DOENÇAS MENTAIS MAIS SIGNIFICATIVAS NO ÂMBITO DO DIREITO

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1 DOENÇAS MENTAIS MAIS SIGNIFICATIVAS NO ÂMBITO DO DIREITO

2 Interessam diretamente ao campo do:
Buscas conhecer as principais características e peculiaridades desses transtornos facilita o entendimento da condição humana e de suas manifestações. Interessam diretamente ao campo do: Direito civil (interdição, adoção, guarda, regime de visitação) Processo Penal (interrogatório do réu, oitiva de testemunhas, incidente de insanidade mental) Ente outros...

3 Critérios de diagnóstico DSM-IV
Diagnostic and Statistícal Manual of Mental (já temos o V). MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS Padronização diagnóstica (pela dificuldade de consenso e o método mais adequado, há revisões).

4 TRANSTORNOS CLEPTOMANIA PIROMANIA JOGO PATOLÓGICO
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS A SUBSTÂNCIAS DEMÊNCIA ESQUIZOFRENIA TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE

5 TRANSTORNOS DO COTROLE DOS IMPULSOS
O Transtorno Explosivo Intermitente é caracterizado por episódios distintos de fracasso em resistir a impulsos agressivos, resultando em sérias agressões ou destruição de propriedades. A Cleptomania caracteriza-se por um fracasso recorrente em resistir a impulsos de roubar objetos desnecessários para o uso pessoal ou em termos de valor monetário. A Piromania é caracterizada por um padrão de comportamento incendiário por prazer, gratificação ou alívio de tensão. O Jogo Patológico caracteriza-se por um comportamento mal- adaptativo, recorrente e persistente, relacionado a jogos de azar e apostas. A Tricotilomania caracteriza-se pelo ato de puxar de forma recorrente os próprios cabelos por prazer, gratificação ou alívio de tensão, acarretando uma perda capilar perceptível.

6 Cleptomania Elevado grau de ansiedade frente a necessidade do furto/consequência prazerosa/não há relação custo benefício/ não há presença de outros transtornos. Frente a ansiedade de cometer o furto nem sempre avaliam a possibilidade de serem surpreendidos

7 Critérios Diagnósticos
A. Fracasso recorrente em resistir aos impulsos de furtar objetos que não são necessários para o uso pessoal ou por seu valor monetário. B. Sentimento aumentado de tensão imediatamente antes da realização do furto. C. Prazer, satisfação ou alívio no momento de cometer o furto. D. O furto não é cometido para expressar raiva ou vingança, nem ocorre em resposta a um delírio ou alucinação. E. O furto não é melhor explicado por um Transtorno da Conduta, um Episódio Maníaco ou um Transtorno da Personalidade Anti- Social.

8 PIROMANIA Um diagnóstico de piromania deve ser afastado quando existe uma motivação financeira, ideológica, ou quando se trata de um crime praticado com o objetivo de esconder a existência de outro. A Piromania aparentemente é rara.

9 Critérios Diagnósticos
A. Comportamento incendiário deliberado e proposital em mais de uma ocasião. B. Tensão ou excitação afetiva antes do ato. C. Fascinação, interesse, curiosidade ou atração pelo fogo e seus contextos situacionais (por ex., parafernália, usos, consequências). D. Prazer, gratificação ou alívio ao provocar incêndios, ou quando os testemunha ou participa de seus resultados. E. O comportamento incendiário não ocorre visando a obter ganhos monetários, expressar uma ideologia sócio-política, encobrir uma atividade criminosa, expressar raiva ou vingança, melhorar as próprias condições de vida, em resposta a um delírio ou alucinação, ou em consequência de um prejuízo no julgamento (por ex., na demência, no Retardo Mental ou na Intoxicação com Substância). F. O comportamento incendiário não é melhor explicado por um Transtorno da Conduta, um Episódio Maníaco ou em Transtorno da Personalidade Anti- Social.

