Jean-Jacques Rousseau

Apresentação em tema: "Jean-Jacques Rousseau"— Transcrição da apresentação:

1 Jean-Jacques Rousseau 1712 - 1778
Da servidão à liberdade Temas centrais da filosofia política rousseauniana O contrato social. O surgimento da propriedade privada. A passagem do estado de natureza para o estado civil. Liberdade natural e liberdade civil. Exercício de soberania Distinção entre governo e soberano.

2 Obras políticas Discurso sobre as ciências e as artes: afirma que a corrupção do homem natural ocorre por causa do surgimento das ciências e das artes [primárias], geradoras do progresso. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade dentre os homens: esta obra faz uma análise hipotética da história da humanidade - mas não se baseia em fatos, pois estes são objetos de estudo da história. Assim, afirma Rousseau, que a história da humanidade culmina com a legitimação da desigualdade [política e econômica] entre os homens. Como conseqüência, ocorre a destruição da liberdade natural e fixa-se a propriedade privada, sujeitando o gênero humano ao trabalho, a miséria e a servidão – pacto ilegítimo ou coercitivo.

3 Objetivo da teoria política de Rousseau
Obras políticas O contrato social ou Princípios do direito político: procura descrever as condições necessárias para a existência de um pacto legítimo, através do quais os homens, depois de terem perdido a liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil ou cidadania. Objetivo da teoria política de Rousseau Legitimar a formação do Estado moderno baseado na vontade geral ou comum e, por conseguinte, legitimar a propriedade privada ilegítima. A teoria política de Rousseau é baseada nas idéias iluministas e, por isso, se opõe as teorias políticas tradicionais representadas principalmente por Hobbes, Locke, Grotius e Pufendorf.

4 Estado de natureza “O homem é o bom selvagem inocente”
Neste estado o homem nasce livre, pois ainda não houve corrupção. Como o homem perde a sua liberdade natural? As ciências e as artes primárias causam o progresso, fazendo surgir à propriedade privada e com ela o acúmulo de capital e, logo em seguida, a consolidação do poder criador da desigualdade política e econômica. Como existe o medo ou o temor comum entre os proprietários de perderem os seus bens, é instituído à força o Estado (ilegítimo).

5 Processo que causa o Estado ilegítimo
Ciências e artes primárias Progresso Propriedade privada Capital financeiro Poder Desigualdade política e econômica Estado ilegítimo

6 O Estado civil ilegítimo
O Contrato social, livro I, capítulo 1, 1º parágrafo: “O homem nasce livre, e em toda parte encontra-se a ferros – aprisionado”. Da citação acima é possível inferir que os homens em sociedade [ilegítima] estão subordinados ao trabalho, a miséria e a servidão por outros homens mais poderosos. Quem são esses homens? Os proprietários, que por meio de coerções, restringem ou anulam a liberdade individual dos homens [não proprietário]. Rousseau pensa a história como passado – isto é, decadência. O que significa afirmar que, apesar de iluminista, não partilha com seus contemporâneos o ideal de difusão das luzes e do saber.

7 Conseqüências do progresso
Destruição da única virtude que o homem natural possui - a piedade ou bondade. Corrupção dos costumes naturais do bom selvagem. A criação de vícios (maldades) antes inexistentes. Contudo a crítica de Rousseau ao progresso, não é uma recusa do que seria a verdadeira ciência e a verdadeira arte. A crítica está direcionada àqueles que fazem ciências e artes secundárias – caricaturas da verdadeira ciência – por orgulho, maldade e glória pessoal, e não por um verdadeiro amor ao saber.

8 A utilidade do progresso
O que causou o progresso foram as artes e as ciências primárias. Todavia, com o contínuo desenvolvimento surgem as ciências e as artes secundárias, que só tendem a piorar a condição moral do homem. Como não existe a possibilidade dos homens voltarem ao estado de natureza, eles devem usar do verdadeiro saber artístico e científico para impedir uma corrupção ainda maior. Assim, no lugar da virtude, coloca-se polidez e decência.

