Como Submeter Projetos ao CEUA-UniRitter

Apresentação em tema: "Como Submeter Projetos ao CEUA-UniRitter"— Transcrição da apresentação:

1 Como Submeter Projetos ao CEUA-UniRitter
COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS ProAcad Pró-Reitoria Acadêmica

2 Membros do CEUA-UniRitter
Coordenação: Profa. Dra. Flávia Gontijo de Lima Secretária: Bruna J. Lourenço Membros Docentes: Profa. Dra. ANGELA MARIA VICENTE TAVARES - Curso: BIOMEDICINA Profa. Dra. CERES BERGER FARACO - Curso: MEDICINA VETERINÁRIA Profa. Dra. CLARA LIA COSTA BRANDELLI - Curso: FARMÁCIA Prof. Ms. CLEBER FONTOURA MARCOLAN - Curso: MEDICINA VETERINÁRIA Profa. Dra. DENISE COSTA CERONI - Curso: PEDAGOGIA Profa. Dra. GRAZIELE HALMENSCHLAGER - Curso: BIOMEDICINA Profa. Dra. STEFANIA GIOTTI CIOATO - Curso: ENFERMAGEM Profa. Dra. WANESSA KRUGER BEHEREGARAY GIANOTTI - Curso: MEDICINA VETERINÁRIA Representante da comunidade externa: • KAREM SCHEID - Representante sociedade civil

3 Submissão de Projetos

4 Primeiros Passos! Ler atentamente a Lei de 09 de outubro de 2008 e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais para ensino e pesquisa, especialmente nas resoluções do CONCEA. Promover a adequação prévia do projeto diante dos requisitos exigidos; Anexar os documentos necessários; Prever no cronograma do projeto o tempo necessário à apreciação do mesmo no âmbito da CEUA, principalmente para projetos de TCC; Solicitar via ou pelo site os formulários para preenchimento.

5 Etapa de Recepção de Documentos
Todos os documentos abaixo, devem ser enviados por pelo professor responsável pelo projeto: Folha de Rosto - Devidamente assinada pelo pesquisador e Instituição proponente; Termo de responsabilidade - Devidamente assinado pelo professor responsável; Formulário para solicitação de autorização para uso de animais em pesquisa, ensino, extensão ou desenvolvimento de recursos didáticos – Descrever os objetivos do projeto e suas etapas. Projeto - Deve descriminar todas as etapas da pesquisa, como será avaliada e cronograma de execução. No caso de aulas práticas deve ser enviado o roteiro de aula; Carta de anuência da Instituição na qual o projeto será desenvolvido - Quando pertinente, autoriza a realização da pesquisa/aula prática nas dependências da Instituição (assinatura com firma reconhecida em cartório ou cópia de documento de identidade com semelhança de assinatura); Carta de autorização – Quando pertinente, autoriza o uso dos equipamentos pertencentes ao local onde será desenvolvida a pesquisa/aula prática (assinatura com firma reconhecida em cartório ou cópia de documento de identidade com semelhança de assinatura); Modelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) - Quando pertinente, deve conter detalhadamente as informações que serão fornecidas aos responsáveis legais pelos animais sobre riscos e benefícios dos procedimentos a serem realizados.; Atestado de saúde animal – Quando pertinente, deve constar que será exigido do responsável do legal pelo animal, devidamente assinado por um médico veterinário.

6 Folha de Rosto A solicitação de assinatura pela Pró-reitoria Acadêmica do UniRitter deve seguir as seguintes etapas: 2 – Clique em solicitar um novo requerimento 4 – Descrever a solicitação e anexar o arquivo já assinado pelo professor responsável 3 – Na porção mais inferior da página selecione “Folha de rosto CEP/CEUA” e depois em “solicitar Requerimento” na porção superior da página 1- Dentro do portal do professor acesse a guia “Requerimento Web”

7 Folha de Rosto Após atendimento da solicitação o professor responsável receberá via a folha de rosto assinada; A folha de rosto devidamente assinada pelo professor responsável e pró-reitoria Acadêmica deve ser enviada para o junto com os demais documentos para que o projeto possa iniciar a tramitação dentro da comissão.

