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RELATÓRIO DE GESTÃO DA FGTAS
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FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Fundação de direito privado, vinculada à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do RS Diretor Presidente: Anápio Ferreira Estrutura Física: 142 agências em 136 municípios
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OBJETIVOS Implementar e desenvolver no RS as políticas de relações de trabalho e de promoção social
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ATRIBUIÇÕES Planejar ações e executar projetos de assistência e promoção social, Assessorar entidades e grupos sócio-assistenciais, comunitários ou sindicais e prefeituras, Apoiar as organizações de trabalhadores nas áreas de formação e administração sindical, saúde e segurança do trabalho, Articular e celebrar convênios e outros ajustes, visando cooperação técnica e/ou financeira com órgãos públicos e privados,
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ATRIBUIÇÕES Realizar estudos sistematizados da realidade social para subsidiar a elaboração da política social do poder público Apoiar e administrar o sistema público de emprego, Estimular o desenvolvimento do artesanato, Promover ações de formação profissional para os mercados formal e informal de trabalho, Estender e diversificar programas voltados ao idoso, Articular-se com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras visando a execução de seus programas
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PRINCIPAIS PROGRAMAS E AÇÕES
Desenvolve atividade permanentes de: Intermediação de mão-de-obra Emissão da Carteira de Trabalho Encaminhamento ao Seguro-desemprego Promoção de ações de formação profissional Informações sobre mercado de trabalho Também é responsável por: Programa Gaúcho do Artesanato Vida Centro Humanístico Parque de Recreação do Trabalhador Espaço Social e Comunitário (ESC)
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PÚBLICO ALVO Jovens sem experiência profissional
Pessoas portadoras de deficiência Pescadores artesanais Artesãos Trabalhadores autônomos Trabalhadores empregados e desempregados Empresários e pessoas usuárias de serviços de autônomos Crianças, adolescentes e idosos (atendidos no ESC- Espaço Social Comunitário PRT- Parque de Recreação do Trabalhador e no Vida Centro Humanístico)
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RESULTADOS Intermediação de mão-de-obra
Carro chefe da instituição. Exige constante relacionamento com os empresários e estrutura adequada para atendimento aos desempregados.
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RESULTADOS Seguro-desemprego
Encaminha o benefício e orienta empresários para a correta emissão de documentos.
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RESULTADOS Emissão de Carteiras de Trabalho
Atende trabalhadores e encaminha documentos para DRT.
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RESULTADOS Centro do Trabalhador Autônomo -CTA
Este programa tem 852 trabalhadores autônomos cadastrados. A queda no atendimento deve-se à falta de recursos para investir na divulgação da atividade.
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RESULTADOS Programa Gaúcho do Artesanato - PGA
Atua na legalização da profissão e auxilia na comercialização com as lojas, feiras e eventos que realiza ou subsidia.
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RESULTADOS Vida Centro Humanístico
Complexo existente da Zona Norte. Desenvolve atividades sócio- educativas e de lazer.
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RESULTADOS Parque de Recreação do Trabalhador - PRT
Área de 87 hectares em São Leopoldo. Realiza diversas atividades sócio educativas para os moradores da região.
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RESULTADOS Espaço Social e Comunitário - ESC
Atividade existente na Vila Farrapos, em Porto Alegre. Atua exclusivamente com crianças e pré-adolescentes com atividades extra classe.
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RESULTADOS Pesquisa de Emprego e Desemprego PED/RMPA
Em parceria com a FEE , Dieese e Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) de São Paulo.
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DIFICULDADES Falta de pessoal;
Falta de recursos para manutenção e investimentos; Atraso das verbas do convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego; Falta de recursos para projetos de melhorias no Programa Gaúcho do Artesanato, Centro do Trabalhador Autônomo, Parque de Recreação do Trabalhador, Vida Centro Humanístico; Falta de recursos para confecção de material de formação e divulgação.
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EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA COMO GESTOR
Administrar sem recursos; Buscar a parceria dos funcionários para superar as crises; Buscar parceria com a iniciativa privada e/ou instituições afins, para qualificar os serviços; Manter bom relacionamento com todas as esferas do governo. Além disso, passamos a conhecer a realidade do Estado por outra ótica que não a do consumidor, visto que o contribuinte tem direito ao serviço e não pode ser deixado em segundo plano.
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RESULTADOS POLÍTICOS Aumentamos em 30% o numero de agências, de 109 em 2002 para 142 em Essas 33 agências também levaram o PTB para 33 novos municípios. Reforçamos as administrações municipais em que o PTB atua como parceiro ou é o administrador principal. Ex.: Butiá Incrementamos o Programa Gaúcho do Artesanato beneficiando mais de 60 mil artesãos com a criação da logomarca, a nova Carteira de Artesão e os convênios assinados com a Caixa de Fomento RS, Ulbra Saúde e Banrisul. Este Programa teve a frente dois membros do PTB.
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RESULTADOS POLÍTICOS Saímos vitoriosos na relação com os servidores da FGTAS, através da sua associação representativa. E no encaminhamento à STCAS de antigas reivindicações, tais como: Regimento Interno, Estatuto e Plano de Cargos e Salários. No âmbito pessoal, os resultados também foram positivos porque a oportunidade de administrar a FGTAS reforçou e consolidou o PTB não só em Charqueadas, mas na Região Carbonífera, facilitou a mobilização e a motivação dos militantes na base a partir do momento em que estes vêem as lideranças sendo consolidadas e, propiciou resultados positivos, como os conquistados na ultima eleição.
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