CONTABILIDADE INTERNACIONAL

Apresentação em tema: "CONTABILIDADE INTERNACIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 CONTABILIDADE INTERNACIONAL
PROFA.GABRIELE BUENO GOULART DE ANDRADE

2 – Partes Relacionadas –
AULA – Partes Relacionadas – Base Fundamentada: - Livro Texto – ERNST & YOUNG, Ernst & Young; FIPECAFI, FIPECAFI. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS – Versus Normas Brasileiras. 2º ed. São Paulo: Atlas, 2010.

3 CPC 05 / IAS 24 Partes Relacionadas
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4 Objetivo Partes Relacionadas (CPC 05 / IAS 24)
Estabelecer que as DF´s da entidade contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de transações e saldos com partes relacionadas.

5 Partes Relacionadas Transações entre partes relacionadas:
A divulgação de transações entre partes relacionadas ocorre para que haja o fornecimento de informações que auxiliam no processo de tomada de decisões por meio da análise das demonstrações contábeis.

6 Partes Relacionadas Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis. Item 9 do Pronunciamento 05 do CPC

7 Partes Relacionadas (a) Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se: tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação; tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação

8 Partes Relacionadas (b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada: a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si); a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade é membro);

9 Partes Relacionadas Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada: ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade; uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;

10 Partes Relacionadas Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada: a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação; a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra (a);

11 Partes Relacionadas Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada: uma pessoa identificada na letra (a) item (i) tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade)

12 Partes Relacionadas Membros próximos da família de uma pessoa são aqueles membros da família dos quais se pode esperar que exerçam influência ou sejam influenciados pela pessoa nos negócios desses membros com a entidade e incluem: (a) os filhos da pessoa, cônjuge ou companheiro(a); (b) os filhos do cônjuge da pessoa ou de companheiro(a); e (c) dependentes da pessoa, de seu cônjuge ou companheiro(a).

13 Partes Relacionadas Transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.

14 Transações entre Partes Relacionadas: Exemplo
Compra ou venda de bens e/ou serviços que sejam do objeto social da empresa; Alienação ou transferência dos bens do ativo (inclusive quando adota-se o preço de transferência nas transações entre partes relacionadas, é necessária a divulgação do critério que foi adotado em seu cálculo); Alienação ou transferência de direitos de propriedade. Saldos decorrentes de operações de quaisquer outros saldos a receber ou a pagar; O perdão de uma dívida com a criação de um novo tipo de obrigação, perdão propriamente dito, bem como outras formas de cancelamento de dívidas;

15 Transações entre Partes Relacionadas: Exemplo
Prestação de serviços administrativos e/ou de qualquer forma de utilização da estrutura física ou de pessoal de uma empresa pela outra, com ou sem contraprestação; Avais, fianças, depósitos, penhores ou outras formas de garantia; Aquisição de direitos ou opções de compra ou qualquer outro benefício e seu respectivo exercício; Transferências não remuneradas; Empréstimos e adiantamentos, com ou sem encargos financeiros, ou a taxas favorecidas; Recebimento ou pagamento pela locação ou comodato de bens móveis ou imóveis de qualquer natureza.

16 Preço de transferência
É o valor cobrado por uma entidade na operação de venda de bens ou serviços, a entidade com ela relacionada. Via de regra, trata-se de preço que não foi negociado em um mercado livre e aberto, por isso pode se desviar daquele que teria sido acertado entre parceiros comerciais não relacionados, em transações comparáveis nas mesmas circunstâncias.

17 Preço de transferência

18 Divulgação Os relacionamentos entre controladora e controladas ou coligadas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas.

19 Divulgação Transações entre partes relacionadas, divulgando a natureza do relacionamento entre as partes e informações sobre saldos que permitam aos usuários a compreensão disto nas demonstrações contábeis. Além disso, devem ser divulgadas as seguintes informações: Montante das informações, divulgando-se de forma adicional as condições em que as mesmas foram efetuadas; Montantes dos saldos existentes, bem como seus prazos, condições e garantias dadas ou recebidas; Perdas esperadas por créditos de liquidação duvidosa; Valor da despesa reconhecida no período acerca de dívidas consideradas incobráveis ou de liquidação duvidosa.

20 Muito obrigada!