Relações étnico-raciais e direitos humanos

Apresentação em tema: "Relações étnico-raciais e direitos humanos"— Transcrição da apresentação:

1 Relações étnico-raciais e direitos humanos
Kwame Yonatan

2 Relações étnico-raciais e direitos humanos
Noites do norte Objetivo: transversalizar a temática das relações raciais na práxis jurídica. Que lugar eu ocupo no mundo? Somos todos iguais perante a lei? Por que nosso racismo é um crime perfeito? Percurso: Racismo institucional, Constrangimento, a denúncia a escuta

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4 O que é o racismo? Racismo: “O racismo não é uma simples tecedura de preconceitos aberrantes, nem uma confabulação ideológica descartável, tampouco uma realidade oportunista surgida há pouco, e muito menos uma “doença”. Se trata de uma estrutura de origem histórica, que desempenha funções benéficas para um grupo, que por meio dele constrói e mantém o poder hegemônico com relação ao restante da sociedade. Esse grupo instrumentaliza o racismo através das instituições e organiza, por meio do imaginário social, uma teia de práticas de exclusão. Desse modo, preserva e amplia os privilégios sociais, o poder político e a supremacia total adquiridos historicamente e transferidos de geração a geração.“ O primeiro exílio da população negra é o do ser e o segundo é exílio da Lei. A dupla injunção:”a de encarnar o corpo e os ideia de eu do sujeito branco e a de recusar, negar e anular a presença do corpo negro“(Jurandir Freire Costa)

5 Somos todos iguais perante a lei?
Análise de conjuntura sócio-histórica Existia racismo na escravidão? Democracia grega e revolução francesa Mito da democracia racial enquanto fundante da nação A miscigenação e o embranquecimento Exemplo: Se fosse para representar o Brasil em uma pessoa seria uma mulher negra. [imagem]

6 Somos todos iguais perante a lei?
61% do feminicídio são de mulheres negras 26% das famílias de periferia são lideradas por mulheres negras 39%das mulheres negras vivem em situação de pobreza. O trabalho doméstico (mal) remunerado no Brasil: 61% negras e 39% não-negras (e recebem mais) A mulher negra recebe 30% a menos que o homem branco ocupando a mesma posição

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9 Democracia racial

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11 Somos diferentes: os efeitos psicossociais do racismo
O racismo é um dado estruturante das relações Naturalizado Atualização Estrutura Relação Racismo a brasileira: dissimulado e escorregadio.

12 Efeitos psicossocias do racismo

13 O que é racismo institucional?
O racismo passou a ser identificado como uma situação que poderia ocorrer independentemente da vontade das pessoas, e se reconheceu que certas práticas, realizadas por instituições, não têm atitudes, mas podem certamente discriminar, criar obstáculos e prejudicar os interesses de um grupo por causa de sua raça, de sua cor. (SANTOS, 2013, p. 23)

14 Somos diferentes: os efeitos psicossociais do racismo
A lei prevê punição para os crimes de injúria racial e racismo. A injúria racial está tipificada no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém usando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem dele. É, por exemplo, insultar uma pessoa de “macaca” por ela ser negra. Já o crime de racismo está previsto na Lei 7.716/89 e consiste em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade, o que é considerado ainda mais grave. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável.”

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16 Somos diferentes: os efeitos psicossociais do racismo
Mas o último levantamento do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrou que em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país quem ganha é o réu. Segundo o relatório, que analisou julgamentos em 2ª instância de ações por racismo e injúria racial nos Tribunais de Justiça de todos os estados entre 2007 e 2008, o réu venceu a ação em 66,9% dos casos, contra 29,7% com vitória da vítima (3,4% eram acórdãos que não eram decisões).

17 Banir as leis não significa transformar as relações

18 10 mitos sobre as relações raciais
Somos todos iguais perante a lei Vivemos em uma democracia racial, em que tem oportunidades iguais; Condição social é mais importante que a racial. Basta a lei. Exemplo :aplicação lei /2013 Racismo é problema Ações afirmativas, políticas públicas de reparação Racismo não é brincadeira: piada, expressões e apelidos Ausência de representatividade Racismo resolve com desculpa É possivel se manter neutro nas relações raciais

19 Luta pela liberdade e pelo direito de ser ao mesmo tempo igual e diferente
Como vamos romper o ciclo? Como sua prática afeta a vida das pessoas? Âmbito político, jurídico e educacional Falar sobre essa aula, naturalizar o debate das relações raciais. Promover a diversidade , reconhecer que existe uma desigualdade racial

20 Devir-revolucionário