BENS PÚBLICOS PUROS BENS PÚBLICOS PUROS APRESENTAM DUAS PROPRIEDADES CRÍTICAS: (1) DADO A SUA PRODUÇÃO, NÃO É POSSÍVEL A EXCLUSÃO DE ALGUÉM NA SOCIEDADE.

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1 PAPEL DO SETOR PÚBLICO NA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS E OFERTA EFICIENTE DE BENS PÚBLICOS

2 BENS PÚBLICOS PUROS BENS PÚBLICOS PUROS APRESENTAM DUAS PROPRIEDADES CRÍTICAS: (1) DADO A SUA PRODUÇÃO, NÃO É POSSÍVEL A EXCLUSÃO DE ALGUÉM NA SOCIEDADE DO CONSUMO DESSA PRODUÇÃO. (2) DADO A OFERTA DISPONÍVEL, NÃO EXISTE RIVALIDADE NO CONSUMO DESSA DADA OFERTA NA SOCIEDADE. A DIFERENCIAÇÃO ENTRE BENS PÚBLICOS E BENS PRIVADOS CONSISTE NO GRAU EM QUE ESSAS DUAS PROPRIEDADES ESTÃO PRESENTES. HÁ BENS (PÚBLICOS PUROS) PARA OS QUAIS É IMPOSSÍVEL EXCLUIR UM INDIVÍDUO DO SEU CONSUMO: EX.: DEFESA NACIONAL HÁ BENS PARA OS QUAIS A EXCLUSÃO É POSSÍVEL, ENTRETANTO, A EXCLUSÃO É MUITO CUSTOSA (CMg DA EXCLUSÃO MUITO ELEVADO). ESSES BENS SÃO BENS PRIVADOS (NÃO PUROS) E, EM GERAL, TAMBÉM OFERTADOS PELO SETOR PÚBLICO: EX.: SERVIÇOS DE LAZER FORNECIDOS POR UM PARQUE GRANDE

3 IMPLICAÇÕES DA PROPRIEDADE DE NÃO EXCLUSÃO DO CONSUMO
BENS PARA OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL EXCLUIR UM INDIVÍDUO DE SEU CONSUMO, ENTÃO PARA QUALQUER INDIVÍDUO, UMA VEZ QUE ESSE BEM TENHA SIDO PRODUZIDO, IMPLICA NA POSSIBILIDADE (E OBTENÇÃO DE VANTAGEM) DO COMPORTAMENTO “FREE-RIDER”, O QUE LEVA AO NÃO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PREÇOS. A IMPOSSIBILIDADE DO RACIONAMENTO PELO SISTEMA DE PREÇOS E A POSSIBILIDADE DO COMPORTAMENTO “FREE-RIDER”, RESULTA QUE O SETOR PRIVADO ATUANDO DESCENTRALIZADAMENTE EM MERCADOS COMPETITIVOS NÃO GERARÁ O MONTANTE PARETO-EFICIENTE DE BENS PÚBLICOS. EM SUMA, OCORRE UMA FALHA DE MERCADO QUE REQUER A ATUAÇÃO DO GOVERNO PARA O SUPRIMENTO PARETO-EFICIENTE DESSE TIPO DE BEM NA SOCIEDADE. A ATUAÇÃO DO GOVERNO NA CORREÇÃO DESSA FALHA DE MERCADO GERA A POSSIBLIDADE (MAS NÃO NECESSARIAMENTE) DE MELHORA DE BEM-ESTAR SOCIAL PARETO-EFICIENTE (COMPARE OS PONTOS A e B SOBRE A C.P.U. COM BENS PÚBLICOS). PORTANTO, COMO UMA MELHORA SOCIAL PARETO-EFICIENTE É POSSÍVEL RESULTA SER DO INTERESSE DE TODOS CONCORDAR COM A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA POSSIBILITAR AO GOVERNO O PROVIMENTO DE BENS PÚBLICOS.

