TEMA 4: CONCEPÇÃO DE ESTADO

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2 TEMA 4: CONCEPÇÃO DE ESTADO
AULA 4 DATA: PROF. ANTONIO IANOWICH FILHO

3 OBJETIVOS ESCLARECER A NOÇÃO DE ESTADO A PARTIR DE SUAS ORIGENS;
CONCEITUAR ESTADO; JUSTIFICAR ESTADO.

4 O QUE É ESTADO?

5 O ESTADO PODE SER DEFINIDO COMO UMA ESPÉCIE DE SOCIEDADE POLÍTICA, NASCENDO PORTANTO DA VONTADE DO HOMEM NA BUSCA DE SUA ADAPTAÇÃO E SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA NATUREZA E DE DISPUTAS COM OUTRAS SOCIEDADES.

6 SURGIMENTO DO CONCEITO DE ESTADO

7 O CONCEITO DE ESTADO SURGIU EM UM MOMENTO HISTÓRICO DE TRANSIÇÃO ENTRE A IDADE MÉDIA E A IDADE MODERNA, MAIS PRECISAMENTE NO SÉCULO XVI. LEMBRANDO QUE JÁ EXISTIAM MODELOS DE ESTADO NA ANTIGUIDADE,MAS NÃO COM A DEFINIÇÃO MODERNA.

8 AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO MODERNO
POVO TERRITÓRIO PODER SOBERANO

9 AS DUAS CORRENTES DE CONCEITUAÇÃO DO PODER ESTATAL

10 DEVEMOS TER EM MENTE AS DUAS CORRENTES DE ESTUDO DO FENÔMENO ESTATAL, A PRIMEIRA DÁ MAIOR IMPORTÂNCIA AOS CARACTERES MATERIAIS DO ESTADO,ENQUANTO A SEGUNDA PRIORIZA O A ORGANIZAÇÃO NORMATIVA OU,O PODER COERCITIVO.

11 O CONCEITO DE ESTADO MODERNO

12 ASSIM, PODEMOS CONCEITUAR ESTADO COMO A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA SOB A QUAL VIVE O HOMEM MODERNO.ELA CARACTERIZA-SE POR SER RESULTANTE DE UM POVO VIVENDO SOBRE UM TERRITÓRIO DELIMITADO E GOVERNADO POR LEIS QUE SE FUNDAM NUM PODER NÃO SOBREPUJADO POR NENHUM OUTRO EXTERNAMENTE E SUPREMO INTERNAMENTE

13 ORIGEM DO ESTADO

14 DOUTRINA TELEOLÓGICA SE DIVIDIA EM DUAS CORRENTES:
A TEORIA PURA DO DIREITO DIVINO SOBRENATURAL TEORIA DO DIREITO DIVINO PROVIDENCIAL

15 DOUTRINA JUSNATURALISTA

16 DOUTRINA DO CONTRATO SOCIAL

17 DOUTRINA DA FORÇA DO ESTADO

18 TEORIA FAMILIAR

19 JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO