O Estado Penal controla a instabilidade social

Apresentação em tema: "O Estado Penal controla a instabilidade social"— Transcrição da apresentação:

1 O Estado Penal controla a instabilidade social
António Pedro Dores, Jan 2017 Secção Sociologia do Direito e da Justiça da APS

2 Princípio de organização social

3 Sumário Estado neoliberal como estado penal
Função penal está globalizada Qual o papel da sociologia? Antropologia jurídica: sacrifício penal Crítica anti-cartesiana: trabalho e penas – duas faces da exploração/dominação da natureza

4 Estado Penal Loïc Wacquant: extensão (exagerada?) do campo penal, nos EUA Teorização do campo administrativo (Bourdieu) como gaiola de ferro (capital weberiano: positivo/negativo; mão direita e mão esquerda do estado; masculino/femi-nino)

5 Crítica ao estado neoliberal
Super burocratização é produção do “estado mínimo” e tecnocrático Contraste liberdade comercial global e encarceramento em massa (mérito + e -) Surpresa face ao monstro e receio de expansão para a Europa Espírito abolicionista e espírito securitário (solidariedade ou culpa; igualdade ou discriminação)

6 Méritos da teoria do estado penal
pornografia da pobreza, paralelismo entre as prisões (homens) e a dos apoios sociais (mulheres) crescente influência penal-policial na organização das sociedades. Críticos notam que a repugnância de classe não é típica das últimas décadas.

7 Estado penal global Continuidade das políticas de segregação racial herdadas dos Descobrimentos? (micro) Complexo militar-penal-industrial (macro) Reacção norte-americana às lutas do precariado? (reprodução social) Crise do modelo social mostra as suas raízes – sociedade misógina, elitista e dissimulada (género, legitimidade política e pós-verdade)

8 Papel da sociologia Revigorar a antropologia (cuidados/identidades)
Estudar o sacrifício (mágica contra a instabilidade) Compreender função social das penas Desenvolver anti-intelectualismo (contra a aceitação acrítica das doutrinas, em particular as dos juristas) Romper com a repugnância ao biologismo Romper com a idolatria do trabalho (frequentemente contraposto ao crime, como o bem ao mal)

9 Futuros Imaginativos uni-vos
DEMOCRACIA ABOLICIONISTA Soberania Legitimidade Interesses diversos, livres Juízos morais Iguais para todos Níveis de Realidade Social Construídos CIENCIA CENTRIFUGA ANTI-EXTRATIVISMO Corrupção Dinamismo Impunidade Privilégios JUSTIÇA TRANSFORMATIVA Depressão Esperança RENDIMENTO BÁSICO INCONDICIONAL

10 Fim http://iscte.pt/~apad http://iscte.pt/~apad/estesp

11 Antropologia jurídica
A sociologia da instabilidade funda-se na teorias de reprodução, ancorando-as na biologia do sacrifício (indivíduo-espécie) O interesse de construir ou alargar um campo social (nacional) – administrativo – não explica a sua origem e os seus fundamentos (civilizacionais)

12 Níveis de análise Cultura penal – habitus e reforço do poder
Mundo prático Mundo virtual Ser humano Cultura penal – habitus e reforço do poder Inconsciente social – habitus e identidade Sexo e hierarquia – cuidar

13 Sacrifício contra a instabilidade
Sobrevivência (género) e organização (elitismo) suportam a razão (dissimulação) Trabalhadores submissos (indivíduos e famílias) suportam a autonomização das classes superiores relativamente à natureza Todos se sacrificam (corpo e mente) à exploração e à lei, pela organização (ordem)

14 Sistema penal Extracção de indivíduos condenáveis das organizações
Individuação de populações (disciplina) Justificação moral dos sacrifícios Manipulação do inconsciente social Criação de habitus de obediência Valorização do trabalho, desvalorizando-o

15 Anti-intelectualismo
Como os beneficiários dos sacrifícios poderão aliviar os sacrifícios dos trabalhadores? TRABALHANDO, organizando a igualdade Admitindo trabalho livre (de assalariamentos) para si e para os outros Combatendo o proibicionismo e o gangsterismo associado

16 Romper com a repugnância ao biologismo
A igualdade genética da espécie projecta os indivíduos em sacrifício pela sobrevivência Império (organização) explora essa característica humana Estaremos em condições pôr um fim à hegemonia imperial? Que tipo de sacrifícios e organização para o futuro?

17 Sociologia centrifuga
Trocar diferenciação moderna pela acumulação recursiva da evolução Basear a análise social do poder nas construções de prestação de cuidados e de identidades Trocar sociedade por humanidade, realismo míope por colaboração esperançosa

18 Futuros Imaginativos uni-vos
DEMOCRACIA ABOLICIONISTA Soberania Legitimidade Interesses diversos, livres Juízos morais Iguais para todos Níveis de Realidade Social Construídos CIENCIA CENTRIFUGA ANTI-EXTRATIVISMO Corrupção Dinamismo Impunidade Privilégios JUSTIÇA TRANSFORMATIVA Depressão Esperança RENDIMENTO BÁSICO INCONDICIONAL

19 Fim http://iscte.pt/~apad http://iscte.pt/~apad/estesp

20 Ver “consciência” PP Pierre Bourdieu faz a apologia da modernidade, contra as aristocracias, produzindo um modelo de relações sociais/método (campos e habitus – mercados e capital) que generaliza a partir de casos concretos analisados. Poder (cultural, simbólico) A QUE FALTA CUIDAR E IDENTIDADE sob um regime de mercado (economia inconsciente) A QUE FALTA EMPATIA COMUNISTA E HIERARQUIA DE GÉNERO (Graeber). Ee procura especificidade e particularidade social da espécie humana harmonizando praticamente, de acordo com as possibilidades e as capacidades a cada um dos níveis de realidade, identidades e familiaridades (quotidiano), cuidados e hierarquias (género), poder e mercado (império).