AUDIÊNCIA PÚBLICA ELEIÇÕES 2010 Período da Gestão: 01.07 a 30.09.2010.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELEIÇÕES 2010 Período da Gestão: 01.07 a 30.09.2010

2 Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas. NOSSA MISSÃO Ser reconhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais. NOSSA VISÃO Honestidade, lealdade, compromisso, solidariedade, humildade, respeito e responsabilidade. NOSSOS VALORES

3 Poder - dever de fazer cumprir a lei eleitoral (Estado de Direito / Democracia) Totalizar e Divulgar os Votos Apurados no Estado Fiscalizar a Regularidade dos Serviços Eleitorais e do Cadastro de Eleitores PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Orientar os Juízes EleitoraisDefinir Metas e Estratégias para Combater a Corrupção Eleitoral Presidir as Investigações Judiciais Eleitorais, por provocação

4 1.Confecção de cartilha destinada aos Juízes Eleitorais, com orientações acerca de propaganda eleitoral, treinamento de mesários e totalização dos votos, dentre outros temas relevantes; 2.Regulamentação do exercício de poder de polícia no Estado; 3.Elaboração de um plano de ações estratégicas de combate à corrupção eleitoral, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Juízes Eleitorais ; 4.Condução das investigações judiciais, visando o combate aos abusos do poder político e econômico, assim como o uso indevido dos meios de comunicação social; 5.Presidência da Comissão de Totalização dos Votos.; 6.Reunião com Juízes Eleitorais do Estado; Ações Realizadas para as Eleições 2010

5 Processos Julgados 167 Investigações Judiciais Eleitorais conduzidas 15 Decisões Liminares Proferidas 9 33 Orientações de Ações Ativas aos Juízes Alguns Números da Corregedoria Eleitoral 01.07 a 30.09.2010

6 Projetos em Curso: Pós Eleições 1.Implantação, em definitivo, do plano estratégico da Corregedoria; 2.Redução de 20% do estoque de processos de primeira instância, até dezembro de 2010; 3.Conclusão do projeto de reestruturação do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral; 4.Julgamento de todas as Ações de Investigação Judicial antes da diplomação dos eleitos; 5.Realização de correições nos Cartórios Eleitorais do Estado.

7 Facilitar o acesso da sociedade à Justiça, atendendo e ouvindo as pessoas, sem preconceito, buscando solucionar conflitos e situações de insatisfação em relação aos serviços da Justiça Eleitoral. NOSSA MISSÃO Ser um órgão facilitador de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral para, assim, atuar na melhoria da prestação jurisdicional em defesa da justiça. NOSSA VISÃO Ouvir o cidadão. NOSSO NEGÓCIO

8 1.Realização de palestras de conscientização do voto em instituições de ensino; 2.Estruturação e manutenção do servido DISQUE-DENÚNCIA ; 3.Celebração de parceria com o Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal, para apuração célere das denúncias de crimes eleitoras; 4.Convênio com a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), para capacitação de servidores (Brasília-DF) Ações Realizadas para as Eleições 2010

9 Propagandas Irregulares 422 703 Denúncias recebidas Alguns Números da Ouvidoria Eleitoral 01.07 a 30.09.2010 Notícias de Crimes 281

10 Telefone: 65 3648-8050 e-mail: cre@tre-mt.gov.br Telefone: 0800 647 8191 www.tre-mt.gov.br