Provisões no cálculo do lucro da exploração

Apresentação em tema: "Provisões no cálculo do lucro da exploração"— Transcrição da apresentação:

1 Provisões no cálculo do lucro da exploração
ELECTROLUX Provisões no cálculo do lucro da exploração Novembro de 2012

2 Provisões indedutíveis
Previsão legal para ajuste no lucro real Falta de previsão legal para ajuste no LE (descasamento) Provisões Necessidade de constituição pela legislação societária e contábil Não obrigatoriedade de constituir pela legislação fiscal Prevalência na norma tributária delimitadora do fato gerador Analogia com tributos com exigibilidade suspensa (posição da RF pelo ajuste sem previsão na legislação)

3 Novas regras contábeis e a neutralidade fiscal (Leis nºs 11638/07 e 11
RTT (desvinculação integral das regras societárias e fiscais) Existência histórica de influência da regra fiscal na contabilidade Consideração dos efeitos no LE. Posição da RF mesmo sem previsão legal

4 Efeito prático Com Provisões Sem Provisões Lucro líquido 100, ,00 Provisões ,00 Lucro real 150, ,00 IRPJ , ,50 Isenção , ,50 IRPJ a Pagar , ,00 Lucro da Exploração 100, ,00 Isenção IRPJ (100%) , ,50

5 Provisões na Electrolux Manaus
PDD Ajuste de Inventário Provisão para ajustes Provisão para obsolescencia Expresso Mirassol Perda em Ativos Participação nos lucros Acordo logístico Contingências tributárias IR Diferido (impossibilidade de realização pela sistemática de cálculo)

6 Alternativas Considerar ajuste no LE (discussão jurídica) Não constituir provisões (discussão societária) Tratamentos específicos Participação nos lucros (contas a pagar com dedutibilidade específica prevista no artigo 359 do RIR/99 RTT (impairment, parada de manutenção e outros critérios novos) Constituir provisões da Ltda. na SA sem efeito no consolidado (assunção dos passivos pela investidora para liberação de caixa como lucro ao invés de empréstimo)

7 Valores de provisões envolvidos (movimentação)
,5 milhões ,4 milhões ,2 milhões TOTAL 33,1 milhões IRPJ ,3 milhões

8 EFEITO PROJETADO DAS PROVISÕES EM 2012 (Em milhões)
LR PROVISÕES 91.711,00 1.417,00 LR AJUSTADO ,00 IRPJ (25%) ,00 ISENÇÃO (15.592,00) IRPJ A PAGAR ,00 EFEITO DO IRPJ SOBRE mil PROVISÕES NO ANO LE ,00 (LUCRO DA EXPLORAÇÃO) IRPJ ,00 (ISENÇÃO)

9 EFEITO DA REVERSÃO DAS PROVISÕES(Em milhões)
LR ,00 Reversão Prov ,00 Exclusão Prov ,00 Exclusão Prov. Ano ,00 LR Ajustado ,00 IRPJ ,00 Isenção (22.323,00) IRPJ a Pagar mil Benefício Estimado 6,7 milhões LE ,00 (Lucro da Exploração) Reversão Contábil ,00 Das Provisões 1.400,00 LE Ajustado ,00 IRPJ ,00 (Isenção)

10 SUBVENÇÃO de ICMS MANAUS
EFEITO EM 2012 SUBVENÇÃO de ICMS MANAUS 18 MILHÕES IRPJ E CSLL MILHÕES

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