INICIAÇÃO CIENTÍFICA FACULDADE DE DIREITO

Apresentação em tema: "INICIAÇÃO CIENTÍFICA FACULDADE DE DIREITO"— Transcrição da apresentação:

1 INICIAÇÃO CIENTÍFICA FACULDADE DE DIREITO DANO EXISTENCIAL: JORNADAS EXCESSIVAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Anelise Rigo De Marco Orientadora Vanessa Silva da Silva Autora OBJETIVO RESULTADO Constata-se que o dano existencial não decorre da simples da jornada exacerbada, mas da comprovação do dano ao projeto de vida do trabalhador, da impossibilidade de convívio social e familiar, além da supressão de seus períodos de lazer e repouso, elementos diretamente relacionadas ao princípio da dignidade da pessoa humana. Analisar a possibilidade de indenização por dano existencial nas relações de trabalho frente a inobservância dos direitos fundamentais do trabalhador e a proteção do trabalhador segundo princípios e normas vigentes no direito brasileiro. METODOLOGIA No desenvolvimento do estudo será utilizada a pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial por meio do qual se buscará analisar o dano existencial com relação as jornadas excessivas do trabalhador e a consequente violação dos direitos fundamentais. CONSIDERAÇÕES FINAIS O dano existencial afeta a liberdade e a saúde do trabalhador, impedindo-o de cumprir, plena ou parcialmente, o seu projeto de vida. Salienta-se que o dano moral diferencia-se do dano existencial, na medida em que o primeiro é “essencialmente sentir”, enquanto que aquele é não mais poder realizar, devendo agir de outra forma, ou ainda, relacionar-se diversamente. Os dispositivos constitucionais que acolhem o princípio da reparabilidade dos danos extrapatrimoniais (arts. 1.º, III, e 5.º, V e X da CF/88), são aptos a admitir a indenização pelo dano existencial. DISCUSSÃO Dano Existencial X Jornada Excessivas Dano Existencial X Dano Moral Dano Existencial Lesão a projeto de vida Efeito lesivo qualitativo e quantitativo as atividades cotidianas Vazio existencial Frustração a realização pessoal REFERÊNCIAS ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. O Dano Existencial e o Direito do Trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. n Curitiba. fev ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações sociais de trabalho. São Paulo: LTr, 2014. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade Civil por Dano Existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. TUMA, Márcio Pinto Martins. Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial. São Paulo: LTr, 2016. Dano extrapatrimonial Ofensa à direitos fundamentais Dano Moral Lesão a direitos de personalidade Dano “Anímico” afeta o ânimo transitoriamente