9 Pacto ou contrato social
“A história hipotética da humanidade culmina com a desigualdade”. Como garantir o direito a propriedade privada em um estado onde as pessoas possuem poderes distintos? Como legitimar o ilegítimo? Pelo pacto ou contrato social legítimo as partes contratantes - proprietários e não proprietários - possuem igualdade política, e não igualdade econômica.

10 Características essenciais do pacto
É feito dentro de um Estado vigente, porém ilegítimo. Este pacto e, por conseguinte, o Estado, tornam-se legítimos quando feito por todos os indivíduos - não proprietários e proprietário de terras e outros bens não perecíveis. Com o contrato o indivíduo que antes perdera sua liberdade natural ganha a liberdade civil ou cidadania. A essência do contrato consiste na distribuição igualitária das tarefas e participações na vida política. O contrato só é possível devido a garantia de preservação do bens materiais dos proprietários.

11 Estado Civil Ilegítimo Ignoram-se as leis naturais
Formas de Estado Estado Natural Homem natural Leis naturais Virtudes Estado Civil Ilegítimo Homem corrompido Ignoram-se as leis naturais Vícios Estado Civil Legítimo Homem civil Leis naturais e civis Polidez e decência Pacto legítimo Pacto ilegítimo

12 O Estado civil legítimo
Funda-se na vontade geral. É o próprio povo. Tem como função garantir o bem estar social. Deve possuir um governo que o represente a nível administrativo: Democrático; Aristocrático; Monárquico. Bem estar social = propriedade privada Afirma Rousseau ser possível o Estado legítimo dentro do governo aristocrático e monárquico.

13 Formas de governo da democracia direta ou participativa
Poder legislativo: é o mais importante e tem como função elaborar as leis civis. É a expressão da vontade geral – povo. Poder executivo: seus membros são escolhidos pelo poder legislativo, estando a este subordinado. Sua função é aplicar as leis criadas pelo legislativo - povo. Atenção! Os membros do executivo são uma “espécie” de sub-poder do legislativo. Neste sentido: O Estado é a vontade geral, expressa pelo poder legislativo; O Governo é a força, expressa pelo poder executivo.

14 A república, pessoa pública ou cidade
A máquina ou corpo político quando... ativo é chamado de soberano; passivo é chamado de Estado; comparado a seus semelhantes é chamado de poder ou potência. O povo quando... ativo é chamado de cidadão, pois participa da elaboração de leis civis nas Assembléias; passivo é chamado de súdito, pois se submete às leis do Estado que foram criadas por eles quando ativos - cidadãos.

15 Estado e governo Governo Estado Máquina ou corpo político.
Possui papel primário. O povo é o soberano. Escolhe os membros do governo. Governo Máquina ou corpo administrativo. Possui papel secundário. São funcionários do soberano. Órgão importante para o bom funcionamento do Estado.

16 Os direitos do cidadão Elaboras leis; Reunir-se em assembléias;
Liberdade de culto; Liberdade de expressão; Liberdade política; Sufrágio universal; Insurreição; Escolha dos representantes. “O povo é soberano ao elaborar as suas leis, ao mesmo tempo em que é súdito quando às coloca em prática”

17 O público e o privado Público Privado Condição objetiva;
Cidadão ou súdito; Interesse comum; Refere-se ao coletivo; Vontade Geral. Privado Condição subjetiva; Egoísmo do indivíduo; Interesse de todos; Refere-se ao todo; Vontade de todos.

18 REGIMES POLÍTICOS

19 Pluralismo (igualdade)
Regimes políticos Totalitarismo (desigualdade) Fascismo Nazismo Comunismo Monarquia absoluta; Ditaduras do partido único Pluralismo (igualdade) Democracia Direta Representativa (indireta) Monarquia constitucional. Obs: A igualdade e a desigualdade é caracterizada pela forma de acesso e permanência no poder.