4 HÁ BENS (PÚBLICOS) PARA OS QUAIS É IMPOSSÍVEL EXCLUIR UM INDIVÍDUO DO SEU CONSUMO:
EX.: DEFESA NACIONAL HÁ BENS (“PÚBLICOS”) PARA OS QUAIS A EXCLUSÃO É POSSÍVEL, ENTRETANTO, A EXCLUSÃO É MUITO CUSTOSA (CMg DA EXCLUSÃO MUITO ELEVADO): EX.: PARQUE A B E C.P.U. SEM PROVISÃO BENS PÚBLICOS PELO GOV. C.P.U. COM BENS PÚBLICOS PELO GOVERNO

5 PROPRIEDADE DE NÃO RIVALIDADE NO CONSUMO
TODA VEZ QUE O CONSUMO DE UMA UNIDADE DE DETERMINADO BEM NÃO EXCLUI O CONSUMO DESSA UNIDADE DO BEM POR QUALQUER OUTRO INDIVÍDUO, OU SEJA NÃO REDUZ O MONTANTE DISPONÍVEL A OUTRO INDIVÍDUO, ENTÃO DO PONTO DE VISTA SOCIAL NÃO É DESEJÁVEL QUE O CONSUMO DESSE BEM SEJA RACIONADO ENTRE OS INDIVÍDUOS. POIS, QUANTO MAIOR O NÚMERO DE INDIVÍDUOS QUE CONSOMEM DE UM DADO CONJUNTO DE UNIDADES DESSE BEM, TANTO MAIOR SERÁ O BEM-ESTAR SOCIAL. PARA ESSE TIPO DE BEM, DADO QUE HOUVE A PRODUÇÃO DO BEM, DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO O CUSTO MARGINAL DE OFERTA DE UMA UNIDADE DO BEM A UM INDIVÍDUO ADICIONAL É ZERO. É IMPORTANTE DISTINGUIR O CMg DE PRODUZIR O BEM DO CMg DE UM INDIVÍDUO ADICIONAL DESFRUTAR DESSE BEM. O CMg DE CONSTRUIR MAIS “FARÓIS” É POSITIVO E CRESCENTE, MAS NÃO CUSTA NADA PARA UM NAVIO ADICIONAL DE FAZER USO (DESFRUTAR) DOS SERVIÇOS DO FAROL. UMA FORÇA MILITAR QUE PROTEGE UM PAÍS, ISTO É, ELA PROTEGE A TODOS INDIVÍDUOS NESSA SOCIEDADE; OS CUSTOS DE DEFESA NACIONAL NÃO SÃO AFETADOS PELO “BEBÊ” ADICIONAL QUE NASCE OU PELO INDIVÍDUO ADICIONAL QUE IMIGRA. NO CASO DOS BENS PRIVADOS, O CONSUMO DE UMA UNIDADE DE UM BEM PRIVADO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE CONSUMO POR OUTRÉM DESSA MESMA UNIDADE. OU SEJA, HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO (EX.: UMA LARANJA).

6 EM SUMA, PARA OS BENS PÚBLICOS PUROS:
(1) SE VERIFICA A NÃO EXCLUSÃO, OU SEJA, A POSSIBILIDADE EXCLUSÃO DE SEU CONSUMO ENTRE OS INDIVÍDUOS NÃO É POSSÍVEL. (2) SE VERIFICA A NÃO RIVALIDADE NO CONSUMO E, PORTANTO, NÃO É DESEJÁVEL RACIONAR SEU CONSUMO ENTRE OS INDIVÍDUOS.

7 BENS PÚBLICOS NÃO PUROS: DOS BENS “PÚBLICOS” TAMBÉM FORNECIDOS PELO SETOR PRIVADO
MUITOS BENS TEM UMA OU OUTRA DAS DUAS PROPRIEDADES DE BENS PÚBLICOS EM GRAUS VARIADOS. DIZ-SE QUE CERTO BEM É UM BEM PÚBLICO NÃO PURO QUANDO NÃO HÁ RIVALIDADE NO SEU CONSUMO, MAS A EXCLUSÃO DE SEU CONSUMO É POSSÍVEL. ESSA CLASSE DE BENS (BENS PÚBLICOS NÃO PUROS) É PASSÍVEL DE SER OBJETO DE PRODUÇÃO PRIVADA, PORQUE APRESENTA A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE SEU CONSUMO, OU SEJA, É POSSÍVEL O RACIONAMENTO DESSES BENS ENTRE OS INDIVÍDUOS PELO SISTEMA DE PREÇOS. # PARA ALGUNS DESSES BENS, A EXCLUSÃO PODE SER POSSÍVEL, MAS NÃO DESEJÁVEL: É O CASO QUANDO NÃO OCORRE RIVALIDADE NO CONSUMO. UM EXEMPLO DESTE CASO É O DE UMA AVENIDA OU DE UMA PONTE NÃO CONGESTIONADA, CUJA EXCLUSÃO PODE SER EFETUADA MEDIANTE INSTALAÇÃO DE UM PEDÁGIO, MAS NÃO HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO. # EM OUTROS CASOS, A EXCLUSÃO PODE SER POSSÍVEL MAS EVENTUALMENTE É MUITO CUSTOSA, MAS HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO. EXEMPLOS DESSE TIPO DE BEM (PRIVADO), OS QUAIS SÃO TAMBÉM OFERTADOS PELO SETOR PÚBLICO PORQUE A OFERTA PRIVADA É INSUFICIENTE (NÃO-ÓTIMA), OCORRE NO CASO DE SERVIÇOS DE PARQUE PÚBLICO, NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ETC… EM SUMA, O CASO DE BENS PÚBLICOS NÃO PUROS E QUE PODEM SER OBJETO DE PRODUÇÃO PRIVADA, CONSISTE DAQUELA CLASSE DE BENS CUJA EXCLUSÃO É POSSÍVEL, MAS NÃO DESEJÁVEL, PORQUE O CUSTO MARGINAL DE UTILIZAÇÃO É PRÓXIMO DE ZERO (ISTO É, “NÃO HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO”), OU DAQUELES BENS CUJO O RACIONAMENTO DE SEU CONSUMO ENTRE OS INDIVÍDUOS SOMENTE PODE SER EFETUADA COM CUSTO SIGNIFICATIVO, E EM ALGUNS CASOS COM CUSTOS MUITO ELEVADOS, EMBORA SEJAM BENS QUE PODEM APRESENTAR RIVALIDADE NO CONSUMO.

8 O FATO DE QUE A EXCLUSÃO DE CERTOS BENS SEJA POSSÍVEL E, SIMULTANEAMENTE, NÃO HAJA RIVALIDADE NO SEU CONSUMO, IMPLICA QUE DO PONTO DE VISTA SOCIAL NÃO É DESEJÁVEL O RACIONAMENTO DE SEU USO (CMg DE USO = 0). QUANDO NÃO HÁ CMg DE USO POR UM INDIVÍDUO ADICIONAL, ENTÃO DO PONTO DE VISTA SOCIAL O CONSUMO DO MESMO DEVERIA SER O MÁXIMO DESEJADO PELOS INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE (O CONSUMO MÁXIMO OCORRE QUANDO BMg PRIVADO = 0 = BMgSOCIAL). NO ENTANTO, SE O SETOR PRIVADO FORNECER ESSE BEM (O QUE É POSSÍVEL, POIS HÁ POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO), ENTÃO O RACIONAMENTO DE SEU USO IMPOSTO PELO SETOR PRIVADO NA PRECIFICAÇÃO DO CONSUMO DO MESMO, VISANDO COBRIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO PRIVADOS, RESULTA QUE O USO DESSE BEM PELOS INDIVÍDUOS SOMENTE SERÁ EFETUADO ATÉ O PONTO EM QUE O BMg PRIVADO = CMg PRIVADO = PREÇO. OU SEJA, O USO DESSE BEM PELOS INDIVÍDUOS SERÁ SUB-ÓTIMO DO PONTO DE VISTA SOCIAL. PREÇO (PEDÁGIO) DEMANDA POR TRAVESSIA DA PONTE: BMg PRIVADO = SOCIAL PERDA DE BEM-ESTAR = TRIÂNGULO DE PESO MORTO = P*(QMÁX - Q* )/2 PERDA DE BEM-ESTAR P* CAPACIDADE DA PONTE POR HIPÓTESE O CMg DE USO = CMg SOCIAL É ZERO Q* QMÁX QCAP N0. DE TRAVESSIAS

9 SEGUROS TEM SIDO UM DOS ARGUMENTOS PARA A PROVISÃO PÚBLICA DE SEGUROS.
PARA CERTOS OUTROS TIPOS DE BENS A EXCLUSÃO É POSSÍVEL, ENTRETANTO A MESMA É MUITO CUSTOSA. NESTE CASO, SE OS CUSTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS (“CUSTOS DE TRANSAÇÃO”) FOREM MUITO ELEVADOS, ENTÃO, MESMO QUE HAJA ALGUM CUSTO MARGINAL ASSOCIADO COM O USO ADICIONAL DESSE BEM, PODE SER SOCIALMENTE MAIS EFICIENTE SIMPLESMENTE PROVÊ-LO PUBLICAMENTE E FINANCIA-LO POR TRIBUTAÇÃO GERAL. PARA SE DECIDIR SE O BEM DEVE SER PROVIDO PUBLICAMENTE (LIVRE) PRECISAMOS COMPARAR AS POUPANÇAS NOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO MAIS O GANHO DE AUMENTO DE CONSUMO DE QC PARA QE , COM A PERDA POR EXCESSO DE CONSUMO MAIS AS PERDAS DAS DISTORÇÕES CRIADAS PELA TRIBUTAÇÃO UTILIZADA PARA FINANCIAR A PROVISÃO PÚBLICA DESSE BEM. P.EX.: # OS ELEVADOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DE MERCADOS PRIVADOS EM PROVER SEGUROS TEM SIDO UM DOS ARGUMENTOS PARA A PROVISÃO PÚBLICA DE SEGUROS. # ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE P&D (INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE PRODUTO) INSUFICIENTE PELO SETOR PRIVADO. DEMANDA: BMg PRIVADO = SOCIAL GANHO DE BEM-ESTAR COM OFERTA LIVRE PRECIFICACÃO SETOR PRIVADO P* CUSTOS DE TRANSAÇÃO CMg PRIVADO = SOCIAL = C PERDA DE BEM-ESTAR POR EXCESSO DE CONSUMO COM OFERTA LIVRE CUSTOS DE PRODUÇÃO QC QE QMÁX

10 DOS BENS PRIVADOS TAMBÉM FORNECIDOS PELO SETOR PÚBLICO
BENS PROVIDOS PELO SETOR PÚBLICO QUE APRESENTAM ELEVADO CUSTO MARGINAL PARA SUA OFERTA A INDIVÍDUOS ADICIONAIS SÃO DITOS BENS PRIVADOS PROVIDOS PELO SETOR PÚBLICO. OU SEJA, ESSE TIPO DE BEM PROVIDO PELO SETOR PÚBLICO APRESENTA A PROPRIEDADE DE EXCLUSÃO E DE RIVALIDADE NO CONSUMO, AMBOS SÃO CARACTERÍSTICAS DE BENS PRIVADOS. EXEMPLOS: ÁGUA POTÁVEL, SERVICOS MÉDICOS, EDUCAÇÃO. UMA DAS JUSTIFICATIVAS PARA OFERTA PÚBLICA DE ALGUNS DESSES BENS CONSISTE DOS CUSTOS ELEVADOS DE OPERAÇÃO DO MERCADO, MAS NÃO É A ÚNICA RAZÃO: POR EXEMPLO, A EDUCAÇÃO É UM BEM PUBLICAMENTE PROVIDO E SUA JUSTIFICAÇÃO COMUMENTE ESTÁ LIGADO A QUESTÕES DISTRIBUTIVAS. SE UM BEM É PROVIDO LIVREMENTE, ENTÃO É PROVÁVEL HAVER SUPERCONSUMO (SACIEDADE: BMg = 0). PARA ALGUNS TIPOS DE BENS (“’AGUA POTÁVEL”), A SACIEDADE PODE SER RAPIDAMENTE ALCANÇADA, DE MODO QUE AS DISTORÇÕES DO SUPERCONSUMO PODEM NÃO SER GRANDES. AO PASSO QUE PARA OUTROS TIPOS DE BENS (“SERVIÇOS MÉDICOS”), A SACIEDADE DEMORA A SER ALCANÇADA E AS DISTORÇÕES PODEM SER ELEVADAS. A PERDA LÍQUIDA DE BEM ESTAR PODE SER MEDIDA PELA DIFERENÇA ENTRE O QUE O INDIVÍDUO ESTÁ DISPOSTO A PAGAR PELO AUMENTO DA PRODUÇÃO DE QE PARA QMÁX (“CUSTOS DE TRANSAÇÃO SÃO NÃO SIGNIFICATIVOS: PREÇO = CMg DE PRODUÇÃO”) E OS CUSTOS DE AUMENTO DA PRODUÇÃO DE QE PARA QMÁX . OU SEJA, NO CASO DE BENS PRIVADOS OFERTADOS PELO SETOR PÚBLICO, DO PONTO DE VISTA ESTÁTICO NECESSARIAMENTE HAVERÁ UMA PERDA LÍQUIDA DE BEM-ESTAR. PARA MINIMIZAR ESSA PERDA O SETOR PÚBLICO FAZ USO DE RACIONAMENTOS QUANTITATIVOS. EX.: MESMA QUANTIDADE PARA QUALQUER UM, OU RACIONAMENTO POR FILA.

11 DEMANDA PERDA LÍQUIDA DE B. E. POR EXCESSO DE CONSUMO CUSTO MARGINAL QE QMÁX DEMANDA PERDA LÍQUIDA DE B. E. POR EXCESSO DE CONSUMO CUSTO MARGINAL QE QMÁX

12 EM SUMA, DO CONJUNTO TOTAL DE BENS E SERVIÇOS QUE EXISTE, O SETOR PÚBLICO SE CARACTERIZA PELA PRODUÇÃO DOS SEGUINTES BENS E SERVIÇOS: (1) PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS PUROS. ISTO É, CONSTITUEM-SE DAQUELE CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS PARA OS QUAIS NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO E TAMBÉM NÃO HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO. ESSE TIPO DE BEM E SERVIÇO NÃO É OBJETO DE PRODUÇÃO PRIVADA PORQUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE SEU CONSUMO. MAS, SE HOUVER ALGUMA PRODUÇÃO PRIVADA, ELA SERÁ SOCIALMENTE SUB-ÓTIMA. PORTANTO, HÁ FALHA DE MERCADO E O GOVERNO CORRIGE ESSA FALHA AO FORNECER ESSES BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS PUROS. (2) PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO PUROS. ISTO É, CONSTITUEM-SE DAQUELE CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS PARA OS QUAIS É POSSÍVEL A EXCLUSÃO, MAS NÃO EXISTE A RIVALIDADE NO CONSUMO. ESSE TIPO DE BEM E SERVIÇO É OBJETO DE PRODUÇÃO PRIVADA, POIS HÁ POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO. TODAVIA, A PRODUÇÃO PRIVADA SERÁ INSUFICIENTE DA ÓTICA DO BEM-ESTAR, PORQUE AO COBRAR PELO SEU FORNECIMENTO, O SETOR PRIVADO LEVA A QUE O CONSUMO E PRODUÇÃO SEJA ATÉ O PONTO EM QUE BMg (CONSUMO) = PREÇO (=CMg DE PRODUÇÃO), OU SEJA, NÃO COM BMg (CONSUMO) = ZERO. PORTANTO, O GOVERNO, NA BUSCA DO AUMENTO DO BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, COMPLEMENTA A OFERTA PRIVADA DEFICIENTE DESSE TIPO DE BEM E SERVIÇO E, ASSIM, AUMENTA A OFERTA TOTAL E LEVA A QUE BMg (CONSUMO) NA SOCIEDADE SEJA PRÓXIMO OU IGUAL A ZERO. (3) PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS. ISTO É, BENS E SERVIÇOS PARA OS QUAIS É POSSÍVEL A EXCLUSÃO E HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO. ESSES BENS E SERVIÇOS SÃO TIPICAMENTE OBJETO DE PRODUÇÃO PRIVADA, LEVANDO A QUE A OFERTA DOS MESMOS PELO SETOR PRIVADO RESULTE UMA PRODUÇÃO E O CONSUMO DELES NA SOCIEDADE ATÉ O PONTO EM QUE O BMg (CONSUMO) = PREÇO = CMg (PRODUÇÃO). TODAVIA, UMA SUBCLASSE DESTE CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS (EX.: ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, EDUCAÇÃO, SAÚDE) TAMBÉM É OFERTADA (EM COMPLEMENTO OU NÃO AO SETOR PRIVADO) PELO SETOR PÚBLICO À SOCIEDADE. ISSO RESULTA NUM AUMENTO DA OFERTA TOTAL (PRIVADO + PÚBLICO) DESSES BENS E SERVIÇOS NA ECONOMIA. A JUSTIFICAÇÃO DESSA OFERTA PÚBLICA ESTÁ EM RAZÕES DISTRIBUTIVAS, EM QUESTÕES RELACIONADAS A AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E INCREMENTO DE CRESCIMENTO NA ECONOMIA, E EM JUÍZOS DE VALOR DA NECESSIDADE DA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS AO MAIS AMPLO CONJUNTO POSSÍVEL DA POPULAÇÃO.

13 OFERTA EFICIENTE DE BENS PÚBLICOS PUROS
QUAL DEVE SER A MAGNITUDE DA OFERTA DE BENS PÚBLICOS PUROS? A CONDIÇÃO DE OTIMALIDADE DA OFERTA DE BEM PÚBLICO (PARETO EFICIENTE) É: TMTpúbl, priv = ∑1n TMgSpúbl, priv A SOMA DAS TAXAS MARGINAIS DE SUBSTITUIÇÃO ENTRE BEM PÚBLICO E BEM PRIVADO (“TMgSpúbl, priv”) NOS DIZ QUANTO A SOCIEDADE, NO SEU CONJUNTO (“n INDIVÍDUOS”), ESTÁ DISPOSTA A RENUNCIAR DE BEM PRIVADO PARA OBTER UMA UNIDADE ADICIONAL DE BEM PÚBLICO. A TAXA MARGINAL DE TRANSFORMAÇÃO (“TMT”) NOS DIZ QUANTO DE BEM PRIVADO A ECONOMIA PRECISA REDUZIR A PRODUÇÃO, PARA TECNICAMENTE VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE UMA UNIDADE ADICIONAL DE BEM PÚBLICO. PORTANTO, A EFICIÊNCIA REQUER QUE O MONTANTE TOTAL DE BEM PRIVADO QUE O CONJUNTO DE INDIVÍDUOS DA SOCIEDADE ESTÃO DISPOSTOS A RENUNCIAR, DEVE SER IGUAL AO MONTANTE QUE ELES PRECISAM RENUNCIAR PARA QUE, TECNICAMENTE, SEJA POSSÍVEL OBTER UMA UNIDADE ADICIONAL DE BEM PÚBLICO.

14 DETERMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NUM MERCADO HIPOTÉTICO VIA OFERTA E DEMANDA AGREGADA DE BENS PÚBLICOS
(1) CURVAS DE DEMANDA PARA BENS PÚBLICOS # CADA INDIVÍDUO DEVE INFORMAR QUANTO ELE DEMANDA DE BEM PÚBLICO PARA CADA PREÇO (TRIBUTÁRIO) EXTRA QUE DEVE PAGAR POR CADA UNIDADE ADICIONAL DE BEM PÚBLICO QUE DEMANDA. # ALOCAÇÃO DA RENDA (“Y”) DO INDIVÍDUO ENTRE BEM PÚBLICO (“G”) E BEM PRIVADO (“C”), SENDO “P” O PREÇO TRIBUTÁRIO, CONSISTE EM: Y = C + P.G # COM BASE NA RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NAS CURVAS DE INDIFERENÇA ENTRE BEM PÚBLICO E BEM PRIVADO PODEMOS, ENTÃO, DERIVAR O MONTANTE DEMANDADO POR BEM PÚBLICO PELO INDIVÍDUO A CADA PREÇO TRIBUTÁRIO: A QUANTIDADE ÓTIMA DE BEM PÚBLICO DEMANDADA PELO INDIVÍDUO AO DADO PREÇO TRIBUTÁRIO SERÁ AQUELA EM QUE A TAXA MARGINAL DE SUBSTITUIÇÃO ENTRE BEM PÚBLICO E BEM PRIVADO IGUALA AO PREÇO TRIBUTÁRIO (I.E., PONTO DE TANGÊNCIA ENTRE A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A MAIS ALTA CURVA DE INDIFERENÇA).

15 RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BEM PRIVADO CURVAS DE INDIFERENÇA C1 CONDIÇÃO DE ÓTIMO: TANGÊNCIA REFLETE A TAXA MARGINAL DE SUBSTITUIÇÃO = P C2 (P1) (P2) G1 G2 BEM PÚBLICO P2 P1 DEMANDA POR BEM PÚBLICO G1 G2

16 DEMANDA AGREGADA POR BEM PÚBLICO SERÁ A SOMA “VERTICAL” DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS. OU SEJA, A CADA PONTO DA CURVA DE DEMANDA AGREGADA EXPRESSA A SOMA DAS TAXAS MARGINAIS DE SUBSTITUIÇÃO INDIVIDUAIS ENTRE BEM PÚBLICO E BEM PRIVADO: A CURVA DE OFERTA AGREGADA DE BEM PÚBLICO SERÁ OBTIDA PELO CUSTO DE OPORTUNIDADE (VIA C.P.P.) DE SE OBTER UMA UNIDADE ADICIONAL DE BEM PÚBLICO (CMg SOCIAL OU TMT). OU SEJA, CADA PONTO DA CURVA DE OFERTA AGREGADA REFLETE A TMT RELATIVA À AQUELA QUANTIDADE DE BEM PÚBLICO. PORTANTO, O “EQUILÍBRIO” REFLETE A CONDIÇÃO PARETO EFICIENTE DE OFERTA DE BEM PÚBLICO: TMT = ∑1n TMS (P1 + P2) P2 DEMANDA AGREGADA: ∑1n TMS P1 DEMANDA INDIVÍDUO 2 DEMANDA INDIVÍDUO 1 G “EQUILÍBRIO” PARETO EFICIENTE OFERTA AGREGADA P*: TMT = ∑1n TMS DEMANDA AGREGADA G*

17 OBSERVAÇÕES SOBRE O “EQUILÍBRIO” DE “MERCADO” DE BENS PÚBLICOS:
(1) DECISÕES SOBRE O NÍVEL DE BENS PÚBLICOS SÃO EFETUADAS NO PROCESSO POLÍTICO-SOCIAL POR GOVERNOS, PARTIDOS POLÍTICOS E POLÍTICOS, E NÃO POR INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE. ASSIM SENDO, SE A PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS OCORRE OU NÃO NO PONTO DE EFICIÊNCIA DEPENDE DA NATUREZA DO PROCESSO POLÍTICO. (2) DIFERENTEMENTE DO QUE OCORRE EM MERCADOS PRIVADOS DE BENS E SERVICOS (MESMO PREÇO E QUANTIDADES DISTINTAS DE BENS A INDIVÍDUOS DISTINTOS), O “MERCADO” DE BENS PÚBLICOS PROVÊ UMA MESMA QUANTIDADE DE BEM PÚBLICO A TODOS OS INDIVÍDUOS E COBRA DIFERENTES PREÇOS TRIBUTÁRIOS PELO BEM PÚBLICO. (3) CARACTERIZAMOS O NÍVEL DE BEM PÚBLICO PARETO EFICIENTE E O MESMO TOMA COMO DADO A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. PORTANTO, UMA ALTERAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA AFETA AS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE BEM PÚBLICO E, PORTANTO, PODE AFETAR A DEMANDA AGREGADA E O NÍVEL PARETO EFICIENTE DE BEM PÚBLICO. PORTANTO, COMO O NÍVEL EFICIENTE DE BEM PÚBLICO, EM GERAL, DEPENDE DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NÃO É POSSÍVEL SEPARAR CONSIDERAÇÕES DE EFICIÊNCIA NA PROVISÃO DE BEM PÚBLICO DE CONSIDERAÇÕES DISTRIBUTIVAS.

18 EXPOSIÇÃO ALTERNATIVA DE OFERTA PARETO EFICIENTE DE BENS PÚBLICOS (PUROS): CURVA LEFTOVER
O GOVERNO PROVÊ “G” DE BENS PÚBLICOS E SIMULTANEAMENTE ASSEGURA QUE ROBINSON ATINGA O NÍVEL DE UTILIDADE U1, DE FORMA QUE O MONTANTE DE BEM PRIVADO DEIXADO PARA SEXTA FEIRA É AB (= DISTÂNCIA VERTICAL ENTRE A C.P.P. E A CURVA DE INDIFERENÇA (META) U1 ). EM CORRESPONDÊNCIA A ISSO, CHAMAMOS AS DIVERSAS POSSIBILIDADES DE DIFERENÇA ENTRE ESSAS DUAS CURVAS (“C.P.P. E A CURVA DE INDIFERENÇA DE ROBINSON”) DE “CURVA LEFTOVER”. EM SUMA, A CURVA LEFTOVER MOSTRA O MAIS ALTO NÍVEL DE UTILIDADE QUE SEXTA FEIRA PODE ALCANÇAR, DADO O NÍVEL PRÉ-ESPECIFICADO DE UTILIDADE DE ROBINSON. MATEMATICAMENTE: POR DEFINIÇÃO: C.LEFTOVER = [C.P.P C.INDIF.(1)] = (“AB”) PORTANTO: d(C.LEFTOVER)/d (B.PÚB.) = d(C.P.P.)/d(B.PÚB.) - d(C.INDIF.(1) )/ d(B.PÚB.) MAS: d(C.P.P.)/d(B.PÚB.) = TMT d(C.INDIF.)/ d(B.PÚB.) = TMS (1) PORTANTO: d(C.LEFTOVER)/d (B.PÚB.) = [TMT - TMS (1)] CONDIÇÃO DE ÓTIMO DO INDIVÍDUO (2): TANGÊNCIA DA CURVA LEFTOVER COM A MAIS ELEVADA CURVA DE INDIFERENÇA(2) , OU SEJA: d(C.LEFTOVER)/d (B.PÚB.) = TMS (2) CONCLUSÃO: A SITUAÇÃO DE ÓTIMO PARA INDIVÍDUO (2), DADO O NÍVEL DE UTILIDADE DO INDIVÍDUO (1), SERÁ EXPRESSA POR: TMS (2) = TMT - TMS (1) , ISTO É: TMT = (TMS (1) TMS (2) ) = “ ∑ TMS ”