8 Etapa de Apreciação de Projetos
Etapas de Colegiado: Designação de Pareceristas: Análise do projeto e documentos anexos; Inclusão do projeto na pauta de Reunião da CEUA/UniRitter: Apresentação dos projetos e dos pareceres; Análise dos aspectos éticos, científicos, metodológicos, normativos e legais; Deliberação do Colegiado; Tomada de decisão e parecer do Colegiado;

9 Etapa de Liberação de Projetos
Etapas do Processo - Tomada de Decisão do Colegiado: Categorias Aprovado; Com Pendência (necessidade de adequações num prazo determinado); Retirado (quando ultrapassado o prazo de 60 dias sem atendimento das adequações); Não aprovado (quando não atende critérios éticos, científicos, metodológicos, normativos e legais); Comunicação ao Pesquisador, via .

10 Fluxo de Análise de Submissão de Projetos CEUA-UniRitter
Fase 1. Submissão do projeto via à CEUA Pesquisador Fase 2. Recepção e validação documental Secretaria do CEP Prazo: 5 dias Secretaria/Coordenação Fase 3. Indicação e confirmação de relatoria Prazo: 3/5 dias Fase 4. Aceite ou recusa de relatoria Relator indicado Fase 5. Análise e elaboração do parecer Prazo: 15 dias* Relator Fase 6. Análise do parecer do relator Prazo: em reunião Colegiado Fase 7. Elaboração do parecer do colegiado Fase 8. Elaboração do parecer consubstanciado Coordenação Fase 9. Parecer enviado por *Prazo com possibilidade de prorrogação

11 Fluxo de Análise de Pendências
Fase 1. Resubmissão do projeto via à CEUA Pesquisador Fase 2. Recepção e validação documental Secretaria do CEP Prazo: 5 dias Secretaria/Coordenação Fase 3. Indicação e confirmação de relatoria Prazo: 3/5 dias** Fase 4. Aceite ou recusa de relatoria Prazo: 5 dias** Relator indicado Relator Fase 5. Análise documental e elaboração do novo parecer Prazo: 15 dias** Fase 6. Análise do parecer do relator (No prazo da Fase 5)* Coordenação Fase 7. Análise e elaboração do parecer do colegiado Prazo: em reunião Relator/Colegiado Fase 8. Elaboração do parecer consubstanciado Fase 9. Parecer enviado por OBS.: Após 60 dias sem atendimento das pendências o projeto é considerado RETIRADO. *Na fase 6, a Coordenação pode consubstanciar o parecer do relator sem a necessidade de uma nova avaliação do Colegiado, desde que a pendência seja apenas documental ou não exija discussão ética;

12 Informações Importantes
As reuniões da CEUA-UniRitter ocorrem na primeira terça-feira de cada mês, programe- se para que seu projeto seja apreciado na reunião seguinte a sua submissão; Para que isso ocorra, é importante: Enviar o projeto com, pelo menos, 20 dias de antecedência, devido aos prazos das etapas de análise que ocorrem até a apreciação do Parecerista; Se você esquecer qualquer documento ou assinatura, ao submeter o seu projeto pela primeira vez, os prazos são contados como início de submissão; Tire suas dúvidas sobre os prazos observando os itens “Fluxo de Análise de Submissão de Projetos” e “Fluxo de Análise de Pendências”;

13 Dúvidas Frequentes: DEVO SUBMENTER UM PROJETO QUE JÁ FOI APROVADO EM OUTRA CEUA? SIM. O professor pesquisador responsável deve submeter o projeto à CEUA-UniRitter, juntamente com o termo de aprovação da CEUA de outra instituição e demais documentações, para que seja emitido o parecer consubstanciado pela CEUA-UniRitter. PROJETOS QUE UTILIZAM AMOSTRAS OU DADOS DE BANCOS? SIM. Este tipo de projeto deve ser submetido com a mesma documentação para projetos de pesquisa e juntamente com carta de autorização do responsável pelo banco permitindo o uso dos dados.

14 Coordenação Profa. Dra. Flávia Gontijo de Lima
Ainda tem dúvidas...? Coordenação Profa. Dra. Flávia Gontijo de Lima Secretaria Bruna J. Lourenço para contato e envio de documentos Telefone: (51) ...