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O Sistema Mundo (3ª parte): O Sistema Interestatal Capitalista
Ronaldo Fiani Instituto de Economia da UFRJ
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Retomando Wallerstein
A questão central para as Teorias do Sistema-Mundo, conforme vimos, é a questão do excedente. E o excedente é disputado internacionalmente.
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De Volta a Wallerstein Vimos que o excedente será repartido entre os Estados do SMC de acordo com a estrutura Centro x Periferia.
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De Volta a Wallerstein Vimos que a idéia é que alguns países – o “Centro” – estão em posição privilegiada do ponto de vista político e econômico. E porque se encontram nessa posição, podem estabelecer uma troca desigual com os países da periferia.
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De Volta a Wallerstein Essa troca desigual permitiria a extração de excedente dos países da periferia.
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De Volta a Wallerstein Nos mercados oligopolizados cada produtor responde por uma parcela significativa da oferta total no mercado. Assim, pode aumentar o preço do seu produto e sua taxa de lucro.
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De Volta a Wallerstein O que ocorre então, segundo Wallerstein, é que os setores manufatureiros dos países centrais são oligopolizados. Enquanto que os setores manufatureiros dos países periféricos são competitivos.
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De Volta a Wallerstein Isso porque os Estados dos países centrais favorecem as atividades das suas empresas de várias formas, de modo a criar monopólios. O que faz com que os produtos desses países fiquem caros em relação aos produtos dos países periféricos.
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De Volta a Wallerstein Esses monopólios se esvaem com o tempo. Mas, enquanto isso, grandes lucros são acumulados. Ao término da viabilidade de um monopólio, o capital simplesmente se desloca para novos produtos/setores.
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De Volta a Wallerstein E as indústrias cuja rentabilidade se reduziu são, por sua vez, transferida para os países da periferia. Isso, muitas vezes, seria interpretado como “desenvolvimento” pelos países da periferia que recebem essas indústrias.
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De Volta a Wallerstein Importante notar assim que a divisão internacional do trabalho do SM não é estática, mas se reconstitui dinamicamente. Mas agora vamos discutir melhor o conceito de Centro, Periferia e Semiperiferia.
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De Volta a Wallerstein Nessa reconstituição da divisão internacional do trabalho temos de levar em consideração alguns pontos importantes levantados por Wallerstein.
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De Volta a Wallerstein Uma vez que os monopólios ou quase- monopólios dependem da proteção de Estados fortes, eles comumente se localizam nesses estados. Assim: “Core-like processes tend to group themselves in a few states and to constitute the bulk of the production activity in such states.
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De Volta a Wallerstein Peripheral processes tend to be scattered among a large number of states and to constitute the bulk of the production activity in those states. (…) Some states have a near even mix of core-like and peripheral products. We may cal them semiperipheral states” (p. 28)
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De Volta a Wallerstein Não existiriam processos produtivos “semiperiféricos”. Trata-se de Estados com um mix de processos produtivos típicos de centro e típicos de periferia. O caraterístico do proceso é o “downgrading” de processos produtivos do Centro para a Semiperiferia e a Periferia.
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De Volta a Wallerstein Isso aconteceria a partir da exaustão dos monopólios e quase-monopólios. Um exemplo típico seria o caso da indústria de produtos têxteis, que ao longo dos séculos XIX e XX migrou da Inglaterra e norte da Europa Ocidental para praticamente todos os lugares do mundo (p. 29).
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De Volta a Wallerstein Aqui Wallerstein (2004) faz uma observação importante: “The semiperipheral states which have a relatively even mix of production processes find themselves in the most difficult situation.
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De Volta a Wallerstein Under pressure from core states and putting pressure on peripheral states, their major concern is to keep themselves from slipping into the periphery and to do what they can to advance themselves toward the core. Neither is easy, and both require considerable state interference with the world market.”
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De Volta a Wallerstein Isso exige uma ação política constante para redefinir a posição desses países na divisão internacional do trabalho.
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De Volta a Wallerstein “Fazer política é mudar as relações de poder numa direção mais favorável ao próprio interesse, alterando a direção dos processos sociais” (2001, p. 42). Assim, seria necessário encontrar as “alavancas de mudança que permitam a maior vantagem ao menor custo” (idem).