19 C.P.P. DADO “G”: PONTO “A” É DE PRODUÇÃO EFICIENTE DA ECONOMIA A
B.PRIV.(AGG) = BPRIV(1) + BPRIV(2) MONTANTE DE B.PRIV. “DEIXADO” PARA INDIVÍDUO (2) BPRIV.(1) B POR HIPÓTESE: CESTA DE CONSUMO DO INDIVÍDUO (1): [G, BPRIV.(1)] CURVA DE INDIFERENÇA: INDIVÍDUO (1); NÍVEL 1: U11 BPÚB. = G BPRIV.(2) A CURVA DE INDIFERENÇA: INDIVÍDUO (2); NÍVEL 1: U21 CURVA LEFTOVER B BPÚB. = G

20 CURVA DE VIABILIDADE ECONÔMICA
PARA OFERTAR DETERMINADA QUANTIDADE DE BENS PÚBLICOS O SETOR PÚBLICO RECORRE À TRIBUTAÇÃO PARA FINANCIAR SEUS DISPÊNDIOS. A OPERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO TEM CUSTOS ADMINISTRATIVOS E OS TRIBUTOS CAUSAM DISTORÇÕES NAS DECISÕES ECONÔMICAS. ASSIM SENDO, QUANTO MAIOR O NÍVEL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (I.E., MAIOR NÍVEL DE OFERTA DE BENS PÚBLICOS), MAIOR SERÃO OS “CUSTOS TOTAIS” (ADMINISTRATIVOS + DISTORÇÕES) QUE O SETOR PÚBLICO IMPÕE À ECONOMIA. COMO RESULTADO DISSO, O MONTANTE DE BENS PRIVADOS QUE OS INDIVÍDUOS PRECISAM RENUNCIAR PARA OBTER UMA UNIDADE EXTRA DE BEM PÚBLICO É CRESCENTE E MAIOR DO QUE SE O GOVERNO LEVANTASSE FUNDOS SEM CAUSAR DISTORÇÕES NAS DECISÕES ECONÔMICAS E NÃO INCORRESSE EM CUSTOS ADMINISTRATIVOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. DEFINIMOS DE CURVA DE VIABILIDADE ECONÔMICA COMO O MÁXIMO DE BEM PRIVADO OBTIDO PARA CADA NÍVEL DE BEM PÚBLICO E QUE SEJA CONSISTENTE COM A INEFICIÊNCIA INTRODUZIDA POR UM DADO SISTEMA TRIBUTÁRIO E CUSTOS DE OPERAÇÃO DO MESMO. A CURVA DE VIABILIDADE ECONÔMICA ESTÁ AQUÉM DA CURVA DE POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DA ECONOMIA

21 NOVA CONDIÇÃO DE OFERTA PARETO EFICIENTE DE BENS PÚBLICOS (PUROS):
INCLINAÇÃO DA C.V.Ec. = TAXA ECONÔMICA DE TRANSFORMAÇÃO (TEcT). OBSERVE QUE, EM OPOSIÇÃO À “TMT” (INCLINAÇÃO DA C.P.P.), A QUAL É COMPLETAMENTE DETERMINADA PELA TECNOLOGIA, A “TEcT” LEVA EM CONTA OS CUSTOS OPERACIONAIS E AS DISTORÇÕES INTRODUZIDAS PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO E, PORTANTO, PARA UM DADO NÍVEL DE BEM PÚBLICO TEREMOS QUE: TEcT > TMT. NOVA CONDIÇÃO DE OFERTA PARETO EFICIENTE DE BENS PÚBLICOS (PUROS): TEcT = ∑1n TMSPÚB.,PRIV. EM CONSEQUÊNCIA DISSO, PARA DADA SOMA DE “TMS” DOS INDIVÍDUOS, A CURVA DE VIABILIDADE ECONÔMICA DETERMINA UM NÍVEL PARETO EFICIENTE DE GASTOS PÚBLICOS MENOR DO QUE AQUELE OBTIDO COM A CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO. PARETO EFICIENTE (CVEc): TEcT = ∑ TMS BEM PRIVADO PARETO EFICIENTE (CPP): TMT = ∑ TMS C.P.P. C.V.Ec. G* (CVEc) G*(CPP) BEM PÚBLICO

22 BENS PÚBLICOS E OFERTA DE BENS PÚBLICOS
STIGLITZ,J. - ECONOMICS OF THE PUBLIC SECTOR, 3a. ED., CAP 6 ROSEN, H. – PUBLIC FINANCE, 7a.ED., CAP 4 PROVISÃO VOLUNTÁRIA DE BENS PÚBLICOS VER: CAP. 15, SUBÍTEM 15.3 (Pg ) EM: JACK HIRSHLEIFER E AMIHAI GLAZER - PRICE THEORY AND APPLICATIONS, 5a. Ed. (1992)