Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Apresentação em tema: "Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
18o. Encontro da Anipes Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Considerações sobre a necessidade de aprofundar o conhecimento e interesse pelos Programas do MDS na sociedade e comunidade acadêmica brasileira Paulo Jannuzzi Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação SAGI/MDS

2 Há 4 anos fizemos um levantamento preliminar para Planejamento Estratégico das IPES, publicado no BEP 6

3 Na análise da Matriz FOFA identificou-se o
Paradoxo Existencial das IPES “Em que pese a demanda por informação estatística- pela necessidade de formulação de programas públicos e aumento da qualificação técnica da gestão - continuamos com um problema fundamental, a dotação orçamentária insuficiente, que nos traz dificuldades para contratação e aprimoramento dos quadros técnicos.”

4 Na discussão de Estratégias para superação do Paradoxo Existencial, aventou-se algumas idéias
Continuidade de esforços de adesão de outros estados e instituições Articulação com CONSEPLAN Desenvolvimento de projetos inter-institucionais Ampliação da oferta de cursos de capacitação pelas IPES Incorporação de novas agendas de atuação, fonte de dados e temáticas de pesquisa para além de Demografia, Economia, Educação, Saúde, Trabalho Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) Cadastro Único de Programas Sociais

5 De fato, novas questões entraram na Agenda Governamental
Preocupação em mapear a capacidade de gestão pública -> Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2012 Preocupação em desenvolver instrumentos mais específicos para monitorar e avaliar as políticas públicas -> contratação de estudos específicos Política Social: reafirmação das estratégias de superação da pobreza articuladas com demais políticas sociais

6 Políticas de Desenvolvimento Social
Articulam leis, normativas e programas de Transferência de renda, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, coordenadas pelo MDS, criada em 2004; Integram-se ao conjunto de Políticas Sociais que estruturam o Sistema de Proteção Social em processo de construção, particularmente após a Constituição de 1988 Representam inovações programáticas que superam a estratégia fragmentada de ações em Saúde e Nutrição e de acesso ao alimento pela distribuição de cestas básicas Promovem acesso diferenciado a direitos sociais básicos a segmentos populacionais vulneráveis pela fome, insegurança alimentar, insuficiência de renda, trabalho regular e oportunidade , acesso a serviços socioassistênciais, educação, saúde etc Estabelecida a prioridade do Brasil Sem Miséria, foi preciso determinar claramente a meta a ser atingida com o Plano Mencionar que há décadas se tentava estabelecer uma linha, que não havia consenso.

7 Plano Brasil Sem Miséria
Esforço de governo iniciado em 2011, no sentido de potencializar os efeitos positivos das estratégias implementadas nos anos , e promover acesso a políticas sociais estruturantes do Sistema de Proteção Social brasileiro – Educação, Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social Estruturado em modelo de gestão que procura superar os desafios da articulação inter-setorial e federativa da implementação de Pol. Sociais Reconhece a natureza complexa e multideterminada da Pobreza e sobretudo dá sua heterogeneidade: agricultor familiar, trabalhador sem proteção trabalhista, trabalhador urbano de baixa qualificação, desempregado, pessoas com deficiências, idosos e crianças de baixa renda, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, sem teto, população em situação de rua, famílias e indivíduos vítimas de violências etc Estabelecida a prioridade do Brasil Sem Miséria, foi preciso determinar claramente a meta a ser atingida com o Plano Mencionar que há décadas se tentava estabelecer uma linha, que não havia consenso.

8 Plano BSM - Eixos de atuação
Pobreza é privação de acesso a direitos Garantia de meios para sobrevivência, acesso a serviços públicos e oportunidades de emancipação pessoal Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar

9 Os Públicos das Políticas de Desenvolvimento Social

10 Oportunidades para agenda de pesquisa
Vários estados tem desenvolvido Planos de Superação de Extrema Pobreza, desenvolvendo ações específicas em cada um dos 3 eixos - > É preciso mapeá-los, em especial os relacionados a Inclusão Produtiva Novas fonte de dados para pesquisa: Cadastro Único de Programas Sociais, Censo SUAS, Registros de Atendimentos da Assistência Social, Registros de matriculas do Pronatec, Dados de Microempreendedores Necessidade de computação de outros indicadores sociais, mais sensíveis e voltados ao monitoramento das novas estratégias de ação. Indicadores de Pobreza Monetária, Indicadores de Desnutrição, Indicadores de Insegurança Alimentar, Pobreza Multidimensional etc Estabelecida a prioridade do Brasil Sem Miséria, foi preciso determinar claramente a meta a ser atingida com o Plano Mencionar que há décadas se tentava estabelecer uma linha, que não havia consenso.

11 Diferentes indicadores respondem efeitos diferenciados dos programas e ações de combate à pobreza e fome

12 Diferentes estimativas de pobreza em função de conceitos, fontes de dados e metodologias diferentes

13 Propostas concretas da SAGI/MDS para IPES e ANIPES
Seminário “Experiências subnacionais de Planos de Superação da Pobreza e Inclusão Produtiva” – Brasília, dias 16 e 17 de dezembro, no âmbito de iniciativa conjunta MDS-IPEA-Banco Mundial-PNUD denominada WWP 2 seminários semelhantes em 2014, produzindo documentação a partir das experiências apresentadas Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos Compartilhamento de estudos e análise sobre temáticas e políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Oferta de Curso EAD auto-instrucional “Indicadores de Diagnóstico e Acompanhamento do Plano BSM e SUAS” a partir de dezembro “Introdução às Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Bolsa Família e Sistema Único de Assistência Social” Curso de Monitoramento e curso de Avaliação de Programas em 2014 Oferta de minicurso presencial em Brasilia Uso do Cadastro Único, Censo Suas e outras fontes Estruturação de Unidades de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

14 MDS SAGI - Monitoramento e Avaliação no MDS Gabinete da Ministra
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Secretaria Executiva

15 Alguns Princípios norteadores para produção e disponibilização de Informação e Conhecimento para uso efetivo na Gestão de Políticas e Programas Sociais Formuladores de políticas e gestores de programas, nos escritórios de planejamento ou de implementação, não necessitam de Informação e Conhecimento Exaustivo, mas informação instrumental, estudos, dados e indicadores-chave, relevantes, consistentes, compreensíveis para sua apropriação na decisão para as diferentes etapas do ciclo de um programa Informação e Conhecimento devem ser sistematizados em suportes adequados – documentos, sínteses, portais, produtos multimídia- e customizados para diferentes tipos de usuários no governo federal, estadual, municipal e nos equipamentos Informação deve ser disponibilizada segundo padrões aceitáveis de validade, confiabilidade e desagregabilidade. Pior que não ter informação é dispor de informação equivocada, com pretenso “selo de qualidade”. Informação e Conhecimento deve ser produzida a partir de uma perspectiva multi-métodos e triangulação de sujeitos. Não há um método ou técnica “padrão-ouro” de coleta de dados ou de avaliação de programas. Informação para o Ciclo de Gestão de Políticas e Programas é complexa – como a Informação em C&TI- e requer esforço intenso de Capacitação e Formação

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17 www.mds.gov.br/sagi -> Boletim SAGI

18 Obrigado !!