Prof. Paulo Modesto Filho

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1 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
Prof. Paulo Modesto Filho FAET- Departamento Engenharia Sanitária e Ambiental Cuiabá- MT 2014

2 + Crescente Produção de Resíduos Desenvolvimento Industrial
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Aumento Populacional + Crescente Produção de Resíduos Desenvolvimento Industrial Questão Ambiental Consequências Questão Sanitária Saúde Pública Questão Social Catadores Políticas de incentivo Manejo Acondicionamento Adequado Coleta Solução Transporte Tratamento e/ou DF Reciclagem Motivação Recuperação financeira Diminuição de volume Economia de recursos naturais Inclusão social Solo Ar Recursos Hídricos Geração

3 Municípios Brasileiros: 5.564
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Municípios Brasileiros: 5.564 Cerca de 82% com população < hab. Municípios Mato-grossenses: 141 30,5 % deles (43) com população < hab. 82,3% deles (116) com população < hab. 88,6 % deles (125) com população < hab. * Dados IBGE

4 Municípios mato-grossenses
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Inventário de licenciamentos ambientais de aterros sanitários em municípios de Mato Grosso Municípios mato-grossenses Tipo de Licença 13 Licença Prévia Licença Instalação 11 Licença Operação 34 Requerimento de Licenças 70 Sem Licença Ambiental Fontes: Sema/CRS/2009

5 Região Metropolitana do
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá LEI COMPLEMENTAR Nº 359, 27 de MAIO de 2009.

6 Geração de Resíduos: Cuiabá
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Geração de Resíduos: Cuiabá Cerca de toneladas/mês de resíduos coletados (2012) ou 0,84 kg por habitante/dia (pop hab). A média nacional é de 0,925 kg/h/d; 93% dos domicílios atendidos na área urbana; Custo de aproximadamente R$ 14,5 milhões por ano (coleta domiciliar e destinação final); Cerca de toneladas/dia de Resíduos da Construção Civil (2006); Cerca de 16 toneladas/dia de Resíduos de Serviços de Saúde (2006).

7 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES

8 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
Participação relativa dos RCC no conjunto de resíduos gerados na cidade Fonte: SEMINFE (2006)

9 Composição dos Resíduos Sólidos Domésticos (Base Úmida)
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Composição dos Resíduos Sólidos Domésticos (Base Úmida) Componentes Cuiabá (a) (%) Várzea Grande (a) Fração do lixo (% média) Papel 8,50 2,00 5,25 Papelão 2,20 2,1 Plástico 8,40 8,00 8,2 Vidros 3,20 2,6 Metais 2,15 3,00 2,57 Trapo 1,60 1,00 1,3 Jardinagem (1) 7,15 16,00 11,58 Matéria Orgânica(2) 51,30 53,00 52,15 Outros(3) 15,50 13,00 14,25 Observação: (1) Inertes e Folhas (2) Matéria Orgânica (restos de alimentos) (3) Restos de Materiais de Construção, Restos de Espuma, Isopor e Embalagens de Leite Tipo Longa Vida. Fonte: (a) Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis - Estudo de Caso: Cuiabá/MT (1997). Paulo Modesto Filho , Peter Zeilhofer, Luiz Alberto Duarte de Oliveira. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/FTEN. Universidade Federal de Mato Grosso (b) Possibilidades de Valorização dos Recicláveis Contidos nos resíduos Sólidos Urbanos de Cuiabá e Várzea Grande/MT (1999)

10 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
Triagem e Valorização

11 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
Compostagem

12 Legislações PNRS – Marco Regulatório (Lei 12.305/2010)
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Legislações PNRS – Marco Regulatório (Lei /2010) Mudança cultural: Resíduos x rejeitos Responsabilidade compartilhada Logística reversa Exigências: Plano Municipal de RSU – em 2 anos (ago/2012) Saneamento dos lixões e instalações de AS - em 4 anos (ago/2014) Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente – Resoluções CONAMA Legislações Estadual – SEMA/MT Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)

13 PNRS propõe mudança cultural quanto à gestão de resíduos sólidos
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES PNRS propõe mudança cultural quanto à gestão de resíduos sólidos

