INÍCIO DO MOVIMENTO EMPRESÁRIO SUPERMERCADISTA PARTICIPANTE DA COMUNIDADE FORÇA DE TRABALHO NO PROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

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3 INÍCIO DO MOVIMENTO EMPRESÁRIO SUPERMERCADISTA PARTICIPANTE DA COMUNIDADE FORÇA DE TRABALHO NO PROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM PARCEIROS COMO SEBRAE, FACMAT, ENTRE OUTROS PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA DA FRENTE EMPRESARIAL EM BRASÍLIA PARA ENTREGA DO PROJETO DA LEI GERAL 123/2006.

4 MISSÃO DE IMPULSIONAR O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE AO CENÁRIO COMPETITIVO E ATRATIVO PARA NOVOS INVESTIMENTOS ADESÃO AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRADO PDI (TRIBUNAL DE CONTAS DE MT) EM 2013 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: • Diagnóstico dos principais serviços desempenhados por setor (Criação de Objetivos, Metas, Ações e Indicadores) • Fomentamos a participação dos servidores

5 Case de Sucesso – TCE MT / PDI - GPE
2016 Case de Sucesso – TCE MT / PDI - GPE

6 Conquista do Qualy – MT do Senai
RESULTADOS IMEDIATOS Conquista do Qualy – MT do Senai

7 QUAL O VERDADEIRO PAPEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
QUAL O VERDADEIRO PAPEL DA PREFEITURA MUNICIPAL POTENCIALIZAR O PAPEL DA PREFEITURA COMO PROMOTORA DE POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORTALECENDO O AMBIENTE.

8 ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
• PARTICIPAÇÃO DO FOMENTA NACIONAL EM BRASÍLIA REALIZAÇÃO DO FOMENTA REGIONAL EM CAMPO VERDE EM 2015; CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS • QUEBRA DE PARADIGMAS E SENSIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MEI, MPE E EPP NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL • PUBLICAÇÃO DA LEI DE COMPRAS MUNICIPAL 2165 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

9 • Aumento do Prazo de apresentação de regularidade fiscal, assegurando o prazo para 5 dias;
• Processo licitatório destinado exclusivamente a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ ,00; • Aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% para contratação ME e EPP; • Prioridade de contratação para as ME, EPP, sediadas local ou regional, até o limite de 10% do melhor preço válido;

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22 “FORTALECENDO AMBIENTE”
“ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA LEI 8666/93” • MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT FEZ CONSULTA AO TCE/MT EM 2014; • TCE/MT PUBLICOU A RESOLUÇÃO DE CONSULTA 017/2014 AUTORIZANDO; • MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE CRIOU A LEI MUNICIPAL 2053/2015; • RESISTÊNCIA MUITO GRANDE POR PARTE DOS SERVIDORES • CHEGOU DENÚNCIA AO MP/MT QUE INGRESSOU COM ADIN CONTRA A LEI

23 • LEI /2017

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26 “FORTALECENDO AMBIENTE”
“PONTOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL” • PREGÕES SÃO REALIZADOS PRESENCIALMENTE • CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA COMPRAR DOS PEQUENOS • PAGAR ATÉ 10% A MAIS PARA AS EMPRESAS LOCAIS • SIMPLIFICAR A BUROCRACIA PARA AS EMPRESAS LOCAIS (ALVARÁ) • SENSIBILIZAR OS EMPRESÁRIOS A PARTICIPAR (QUEBRAR PARADIGMAS) - OFICINA COMO VENDER PARA O MUNICÍPIO - ELABORAÇÃO DE CARTILHA PARA EMPRESAS

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28 “FORTALECENDO AMBIENTE”
“NOVOS DESAFIOS” • AMPLIAR A ATUAÇÃO DO PROGRAMA LICITA CAMPO VERDE; • CAMINHAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 100% DA LEI GERAL; • IMPLANTAR REDESIM (SISTEMATIZAR A ABERTURA E FECHAMENTO DAS EMPRESAS ON-LINE); • DECRETO PRIORIZANDO O PAGAMENTO DOS MICRO E PEQUENOS • ISENTAR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS MEI A PARTIR DE 2018 • CRIAR CICLO VIRTUOSO DO “PODER DE COMPRAS PÚBLICAS”

29 Criação do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Ações: Fomento ao Turismo Apoio às Instituições de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e à Cadeia Produtiva Local Apoio aos Micro e Pequenos Empreendedores Lei de Fomento à Captação de Empresas (Prodecam) (Assegurada a Renúncia de Receita na LDO) Apoio às Associações e Cooperativas

30 Geração de Empregos de 2014 a outubro de 2017 em Mato Grosso *
1º 2º 3º 4º 5º *Neste mesmo período o estado de Mato Grosso gerou empregos Dados do Caged disponível em

31 Incremento na Arrecadação Municipal entre 2013 a 2016
Receita Própria: Aumento de 91,2 % Transferências Constitucionais: Aumento de 71 % * (ITR Incremento de 315 %) * Inflação aferida de cerca de 30 % no período

32 Prefeito Fábio Schroeter
Campo Verde – MT