10 JOGO PATOLÓGICO A característica essencial do Jogo Patológico é um comportamento de jogo mal-adaptativo, recorrente e persistente, que perturba os empreendimentos pessoais, familiares ou ocupacionais. O diagnóstico não é feito se o comportamento é melhor explicado por um Episódio Maníaco. O indivíduo pode manter uma preocupação com o jogo (por ex., reviver experiências de jogo do passado, planejar a próxima parada ou pensar em modos de obter dinheiro para jogar).

11 A maioria dos indivíduos com Jogo Patológico afirma que está mais em busca de "ação" (um estado eufórico e excitado) do que de dinheiro. Apostas ou riscos cada vez maiores podem ser necessários para continuar produzindo o nível de excitação desejado. Os indivíduos com Jogo Patológico freqüentemente continuam jogando, apesar de repetidos esforços no sentido de controlar, reduzir ou cessar o comportamento. Pode haver inquietação ou irritabilidade, ao tentar reduzir ou parar de jogar. 

12 Um padrão de "recuperação" das perdas pode desenvolver-se, com uma necessidade urgente de continuar jogando (freqüentemente fazendo apostas maiores ou assumindo maiores riscos) para anular uma perda ou uma série de perdas. O indivíduo pode mentir para familiares, terapeutas ou outras pessoas para encobrir a extensão de seu envolvimento com o jogo. Quando não tem mais a quem pedir emprestado, o indivíduo pode recorrer ao comportamento anti-social (por ex., falsificação, fraude, furto ou estelionato) para obter dinheiro. O indivíduo pode ter colocado em risco ou perdido um relacionamento significativo, seu emprego ou uma oportunidade profissional ou educacional em virtude do jogo (Critério A9). O indivíduo também pode recorrer à família ou outras pessoas, em busca de auxílio para uma situação financeira desesperadora causada pelo jogo.

13 Deficiência intelectual
O Transtorno do Desenvolvimento Intelectual tem com características essenciais: Critério A: limitações nas habilidades mentais gerais. Critério B: dificuldade no funcionamento adaptativo em comparação com indivíduos pareados por idade, gênero e condição sóciocultural. Critério C: início no período de desenvolvimento, antes dos dezoito anos.

14 As habilidades mentais gerais estão ligadas à inteligência, que envolve raciocínio, resolução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, compreensão de ideias complexas, julgamento, aprendizado acadêmico e aprendizado a partir da experiência.

15 O funcionamento adaptativo refere-se ao modo como uma pessoa lida com tarefas cotidianas nos domínios:  conceitual (habilidades ligadas à linguagem, leitura, escrita, matemática, raciocínio, conhecimento, memória);  social (habilidades ligadas à consciência das experiências alheias, empatia, habilidades com amizades, julgamento social e autorregulação) e;  prático (aprendizagem e autogestão em situações da vida, como cuidados pessoais, responsabilidades profissionais, controle do dinheiro, recreação, controle do próprio comportamento e organização em tarefas escolares e profissionais).  As limitações no comportamento adaptativo levam à necessidade de apoio na escola, no trabalho ou para a vida independente.

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18 Deficiência intelectual
Leve Moderada Grave Profunda

19 A deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento intelectual) caracteriza-se por déficits em capacidades mentais genéricas, como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência.

20 Os déficits resultam em prejuízos no funcionamento adaptativo, de modo que o indivíduo não consegue atingir padrões de independência pessoal e responsabilidade social em um ou mais aspectos da vida diária, incluindo comunicação, participação social, funcionamento acadêmico ou profissional e independência pessoal em casa ou na comunidade.

21 As características essenciais da deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento intelectual) incluem déficits em capacidades mentais genéricas (Critério A) e prejuízo na função adapta- tiva diária na comparação com indivíduos pareados para idade, gênero e aspectos socioculturais (Critério B). O início ocorre durante o período do desenvolvimento (Critério C). O diagnóstico de deficiência intelectual baseia- se tanto em avaliação clínica quanto em testes padronizados das funções adaptativa e intelectual.

