DIREITO DO TRABALHO  Noção de trabalho  Formas e modelos de organização do trabalho  Atualidades e perspectivas Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa.

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1 DIREITO DO TRABALHO  Noção de trabalho  Formas e modelos de organização do trabalho  Atualidades e perspectivas Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

2 NOÇÃO DE TRABALHO  O trabalho é forma de relação entre os homens em sociedade e a natureza.  é a essência do homem, na medida em que é a forma pela qual ele se relaciona com a natureza e a transforma em bens a que confere valor.  Karl Marx Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

3 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO  Escravidão  Servidão  Corporações de ofício  Livre contratação  Limitação contratual Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

4 Evolução histórica do trabalho Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

5 TRABALHO DO HOMEM PRÉ HISTÓRICO Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

6  Trabalho comunitário  Recolha dos bens da natureza  Tarefas distribuídas em função do sexo e da idade:  Divisão natural do trabalho, associada ao homem como ser nómade e recoletor. Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

7  Pastorícia  Agricultura  Artesanato  Divisão social do trabalho, associada ao à divisão social de tarefas, em função de alguma especialização Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

8  A economia assentava na mão-de-obra escrava  O escravo era uma ferramenta viva  Desigualdade da condição humana Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

9 Feudalismo e trabalho servil Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

10  Trabalho dependente  Trabalho servil (o trabalhador pagava tributos ao senhor feudal).  Sem direitos (subordinado ao senhor feudal, de forma hereditária) Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

11 Século XII: A burguesia Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

12  Renascimento comercial  Ressurgimento da vida urbana  Falta de mão-de-obra:  Surgem as corporações (associações de artesãos e de mercadores, com leis e estatutos que regulavam a respectiva atividade) Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

13  O exercício da atividade dependia da autorização da corporação.  As corporações eram motivo de privilégios para quem lhes pertencia Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

14 Século XVIII: A revolução francesa Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani Esta FotoEsta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-SACC BY-SA

15 Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

16  Projeto de liberdade, igualdade e fraternidade  Fim do feudalismo Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

17 Século XIX: A revolução industrial Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani Esta FotoEsta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BYCC BY

18 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL  Trabalhadores Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

19 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL  Protesto de trabalhadores Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

20 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL  Crianças trabalhadoras Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

21 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

22 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

23 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

24 SÉCULOS XVI - XVIII Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

25 OS DESCOBRIMENTOS  Mundialização da Economia  O Trabalho começa a ser remunerado com salário  Trabalho assalariado  Nova Classe Social  Burguesia  Novo Sistema Económico: o Capitalismo Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

26 O CAPITALISMO  Propriedade Privada  Acumulação de Capital  Mercado Livre  Lucro como motor  Distinção entre mão-de-obra e capitalistas Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

27 LIBERALISMO CAPITALISTA  Liberdade econômica  Livre iniciativa dos proprietários dos bens de produção  Ausência de Intervenção do Estado na Regulação das Relações de Trabalho Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

28 SINDICALISMO  Combate à exploração dos trabalhadores  Regulação do Mercado de Trabalho  Os Estados criam Legislação para Regular o Exercício do Trabalho: o Direito do Trabalho Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

29 NOVA ESTRUTURA DO TRABALHO  Nova Estrutura de Trabalho  Especialização: cada trabalhador responsável por uma única tarefa  Automatização da produção (robotização de tarefas), sobretudo a partir dos anos 60 Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

30 NOVA ESTRUTURA DO TRABALHO  Especialização: cada trabalhador responsável por uma única tarefa  Automatização da produção (robotização de tarefas), sobretudo a partir dos anos 60. Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

31 SÉCULO XX - FINAL Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

32 FINAL DO SÉCULO XX  Re volução do Conhecimento  Trabalhadores do Conhecimento:  Pessoas muito qualificadas  Com Competência Científica e Intelectual  Com domínio das Tecnologias da Informação Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

33 REVOLUÇÃO DO CONHECIMENTO  Acesso a redes (dentro e fora das empresa  Utilização partilhada de documentos em tempo real  Videoconferência  Internet  Redefinição do Espaço e do Horário de Trabalho Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

34 REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA  Linha de produção robótica  Empregados qualificados  Desemprego Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

35 REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA  Uso da robótica nas linhas de produção  Empregados qualificados  Desemprego Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

36 O ESTADO NEOLIBERAL A ofensiva contra os direitos sociais e fortalecimento do sistema penal punitivo

37 CRISE DO ESTADO PROVIDÊNCIA  Crise do Capital nos Anos 1970: crise clássica de superprodução  Esgotamento do padrão de consumo  Crise fiscal do Estado  Ofensiva monetarista  Globalização econômica e financeira Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

38 TEORIA E PRÁTICA DO NEOLIBERALISMO  Estado mínimo e fim do Big Government  Liberdade individual e abertura de oportunidades  A força inexorável da globalização  Estado mínimo para as classes subalternas e máximo para as classes dominantes e adensamento do Big Government carcerário  Liberdade para os mercados  Globalização excludente Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

39 GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO As funções do Estado para os neoliberais e adeptos da panacéia da globalização:  Eliminação do sistema de proteção social  Responsabilidade fiscal e controle dos gastos públicos Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

40  Redução de impostos e taxas  Flexibilização e desregulamentação do mercado de trabalho  Abertura comercial e flexibilização cambial Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

41 NEOLIBERALISMO E CONSENSO DE WASHINGTON Disciplina fiscal Redução dos gastos públicos Reforma tributária Juros de mercado Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

42 NEOLIBERALISMO E CONSENSO DE WASHINGTON Câmbio de mercado Abertura comercial Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições Privatização das estatais Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

43 A ofensiva neoliberal contra os trabalhadores e contra os direitos e políticas sociais Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

44  A automação e a microeletrônica;  A desregulamentação do mercado de trabalho;  A terceirização e a flexibilização da produção;  O enfrentamento direto ao sindicalismo combativo. Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

45 CARACTERÍSTICAS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA  produção passa a ser vinculada à demanda  produção busca ser mais variada e heterogênea  trabalho operário em equipe, com variedade e polivalência de funções  produção é horizontalizada, no sentido de que o processo produtivo é transferido a “terceiros” Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

46  envolvimento cooptativo, do qual os programas de qualidade total são o principal exemplo  Desconcentração do espaço físico produtivo através de estratégias como a flexibilização e a terceirização Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

47 CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNDO DO TRABALHO  Redução do proletariado fabril estável  Incremento do novo proletariado, do subproletariado fabril e de serviços  Precarização do trabalho: são os terceirizados, subcontratados, part-time, emprego temporário, etc. Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

48  Aumento do trabalho feminino, que tem sido preferencialmente absorvido pelo capital no universo do trabalho precarizado e desregulamentado  Incremento dos assalariados médios e de serviços  Exclusão dos jovens e dos idosos do mercado de trabalho nos países centrais Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

49  Inclusão precoce e criminosa de mão de obra infantil no mercado de trabalho  Aumento dos níveis de exploração  Desemprego estrutural Profa. Dra. Silvia Mara Novaes Sousa Bertani

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