Coordenação Maria José Afonso 25 de Outubro de 2011.

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1 Coordenação Maria José Afonso 25 de Outubro de 2011

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3 Dar a Conhecer Incentivar Estimular Promover AR Regras Parlamentares Reflexão Discussão Participação Cívica e Política OBJECTIVOS DO PROGRAMA Debate Democrático Respeito pelas regras de formação da decisão Capacidade de Argumentação Capacidade de Expressão Educar

4 FASES DO PROGRAMA Sessões Escolares 1.ª Fase Sessões Distritais / Regionais (Distritos / Regiões Autónomas) 2.ª Fase Sessão Nacional 3.ª Fase BásicoSecundário

5 1ª Fase Inscrição Escolas 1.º Formulário Online Escolas Inscritas Confirmação Data Sessão Escolar AR anuncia N.º de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional Professor Coordenador AR divulga Calendário das Sessões Distritais / Regionais Reuniões Informação Coordenação AR DREIPDJRA DREDRJ Sessões Escolares Professores Escolas

6 Detalhe 1.ª Fase Inscrição Escolas Confirmada por mensagem Indispensável para envio 2.º formulário após Sessão Escolar Lista de escolas inscritas publicada na Internet por círculos eleitorais AR envia para DRE / IPDJ Para o caso de terem de os confirmar às Escolas Contém Senha de acesso Código inscrição

7 Detalhe 1.ª Fase Escolas Inscritas Acções Debate do tema Convidados locais Deputados Convite à AR Constituição da Comissão Eleitoral Candidaturas em Listas de 10 deputados Campanha Eleitoral Sessão Escolar Prof.'s + 1 aluno Cada Lista pode propor até 3 medidas Eleição deputados para a sessão escolar deputados Aprovam Elegem Podem propor Proj. Recomendação deputados à Sessão Distrital / Regional Tema para 2013 1 Candidato à Mesa da Sessão Distrital / Regional Prof. Coordenadores enviam resultados e relatório à AR 2.º Formulário Online Bas. Sec.

8 1ª Fase 1ª Etapa Prazos Relevantes 2ª Etapa3ª Etapa Até 9 Dez. Const. Comissão Eleitoral Escolar Até 16 Dez. Prof. Coord. confirma data Sessão Escolar DRE - Bas. IPDJ - Sec. confirma AR Até 22 Dez. AR divulga Nº. depts a eleger por Escola para Sessão Distrital/ Regional Calend. Sessões Distritais/ Regionais Até 24 Jan. Campanha Eleitoral Eleições Sessão Escolar Até 27 Jan. (data limite) Resultados Eleições S. Escolares Proj. Recom. + Rel. Prof. Coord. envio Até 7 Fev. Bas. Até 14 Fev. Sec. Até 24 Fev. Deliberação do Júri Nac. Nº escolas Nº deputados Nº perguntas Sessão Nac.Sessão Distr. p/ circulo Eleger para em cada Deputados AR na a apresentar 72 horas Sec NovoNovo

9 2.ª Fase Sessão Distrital / Regional BásicoSecundário OBJECTIVOS Às escolas participantes a vivência de uma sessão parlamentar com debate semelhante à Sessão Nacional Decisões ao nível do círculo deputados à Sessão Nacional Proporcionar Eleger Tomar Sessões Escolares S.Distr. / Reg. 27 Fev. a 20 Março

10 2ª Fase Sessão Distrital / Regional Básico Secundário MESA Condução dos trabalhos Presidente Vice-Presidente Secretário Eleitos de entre depts. selec. nas S. Escolares do Círculo Eleição antecede a Sessão Distrital Reunião Especial DRE IPDJ Processo de selecção Cap.Liderança Conhecimento Regulamento revelam Presidente Eleito É sempre candidato à MESA da S. Nac. Competência Def. Metodologia Debate Especialidade Dirigir Sessão Deliberar tempos de cada fase Decidir e suprir lacunas do regulamento Votar Em caso de empate