22 O critério A refere-se a funções intelectuais que envolvem raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem pela educação escolar e experiência e compreensão prática.

23 Déficits no funcionamento adaptativo (Critério B) referem- se a quão bem uma pessoa alcança os padrões de sua comunidade em termos de independência pessoal e responsabilidade social em comparação a outros com idade e antecedentes socioculturais similares. O funcionamento adaptativo envolve raciocínio adaptativo em três domínios: conceituai, social e prático. O domínio conceitual (acadêmico) envolve competência em termos de memória, linguagem, leitura, escrita, ràciocínio matemático, aquisição de conhecimentos práticos, solução de problemas e julgamento em situações novas, entre outros. O domínio social envolve percepção de pensamentos, sentimentos e experiências dos outros; empatia; habilidades de comunicação interpessoal; habilidades de amizade; julgamento social; entre outros. O domínio prático envolve aprendizagem e autogestão em todos os cenários de vida, inclusive cuidados pessoais, responsabilidades profissionais, controle do dinheiro, recreação, autocontrole comportamental e organização de tarefas escolares e profissionais, entre outros.

24 O Critério C, início durante o período do desenvolvimento, refere-se ao reconhecimento da presença de déficits intelectuais e adaptativos durante a infância ou adolescência.

25 Fatores de Risco e Prognóstico Genéticos e fisiológicos.
Etiologias pré-natais incluem síndromes genéticas (p. ex., variações na seqüência ou variações no número de cópias envolvendo um ou mais genes; problemas cromossô- micos), erros inatos do metabolismo, malformações encefálicas, doença materna (inclusive doença placentária) e influências ambientais (p. ex., álcool, outras drogas, toxinas, teratógenos). Causas perinatais incluem uma gama de eventos no trabalho de parto e no nascimento que levam a encefalopatia neonatal. Causas pós-natais incluem lesão isquêmica hipóxica, lesão cerebral traumática, infecções, doenças desmielinizantes, doenças convulsivas (p. ex., espasmos infantis), privação social grave e crônica, síndromes metabólicas tóxicas e intoxicações (p. ex., chumbo, mercúrio).

26 Questões Diagnosticas Relativas à Cultura
A deficiência infelectual ocorre em todas as raças e culturas. Sensibilidade e conhecimento culturais são necessários durante a avaliação, devendo ser considerados antecedentes étnicos, culturais e lingüísticos individuais, experiências disponíveis e funcionamento adaptativo na comunidade e no cenário cultural individuais.

27 Dependência de substâncias
Importância: justiça terapêutica, direito penal, avaliação de personalidade... Delinquência juvenil e adulta (criminalidade)

28 Os transtornos relacionados a substâncias abrangem 10 classes distintas de drogas:
álcool; cafeína; Cannabis; alucinógenos; inalantes; opioídes; sedativos, hipnóticos e ansiolíticos; estimulantes (substâncias tipo anfetamina, cocaína e outros estimulantes); tabaco; e outras substâncias (ou substâncias desconhecidas).

29 Todas as drogas que são consumidas em excesso têm em comum a ativação direta do sistema de recompensa do cérebro, o qual está envolvido no reforço de comportamentos e na produção de memórias. A ativação do sistema de recompensa é intensa a ponto de fazer atividades normais serem negligenciadas. elas geralmente ativam o sistema e produzem sensações de prazer, frequentemente denominadas de “barato” ou “viagem”.

30 Características A característica essencial de um transtorno por uso de substâncias consiste na presença de um agrupamento de sintomas cognitivos, comportamentais e fisiológicos indicando o uso contínuo pelo indivíduo apesar de problemas significativos relacionados à substância.

