GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Apresentação em tema: "GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ"— Transcrição da apresentação:

1 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
O PARÁ DE TODOS, PARA TODOS.

2 TEMPO DE MUDANÇA, TEMPO DE AÇÃO, TEMPO DE EDUCAÇÃO PARA TODOS!!
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO TEMPO DE MUDANÇA, TEMPO DE AÇÃO, TEMPO DE EDUCAÇÃO PARA TODOS!!

3 EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

4 Tabela 01 Estado do Pará - Índices de Exclusão para os anos 1960/1980/2000. Fonte: GUERREIRO BARROSO, Telma. Federalismo e Política Educacional: um estudo sobre o regime de colaboração no Estado do Pará. Tese apresentada na FAE/UFMG, Nota: Quanto maior o índice, melhor a situação social. Índice de Pobreza Anos Pará , , ,415 Brasil 0, , ,606  Índice de Emprego Anos Pará , , ,137 Brasil 0, , ,525  Índice de Desigualdade Anos Pará , , ,084 Brasil 0, , ,242  Índice de Alfabetização Anos Pará , , ,479 Brasil 0, , ,696

5 Tabela 02 Estado do Pará - Índices de Exclusão para os anos 1960/1980/2000. Fonte: GUERREIRO BARROSO, Telma. Federalismo e Política Educacional: um estudo sobre o regime de colaboração no Estado do Pará. Tese apresentada na FAE/UFMG, Nota: Quanto maior o índice, melhor a situação social.  Índice de Escolaridade Anos Pará , , ,302 Brasil , , ,455 Índice de Juventude Anos Pará , , ,168 Brasil , , ,657 Índice de Violência Anos Pará , , ,865 Brasil , , ,602 Índice de Exclusão Anos Pará , , ,328 Brasil , , ,574

6 EIXO 1: ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE.
Escola de Portas Abertas Ação para a Juventude PROGRAMAS Humanização dos Espaços escolares Valorização do Livro e da Leitura

7 EIXO 2: ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE
MOVA PARÁ ALFABETIZADO EDUCAÇÃO PROFISSONAL INTEGRADA PROGRAMAS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCCR. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

8 PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA DE PORTAS ABERTAS

9 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA Abrir, aos finais de semana, as escolas localizadas nas comunidades em situação de risco e vulnerabilidade, oferecendo oficinas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, direitos humanos e diversidade, formação para geração de emprego e renda, envolvendo a comunidade em geral e prioritariamente crianças, adolescentes e jovens.

10 OBJETIVO GERAL Contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz mediante ampliação de atividades oferecidas aos alunos e à comunidade, aos finais de semana.

11 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover e ampliar a integração entre escola e comunidade; Ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania. Contribuir para a redução das violências na comunidade escolar.

12 ARRANJO INSTITUCIONAL e PARCERIAS
Governo Federal; Governo Estadual; Poder Legislativo; Poder Judiciário; Sociedade Civil.

13 BASES JURÍDICAS A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Lei 9394/96) - Art. 1º :“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”

14 BASES JURÍDICAS Plano Nacional de Educação: Lei nº 10.172/01
Item 2. Ensino fundamental 2.2 Diretrizes : Deve-se assegurar a melhoria da infra-estrutura física das escolas, generalizando inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, contemplando-se desde a construção física, com adaptações adequadas a portadores de necessidades especiais, até os espaços especializados de atividades artístico-culturiais, esportivas, recreativas e a adequação de equipamentos.

15 BASES JURÍDICAS Item 3. Ensino Médio
3.2. Diretrizes: Preparando jovens e adultos para os desafios da modernidade, o ensino médio deverá permitir aquisição de competências relacionadas ao pleno exercício da cidadania e da inserção produtiva: auto-aprendizagem; percepção da dinâmica social e capacidade para nela intervir; compreensão dos processos produtivos; capacidade de observar, interpretar e tomar decisões; domínio de aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores éticos de solidariedade, cooperação e respeito às individualidades.

16 ESTRUTURA DO PROGRAMA Conselho Gestor Consultivo; Coordenação Geral,
Coordenadorias Regionais (URES E USES)‏ Conselho Escolar Coordenadores de Escola; Coordenadores temáticos; Oficineiros, educadores comunitários; Alunos Monitores.

17 EIXOS ESTRUTURANTES Educação Cidadania Inclusão Social

18 EDUCAÇÃO “...o ser humano necessita da educação para ser livre; essa libertação (intelectual, moral e social)... Se efetiva a partir do acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e acumulados e da formação do indivíduo como sujeito de seu próprio destino histórico. A escola, então, é o local em que devem se articular o saber eo fazer, a produção intelectual e o saber advindo do ambiente social; o lugar, portanto, em que se questiona criticamente os modos de pensar, agir, sentir e atuar.” Gramsci apud Machcovitch(1988)‏

19 CIDADANIA A cidadania é o objetivo geral (legal e teórico) da educação básica e resultado de acesso a diversas políticas públicas – relativas a direitos sociais – que carecem de espaço para sua oportunização.