11 Detalhe 2ª Fase BásicoSecundário Organização da Sessão Local Indicado pela DRE ouvido o IPDJ Calendário Divul. Coord. AR DRE IPDJ concertação Calendário Divul. Coord. AR Local Indicado pela Deleg. Reg. IPDJ ouvida a DRE Cerimónia de Abertura Duração Máxima 10 min. Intervenção de convidados locais Tempo de intervenção 3 min. Representantes da DRERepresentantes do IPDJ DRE IPDJ concertação

12 Detalhe 2ª Fase BásicoSecundário Períodos da Sessão Distr. / Reg. Período perguntas Deputado AR 1 Pergunta p/ Esc. Debate Proj. Recomen. na Generalidade Apresentação ProjectosDebate na Generalidade 1 ou + deputados da Escola Pedidos Esclarecimento Apreciação Geral Votação na Generalidade Só Votos a favor Debate e Votação na Especialidade Discussão e Votação de cada medida do projecto base Co ntinua Máx. 1 Hora Em caso empate repete votação dos mais votados

13 Apresentação de propostas Detalhe 2.ª Fase BásicoSecundário Períodos da Sessão Distr. / Reg. Por Escola ou Grupos de Escolas Impresso próprio Eliminação (corte de medida) Alteração (Redacção) Aditamento Só 1 do texto base Entregues na MESA Ordena as propostas em 3 grupos Debate das propostas VotaçãoResultado Projecto Recomendação Círculo 5 Medidas 4 Medidas Redacção Final Representantes Coord. AR DRE MESA Porta-Voz IPDJ Envia 72 H Divulga Internet prazo máx. 3 dias Novo Coord. AR DRE Envia 72 H Coord. AR Novo

14 3.ª Fase Sessão Nacional BásicoSecundário Participam 120 deputados ContinenteR. AutónomasEuropa/Fora Europa Eleitos Sessões Distrit/Reg. Voto Secreto Provêm de Votação nas Escolas Organizados por círculos eleitorais Eleitos Directamente Escolas Sessões Escolares S.Distr. / Reg. S. Nac. Constituem-se em Grupo Parlamentar Coord. p/ Porta-Voz

15 3.ª Fase Sessão Nacional BásicoSecundário 2 Períodos 1.º Dia Reuniões Comissões 2.º Dia Sessão Plenária Objectivos Debate dinâmico/espontâneo dos Proj. Recom. aprovados nos círculos eleitorais Proporcionar Propostas contendo os contributos apresentados Elaborar Consagração de algumas dessas medidas na Recom. Final a aprovar na Sessão Plenária Visando Seleccionar medidas resultantes do trabalho das Comissões Recomendação Final com 10 Medidas A enviar ao Presidente da Assembleia da República o texto da Recom. Final aprovada Debate Aprovação Entrega

16 3.ª Fase Sessão Nacional Básico Secundário MESA Cada Comissão integra Comissões Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os Projs. em debate Sempre que possível Alguns depts. Círculos + numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o Proj. do seu Círculo Participam em todas as fases do debate, excepto na apresentação dos Projectos 4 Reunião até 3 horas Fases Apresentação dos Projs. do Recom. Debate na Generalidade e Especialidade Aprovação de texto c/ 5 Medidas Selecção de perguntas p/ Sess. Plenária Apresentadas pelo Porta-Voz Votadas s/ debate Número prev. deter. p/ Júri AR 2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/ assessorar C ontinua Sessão Euroescola Excepto Membros da Mesa BAS SEC

17 Grupo de trabalho constituído p/ funcionários da AR 3.ª Fase Sessão Nacional Básico Secundário Comissões Texto Final resultante da reunião das comissões Guião com 20 Medidas elabora São sistematizadas todas as medidas aprovadas nas comissões Distribuição no final da tarde Para servir de base ao debate na Sessão Plenária

18 3.ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Abertura Solene Presidente da Assem. República MESA Presidente Básico Secundário Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão De entre os presidentes das S. Distrit/Region. AR e IPDJ organizam Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução dos trabalhos da Sessão Objectivo: aferir Dirige os trabalhos Substitui o Presidente nas ausências Registam pedidos de intervenção dos depts. Controlam os tempos e registam os resultados das votações Vice-Presidente 2 Secretários Apoio na condução dos trabalhos De entre os presidentes das S. Distritais/Region. Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão AR e DRE organizam