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De Volta a Wallerstein Conclui então Wallerstein que as alavancas mais efetivas de ajuste político têm sido os Estados (p. 42). “Assim, não é por acidente que o controle do poder estatal, a conquista do poder do Estado, tenha sido o objetivo estratégico central de todos os principais atores da esfera política ao longo da história do capitalismo moderno” (idem).
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De Volta a Wallerstein Mas o controle do poder estatal possui uma consequência mais específica e importante. “O primeiro e mais fundamental elemento do poder estatal é a jurisdição territorial” (p. 42)
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De Volta a Wallerstein A jurisdição territorial dá a cada estado – ainda que sujeito a eventuais contestações de outros estados acerca de suas fronteiras – o controle sobre o movimento de entrada e saída dos fluxos de capital, trabalho e mercadorias.
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De Volta a Wallerstein A resultante disso é claramente apontada por Wallerstein (2001, p. 43), quando ao se referir aos Estados observa que:
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De Volta a Wallerstein “Consequentemente, cada um deles podia afetar em alguma medida a divisão social do trabalho na economia- mundo capitalista. Além disso, mudando as regras que governavam o fluxo dos fatores de produção através de suas fronteiras, os Estados podiam ajustar os mecanismos dessa divisão.”
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De Volta a Wallerstein Essa interferência nos fluxos internacionais de forma a afetar a divisão internacional do trabalho possui um sentido claro para Wallerstein:
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De Volta a Wallerstein “Do ponto de vista de um produtor situado num ponto qualquer da cadeia mercantil, a liberdade de movimentos é desejável desde que ele seja – e enquanto ele for – competitivo diante de outros produtores do mesmo bem no mercado mundial.
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De Volta a Wallerstein Quando este não é o caso, restrições de fronteira aumentam os custos dos produtores rivais e beneficiam um produtor que, sem essa assistência, seria menos eficiente.” (p. 43)
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De Volta a Wallerstein Contudo, “como a minoria mais eficiente é relativamente rica e poderosa, há uma contrapressão constante para abrir as fronteiras ou, mais especificamente, para abrir algumas fronteiras” (p. 43)
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De Volta a Wallerstein Assim, há um permanente jogo de pressões e contrapressões em torno da forma como os Estados conduzem a sua jurisdição territorial. Isso ocorre de forma a integrar os Estados do SMC moderno em uma rede de interações políticas.
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De Volta a Wallerstein Retornando a Wallerstein (2001, pp ): “É preciso considerar, além disso, que qualquer conjunto de produtores (especialmente os grandes e poderosos) é diretamente afetado pelas políticas de fronteira não só dos Estados em que sua base econômica está fisicamente situada (que pode ser ou não o Estado de que são cidadãos)...
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De Volta a Wallerstein mas também por aquelas de outros Estados, pois, como produtores, eles têm interesse em alcançar objetivos políticos em vários Estados, frequentemente em muitos.” (p. 44)
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De Volta a Wallerstein Wallerstein enfatiza a questão das fronteiras e do controle que elas estabelecem sobre os fluxos de capital, trabalho e bens, dado seu impacto sobre a divisão internacional do trabalho. Contudo, há um outro aspecto das pressões políticas dos Estados uns sobre os outros.
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De Volta a Wallerstein Esse aspecto se destacou com o fim da Guerra Fria nos anos 1990. É o fato de que agora, para pressionar em nome de seus interesses econômicos, os Estados que representam os interesses mais fortes interferem não apenas na regulação das fronteiras.
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De Volta a Wallerstein Eles interferem também na homogeneização das regras internas dos países que afetam o capital estrangeiro, às vezes no sentido mais amplo do termo. O objetivo é reproduzir o ambiente institucional onde atuam as empresas dos países mais ricos.
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De Volta a Wallerstein Com isso, elimina-se – ou reduz-se significativamente – a possibilidade de se introduzir discriminações a favor das empresas dos países semiperiféricos. É o caso da legislação de defesa da concorrência, de propriedade intelectual, de mercado de capitais, de tarifas e subsídios comerciais etc.
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De Volta a Wallerstein Isso corresponde a um segundo instrumento de ação do Estado muito importante, que também foi percebido por Wallerstein, mesmo que não tenha sido enfatizado nesse sentido. “O poder estatal apresenta um segundo elemento fundamental para compreendermos as operações do capitalismo histórico.
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De Volta a Wallerstein Trata-se do direito legal, reservado aos Estados, de determinar as regras que governam as relações sociais de produção no interior de sua jurisdição territorial. (2001, p. 44) Wallerstein enfatizará a ação do Estado sobre a regulamentação das relações de produção.
