Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017

Apresentação em tema: "Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017"— Transcrição da apresentação:

1 Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017
A Reforma da Política Comercial Brasileira: motivações, desafios e efeitos sobre a produtividade Sandra P. Rios Pedro da Motta Veiga Rio de Janeiro, 11 de maio de 2017

2 Estrutura Evolução da política comercial brasileira
Impactos sobre indicadores de comércio e indústria Efeitos da abertura comercial e produtividade: uma resenha da literatura Conclusões

3 1. Evolução da política comercial

4 Evolução da política comercial unilateral
Estabilidade da política comercial inspirada na substituição de importações. episódio de liberalização unilateral há 25 anos foi o último movimento de abertura comercial no Brasil. abertura de 1990 manteve a escalada tarifária, conferindo altos níveis de proteção efetiva aos mesmos setores mais protegidos no período pré-liberalização. economia política da política comercial seguiu amplamente dominada pelos interesses dos setores que competem com importações. Nos últimos anos, aumento dos níveis de proteção, sobretudo através de ações antidumping e de medidas de política industrial (conteúdo local).

5 Evolução da política comercial negociada
Prioridade para as negociações multilaterais, acentuada nos anos 2000 Hegemonia de posições defensivas nas negociações preferenciais com países desenvolvidos e em desenvolvimento (exceção América do Sul) Resistência à negociação de regras e disciplinas Quadro atual: liberalização quase completa de tarifas na AS, mas escassos avanços em outras áreas acordos bilaterais irrelevantes com países do Oriente Médio (Egito, Israel e AP) acordos pouco ambiciosos com parceiros potencialmente relevantes (Índia e SACU)

6 Tarifas de importação no Brasil: evolução dos principais parâmetros

7 Evolução da proteção efetiva no Brasil
Fontes: 1990 e 1995 = Kume, Piani e Souza (2003); 2000 e 2005: Castilho e outros (2011). Elaborado por Castilho (2014).

8 Proteção efetiva Fonte: Elaborado por Castilho (2014)

9 Tarifas de Nação Mais Favorecida - Média simples 2006 - 2014
Brasil não acompanhou movimentos de redução tarifária de outros países em desenvolvimento.

10 Perfil tarifário dos países selecionados – 2014
Fonte: OMC - World Tariff Profile 2016

11 Tarifa aduaneira média de bens de capital e bens intermediários
margem de proteção para produtos intermediários nitidamente maior que em outros países de nível de desenvolvimento semelhante Bens de capital Bens intermediários 2000 2005 2010 Brasil 16,9 13,2 13 13,9 10,7 11,7 China 14,4 8,1 7,7 7,9 7,4 Coreia 7,2 5,9 6 8 11,2 11,1 Filipinas 4,2 2,8 2,9 5 4,9 Índia 26,7 14,1 8,4 32,7 17,4 10 Indonésia 4,4 3,8 5,5 7,3 6,1 Malásia 5,1 3,6 7,1 6,8 6,6 México 13,1 9,5 3,2 14,8 11,8 Tailândia 10,5 6,4 14 Fonte: Baumann e Kume (2013)

