Regimes Internacionais em Perspectiva Comparada

Apresentação em tema: "Regimes Internacionais em Perspectiva Comparada"— Transcrição da apresentação:

1 Regimes Internacionais em Perspectiva Comparada
Cristiane Lucena Professora Doutora, IRI/USP 1 1

2 Roteiro David Victor (2013) “Getting serious about climate change.” Victor e Keohane (2011) “The regime complex for climate change”

3 David Victor A questão da mudança climática “Political gridlock”
Aspectos comuns a outros problemas: negociações comerciais, coordenação financeira, desarmamento, direitos humanos “Political gridlock” Acordos de Paris

4 David Victor “Compliance” e efetividade Emissões para a atmosfera
“Carbon intensity” “Energy intensity” Renda População Recarbonização da economia mundial (China, Índia, França, e Alemanha)

5 David Victor O regime atual Cenários futuros UNFCCC (1992)
Protocolo de Quioto (1997/2000) “Compliance” v. efetividade Cenários futuros Regulamentação fragmentada Nível de reservas dos recursos naturais Em 2013, Quioto regulamentava 13% das emissões

6 David Victor Características do problema
Requer mudanças no sistema energético que implicam custos altos Problemas de cooperação entre os países Incerteza quanto aos benefícios futuros “Stock problem”

7 David Victor Soluções vis-à-vis a natureza do problema
Negociar no Sistema ONU v. em “clubes” menores Entre 10 e 12 países são responsáveis por 70% das emissões de CO2 Em defesa da fragmentação regulatória Keohane e Victor (2011) Focar problemas de solução mais fácil (imediata) Fuligem, metano v. CO2 Incorporar este tema à agenda do comércio internacional

8 Complexidade Institucional
Complexidade e “compliance” Qual a relação? Como medir níveis de complexidade? Sobreposição, paralelismo e concentrismo (“nesting”) Complexidade em regimes distintos Direitos Humanos O Sistema Inter-Americano de Direitos Humanos

9 The Regime Complex for Climate Change Robert Keohane e David Victor
Vantagens e desvantagens de um “regime complex” Baixa probabilidade de chegarmos a um regime unificado para tratar da questão da mudança climática Papel da flexibilidade e da adaptabilidade

10 The Regime Complex for Climate Change Robert Keohane e David Victor
Diversidade estrutural e diversidade de interesses Formação de um “regime complex” Alto nível de incerteza e presença de um fluxo de políticas (policies)

11 The Regime Complex for Climate Change Robert Keohane e David Victor
Mudança climática, na opinião dos autores: Implica vários problemas de cooperação, portanto Tarefas e estruturas distintas A variação do desenho institucional é função: Da distribuição de interesses Dos ganhos através de “issue linkage” Do gerenciamento da incerteza

12 The Regime Complex for Climate Change Robert Keohane e David Victor
“Comprehensive Regime” “Regime Complex” Coerência “Accountability” “Determinacy” Sustentabilidade Qualidade epistêmica Justiça Flexibilidade Adaptabilidade Baixo nível de coerência intra-regime Possíveis injustiças

13 The Regime Complex for Climate Change Robert Keohane e David Victor
Exemplos e contra-exemplos GATT/OMC, presença de “issue linkage”