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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CONHECENDO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade VISÃO: Ser instituição de excelência no controle e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PESQUISA
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ORGANOGRAMA
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ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO DO TCU
Escritório Financeiro do MRE em Nova York Município de Serra Nova Dourada - MT (562 hab.) Embaixada Brasileira na Austrália Subsidiária de Estatal na Argentina
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Fonte: Relatórios Trimestrais
O TCU EM NÚMEROS Fonte: Relatórios Trimestrais
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O MODELO DE CONTROLE NO BRASIL
Federal (recursos públicos federais) Congresso Nacional: controle externo político TCU: controle externo técnico-operacional Controle Sistêmico: externo e interno Estadual e Municipal (recursos públicos estaduais ou municipais) Assembléias legislativas e câmaras municipais: controle externo político Tribunais de contas estaduais e municipais: controle externo técnico-operacional
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FUNÇÕES BÁSICAS EXERCIDAS PELO TCU
Judicante julga contas Fiscalizadora audita/fiscaliza, aprecia/registra ato Corretiva determina, fixa prazo, susta ato Sancionadora aplica sanção/penalidade Consultiva responde consulta e parecer prévio Informativa presta informações ao CN, MPU ... Normativa expede normativos, fixa coeficientes Ouvidoria examina denúncia e representação
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SUJEITOS DO CONTROLE Órgãos da Administração Direta dos três poderes e do MPU Entidades da Administração Indireta e Fundacional, incluídas as empresas controladas direta ou indiretamente Serviços Sociais Autônomos e Conselhos Profissionais Agências Reguladoras e Concessionárias de serviços Organizações Sociais e Entidades sob Contrato de Gestão Fundos Constitucionais, de Investimento e Legais Estados, DF, Municípios e particulares (recursos repassados) Gestores de bens/valores públicos federais
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O TCU E O CONTROLE SOCIAL
Projeto de Apoio à Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas da União Constatação de que não há modernidade sem abertura Criação do subprojeto denominado “Diálogo Público”
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O TCU E O CONTROLE SOCIAL
Objetivos: Aproximação do público-alvo Desenvolvimento de ações educativas Fomento à cidadania Controle Social como elemento de desenvolvimento Alteração do modelo de Estado e criação de Conselhos
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O TCU E O CONTROLE SOCIAL
Trabalhos do TCU na área do Controle Social Auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS) 1998 Auditoria no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) 2001 Auditoria Integrada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2002
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O TRIBUNAL NA INTERNET
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Central de Atendimento 0800 6441500 E-mail: ouvidoria@tcu.gov.br
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OUVIDORIA Central de Atendimento
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretária: NEUSA COUTINHO AFFONSO Rua Campina Verde, 593 Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte – MG (31)
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
RESULTADO DA PESQUISA LEGENDA 100% Conhecem e sabem o que faz 100%
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Muito Obrigada!
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