passageiros para Automóveis Aumento das Tarifas Aumento do Congestionamento Redução da Velocidade do Transportes Público Aumento dos Custos Operacionais Sistema Tarifário Aumento de Tarifas: Fonte: Adaptado de Vuchic (2005) Redução da Frequência do Transporte Público Redução do Nível de Serviço Redução do Patrocínio Redução das Receitas

Cobrança de Tarifas Quanto ao horário e local do pagamento:
Antes do Embarque Após o Embarque

Cobrança de Tarifas Quanto às formas de pagamento: Dinheiro;
Tarifas Pré-Pagas: Bilhetes ou Fichas; Vale Transporte; Cartões Magnéticos.

Cobrança de Tarifas Quanto às formas de pagamento:
Self-Service Fare Collection - SSFC; Automated Fare Collection – AFC.

Estruturas Tarifárias
Tipos de Tarifas: Tarifa Fixa; Tarifa Graduada: Tarifa Zonal; Tarifa Seccional. Fonte: Vuchic (2005)

Transporte Público no Distrito Federal: Decreto nº /2016: Linhas Circulares Internas: R$ 2,50; Linhas Metropolitanas Curtas: R$ 3,50; Linhas Metropolitanas Longas: R$ 5,00; Metrô: R$ 5,00.

Transporte Público no Distrito Federal: Linha Circular (Rodoviária PP / Palácio da Alvorada): Tarifa = R$ 2,50 D = 19,63 Km / C = 51 min

Transporte Público no Distrito Federal: Linha MC (Guará I-II / Rodoviária PP): Tarifa = R$ 3,50 D = 41,28 Km / C = 99 min

Transporte Público no Distrito Federal: Linha MC (Taguatinga Centro/ Guará): Tarifa = R$ 3,50 D = 41,96 Km / C = 101 min

Transporte Público no Distrito Federal: Linha ML (Taguatinga Sul/ Rodoviária PP): Tarifa = R$ 5,00 D = 57,59 Km / C = 138 min

Transporte Público no Distrito Federal: Metrô (Ceilândia / Samambaia): Tarifa = R$ 5,00 D(linha verde) = 67,00 Km / D(linha amarela) = 56,00 Km

Tarifas Especiais Serviços de Alta Qualidade; Horário de Pico:
A prestação de serviço dita a capacidade do sistema, o tamanho da frota, o número de funcionário, etc...; A demanda aumenta a virtude do congestionamento enfrentado pelos veículos automotores;

Tarifas Especiais Crianças e Estudantes:
Criar e educar os filhos são responsabilidade de toda sociedade; Os estudantes geralmente não possuem independência financeira; Atrair os jovens para o transporte público pode criar um hábito permanente e garantir futuros usuários; Pessoas Idosas e com Necessidades Especiais.

Níveis de Tarifa Fatores de Influência: Políticas Governamentais;
Métodos de Financiamento; Tipo e Qualidade do Serviço; Custos da Prestação do Serviço; Serviços de Transporte Concorrente; Aspectos Culturais da Sociedade.

Níveis de Tarifa Diagrama: Passageiros x Receitas Fonte: Vuchic (2005)

Níveis de Tarifa Análise do Diagrama:
Tarifa Zero: A tarifa é gratuita, o número máximo de passageiros é alcançado, porém, não há receitas; Tarifas Baixas: Leve perda de passageiros, e a receita cresce de forma linear com a tarifa; Tarifas Moderadas: Ocorre perda moderada de passageiros, e a receita continua a crescer linearmente;

Níveis de Tarifa Análise do Diagrama:
Tarifas Elevadas: Há uma perda significativa de passageiros, e a taxa de crescimento da receita começa a diminuir; Tarifa Máxima: Qualquer aumento adicional na tarifa pode causar uma perda significativa de passageiros e uma redução na receita.

Níveis de Tarifa

Cálculo de Tarifas Modelo Empregado pelo GDF:
Pesquisa e análise de preços de insumos; Análise dos dados operacionais; Definição do IPK (Índice de Passageiros/Km); Definição da Tarifa.