31 Uma característica importante dos transtornos por uso de substâncias é uma alteração básica nos circuitos cerebrais que pode persistir após a desintoxicação, especialmente em indivíduos com transtornos graves. Os efeitos comportamentais dessas alterações cerebrais podem ser exibidos nas recaídas constantes e na fissura intensa por drogas quando os indivíduos são expostos a estímulos relacionados a elas. Uma abordagem de longo prazo pode ser vantajosa para o tratamento desses efeitos persistentes da droga

32 O indivíduo pode consumir a substância em quantidades maiores ou ao longo de um período maior de tempo do que pretendido originalmente (Critério 1). O indivíduo pode expressar um desejo persistente de reduzir ou regular o uso da substância e pode relatar vários esforços malsucedidos para diminuir ou descontinuar o uso (Critério 2). O indivíduo pode gastar muito tempo para obter a substância, usá-la ou recuperar-se de seus efeitos (Critério 3). Em alguns casos de transtornos mais graves por uso de substância, praticamente todas as atividades diárias do indivíduo giram em torno da substância. A fissura (Critério 4) se manifesta por meio de um desejo ou necessidade intensos de usar a droga que podem ocorrer a qualquer momento, mas com maior probabilidade quando em um ambiente onde a droga foi obtida ou usada anteriormente.

33 O prejuízo social é o segundo grupo de critérios (Critérios 5-7).
O uso recorrente de substâncias pode resultar no fracasso em cumprir as principais obrigações no trabalho, na escola ou no lar (Critério 5). O indivíduo pode continuar o uso da substância apesar de apresentar problemas sociais ou interpessoais persistentes ou recorrentes causados ou exacerbados por seus efeitos (Critério 6). Atividades importantes de natureza social, profissional ou recreativa podem ser abandonadas ou reduzidas devido ao uso da substância (Critério 7). O indivíduo pode afastar-se de atividades em família ou passatempos a fim de usar a substância.

34 O uso arriscado da substância é o terceiro grupo de critérios (Critérios 8 e 9).
Pode tomar a forma de uso recorrente da substância em situações que envolvem risco à integridade física (Critério 8). O indivíduo pode continuar o uso apesar de estar ciente de apresentar um problema físico ou psicológico persistente ou recorrente que provavelmente foi causado ou exacerbado pela substância (Critério 9). A questão fundamental na avaliação desse critério não é a existência do problema, e sim o fracasso do indivíduo em abster-se do uso da substância apesar da dificuldade que ela está causando.

35 A tolerância (Critério 10) é sinalizada quando uma dose acentuadamente maior da substância é necessária para obter o efeito desejado ou quando um efeito acentuadamente reduzido é obtido após o consumo da dose habitual. O grau em que a tolerância se desenvolve apresenta grande variação de um indivíduo para outro, assim como de uma substância para outra, e pode envolver uma variedade de efeitos sobre o sistema nervoso central. Abstinência (Critério 11) é uma síndrome que ocorre quando as concentrações de uma substância no sangue ou nos tecidos diminuem em um indivíduo que manteve uso intenso prolongado. Após desenvolver sintomas de abstinência, o indivíduo tende a consumir a substância para aliviá-los.

36 Os transtornos neurocognitivos
Os TNCs são aqueles em que a cognição prejudicada não estava presente ao nascimento ou muito no início da vida, representando, assim, um declínio a partir de um nível de funcionamento alcançado anteriormente. prejuízo cognitivo e funcional

37 Causam prejuízos no funcionamento mental do indivíduo.
Podem conduzir a incapacidade do agente e a interdição para a prática dos atos da vida civil.

38 Por exemplo, preocupações com a memória incluem dificuldade de recordar pequenas listas de compras ou de acompanhar o desenrolar de um programa na TV; preocupações executivas incluem dificuldade de retomar uma tarefa quando interrompida, organizar registros de impostos ou planejar uma refeição em um feriado.

39 Perda da capacidade de memorizar, de resolver os problemas do dia a dia, o que interfere em seus relacionamentos e atividades sociais e profissionais.

