INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BRASIL E ARGENTINA

Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BRASIL E ARGENTINA"— Transcrição da apresentação:

1 INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BRASIL E ARGENTINA
GT – Políticas Globais e Agenda Mundial para a educação INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BRASIL E ARGENTINA Adriana Do Amaral, FE-UNICAMP, Campinas, São Paulo, Brasil 1 INTRODUÇÃO Estudo comparado de políticas públicas de alimentação escolar (PPAEs) no Brasil e na Argentina em seu contexto histórico e político. As PPAEs desenvolvidas na América Latina e Caribe são consideradas importantes políticas sociais de proteção à infância e à adolescência por favorecerem no cumprimento dos direitos à educação, à alimentação, à saúde dos escolares, sobretudo de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica (MONTENEGRO, 2012). As PPAEs visam garantir necessidades nutricionais dos estudantes beneficiados, assegurando suporte alimentar para o desenvolvimento físico e cognitivo (WFP, 2013), contra o risco de evasão escolar, déficit na aprendizagem e no rendimento escolar decorrentes de deficiências nutricionais, especialmente de micronutrientes (BELIK & SOUZA, 2009). Existe crescente entusiasmo internacional de integrar as políticas de alimentação escolar com a agricultura familiar, por supostamente trazer benefícios para a economia local, fortalecer a agricultura de pequenos produtores rurais, contribuir na preservação ambiental, sobretudo se a produção for agroecológica (WEIS, CHAIM & BELIK, 2004). 2 OBJETIVOS Objetivo geral: realizar estudo comparado introdutório de políticas públicas de alimentação escolar (PPAEs) no Brasil e na Argentina. Objetivos específicos: contextualizar PPAEs em bases históricas e políticas; identificar semelhanças e diferenças nas PPAEs; identificar papéis desempenhados pelos órgãos gestores do Estado nas PPAEs. 3 METODOLOGIA Pesquisa bibliográfica e documental com levantamento histórico e político das PPAEs no Brasil e na Argentina, fichamento de livros e artigos, análise dos dados coletados, elaboração e revisão monográfica. 4 RESULTADOS As PPAEs no Brasil e na Argentina surgiram no início do século XX como políticas intervencionistas, idealizadas e elaboradas por profissionais da saúde (médicos e nutricionistas), para reverter o baixo rendimento acadêmico e ausência escolar em decorrência da fome e da desnutrição. As PPAEs se caracterizam como políticas intersetoriais, (sobretudo educação, saúde, assistência social, agricultura), contribuindo no cumprimento de direitos sociais da infância e da adolescência. As políticas neoliberais influenciaram estas PPAEs, resultando na flexibilização e descentralização da gestão, terceirização de serviços relacionados à alimentação escolar. Na década de 2000, foram instituídas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil e na Argentina. Hortas escolares são desenvolvidas para sensibilizar e educar estudantes e familiares. As diferenças correspondem a forma de elaboração, implementação e reforma das PPAEs em cada país. No Brasil, surgiu na década de 1930, como política intervencionista de suplementação alimentar materno-infantil nos estados e municípios mais ricos, impulsionada por estudos de nutrólogos sociais, que ressaltavam que a fome é um fenômeno social e a falta de renda uma das mais sérias ameaças para suprir necessidades alimentares básicas. Em 1955, a alimentação escolar tornou-se uma política singular através da Campanha de Merenda Escolar, ampliada em nível nacional (1956) e denominada Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em O PNAE foi consolidado como programa efetivo e permanente pela Constituição Federal do Brasil (1988), é considerado referência internacional, atende a todos os estudantes da Educação Básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas, os cardápios são elaborados por nutricionistas, garante a participação popular através dos Conselhos de Alimentação Escolar, estabelece a compra de no mínimo 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar. Hortas escolares fazem parte de projetos pedagógicos, sobretudo na Educação Infantil. O PNAE demonstra progressiva reversão de um modelo assistencialista para a garantia de um direito social (CARVALHO & CASTRO, s/d). Na Argentina, as PPAEs se constituem de forma dinâmica ao longo de mais de 100 anos, através de campanhas, programas de assistência alimentar elaborados a partir de pesquisas sobre estado nutricional dos escolares, doenças originadas por carência alimentar, quantidade e qualidade de alimentos necessários para alcançar adequado desenvolvimento dos estudantes (BRITOS et al., 2003). A instalação de restaurantes escolares e a oferta de leite tiveram importantes papéis nas PPAEs argentinas ao longo do século XX. As reformas neoliberais impactaram estas PPAEs com descentralização, terceirização de serviços e focalização no atendimento. O Programa ProHuerta foi implantado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária e pelo Ministério Social da Nação, na década de 1990 e atua até os dias de hoje, com objetivo de desenvolver hortas familiares, comunitárias e escolares, incluindo atividades pedagógicas de educação alimentar aos escolares e familiares (INTA/MDS, 2011). Nas últimas décadas, as políticas de alimentação argentinas avançaram como direito social e passaram a ser assistidas por Comissões de Alimentação e Nutrição. 5 CONSIDERAÇÕES As PPAEs têm relevante papel na educação, compreendemos que a alimentação escolar pode contribuir e proporcionar valorosas reflexões sobre a complexa rede político-econômica e social que envolve o ato de alimentar-se, desta forma, consideramos importante aprofundar os estudos visando maior participação dos educadores no presente tema. REFERÊNCIAS BELIK, W. & SOUZA, L. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. In.: Planejamento e Políticas Públicas, n°33, jul/dez, IPEA, 2009. BRITOS et al., Estudios sobre nutrición infantil. Programas Alimentarios en Argentina. CESNI, 2003. CARVALHO, D. & CASTRO, V. O programa nacional de alimentação escolar – PNAE como política pública de desenvolvimento sustentável. Política pública e instrumentos de gestão para o desenvolvimento sustentável. INTA/MDS. Plan Operativo Anual 2011.Buenos Aires : PROHUERTA 20 años, 2011. MONTENEGRO, M. E. Los programas de alimentación escolar em América Latina y el Caribe. In.: Nutrición y Alimentación em el ámbito escolar – Jesús Román Martinez Álvarez. Madrid : Ergon, 2012. WEIS, CHAIM & BELIK. Manual de gestão eficiente da merenda escolar. Apoio Fome Zero. São Paulo : Eskenazi, 2004 WFP – Programa Mundial de Alimentos. El estado de la alimentación escolar a nível mundial. WFP Roma, 2013.