“O Passo-a-passo para a criação de uma APAC”

Apresentação em tema: "“O Passo-a-passo para a criação de uma APAC”"— Transcrição da apresentação:

1 “O Passo-a-passo para a criação de uma APAC”
Luiz Carlos Rezende e Santos Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de BH Coordenador do Projeto Superando Fronteiras

2 1) Mobilização da Comunidade;
- Juízes, Promotores e Defensores imbuídos com o propósito de modificar o sistema penitenciário; - Sensibilizar lideranças políticas, religiosas e institucionais; - Demonstrar a realidade das prisões e sugerir conhecimento da metodologia APAC.

3 2) Audiência Pública para
discussão do método; Presença da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenados); - Experiência da Comarca onde a metodologia está sendo aplicada; - Trazer depoimentos de recuperandos, voluntários e operadores do Direito.

4 3) Visita a uma APAC - Levar grupo organizado com a presença de juízes, promotores, defensores, representantes do Executivo, clubes de serviços, religiosos e pessoas de boa vontade em geral; - Tirar todas as dúvidas pessoalmente.

5 Seminário de aprendizado do método APAC
– Contribuição da FBAC - Três dias de discussões - Formação de grupo de trabalho - Constituição da pessoa jurídica, obedecendo o estatuto padrão.

6 5) Identificar a possibilidade de instalação do CRS
- Participação da FBAC, Juiz, Promotor e Defensor - Verificar a quantidade de condenados; - Verificar a existência de um imóvel para funcionamento ou para construção; - Adaptar a edificação ou construir conforme orientações da FBAC - Verificar as condições para a manutenção, preferencialmente pelo Estado.

7 6) Instalação e Funcionamento da APAC
- Corpo de voluntários com especialidades: saúde, educação, espiritualidade, trabalho, administração, capacitação etc; - Curso de capacitação dos voluntários; - Curso de capacitação dos funcionários; - Intercâmbio de presos; - Curso para presos.

8 “Todo homem é maior que seu erro”
7) Dúvidas mais frequentes - Perfil do preso da APAC; - Perfil do voluntário da APAC - Perfil do funcionário “Todo homem é maior que seu erro” (Mário Ottoboni)