SISTEMÁTICA DO COMÉRCIO EXTERIOR

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1 SISTEMÁTICA DO COMÉRCIO EXTERIOR
4 – SISTEMAS INFORMATIZADOS DE COMEX

2 4. Sistemas informatizados de Comex
4.1 Siscomex 4.2 Órgãos gestores 4.2.1 Usuários 4.2.2 Concepção do sistema 4.2.3 Fluxo de informações 4.3 Siscarga 4.4 AliceWeb 4.5 Tecwin

3 4.1 SISCOMEX O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um conjunto de sistemas para as atividades brasileiras de importação e exportação. Integração das funções ADUANEIRAS, COMERCIAIS e CAMBIAIS geridas pela SRF, SECEX e BACEN

4 4.1 SISCOMEX O Siscomex interage com outras bases de dados, agilizando a formulação, análise, registro de documentos. Informações gerenciais em tempo real: Permite ao governo definir estratégias para a entrada no mercado internacional.

5 4.2 ÓRGÃOS GESTORES Secretaria de Comércio Exterior – SECEX Secretaria da Receita Federal – SRF Banco Central do Brasil - BACEN

6 4.2.1 USUÁRIOS Importadores, exportadores, depositários e transportadores A RFB, a SECEX, os órgãos Anuentes e as Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal As instituições financeiras autorizadas pela SECEX a elaborar licença de importação - Banco do Brasil O Banco Central do Brasil - BACEN e as instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio.

7 4.2.2 CONCEPÇÃO DO SISTEMA Harmonização de conceitos, códigos e nomenclaturas Adoção de um fluxo único de informações, permitindo operações sem papel: Redução de tempo, custos operacionais, fraudes cambiais e desvios de mercadorias.

8 4.3 SISCARGA Sistema para declaração e controle das cargas importadas e exportadas em curso nos portos brasileiros. Garante a uniformidade dos procedimentos, promovendo redução dos custos, aumento da segurança e agilidade

9 4.3 SISCARGA Atribuições:
Controle das embarcações desde a sua primeira atracação até a última desatracação (autorizando ou bloqueando eletronicamente essa movimentação); Controle da carga, desde sua manifestação até à entrega ao importador (passando pela descarga, armazenamento, trânsito, vinculação e desembaraço, tanto na zona primária como secundária); Controle da carga destinada à exportação, da entrada, na zona primária ou secundária, até a saída do país.

10 4.3 SISCARGA Intervenientes: Secretaria da Receita Federal- SRF
Departamento do Fundo Marinha Mercante - DEFMM Transportador Operador de Terminal Portuário Depositário em Recinto Alfandegado Consignatário

11 4.3 SISCARGA TRANSPORTADOR abrange:
- Empresas de Navegação nacionais ou estrangeiras - Agências Marítimas ou de Navegação - Agências de Carga (Desconsolidador)‏ CONSIGNATÁRIO é a pessoa identificada no conhecimento de transporte, podendo ser: - O banco comercial - O real adquirente da mercadoria importada DEPOSITÁRIO é o administrador do recinto ou local autorizado pela SRF

12 4.4 ALICEWEB Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior - AliceWeb Criado pelo SECEX/MDIC Acesso às estatísticas brasileiras de exportações e importações. O AliceWeb é atualizado mensalmente e tem como base de dados do SISCOMEX Acesso ao AliceWeb é gratuito

13 4.5 TECWIN O TECwin é um sistema facilitador para classificação de mercadorias Tarifa Externa Comum - TEC Buscas pelo código NCM ou mesmo por uma combinação de palavras.  Tributação, nomenclaturas, legislação, acordos internacionais, tratamentos administrativos

14 4.5 TECWIN Classificação Fiscal
Tributos (TEC,TIPI,II,IPI,ICMS,PIS,COFINS) Planilha de Cálculo de preço de importação Retrospectiva da NCM (desde 2002) Acordos Internacionais(ALADI, SGP, OMC) Substituição Tributária Nacional Regulamento Aduaneiro Regulamentos do ICMS Manual de Classificação de Mercadorias

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16 FONTES DE CONSULTA www.siscomex.gov.br www.aliceweb.gov.br