14 Hierarquia das ações no manejo de resíduos sólidos (art. 9°)
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Hierarquia das ações no manejo de resíduos sólidos (art. 9°)

15 Esquema simplificado da logística reversa
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Esquema simplificado da logística reversa

16 Acondicionamento inadequado
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Acondicionamento inadequado

17 Precariedade da coleta
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Precariedade da coleta

18 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
Bolsões de lixo

19 Disposições irregulares – RCD/Cuiabá
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Disposições irregulares – RCD/Cuiabá 95 PONTOS RECEBEM CORREÇÃO SISTEMÁTICA Fonte: SEMINFE (2006)

20 Disposição a céu aberto
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Disposição a céu aberto

21 Resultado negativo dos investimentos
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Resultado negativo dos investimentos

22 Prioridades de qualquer modelo de gestão:
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Prioridades de qualquer modelo de gestão: -Coletar todo o resíduo sólido gerado de responsabilidade da prefeitura; Tratar/valorizar os resíduos sólidos do seu município, considerando que só terão resultados positivos e duradouros se responderem a claros requisitos tanto ambientais, quanto econômicos; Implementar programas de educação ambiental voltados à “sensibilização” quanto à importância da limpeza da cidade e incentivar medidas que visem a diminuir a geração de resíduo sólido; Dar destino final adequado para os “resíduos”.

23 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
Aterros sanitários

24 Mas... aterro sanitário pode virar lixão!!!
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Mas... aterro sanitário pode virar lixão!!! O aterro sanitário deve ser operado corretamente todo dia!

25 Histórico de operação do aterro de Cuiabá
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Histórico de operação do aterro de Cuiabá 1998 1999 2004 1997 Atual

26 Causas prováveis do insucesso
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Causas prováveis do insucesso

27 Estimativa da produção de resíduos industriais (t/ano)
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Região Metropolitana- projeção da produção de resíduos sólidos industriais em t/ano Período População: Projeção PIB Industrial (R$ 1.000,00) Estimativa da produção de resíduos industriais (t/ano) 2013 ,87 2014 ,79 2015 ,71 2016 ,57 2017 ,94 2018 ,57 2019 ,38 2020 ,02 2021 ,21 2022 ,65 2023 ,75 2024 ,18 2025 ,92 2026 ,05 2027 ,96 2028 ,46 2029 ,71 2030 ,52 Fonte: EIA/RIMA CGR

28 Tecnologias para tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos

29 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
Estimativa de custo de um aterro sanitário para a região metropolitana de Cuiabá (Capacidade t/d) Fonte: Modesto, P.F. (2014)

30 URE Barueri - SP Capacidade de Geração – 17 MWh (80.000 residências)
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES URE Barueri - SP Capacidade de Geração – 17 MWh ( residências) Massa RSU processada – 825 t/d Custo instalação - R$ PPP – Prefeitura de Barueri e Foxx Inova Ambiental

31 Processo de Elaboração dos PGs de RSU
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Processo de Elaboração dos PGs de RSU Conhecendo os Problemas da Cidade Solucionando os Problemas da Cidade Fóruns de Discussão Levantamento de Dados Estudos e Pesquisas Demandas da Comunidade Peculiaridades Locais Sugestões e Demandas da Comunidade Atuação Municipal Aspectos Legais Sustentabilidade dos Serviços Estrutura Administrativa Necessária Aspectos Sanitários e Ambientais Viabilidade Econômica dos Sistemas Propostos

32 A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
RESUMO Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMVRC; Elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento Integrado de RS da RMVRC 2a.Programa de valorização dos recicláveis (educação ambiental - coleta seletiva) Inertes Orgânicos 3. Projeto, instalação e operação de um aterro sanitário “consórciado”

33 Consórcio do Vale do Rio Cuiabá
População total: hab.

34 COMPROMISSO POLÍTICO Base Legal Política Nacional de Resíduos Sólidos-
A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ – PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES Base Legal Política Nacional de Resíduos Sólidos- Lei /2010 COMPROMISSO POLÍTICO Lei /2007 – Saneamento Básico Lei /2005 – Consórcios Públicos

35 Muito Obrigado!