40 DOENÇA DE PARKINSON Doença neurológica, crônica e progressiva, sem causa conhecida, que atinge o sistema nervoso central e compromete os movimentos. Quanto maior a faixa etária, maior a incidência da doença de Parkinson. De acordo com as estatísticas, na grande maioria dos pacientes, ela surge a partir dos 55, 60 anos e sua prevalência aumenta a partir dos 70, 75 anos.

41 Sintomas Os sintomas da doença de Parkinson variam de um paciente para o outro. Em geral, no início, eles se apresentam de maneira lenta, insidiosa, e o paciente tem dificuldade de precisar a época em que apareceram pela primeira vez. A lentificação dos movimentos e os tremores nas extremidades das mãos, muitas vezes notados apenas pelos amigos e familiares, costumam ser os primeiros sinais da doença. A diminuição do tamanho das letras ao escrever é outra característica importante. Outros sintomas podem estar associados ao início da doença: rigidez muscular; acinesia (redução da quantidade de movimentos), distúrbios da fala, dificuldade para engolir, depressão, dores, tontura e distúrbios do sono, respiratórios, urinários.

42 Causas A principal causa da doença de Parkinson é a morte das células do cérebro, em especial, na área conhecida como substância negra, responsável pela produção de dopamina, um neurotransmissor que, entre outras funções, controla os movimentos.

43 Tratamento O tratamento pode ser medicamentoso, psicoterápico e até cirúrgico em alguns casos. O tratamento medicamentoso é feito à base de drogas neuroprotetoras que visam a evitar a diminuição progressiva de dopamina, neurotransmissor responsável pela transmissão de sinais na cadeia de circuitos nervosos. O tratamento psicoterápico ocorre em função da depressão, perda de memória e do aparecimento de demências e pode incluir a prescrição de medicamentos antidepressivos e de outros psicotrópicos.

44 Esquizofrenia Transtorno psicótico;
Transtorno grave que afeta diretamente p funcionamento mental; Direito penal e civil;

45 Sintomas 1. Delírios. 2. Alucinações. 3. Discurso desorganizado.
4. Comportamento grosseiramente desorganizado ou catatônico. 5. Sintomas negativos ( expressão emocional diminuída ou avolia). Por período significativo de tempo desde o aparecimento da perturbação, o nível de funcionamento em uma ou mais áreas importantes do funcionamento, como trabalho, relações interpessoais ou autocuidado, está acentuadamente abaixo do nível alcançado antes do início (ou, quando o início se dá na infância ou na adolescência, incapacidade de atingir o nível esperado de funcionamento interpessoal, acadêmico ou profissional).

46 A esquizofrenia está associada a significativa disfunção social e profissional.
A progressão educacional e a manutenção do emprego costumam ficar prejudicadas pela avolia ou por outras manifestações do transtorno, mesmo quando as habilidades cognitivas são suficientes para as tarefas a serem realizadas. A maior parte dos indivíduos tem empregos inferiores aos de seus pais, e a maioria, especialmente os homens, não casa ou tem contatos sociais limitados fora da família.

47 Podem manifestar comportamentos de risco para si e para os outros;
A esquizofrenia não tem cura, somente controle dos sintomas.

48 TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE
é um padrão persistente de experiência interna e comportamento que se desvia acentuadamente das expectativas da cultura do indivíduo, é difuso e inflexível, começa na adolescência ou no início da fase adulta, é estável ao longo do tempo e leva a sofrimento ou prejuízo.

49 INDIVIDUOS COM TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE APRESENTAM PADRÕES RÍGIDOS E MAL-AJUSTADOS DE RELACIONAMENTO E DE PERCEPÇÃO DO AMBIENTE E DE SI MESMOS.