20 Regime político  Na ciência política, é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a  sociedade. Instituições políticas? Estado? Sociedade?

21 Estado: Instituições políticas Sociedade
Órgãos permanentes por meio dos quais se exerce o poder político Parlamento ; Tribunais ; Governo. Estado: É organizada política, social e juridicamente; Ocupa um território definido; A lei máxima é a Constituição; Possui soberania (interna externa) Sociedade É uma rede de relacionamentos entre pessoas; Uma comunidade interdependente; Grupo vivendo juntas numa comunidade organizada;

22 Tipos de regimes políticos
Totalitarismo: Fascismo (Itália sec. XIX) Nazismo (Alemanha sec. xx) Comunismo (China sec. xx) Monarquia Absoluta (Inglaterra sec. XVI) Ditaduras de partido único (Cabo Verde a 91)

23 Tipos de regimes políticos
Pluralismo direta (Grega) Democracia representativa (Democracias modernas ) Monarquia constitucional (Inglaterra)

24 Tipos de regimes políticos
Totalitários: O poder político está concentrado em uma pessoa que representa a figura de um (comandante supremo). A economia é controlada pelo governo; Há um amplo e rigoroso uso de técnicas de terror e policia secreta; Não há nenhuma instituição política que possa representar qualquer vestígio de democracia; Fascismo;  Nazismo; Comunismo; Monarquia absoluta; Ditaduras de partido único.

25

26 Fascismo Doutrina totalitária desenvolvida por Mussolini na Itália a partir de 1919 e durante seu governo. Um machado cujo cabo era rodeado de varas, simbolizando o poder do Estado e a unidade do povo.

27 Nazismo Conhecido na Alemanha como nacional-socialismo, é a ideologia praticada pelo Partido Nazista da Alemanha, formulada por  Hitler, e adotada pelo governo da Alemanha Nazi (1933 a 1945).

28 Comunismo Ideologia política, que promove uma sociedade igualitária, sem classes sociais baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção .  Karl Marx disse que o comunismo seria a fase final da sociedade humana, que seria alcançado através de uma revolução proletária.

29 Monarquia Absoluta É a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do Estado. O Monarca está acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes: legislativo, executivo e judicial. Ex: em Inglaterra, que adaptou essa forma de governo com Henrique VIII até à Revolução de 1688

30 Ditaduras do partido único (Cabo Verde)
É o regime em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei; Não tem legitimidade conferida pela escolha popular.

31 Pluralismo É o elemento fundamental da democracia: as eleições, o parlamento e as liberdades políticas) Cria condições para uma oposição crítica e para uma alternância política; Promove a separação de poderes: Legislativo; Judicial; Executivo Promove o equilíbrio entre os órgãos de soberania.

32 Democracia Sistema de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente. É o “governo do povo para o povo” Opõe as formas de ditadura e totalitarismo.

33 Democracia direta (Grécia Antiga)
O povo expressava a sua vontade por voto direto em cada assunto particular. (Grécia antiga). O povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Porém, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito a esse título, exclusivo para homens que fossem filhos e netos de atenienses.

34 Democracia representativa(Cabo Verde)
O povo expressa a sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que o elegeram (democracias atuais) caso de Cabo Verde.

35 Monarquia Constitucional
O  Monarca é o chefe do Estado, mas há uma constituição que limita os poderes . A chefia de Governo é exercida por um primeiro-ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, É encarregado pelo: Poder Executivo; Direção das políticas interna e externa do país; Administração civil e militar.

36 Questões: 1) Define regime político.
2) Identifica a caracteriza os dois principais regimes políticos. 3) A democracia pode ser exercida de duas formas: Explicite essas formas e clarifica-os. 4) Como caracterizas a democracia Cabo-verdiana? 5) Distingue a monarquia absoluta da constitucional.