Cálculo de Tarifas Modelo Empregado pelo GDF:
Metodologia aplicada com base em estudos da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT); Todos os custos operacionais são cobertos pela tarifa, sendo esta a principal fonte de receita para a remuneração das empresas operadoras do sistema; Valor da Tarifa (R$/Psg.) = Custo Operacional (R$/Km) IPK (Psg./Km)

8 FINANCING OF TRANSIT VUKAN R. VUCHIC

Tópicos do capítulo 8.1) Princípios no financiamento dos sistemas de transporte público 8.2) Recursos do Governo Local e Estadual 8.3) Recursos do Governo Federal 8.4) Melhorando a eficiência das agências públicas

Princípios no financiamento dos sistemas de transporte
Transporte de passageiros é um serviço de caráter comercial e social

Tarifa do usuário Financiamento Privado Subsídio governamental Financiamento Público

Razões para a participação do governo Os espaços onde operam os transportes são públicos por natureza (Estradas, rios, áreas costeiras);

Razões para a participação do governo Os sistemas de transporte exigem controle centralizado;

Participação do governo – Políticas públicas Gerar mobilidade para a população inteira, independente de idade, faixa de renda, atividade; Gerar desenvolvimento econômico; Contribuir para um desenvolvimento urbano sustentável.

Participação do governo – Políticas pública Reduzir os impactos negativos no ambiente e a necessidade de mobilização de grandes espaços públicos para estacionamento; Limitar o preço da tarifa do transporte público para competir com o custo marginal da utilização do automóvel.

Diferentes tipos de modais

Transporte de carga x Transporte de passageiros Transporte de carga tem caráter comercial, está ligado ao setor produtivo e não desempenha função social;

Custos de operação x Custos de investimento Os custos operacionais são pagos primeiramente por receitas provenientes das tarifas e depois por subsídio governamental; Os custos de investimento são pagos por subsídios governamentais.

Fontes de recursos: Tarifas Paga os custos com operação e investimento de muitos serviços públicos como: Suprimento de água e eletricidade, eventos esportivos e muitos outros serviços. No caso do transporte público, as receitas dessa fonte cobrem somente uma parte dos custos operacionais.

Fontes de recursos: Governo Fundos especiais: Impostos cobrados sobre os usuários de um determinado sistema e aplicados no próprio sistema. Ex: Taxa de embarque em aeronaves – Utilizado para melhoria dos terminais aeroportuários; Fundos do orçamento público geral.

Nível tarifário x Recursos do governo Há uma linha de visão que consiste em tarifar o preço do transporte público para que o montante das receitas possa cobrir todos os dispêndios com operação e investimentos; Visão liberalista puramente comercial; Negligência da função social.

Nível tarifário x Recursos do governo Exemplo da inaplicabilidade da relação puramente comercial: Bicicleta

Papéis dos diferentes níveis de governo Governo Local e estadual: Arcam com custos básicos de operação e manutenção dos sistemas de transportes que não são alcançados pela receita tarifária, como por exemplo, as ruas, o trânsito, infraestrutura para pedestres e outras instalações

Papéis dos diferentes níveis de governo Governo Federal arca com os custos dos investimentos em projetos e atividades onde estão reunidas as seguintes condições: Projeto de significância nacional; De caráter interestadual (Envolve mais de um estado); Projeto necessita de volume vultuoso de recurso; Possui apoio político a nível nacional.

Recursos do Governo local e estadual no financiamento dos transportes públicos
Relação entre receitas tarifárias e custos de operação; Relação > 1,0 caracteriza lucro operacional; Nos EUA e em outros países, muito comum taxas variando entre 0,6 e 0,9.

Impostos que financiam o transporte público Impostos e taxas dos usuários: Imposto sobre combustível e veículos motores (IPVA); Taxas de estacionamento; Pedágio. Impostos relacionados ao benefício econômico: Imposto sobre folha de pagamento; Incremento de valor imobiliário; Impostos de base ampla: Imposto sobre vendas; Imposto de renda; Imposto sobre propriedade de imóveis (IPTU)

Impostos e taxas dos usuários Imposto sobre o combustível A grande maioria dos países e estados já coleta; Não é absolutamente estável, pois varia de acordo com a quantidade de veículos de cada região, eficiência energética dos veículos e preço do combustível; O aumento do preço da gasolina gera uma procura por carros mais eficientes energeticamente e um aumento da utilização do transporte público.