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De Volta a Wallerstein Mas, embora Wallerstein não enfatize no texto, a ação jurídica dos Estados foi igualmente importante na relação entre capitais. Especialmente ao definir o campo de competição entre os capitais dos países do Centro e da Periferia.
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De Volta a Wallerstein Isso foi claramente percebido a partir do final da Guerra Fria, com a crescente pressão sobre os países da periferia e da semiperiferia para que adotassem “reformas” políticas e econômicas. Essas reformas foram impostas a partir de uma agenda dos países do Centro, que ficou conhecida como Consenso de Washington.
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De Volta a Wallerstein O terceiro instrumento que Wallerstein destacará será a capacidade do Estado de acumular riqueza e redistribuí-la por meio da taxação. A tributação se regularizou e se aperfeiçoou durante o “capitalismo histórico”, segundo Wallerstein.
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De Volta a Wallerstein Antes, a tributação era apenas um dos meios empregados pelos Estados, juntamente com o saque e a expansão territorial, para ampliar sua riqueza. O capitalismo reduziu expressivamente o papel do saque a da conquista pura e simples dos Estados vizinhos.
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De Volta a Wallerstein (A expansão imperialista no século XIX foi um caso específico e à parte). Essa acumulação de riqueza permitiu não apenas ao Estado redistribuir renda a favor de grupos econômicos – favorecendo o crescimento desses grupos...
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De Volta a Wallerstein Mas também constituir a infraestrutura e outras externalidades positivas para favorecer esses grupos.
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De Volta a Wallerstein Até porque, ao contrário do que se acredita, nem todos os custos são incorridos pelos grupos econômicos – parte substantiva deles é suportada pelo Estado. Assim, o Estado interfere – ou busca interferir – para favorecer a sua acumulação interna.
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De Volta a Wallerstein Uma questão associada é a das forças armadas.
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De Volta a Wallerstein Depois de observar o fato – percebido já há muito por autores como Max Weber – de que o Estado monopoliza o uso das forças armadas, Wallerstein (2001, p. 48) nota que:
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De Volta a Wallerstein “Os exércitos, por sua vez, têm sido instrumentos que garantem aos produtores de um Estado a possibilidade de interferir na proteção que os outros aparatos estatais oferecem aos seus próprios produtores, competidores dos primeiros.”
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De Volta a Wallerstein E Wallerstein conclui então:
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De Volta a Wallerstein “Os tipos de poder exercidos por cada Estado têm sido semelhantes, mas o grau de poder dos diferentes aparatos estatais tem variado enormemente.
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De Volta a Wallerstein Os Estados situam-se numa hierarquia de poder que não pode ser medida nem pelo tamanho e a coerência de suas burocracias e exércitos nem por suas formulações ideológicas sobre si mesmos,...
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De Volta a Wallerstein ...mas sim por sua capacidade efetiva, ao longo do tempo, de promover a concentração do capital acumulado dentro de suas fronteiras, em comparação com a capacidade dos Estados rivais.
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De Volta a Wallerstein Essa capacidade efetiva envolve a habilidade de constranger forças militares hostis; a habilidade de decretar medidas vantajosas em casa e impedir outros Estados de fazerem o mesmo; e a habilidade de constranger suas próprias forças de trabalho e de minar a capacidade dos seus rivais de fazer o mesmo.” (pp. 48-9)
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De Volta a Wallerstein Resume então Wallerstein (2001, p. 49):
“No médio prazo, o que mede realmente a força dos Estados é o resultado econômico”. Daí a interferência do Estado para favorecer a acumulação capitalista interna.
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De Volta a Wallerstein Passa a discutir então a soberania dos Estados.
Assim como o ideal do capitalismo liberal, a idéia de soberania como autonomia absoluta seria um mito.
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De Volta a Wallerstein Porque os Estados fazem parte de um sistema interestatal, caracterizado por regras diplomáticas, jurídicas, contratuais etc. Essas regras foram impostas pelos Estados mais fortes na hierarquia de poder.
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De Volta a Wallerstein E a força, conforme vimos, é determinada pela acumulação interna de capital... ...Além da capacidade de interferir na acumulação interna dos seus competidores.
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A Abordagem do Sistema-Mundo e a Defesa
No caso dos países semiperiféricos, a questão econômica é decisiva na luta para ascender ao Centro e não descer para a Periferia.
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Obrigado
