Serviço de Acolhimento Familiar como Política Pública

Apresentação em tema: "Serviço de Acolhimento Familiar como Política Pública"— Transcrição da apresentação:

1 Serviço de Acolhimento Familiar como Política Pública
Abordagem é a melhor palavra? Me parece ok Ranjit Uppal Advogado (Solicitor) Juiz Distrital do Direito Civil e da Família

2 A Decisão para o Bem-Estar da Criança ou Adolescente: Por quê Acolhimento Familiar?

3 Voz da Criança ou Adolescente
Antes Criança ou adolescente praticamente invisível no tribunal Equipe técnica judiciária (guardian) e advogado da criança obtém os desejos da criança ou adolescente Raro para um criança comparecer em tribunal ou dar provas Casos onde crianças foram interrogadas pelos autores de abusos Perguntas controladas pelo juiz, mas ainda nível de dano para a criança A discrição do Juiz tendo ouvido do assistente social, pais, equipe técnica judiciária (guardian) Leva em consideração a vantagem de provas adicionais com o bem-estar da criança ou adolescente Decidir antes, durante ou após a audiência Quem traz a criança ou adolescente? Geralmente em particular com a equipe técnica judiciária (guardian) e advogado da criança ou adolescente

4 Padrão Civil de Prova - equilíbrio de probabilidades
Ônus da Prova para as conclusões de fato em relação ao ‘Limiar‘ (Threshold) Padrão Civil de Prova - equilíbrio de probabilidades Ônus recai sobre a parte que faz a alegação Antigamente, era mais grave a alegação, mais grave os elementos de prova Hematoma Estupro Teste: Lei opera com um teste binário quer algo aconteceu ou não. Os valores são " 0 " ou " 1' Um juiz não pode fazer um diagnóstico de fato: ‘talvez' aconteceu Ou isso aconteceu ou não

5 Provável a sofrer danos
Ônus da Prova para as conclusões de fato em relação ao ‘Limiar‘ (Threshold) Data para alegações de dano para limiar (threshold) da criança é data em que o Governo Local fez solicitação ao tribunal Provável a sofrer danos Possibilidade real, que não pode ser ignorada de forma sensata, tendo em conta a natureza e a gravidade do dano temido no caso especifico Tem que ter fatos para fazer a conclusão Registrar as conclusões EM UM Documento CLARO

6 Plano Individual de Atendimento
A seção 1: Objetivo Geral do Plano 1.1 Qual é o objetivo do Plano, incluindo alternativas quando apropriado?  Inserção com os pais Inserção com parentes ou familiares Acolhimento familiar Acolhimento institucional Adoção

7 Plano Individual de Atendimento
Seção 2:  Necessidades da criança ou adolescente, incluindo contato.   O que são as necessidades identificadas da criança ou adolescente – inclusive aqueles decorrentes de raça, cultura, religião, língua, educação especial, de saúde e de deficiência.   Etnia, cultura e religião:  Saúde:  Idioma:  Desenvolvimento emocional/comportamental:  Educação: Desenvolvimento social:  Na medida em que os desejos e opiniões da criança ou adolescente foram obtidos e posto em prática.

8 Plano Individual de Atendimento
A seção 3:  Olhar dos outros.  3.1 Na medida em que os desejos e opiniões dos pais da criança ou adolescente e qualquer outra pessoa que tem interesse significativo na criança ou adolescente. 3.2 Razões para apoiá-los ou explicações se desejos/opiniões não tenham sido seguidos. 

9 Julgamentos em Casos de Proteção de Crianças e Adolescentes
Limitações • Cada julgamento é exclusivo para cada caso • Um tamanho não serve para todos • Objetivo não é dizer para juízes como escrever uma sentença, apenas para todos nós refletirmos sobre a nossa própria abordagem • Judge Craft (Arte do Juiz) - exclusivo para cada de nós

10 Julgamentos em Casos de Proteção de Crianças e Adolescentes
Efeitos das Sentenças • Consideração de fatos, bem-estar ou ambos? • Explicar a decisão que se chegou • Relatório sobre a decisão e as razões por trás de cada decisão Estabelecer fatos  Auxiliar profissional realizando as avaliações Identificar falhas em cuidadores Criança ou adolescente terá de saber no futuro Tribunais da Segunda Instância A Imprensa

11 A minha abordagem Resumir as evidências, documental, oral, pericial.
Conclusões sobre os fatos  Quais provas são preferidas e por quê As conclusões de fato: re. Danos que o governo local alega que a criança sofreu. Danos físicos, ferimentos não acidentais Danos emocionais- testemunhas de violência doméstica Violência sexual Negligência

12 O Julgamento de Bem-Estar
Tendo feito as conclusões sobre os fatos. Passar pela checklist dos fatores do bem-estar. A preocupação máxima dos tribunais é o bem-estar da crianças (s.1(1) CA 1989) Checklist de bem-estar s.1(3) CA 1989 Os desejos e sentimentos verificáveis da criança ou adolescente em questão (considerado à luz de sua idade) e As suas necessidades físicas, emocionais e/ou educacionais O provável efeito sobre ela de qualquer alteração nas suas circunstâncias A sua idade, sexo, antecedentes e quaisquer características dela, que o Tribunal considere relevantes; Qualquer dano que ela sofreu ou está em risco de sofrer Nível de capacidade dos seus pais e de qualquer outra pessoa (quem o tribunal considere relevante) de atender suas necessidades A gama de poderes concedidos para o tribunal pela The Children Act 1989 (Estatuto da Criança 1989) no processo em questão.. Artigo 8 de Direitos humanos 'Vida Familiar" e artigo 6. o “ direito a um processo justo"

13 O juíz precisa no seu melhor julgamento avaliar todas as opções
Exercício de balanceamento e análise proporcional Avaliação holística e multifacetada do bem estar da criança / adolescente Levando em consideração os fatores positivos e negativos de cada opção.

14 Julgamento de Bem-estar
Não avaliar cada opção de forma linear. Inserção com os pais Inserção com parentes ou familiares Inserção com estranhos. Exemplo: famílias acolhedoras Adoção  Pesar os prós e os contras de cada opção para a criança Direto da criança ser criado em família    Opções realistas lado a lado e fazer uma escolha entre elas  Exercício de balancear o bem-estar (ajuste fino) Decisão de mínima intervenção possível Princípio de “sem ordem” (no order)

15 Charles foi inserido no cuidado de ….

16 Papel dos Juízes após Julgamento Final
Uma vez que um julgamento final foi feito que encerra o processo Não há mais reuniões com o Juiz O juiz não está mais envolvido na situação da criança ou adolescente Por que razão? Recursos limitados O juiz é capaz de gastar tempo em casos ativos Mais tempo judicial significa casos céleres (com 26 semanas) Os juízes “confiam“ no Governo/Autoridade Local competente

17

18

19 Perguntas e Respostas Obrigado  Ranjit Uppal