Impostos e taxas dos usuários Taxa de estacionamento Utilizada como ferramenta de controle de uso dos veículos em áreas centrais ou superadensadas nas grandes cidades; Pedágio Também utilizado como ferramenta para escolha de modais do transporte público.

Avaliação dos tipos de impostos

Operação

Investimentos

Governo Federal no financiamento dos transportes públicos
Critérios para realização dos investimentos Custo benefício do projeto: Investimento alocado por unidade de transporte pública projetada; Análise qualitativa: Inclui aspectos não quantitativos na escolha e aprovação da alternativa, considerando as preferências locais e outras características básicas do projeto;

Governo Federal no financiamento dos transportes públicos
Critérios para realização dos investimentos Contribuição local no financiamento: A agência federal estimula as agências locais e estaduais a demonstrar o seu interesse na execução do seu projeto de transporte público. A principal forma de provar esse comprometimento é a alocação de recursos. Então, projetos que possuem um maior nível de investimento local e estadual tem prioridade em relação a outros projetos que tem uma % de recursos menor dos governos locais.

Requisitos para a eficiência do transporte público
Recomendações Sistemas de transporte devem maximizar o seu nível de eficiência na operação independente do montante de recursos públicos disponíveis para cobrir esses gastos; Os empregados do setor de transporte público devem possuir salários competitivos, segurança no trabalho e outros benefícios compatíveis com as responsabilidades exercidas;

Recomendações A tarifa deve ser determinada com base nas políticas públicas relacionadas ao transporte da cidade, considerando a elasticidade da demanda; Os projetos dos sistemas de transporte de alto desempenho devem ser revisados do ponto de vista técnico para certificar o correto dimensionamento do sistema. Contudo, isso não implica em um projeto que leva em consideração um baixo padrão de utilização;

Recomendações Como parte do ambiente da cidade, o transporte deve ser atrativo e contribuir para a habitabilidade das áreas onde está instalado; O sistema de transporte deve ser projetado com cuidado em relação aos custos e facilidade de manutenção e prevenção de vandalismo e crime.

9 TRANSIT OWNERSHIP, REGULATION AND ORGANIZATION VUKAN R. VUCHIC

Companhias privadas de transporte e aquisição pública
Contexto histórico New York, 1930 Rio de Janeiro, começo do século XX

Problemas com as companhias privadas Serviços importantes, mas não vantajosos do ponto de vista econômico, como linhas nas áreas de baixa densidade e a prestação do serviço em horários fora do pico não recebiam a adequada atenção;

Problemas com as companhias privadas Algumas grandes companhias utilizavam estratégias de baixar o preço da tarifa para estrangular as competidoras, obrigando-as a interromper os serviços em uma determinada área. Após a eliminação dos competidores, a grande companhia utilizava o monopólio para maximizar o seu lucro às expensas dos usuários, aumentando o preço das tarifas e diminuindo a disponibilidade de serviço;

Problemas com as companhias privadas A competição descontrolada gerava a sobreposição de várias linhas e a dificuldade na integração dos serviços. Os passageiros eram frequentemente forçados a trocar várias vezes de veículo, aguardar demasiadamente por conexões e pagar a tarifa várias vezes;

Ciclo vicioso do lobby automotivo Lobby automóvel Diminuição demanda transporte público Diminuição das receitas Aumento da tarifa

Organização dos sistemas de transporte
Transformação: caso americano 1970; 159 agências locais; 15% do número total de operadores no país; 80% dos passageiros de todos os sistemas do país.

Organização dos sistemas de transporte - Modelos
Companhias de transporte privadas O transporte em pequenas cidades é usualmente mais eficientemente se operado em regime privado; Recebem assistência direta ou indireta do governo, que pode vir em forma de compensação por serviços especiais que incluem transporte escolar, serviço de frete e outros.