20 CIDADANIA “Ser cidadão é participar de uma sociedade, tendo direito a ter direitos, bem como construir novos direitos e rever os já existentes. Participar é ser parte e fazer – com seu fazer, sua interferência criativa na construção da sociedade, os indivíduos configuram seu ser, sua especificidade, sua marca humana.”

21 INCLUSÃO SOCIAL Refere-se a questões como igualdade de acesso a bens, tecnologias, informações e serviços existentes na sociedade, bem como valorização das expressões culturais das comunidades, liberdade de credo religioso, respeito à diversidade de etnia, gênero e orientação sexual. É a partir do princípio do respeito à diversidade que se firma o conceito de inclusão social.

22 PRINCÍPIOS Solidariedade (ética da cooperação);
Respeito à diversidade; O Trabalho como meio de transformação do homem e da sociedade; Preservação do meio ambiente (patrimônio natural e construído); Autonomia; Lazer como direito social e como tempo e espaço de organização.

23 FAMÍLIA E ESCOLA CULTURA PARA TODOS SAÚDE E MEIO AMBIENTE ESCOLA DE PORTAS ABERTAS EDUCAÇÃO, TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE ESPORTE E LAZER

24 Projetos/Atividades nos finais de semana
EDUCAÇÃO ABERTA PARA OS SABERES; TEMPO DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS; CIDADANIA DIGITAL E MUNDO DO TRABALHO; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BAIRRO; DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE PARA A VIDA; CORPOREIDADE SAUDÁVEL E PROMOÇÃO DA SAÚDE; DIFERENTES CULTURAS NAS ESCOLAS.

25 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NOS FINAIS DE SEMANA
Oficinas de cultura, esporte e de lazer (esporte, dança, teatro, cinema comunitário, recreação, shows, feiras...)‏ Oficinas Informativas cidadã (palestras diversas e seminários)‏ Oficinas Formativas para o trabalho (Cabelereiro, informática, marcenaria, artesanato, corte e costura, eletrônica, culinária, ...)‏ Oficinas Formativas Complementares de Saberes

26 ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO: REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
Metropolitana; Guamá; Rio Caetés; Araguaia; Carajás; Tocantins; Baixo Amazonas; Lago de Tucuruí; Rio Capim; Xingu; Marajó; Tapajós.

27 ÁREAS DE ATUAÇÃO Municípios com população de jovens entre 15 a 24 anos, (fonte IBGE2006): Metropolitana (Belém – ; Ananindeua – ; Benevides – ; Marituba – ; Santa Bárbara do Pará – 2.843); Guamá (Castanhal , Santa Izabel do Pará ); Rio Caetés (Bragança , Capanema ); Araguaia (Redenção , Conceição do Araguaia ); Carajás (Marabá , Parauapebas ); Tocantins (Abaetetuba , Cametá );

28 Áreas de Atuação - 2007 Lago de Tucuruí (Tucuruí -20.256);
Baixo Amazonas (Santarém , Monte Alegre , Óbidos ); Lago de Tucuruí (Tucuruí ); Rio Capim (Capitão Poço , Mãe do Rio , Paragominas ); Xingu (Altamira ); Marajó (Breves , Portel , São Sebastião da Boa Vista , Salvaterra ); Tapajós(Itaituba , Novo Progresso ).

29 METAS Atender 100 escolas estaduais, distribuídas nas Regiões de Integração (Metropolitana, Guamá, Rio Caetés, Araguaia, Carajás, Tocantins, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Rio Capim, Xingu, Marajó e Tapajós); Implantar 500 Bolsas Monitoria para estudantes do Ensino Médio; Oferecer MIL Atividades Sócio educativas; Oportunizar a participação de MIL pessoas em atividades de formação.

30 Metas Redução da reprovação e do abandono escolar em até 70% do total dos alunos matriculados nas Escolas de Portas Abertas; Redução da violência escolar em até 80% nas Escolas de Portas Abertas. Incentivar e valorizar o protagonismo infanto – juvenil. Envolver a Comunidade Escolar externa e interna nas atividades.

31 “No ato de abrir os portões da escola para a comunidade no final de semana se quebra o muro do isolamento institucional. O que por anos foi um espaço distante, agora se transforma em um lugar para manifestação de talentos, de incentivo à capacidade de projetar e se projetar, de expressar potencialidades, capacidades, sabedorias e cultura”. (Marlova Noleto – Unesco Brasil)‏

32 “Para que a educação seja de todos e para todos, é preciso que todos lá estejam e que a eles seja garantida uma educação de qualidade acessível em qualquer momento da vida. Para isso temos que conseguir resgatar a escola como o principal espaço público desse país. O maior desafio é como republicanizar o sistema de ensino, seja para crianças, seja para jovens e adultos”. (Ricardo Henriques – Secretário SECAD – MEC)‏

33 “Nós assumimos o compromisso de fazer do Estado um agente da Justiça Social, temos esta convicção porque sabemos que o Estado precisa usar suas políticas para, em nome da sociedade, combater a pobreza, a desigualdade social e o desemprego, às três maiores chagas sociais que atingem o nosso povo. Esperamos e vamos lutar para que o compromisso político, público, assumido principalmente com os mais pobres nas últimas eleições, seja integralmente cumprido”. (Governadora Ana Júlia – Mensagem à Assembléia Legislativa 2007)‏