A QUESTÃO AMBIENTAL Desenvolvimento Sustentável

Apresentação em tema: "A QUESTÃO AMBIENTAL Desenvolvimento Sustentável"— Transcrição da apresentação:

1 A QUESTÃO AMBIENTAL Desenvolvimento Sustentável
Desenvolver economicamente; Preservar o meio ambiente; Oportunizar a melhoria da qualidade de vida. A Produção e os Consumos Sustentáveis A problemática do culto ao consumismo ( a criação de necessidades desnecessárias)

2 ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Ecologia é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio físico; É portanto o “estudo da casa”.

3 MEIO AMBIENTE Conceito
É a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimentos equilibrado da vida em todas as suas formas. Conceito Legal Lei 6938/81 art.3º: É o conjunto de condições lei

4 DIREITO DO AMBIENTE É o complexo de princípios e normas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.

5 O desenvolvimento sustentável implica a conjugação de três perspectivas, quais são? Exemplifique. (5 linhas) Conceitue direito ambiental, exemplificando quais atividades humanas podem afetar a qualidade do meio ambiente na região da grande Florianópolis? (5 linhas) Quais elementos reunidos propiciam a formação do meio ambiente? Explicando-os. (5 linhas) Que condutas sociais podem ser tomadas para a melhoria da qualidade ambiental, cite pelo menos três. Por que a questão ambiental é importante na vida em sociedade, esta, qualificada como atual/moderna? (5 linhas)

6 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
É aquilo que se torna primeiro. Designa início, começo, ponto-de-partida. São as proposições básicas, fundamentais, típicas, que condicionam todas as estruturas subsequentes.

7 Princípio Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Nortear toda a legislação subjacente, e dar uma nova conotação a todas as leis em vigor, no sentido de favorecer uma interpretação coerente com a orientação político-institucional então inaugurada.

8 Princípio do Natureza Pública da Proteção Ambiental
É o estabelecimento da ordem pública ambiental, tendo por fonte básica a lei, e segundo a qual o Estado asseguraria o equilíbrio harmonioso entre o homem e seu ambiente.

9 Princípio do Controle do Poluidor pelo Poder Público
É a faculdade de ação dos órgãos e entidades públicas em exercer o seu poder de polícia administrativa ao limitar o exercício dos direitos individuais, visando o bem estar da coletividade.

10 Princípio do Poluidor Pagador
Imputa-se ao poluidor o custo social da poluição por ele gerada, através de um mecanismo de responsabilidade por dano ecológico. POLUIU PAGOU

11 Princípio da Prevenção
Diante da pouca valia da simples reparação, sempre incerta e excessivamente onerosa, a prevenção é a melhor, quando não única, solução.

12 A sociedade de risco é uma teoria desenvolvida, tendo em vista a complexidade social atual. Como ela pode ser explicada? (5 linhas). A instalação de uma termelétrica, pode implicar a aplicação de alguns princípios do direito ambiental, no que tange a fundamentação jurídica da sua possibilidade, cite três e explique a implicação destes ao caso (5 linhas). Qual a diferença entre o princípio da prevenção e o princípio da precaução, no sentido de sua utilização para a fundamentação jurídica? (4 linhas). Que dispositivos de lei evidenciam o princípio do poluidor pagador no ordenamento jurídico brasileiro? (4 linhas).