Organização dos sistemas de transporte - Modelos
Agências públicas municipais Companhias semiprivadas Divisão de serviços públicos Agências municipais

Companhias semiprivadas Empresas de capital aberto; Maior acionista = governo (>50%); Combina as vantagens da eficiência de operação das organizações privadas com a autonomia dos diretores para tomar decisões políticas sobre o transporte das cidades.

Divisão de serviços públicos Companhia responsável pela distribuição de energia elétrica opera o transporte; Modais a eletricidade como o metrô; Lucros obtidos com o serviço de distribuição de cobrem custos de operação e sistema do sistema de transporte, o que possibilita tarifas mais econômicas aos usuários.

Agências municipais Agência única específica para o setor de transportes; Inteiramente controlada pelo governo; Tem de competir com outros serviços básicos por recursos como educação, moradia e segurança.

Agências intermunicipais Fundada e controlada por um ou mais municípios em um ou mais estados. É o caso da agência pública nos EUA que controla sistemas de transporte em cidades dos estados de New York, Philadelphia, St. Louis e Washington. A organização e o financiamento dessas instituições funcionam de forma similar às agências simples municipais.

Regulação dos sistemas de transportes
Categorias 1) Segurança: Garantir a segurança do usuário na utilização do transporte; 2) Econômico: Garantir a rentabilidade e a permanência dos serviços; Proteger a população de cobranças abusivas; Prevenir perdas dos operadores, vetando praticas de mercado proibidas; 3) Aspectos sociais e técnicos: Buscar e testar práticas operacionais inovadoras; Garantir que exista mobilidade para grupos específicos da população (Ex: gratuidade para idosos e transporte escolar);

Categorias 4) Impactos ambientais: Minimizar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos no ambiente da cidade quanto às características urbanas, ambientais e de qualidade de vida;

Aspecto Econômico Existe para garantir que o serviço atinja um nível de serviço satisfatório e prevenir a competição descontrolada. Utiliza as seguintes ferramentas: Permissão, direitos e obrigações para operação de companhias privadas; Tarifas cobradas para cada serviço; Quantidade e qualidade do serviço;

Serviços não regulados
Países em desenvolvimento Composto de Vans e Micro-ônibus; Competem com sistemas de transporte público regulares; Características: A oferta de transporte público é cara e insuficiente para a demanda de passageiros, principalmente em zonas periféricas de grandes cidades; Emprega mão de obra barata.

Serviços não regulados
Países em desenvolvimento Desvantagens: Pouco confiável; Baixa Segurança; Estrutura Precária; Superlotações; Tarifas Abusivas.

Desregulação dos serviços
Países desenvolvidos Grã-Bretanha (exceto Londres) - Motivos: Os custos operacionais aumentavam acima da inflação; Os serviços não conseguiam atender às necessidades da população; Os sindicatos exigiam grandes fatias dos subsídios; A receita reduzia em virtude da queda de passageiros; As empresas privadas geralmente são mais eficientes, pois utilizam de investimentos para maximizar seus lucros.

Desregulação dos serviços
Países desenvolvidos Grã-Bretanha (exceto Londres) - Resultados: Os custos operacionais reduziram entre 20 e 25%; As linhas com poucos passageiros foram eliminadas; As frotas de ônibus ficaram mais velhas; As tarifas ficaram mais caras, e impactaram no número de passageiros, principalmente naqueles de baixa renda; Redução de salários e de funcionários; Aumento do congestionamento.

Fonte: Adaptado de Vuchic (2005)
Desregulação dos serviços Países desenvolvidos Resultados (Grã-Bretanha x Londres): Fonte: Adaptado de Vuchic (2005)

Gestão do Transporte Público
O Papel das Agências de Transporte Público Integrar as atividades desenvolvidas com a gestão da mobilidade urbana; Ofertar o serviço de transporte público de acordo com a necessidade dos usuários; Incentivar a adoção contínua de inovações tecnológicas; Manter um programa de monitoramento da qualidade do serviço e da eficiência operacional.

OBRIGADO!

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