Política de Fundos: qual o próximo passo?

Apresentação em tema: "Política de Fundos: qual o próximo passo?"— Transcrição da apresentação:

1 Política de Fundos: qual o próximo passo?
José Marcelino de Rezende Pinto USP Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca Contato: Abril/2015

2 Municipalizar não é sinônimo de democratizar.
OS FUNDOS E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Municipalizar não é sinônimo de democratizar.

3 + POBRE  + MUNICIPALIZADO

4 R$ mi Os valores que os estados transferem de recursos próprios para os municípios E com o fim do fundo?

5 Unidades federadas com municípios com maior dependência do fundo (2012)

6 Conclusão 1: Há que se manter o atual sistema de compartilhamento de recursos (estados + municípios) sob pena de se instalar o caos na educação nacional em 2020.

7 O Fundeb e a equalização
2012 Razão Maior/menor: Sem comp: 2,9 vezes Com comp.: 1,6 vezes

8 Receita própria dos municípios: impacto só nas capitais.
2012 Explica a baixa adesão ao pró-infância

9 Fonte: FNDE (matrícula do ano) Correção: INPC
35% 94% 51% 49% Fonte: FNDE (matrícula do ano) Correção: INPC BR: queda na matrícula na ed. Básica de 7% 2009 a 2012  Como ficam a obrigatoriedade de 4 a 17 anos e as metas do PNE?

10 Conclusão 2 O Fundeb teve um papel importante na redução da desigualdade dentro dos estados (com exceção capital x interior) e entre os estados (efeito do complemento) mas só atinge 10 estados e, ao que parece, não estimula o aumento da cobertura e o cumprimento do PNE

11 O Fundeb e a qualidade:

12 O valor/aluno do Fundeb não representa a realidade do custo das etapas de ensino
Educação Especial: ausência de estudos de custo.

13 Gasto pequeno  baixos salários docentes
Salário mínimo do DIEESE (set/2009) = R$ 2.065 Fonte: Alves e Pinto a partir da PNAD (2009)

14 Será que R$ não faz diferença?
Nota Gasto Maior PISA: Coreia = 539 Menor PISA: Brasil: 412 Diferença: 127 pontos * 40 pontos (1 ano escolar) Gasto Coréia= 3 x Brasil (JP, CAN, SUE, DIN: x 4)

15 Conclusão 3: O valor/aluno do Fundeb não atinge as mensalidades de escolas privadas de classe média e sequer o CAQi. Com isso não há como atrair e manter bons profissionais da educação.

16 O Fundeb e o controle social:
Enorme avanço frente ao Fundef, mas o impacto continua pequeno: Falta estrutura aos conselhos; Fragilidade da representação de pais e estudantes; Fiscalização a posteriori ; os conselhos não decidem sobre o uso dos recursos; Pequeno impacto dos conselhos estaduais e do conselho federal do Fundeb.

17 Síntese propositiva: Criar um mecanismo permanente de financiamento;
Aumentar o papel da União no $ da ed.bas. Garantir um valor/aluno que assegure qualidade (CAQi e CAQ); Respeitar o custo real das etapas/modal.; Discutir o desenho de um sistema público de educação básica que reúna E e M; Dotar os conselhos de estrutura própria e de poder de decisão (conselho gestor)