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ESCOLA POSITIVA PARTE I
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RUPTURA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
A ineficácia das concepções clássicas para diminuição da criminalidade Método observacional: a natureza humana X livre arbítrio Estatísticas dos fenômenos sociais Ideologias políticas: proteção dos direitos dos indivíduos X interesses da coletividade Prestígio das ciências da natureza
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RUPTURA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
“Das togas pretas aos jalecos brancos”
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ESCOLA POSITIVA Cesare Lombroso Enrico Ferri Rafael Garófalo Maino
Principais expoentes: Cesare Lombroso Enrico Ferri Rafael Garófalo Maino Puglia Calderoni Florian, Grispigni Ranieri Altavilla Nina Rodrigues Viveiros de Castro
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DETERMINISMOS Causas endógenas ou externas
Causas exógenas (fatores físicos, econômicos e sociais) Método indutivo ou experimental: do particular ao geral
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CARACTERÍSTICAS CENTRAIS
ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA POSITIVA CRIME Ente jurídico, abstrato Fato real, natural, empírico, histórico, concreto CRIMINOSO Livre-arbítrio Elementos internos e externos CAUSA Indeterminismo Determinismo PENA Reprovação Prevenção específica MÉTODO Dedutivo Indutivo ESTUDO Delito-pena Delinquente
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FASES Antropobiológica Sociológica Jurídica
Sistema causal-explicativo: comportamento criminal, hereditariedade e anomalias
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CESARE LOMBROSO e a fase antropobiológica
1890 – 1900 Antropologia: reunião das ciências penais “Crânio do anjo do crime: Charlotte Cordey” Lombroso X Topinard Da necropsia de Vilella ao “L’Uomo delinquente”: o Manicômio de Pésaro (1871)
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Atavismo físico ou pré-humano
características dos antropóides ou australopitecus raças inferiores e raças superiores características de raças inferiores em crianças de raças superiores
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Atavismo moral Sentido moral: o último a se adquirir na evolução natural dos seres humanos e o primeiro a se perder Moral dos selvagens
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Classificação lombrosiana dos criminosos
Criminoso nato ou atávico Ser inferior, igual a uma criança ou a um louco moral Necessitado de uma abertura ao mundo dos valores De 75% a 35%
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Classificação lombrosiana dos criminosos
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“Carlos Alberto Elbert registra que, em muito pouco tempo, diversas verificações médicas foram relativizando a validade das descobertas de Lombroso, que teve de retificar constantemente suas afirmações mais ousadas; assim, no princípio afirmou que entre 65% e 75% do total de criminosos tendiam à classificação de “natos”, para depois fixar essa quantidade em 40%, e finalmente em um terço. Terminou atribuindo à epilepsia a causa da delinqüência, tese que também foi refutada em pouco tempo.” (Elbert, p. 57)
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Classificação lombrosiana dos criminosos
Grande frequência de tatuagem Analgesia Indiferença Intenções suicidas Instabilidade afetiva Narcisismo Vingança e crueldade Hedonismo Periculosidade e reincidência: bandos
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Classificação lombrosiana dos criminosos
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Classificação lombrosiana dos criminosos
“o olho é cintilante, a fisionomia delicada, os lábios e as pálpebras volumosos, em maioria são frágeis, às vezes disformes” “Os matadores e os ladrões arrombadores têm cabelos crespos, crânios deformados, fortes mandíbulas, enormes zigomas, e frequentes tatuagens; são cobertos de cicatrizes na cabeça e o no tronco”
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Classificação lombrosiana dos criminosos
“Os homicidas habituais tem olhas vítreo, frio e imóvel, algumas vezes sanguíneo, e injetado; o nariz frequentemente aquilino ou mesmo adunco como das aves de rapina, sempre volumosos; mandíbulas grandes, orelhas longas, largos zigomas, os cabelos crespos, abundantes, escuros. Frequentemente a barba é escassa. Os dentes caninos muito desenvolvidos, os lábios finos; muitas vezes há nistagmo e a contração unilateral do rosto que mostra os dentes caninos como uma ameaça.”
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Classificação lombrosiana dos criminosos
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Classificação lombrosiana dos criminosos
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Classificação lombrosiana dos criminosos
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Classificação lombrosiana dos criminosos
Meio louco, fronteiriço, criminaloide Aparente integridade da inteligência “Cretino do senso moral”
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Criminoso Ocasional Conjunto de fatores do meio determinam o crime Inexistência de uma tendência criminosa
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Criminoso Passional Criminoso não congênito Inexistência de atavismo
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La donna delinquente, la prostituta e la donna normale
Lombroso e Darmon Cruel e gosto de vingança Instintiva e surdamente inimigas entre si Alto grau de mentira Ausência de lealdade Honra e senso de pudor: virgindade e fidelidade Ciúme congênito Atavismo feminino e prostituição
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La donna delinquente, la prostituta e la donna normale
“Na maneira de matar, possuem terrível superioridade sobre o criminoso nato. Cometem o crime com crueldade requintada e diabólica. É preciso que a vítima sofra e que ela saboreie a sua morte [...] É a necessidade de tagarelar, de tornar-se interessante que faz de toda mulher criminosa uma imprudente nata.”
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Críticas a Lombroso Meio ambiente não é fator secundário
Cifras exageradas: equívocos metodológicos Ausência de base séria: pirataria científica Teoria do criminoso nato não comprovada Política criminal: sanções preventivas “I funerali di un uomo e di una dottrina”: Gemelli
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Críticas a Lombroso von Hamel “Cesare Beccaria disse ao homem: conhece a justiça; Cesare Lombroso disse à Justiça: conhece o homem.”
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Escola Positiva no Brasil
VIVEIROS DE CASTRO Nova Escola Penal Críticas aos críticos: medo da medicina Ausência de originalidade das ideias lombrosianas
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Escola Positiva no Brasil
RAIMUNDO NINA RODRIGUES “A Raça Negra no Brasil” “Os africanos no Brasil” “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” O animismo fetichista dos negros da Bahia” Inferioridade racial: biológica e psíquica
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Neolombrosianismo ou Neodeterminismo
Congresso Internacional de Criminologia (RJ/50) Século XX: Cromossomo assassino XYY 2013: New York Times – “assassinos por natureza” (Arian Raine – neurocriminologia – 50% dos casos)
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Neolombrosianismo ou Neodeterminismo
Características: Sofisticação técnica, teórica e metodológica Interdisciplinariedade Variáveis heterogêneas Propostas aceitáveis de política criminal