12 Países membros da OMC: tarifa média da indústria e renda per capita - 2015
Elaborado por Kume, H. (2017): mimeo

13 Setores por tarifa efetiva - 1995: Brasil e grupos de países (Kume,H.)
Grupo de países: setor e tarifa (%) Renda alta Renda média Renda baixa Brasil  Alta (> 15,1) Veículos (32,5) Alimentos, bebida e fumo (25,1) Borracha (21,3) Diversos (22,1) Produtos metal (16,1) Madeira (15,7) Minerais não metálicos (15,2) Veículos (60,2) Diversos (42,9) Têxteis, vestuário, calçados (37,0) Alimentos, bebida e fumo (34,5) Madeira (27,8) Produtos metal (26,6) Borracha (26,0) Minerais não metálicos (20,6) Aparelhos elétricos (17,8) Celulose e papel (16,3) Agricultura (15,2) Diversos (22,4) Refino (21,3) Máquinas e equipamentos (21,0) Veículos (21,0) Têxteis, vestuário, calçados (20,5) Aparelhos elétricos (19,4) Produtos metal (18,9) Computadores e eletrônicos (18,5) Borracha (18,3)  Média alta (10,1 – 15) Alimentos, bebida e fumo (12,3) Têxteis, vestuário, calçados (10,1) Aparelhos elétricos (12,6) Celulose e papel (12,1) Agricultura (10,3) Computadores e eletrônicos (12,4) Outros equips. transporte (13,8) Celulose e papel (13,5) Alimentos, bebida e fumo (12,3) Minerais não metálicos (10,9) Metais básicos (10,6) Média baixa (5,1 – 10) Veículos (7,4) Borracha (7,3) Madeira (6,4) Aparelhos elétricos (6,3) Diversos (6,2) Produtos metal (6,0) Celulose e papel (5,2) Computadores e eletrônicos (9,1) Química (7,6) Metais básicos (7,3) Refino petróleo (5,2) Refino petróleo (8,7) Máquinas e equipamentos (7,9) Mineração (7,8) Metais básicos (6,9) Química (6,4) Outros equips. transporte (5,7) Madeira (9,4) Química (7,7) Agricultura (6,5) Baixa (0 – 5) Minerais não metálicos (5,0) Computadores e eletrônicos (4,0) Máquinas e equipamentos (3,8) Metais básicos (3,5) Química (2,5) Agricultura (2,3) Outros equips. transporte (2,3) Refino petróleo (1,5) Máquinas e equipamentos (4,0) Mineração (3,9) Outros equips. transporte (3,7) Mineração (2,7) Negativa (< 0) Mineração (- 0,1)

14 Setores por tarifa efetiva - 2011: Brasil e grupos de países (Kume,H.)
Grupo de países: setor e tarifa (%) Renda alta Renda média Renda baixa Brasil  Alta (> 15,1) Alimentos, bebida e fumo (22,6) Veículos (22,5) Alimentos, bebida e fumo (20,2) Veículos (17,6) Veículos (39,7) Têxteis, vestuário, calçados (31,0) Diversos (22,2) Produtos metal (18,3) Borracha (17,9) Aparelhos elétricos (17,7)  Média alta (10,1 – 15) Diversos (14,5) Agricultura (12,8) Têxteis, vestuário, calçados (12,1) Produtos metal (12,6) Têxteis, vestuário, calçados (10,9) Borracha (10,8) Computadores e eletrônicos (14,9) Máquinas e equipamentos (13,7) Celulose e papel (13,0) Metais básicos (12,0) Minerais não metálicos (11,2)  Média baixa (5,1 – 10) Alimentos, bebida e fumo (9,1) Têxteis, vestuário, calçados (6,8) Diversos (5,2) Produtos metal (9,4) Minerais não metálicos (8,7) Borracha (6,6) Madeira (6,3) Aparelhos elétricos (5,1) Minerais não metálicos (9,2) Agricultura (7,9) Aparelhos elétricos (7,6) Madeira (7,3) Celulose e papel (6,7) Alimentos, bebida e fumo (9,7) Madeira (9,4) Outros equips. transporte (8,5) Agricultura (8,1) Química (6,5)  Baixa (0 – 5) Borracha (4,5) Veículos (4,4) Produtos metal (3,6) Aparelhos elétricos (3,3) Madeira (3) Minerais não metálicos (2,6) Agricultura (1,5) Refino petróleo (1,0) Máquinas e equipamentos (0,9) Química (0,9) Celulose e papel (0,9) Computadores e eletrônicos (0,8) Outros equips. transporte (0,8) Metais básicos (0,3) Celulose e papel (4,3) Refino petróleo (2,6) Computadores e eletrônicos (2,2) Química (2,1) Metais básicos (1,3) Outros equips. transporte (0,7) Máquinas e equipamentos (0,6) Mineração (0,1) Computadores e eletrônicos (4,6) Química (4,6) Refino petróleo (4,3) Outros equips. transporte (4,1) Mineração (3,8) Máquinas e equipamentos (3,6) Metais básicos (3,5) Mineração (2,9) Negativa (< 0) Mineração (- 0,1) Refino petróleo (- 9,8)

15 Indicadores de comércio e indústria
Grau de abertura comercial da economia. Participação do Brasil nas exportações mundiais de manufaturados. Participação da indústria de transformação no PIB. Evolução da produtividade.

16 Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo
Grau de abertura comercial e PIB per capita: países selecionados e mundo

17 Perda de participação do Brasil nas exportações de manufaturados (1980 – 2014)
Fonte: OMC

18 Participação da Indústria de Transformação no PIB(%)
Fonte: IPEADATA Obs: Os três grandes planos implementados nesse período foram: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE ), a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP ), e o Plano Brasil Maior (PBM ).

