POVT’09 Sessão pública de apresentação dos resultados do programa Lisboa/ 15 Dezembro 2009 > A contribuição do POVT para os objectivos e estratégias.

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1 POVT’09 Sessão pública de apresentação dos resultados do programa Lisboa/ 15 Dezembro > A contribuição do POVT para os objectivos e estratégias da União Europeia no período < Rory Mc Kenna / DG Política Regional/ Comissão da UE

2 As orientações da Comissão e o QREN
As orientações da Comissão por o período foram preparadas antes da crise económica 2008/9, bem como o QREN português. Os programas operacionais foram elaborados com base nestas orientações. Os "fundos estruturais" foram, obviamente, concebidos para resolver problemas e fraquezas estruturais das economias, nacionais e regionais. Situação em Portugal: produtividade do trabalho continua abaixo da média europeia bem como o nível de educação e de formação profissional, a dependência energética é ainda elevada, as infra-estruturas ambientais são ainda deficientes, o investimento em I&D+I está também abaixo dos valores desejados.

3 O que é novo após a crise? As empresas esforçam-se por se manter competitivas, o investimento e em particular o investimento vindo do exterior tem diminuído, as facilidades de crédito deterioraram-se, o desemprego está a aumentar para níveis sem precedentes e o défices e o endividamento públicos continuam a aumentar. Haverá necessidade de limitar as despesas públicas. Apesar dos desafios serem relativamente recentes, a Comissão considera que o quadro base definido pelo QREN continua válido. A política de coesão oferece estratégias de desenvolvimento coerentes e contribui para realizar objectivos de crescimento económico a médio e longo prazo. Representa também uma fonte de financiamento estável, segura, que pode ser utilizada para estimular a retoma económica. A concentração, a selectividade e a estabilidade são essenciais para restaurar confiança dos mercados e dos actores económicos e relançar o investimento.

4 Boas escolhas estratégicas para o QREN

5 The way ahead… O que é importante, no que diz respeito ao POVT, é continuar com o "business plan" traçado. As escolhas estratégicas feitas são correctas, devemos prosseguir o caminho traçado. Não será necessário fazer uma reavaliação radical das prioridades. A avaliação em curso poderá permitir fazer uma "afinação" das prioridades e actuações previstas. Essa avaliação poderia igualmente fazer uma avaliação dos mecanismos administrativos e de gestão do Programa. O POVT centra-se sobretudo na "agenda territorial" do QREN, a nível nacional. Convém relembrar que com a aprovação do Tratado de Lisboa, a dimensão territorial e a coesão territorial tornam-se ainda mais relevantes e necessárias. O POVT também deve ser catalisador de parcerias público-privadas, que deverão ter um papel importante neste programa.

6 QREN – AGENDAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS OPERACIONAIS:
PO Potencial Humano PO Regionais (RA) Agenda Potencial Humano Agenda Factores de Competi-tividade Agenda Valoriza-ção do Territó-rio PO Valorização do Território PO Factores de Competitividade PO Regionais (Continente e RA) PO Cooperação Territorial

7 Os desafios A coordenação efectiva entre os diferentes programas é primordial. Necessário evitar abordagens puramente sectoriais ou demasiado "locais", mas no contexto adequado (ex: desenvolvimento urbano) Procurar complementaridades seguindo abordagens integradas. As estratégias de desenvolvimento urbano integradas e sustentáveis também são importantes.

8 Alguns exemplos concretos:
Expansão dos portos portugueses (exemplo Sines): deve ser estreitamente coordenada com investimentos em ligações ferroviárias para transporte de mercadorias, plataformas logísticas, etc.; Lisboa como destino de conferências, feiras e de turismo de negócios: são necessárias acessibilidades e comunicações eficientes e de nível internacional (aeroporto, ligações à rede de comboios de alta velocidade europeia, etc.); Porto, grande centro urbano do noroeste peninsular: também é essencial garantir acessibilidades e comunicações eficientes (aeroporto, ligações de alta velocidade de comboios, transportes públicos eficientes, intermodalidade); Redes urbanas equilibradas e policêntricas de cidades médias.

9 Mecanismos de "execução"
Mecanismos de gestão, monitorização e controlo adequados são essenciais para alcançar os objectivos propostos. A execução deve ser eficiente e seguir o calendário; deve-se assegurar que as operações a financiar são regulares. É mais fácil prevenir do que tentar resolver situações negativas irregulares “ex-post”. Esforço de informação e de apoio aos parceiros potenciais e gestores de projectos, em particular os parceiros privados, com menos conhecimento das regras e regulamentos aplicáveis. A execução não é uma tarefa fácil mas contamos com a experiência, qualidade e determinação da equipa de gestão e com o partenariado existente.

10 Execução eficiente A implementação começou lenta mas seguramente; apesar da alta taxa de aprovação de projectos, a execução financeira é ainda baixa. Dever-se-á poder acelerar a execução e alcançar uma velocidade de cruzeiro em 2010. Não devemos esquecer o próximo "reality check" em relação à aplicação da regra "N+3". Neste contexto, a Comissão ofereceu algumas possibilidades concretas visando facilitar e acelerar a execução de programas: - Adiantamentos de pré-financiamento mais significativos; - Pagamentos intermédios a Grandes Projectos podem ser certificados com efeito imediato, antes de aprovados pela Comissão; - Adiantamentos relativos aos regimes de ajuda de estado a PME podem ser reforçados e declarados.

11 Conclusões O POVT é um importante elemento chave na estratégia global do QREN. Estabilidade e continuidade são essenciais para ultrapassar a tempestade causada pela crise económica. A Comissão está disponível para discutir ajustamentos à programação. Portugal tem o dever de aproveitar a excelente oportunidade que é o QREN para este período , decisiva para o futuro do país.

12 Obrigado! Rory Mc Kenna Direcção-Geral da Política Regional / Comissão da União Europeia Dezembro 2009