50 Transtorno da personalidade esquizotípica
É um padrão de desconforto agudo nas relações íntimas, distorções cognitivas ou perceptivas e excentricidades do comportamento. Déficits sociais e interpessoais marcado por desconforto agudo e capacidade reduzida para relacionamentos íntimos, além de distorções cognitivas ou perceptivas Ex. Crenças estranhas ou pensamento mágico que influenciam o comportamento e são inconsistentes com as normas subculturais (p. ex., superstições, crença em clarividência, telepatia ou “sexto sentido”; em crianças e adolescentes, fantasias ou preocupações bizarras Pensamento e discurso estranhos (p. ex., vago, circunstancial, metafórico, excessivamente elaborado ou estereotipado). Afeto inadequado Ausência de amigos próximos ou confidentes que não sejam parentes de primeiro grau.

51 Transtorno da personalidade paranoide
é um padrão de desconfiança e de suspeita tamanhas que as motivações dos outros são interpretadas como malévolas. Costumam ser hostis e irritáveis. Ex. ciúme patológico

52 Transtorno da personalidade esquizoide
é um padrão de distanciamento das relações sociais e uma faixa restrita de expressão emocional; Limita expressão de afeto; Introversão;

53 Transtorno da personalidade borderline
é um padrão de instabilidade nas relações interpessoais, na autoimagem e nos afetos, com impulsividade acentuada. Comportamento automutilador; Sentimentos de tédio e vazio; Mau humor.

54 Transtorno da personalidade histriônica
é um padrão de emocionalidade e busca de aten- ção em excesso. Comportamento exuberante, dramático e sedutor; Baixa tolerância a frustração; Discurso impressionista; coexiste a incapacidade de manter relacionamentos de longa duração.

55 Transtorno da personalidade narcisista
é um padrão de grandiosidade, necessidade de admiração e falta de empatia. Constante necessidade por admiração; Falta de empatia; Reação inadequada a críticas; Relacionamento explorador (satisfazer somente as suas necessidades).

56 Transtorno da personalidade obsessivo- compulsiva
é um padrão de preocupação com ordem, perfeccionismo e controle. Preocupação com detalhes e regras; Insistência irracional para submeter os outros ao seu modo de fazer as coisas;

57 Transtorno da personalidade antissocial
É um padrão de desrespeito e violação dos direitos dos outros. Podendo incluir comportamentos antissociais e delinquentes; Ausência de ansiedade e culpa; Incapacidade de conformar-se as normas sociais; Não podem ser diagnosticados antes dos 18 anos (personalidade ainda em desenvolvimento – transtorno de conduta (15 anos)). Esses indivíduos não se beneficiam com a punição (incapazes de aprender com a experiência).

58 Critérios Diagnósticos
Um padrão difuso de desconsideração e violação dos direitos das outras pessoas que ocorre desde os 15 anos de idade; 1. Fracasso em ajustar-se às normas sociais relativas a comportamentos legais, conforme indicado pela repetição de atos que constituem motivos de detenção. 2. Tendência à falsidade, conforme indicado por mentiras repetidas, uso de nomes falsos ou de trapaça para ganho ou prazer pessoal. 3. Impulsividade ou fracasso em fazer planos para o futuro. 4. Irritabilidade e agressividade, conforme indicado por repetidas lutas corporais ou agressões físicas. 5. Descaso pela segurança de si ou de outros. 6. Irresponsabilidade reiterada, conforme indicado por falha repetida em manter uma conduta consistente no trabalho ou honrar obrigações financeiras. 7. Ausência de remorso, conforme indicado pela indiferença ou racionalização em relação a ter ferido, maltratado ou roubado outras pessoas.

59 Esse padrão também já foi referido como psicopatia, sociopatia ou transtorno da personalidade dissocial. Visto que falsidade e manipulação são aspectos centrais do transtorno da personalidade antissocial, pode ser especialmente útil integrar informações adquiridas por meio de avaliações clínicas sistemáticas e informações coletadas de outras fontes colaterais.