19 Evolução da produtividade setorial: 1995-2014
Fonte: Contas Nacionais e PNAD. Elaboração: FGV/IBRE.

20 Produtividade do trabalho no Brasil e em países selecionados da América Latina (US$ PPP) – 1950-2015
produtividade do trabalho no Brasil é reduzida, inclusive quando comparada a seus pares da América Latina Fonte: Conference Board. Elaborado por Veloso, F. (2017).

21 Diagnóstico da situação atual
Política comercial no Brasil é orientada pelo objetivo de substituição de importações, mas seus resultados têm sido “congelar” a estrutura industrial e reduzir seu tamanho relativo na economia Custos do protecionismo recaem inclusive sobre suposta beneficiária da política: a indústria Incompatibilidade entre integração ao comércio mundial e manutenção das políticas voltadas para preencher matriz insumo-produto com produção nacional

22 3. Efeitos da abertura comercial e produtividade: uma resenha da literatura

23 Liberalização comercial e produtividade: a experiência internacional
Efeito sobre a economia Principais mecanismos Principais referências Aumento de produtividade ao nível das firmas Mais inovação e maior eficiência produtiva, induzidas por menores barreiras sobre importação de bens de capital e de bens intermediários Acesso a mais e melhores insumos Racionalização do escopo de produtos Realocação do trabalho para firmas mais produtivas e eficientes  Amiti e Konings (2007) Rahardja e Varela (2014)  Estevadeordal e Taylor (2013) Goldberg et al. (2010) Kasahara e Lapham (2013); Bloom et al. (2011) Ornelas (2015) Absorção de recursos produtivos de firmas pouco produtivas pelas firmas mais produtivas da economia  Fernandes (2007) ; Khandelwal e Topalova (2011); Muendler (2004); Pavcnik (2002); Trefler (2004) Aumento de produtividade via acordos comerciais Complementaridade entre exportação e adoção de novas tecnologias Bustos (2011); Lileeva e Trefler (2010); Jang e Kim (2013) Aumento de investimentos via acordos comerciais Redução de incertezas sobre política comercial futura Handley (2014); Handley e Limao (2015); Tang e Wei (2009); Ornelas (2012)

24 Liberalização comercial e produtividade: a experiência brasileira
Efeitos sobre a economia Principais mecanismos Principais referências Aumento de produtividade Maior concorrência no mercado doméstico Acesso a mais e melhores insumos Comércio com países tecnologicamente mais desenvolvidos Hay (1997) Rossi e Ferreira (1999) Lisboa, Menezes Filho e Schor (2010) Firpo e Pieri (2013) Hidalgo e Mata (2009) Crescimento das exportações Redução dos custos dos intermediários Johansson et al. (2014)

25 4. Conclusões

26 O debate atual sobre a reforma da política comercial
A partir de 2014, a percepção crescente do fracasso da política industrial e comercial somou-se à difusão do debate sobre as “cadeias globais de valor” para reintroduzir na agenda o tema da revisão da política comercial do país. Desde a retomada das discussões sobre este tema, duas questões ganharam destaque: redução dos níveis tarifários dos produtos intermediários e de bens de capital na estrutura de proteção. o papel das dimensões unilateral e negociada da política na reforma do regime de comércio.

27 A proteção excessiva a bens intermediários
Literatura internacional e brasileira associa redução de níveis tarifários de bens intermediários a ganhos de produtividade significativos. Brasil tem níveis tarifários para intermediários superiores aos de outras grandes economias em desenvolvimento. Bens intermediários recebem proteção adicional de ações antidumping, beneficiando inclusive empresas monopolistas no mercado doméstico. Participação dos insumos importados no total de insumos utilizados pela indústria de transformação está em queda desde 2013.

28 Negociação unilateral versus (?) negociada
Preferência nítida nos debates pela negociação preferencial: obter reciprocidade em troca das concessões de abertura. Mas há problemas com essa posição: Ambiente internacional refratário a acordos de liberalização; e Acordos preferenciais ambiciosos do Brasil sempre serão assimétricos, pois a economia brasileira é muito mais fechada comercialmente do que a dos seus (pequenos e grandes) parceiros. Acordos preferenciais têm longos cronogramas de liberalização e seus impactos econômicos tardam a se manifestar. Do ponto de vista dos impactos sobre a produtividade, o que importa na decisão unilateral e na negociação preferencial são os efeitos da abertura.