19 3.ª Fase Sessão Nacional Sessão Plenária Básico Secundário Períodos Apresentação de perguntas aos Deputados AR Em representação dos Grupos Parlamentares Duração Máxima 60 min. Aprovação a nível Nacional da Recomendação da AR C/10 medidas máx. As mais votadas Das medidas aprov. nas comissões e sistematizadas no guião Só alterado c/ a apresentação de propostas de eliminação Sessão Euroescola No final da Sessão Nacional: Anúncio dos vencedores e entrega dos prémios Resultam do debate e votação Subscritas 10 depts. Cada dept. Subscreve apenas 1 Submetidas a debate 2 rondas de Intervenção. 1 favor 1 contra em cada ronda Votação na 2.ª ronda 2.º empate = rejeição 1º empate

20 Destaque 1.ª Fase Alterações do Regimento Básico Secundário Regulamento Eleitoral art.º 12.º n.º3 Novo Em caso de apresentação de listas com o mesmo número de candidatos, a atribuição do último mandato segue pela ordem indicada, os seguinte critérios: a)Repete-se a votação; b)O último mandato é atribuído à lista cujos candidatos apresentem a média de idades mais baixa; c)O Último mandato é atribuído à lista que apresentar o maior número de medidas, sendo o máximo 3.

21 Destaque 2.ª Fase Alterações do Regimento BásicoSecundário REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL Após a realização da Sessão, o prazo limite para envio à Coord. da AR das informações sobre os resultados da Sessão é de 72 horas. art.º 16 Na cerimónia de abertura da sessão, cada uma das entidades convidadas dispõe de 3 minutos para usar da palavra, não devendo a cerimónia exceder os 10 minutos. art.º 8.º n.º1 d) A cerimónia de abertura não deve exceder 10 minutos. art.º 16º art.º 8 n.º1 a) art.º 8 n.º1 c) Sessão Distrital/Regional art.º 8 n.º 1

22 NOTAS FINAIS Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos BásicoSecundário SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL É fundamental que o Prof. Coordenador acompanhe todos os actos e formalidades que antecedem a realização da sessão escolar, nomeadamente no que respeita à organização do processo eleitoral, no sentido de detectar e dissipar irregularidades que não podem nem devem ocorrer, nem são desejáveis no âmbito de um Programa que deve primar pela qualidade e pelo rigor. Neste sentido, este argumento justifica que se repita o alargamento do prazo – desta vez para 72 horas - para o envio das informações à Coord. da AR, após o encerramento da Sessão Escolar. Aplicando-se o mesmo critério aos procedimentos da Sessão Distrital/Regional.

23 NOTAS FINAIS Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos BásicoSecundário SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL No âmbito dos deveres dos deputados a regra A falta dos deputados à respectiva Sessão Distrital/ Regional implica a exclusão da Escola. justifica-se pela necessidade de suprir uma lacuna detectada nas disposições do Regulamento da Sessão Distrital/Regional e ainda para reforçar o sentido de responsabilidade dos deputados No âmbito da organização e da cerimónia de abertura da Sessão Distrital/Regional a redução para 10 minutos do tempo destinado à intervenção das entidades convidadas é um ajustamento à agenda fundamental para proporcionar uma maior participação dos jovens na defesa dos respectivos projectos em debate.

24 Elementos considerados/fases programa BásicoSecundário Totais B+S Totais B+S Totais B+S 20092010 2011 20092010 2011 20092010 2011 Escolas participantes 352403 441 290 322 339 642725 780 Turmas envolvidas 15421893 2334 14711626 1749 30133519 4083 Alunos participantes nas listas eleitorais 1176011959 17902 74808376 9517 1924020335 27419 Votantes nas eleições para as Sessões Escolares 7659193212 110336 4921555319 61654 125806148531 171990 Deputados eleitos para as Sessões Escolares 68068289 11654 50005472 6180 1180613761 17834 Alunos participantes nas Sessões Distritais/Regionais, eleitos nas S. Escolares 12481352 1499 10791158 1182 23302510 2681 N.º de Escolas eleitas para a Sessão Nacional 6465 64 65 64 128130 128 Alunos eleitos para a Sessão Nacional 128130 128130 128 256260 258 Quadro referente à participação de Escolas e jovens entre 2009 e 2011