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CONTRATOS EMPRESARIAIS
AULA 1
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1. CONCEITO DE CONTRATO EMPRESARIAL
1. 1 HISTÓRICO 1.2 CONCEITO PÓS CC 2002
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2. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
2.1 PRINCÍPIOS CLÁSSICOS a) autonomia da vontade; b) força obrigatória dos contratos; c) consensualismo; d) relatividade dos efeitos. 2.2 PRINCÍPIOS MODERNOS a) função social; b) probidade e boa-fé objetiva; c) equilíbrio econômico.
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3. CLASSIFICAÇÕES 3.1 CLASSIFICAÇÕES GERAIS 3.2 CLASSIFICAÇÃO ESPECÍFICA a)contrato associativo; b)prevenção de risco; c)bancários; d)colaboração.
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4. CONTRATOS E A LIVRE CONCORRÊNCIA
4.1 CADE: PREVENÇÃO E REPRESSÃO 4.2 PREVENÇÃO - EFICÁCIA CONDICIONADA DE NEGÓCIOS ENTRE CONCORRENTES E NÃO CONCORRENTES - CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE 4.3 REPRESSÃO - COLUSÃO HORIZONTAL, VERTICAL E CONCENTRAÇÃO
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