Política Nacional de Defesa

Apresentação em tema: "Política Nacional de Defesa"— Transcrição da apresentação:

1 Política Nacional de Defesa
TRIÂNGULO ATLÂNTICO 1

2 OBJETIVO DESCREVER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITAR DO BRASIL, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA . SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO será mantido e reforçado – nivelador republicano, permitindo que a Nação se encontre acima de suas classes sociais. No Exército, a maioria do efetivo de soldados deverá continuar a ser de recrutas do Serviço Militar Obrigatório. Tornar o Serviço Militar realmente obrigatório. Um dos critérios de seleção de recrutas deverá ser o da representação de todas as classes sociais e regiões do país. Instituir-se-á Serviço Civil, no qual poderão ser aproveitados os jovens não incorporados no Serviço Militar – concebido como generalização do Projeto Rondon – trabalho social. Os participantes do Serviço Civil receberão treinamento militar básico – força de reserva mobilizável. Os jovens do Serviço Civil serão estimulados a servir em região do País diferente daquelas de onde são originários. Ampla representação de todas as classes sociais nas academias militares. FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS CIVIS em assuntos de defesa. Compatibilizar a legislação e adestrar meios específicos das Forças Armadas para o emprego episódico na GARANTIA DA LEI E DA ORDEM nos termos da Constituição Federal. Alterações na Lei Complementar nº 97, alterada pela Lei Complementar nº 117; e na Lei nº 9.299, que viabilizem o emprego das Forças Armadas na GLO, nos termos da Constituição Federal, com eficácia e resguardo de seus integrantes.

3 SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA 3

4 SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. POLÍTICA DE NACIONAL DE DEFESA 4

5 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
CF DIPLOMAS LEGAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NACIONAL POLÍTICA NACIONAL SETORIAL SUBSETORIAL CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA PLANEJAMENTO DO PREPARO E DO EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS POLÍTICA MILITAR DE DEFESA ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA DOUTRINA MILITAR DE DEFESA PLANOS ESTRATÉGICOS MILITARES DE EMPREGO 5

6 SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA 6

7 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
FINALIDADE: Estabelecer objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, nas esferas do Poder Nacional. É o documento condicionante de mais alto nível do planejamento da Defesa Nacional e está voltado, nomeadamente, para ameaças externas. 7

8 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
COMPÕE-SE DE DUAS PARTES: - Política (Conceitos, Ambientes internacional e regional e entorno estratégico e Objetivos da Defesa Nacional) - Estratégica (Orientações e Diretrizes) BASES LEGAIS: Constituição Federal Leis correlatas Política externa Orientações governamentais 8

9 CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
POLÍTICA ECONÔMICA SOCIAL MILITAR AMBIENTAL ALIMENTAR CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA SEGURANÇA PERCEPÇÃO SEGURANÇA - “Sensação de garantia necessária e indispensável a uma sociedade e a cada um de seus integrantes contra ameaças de qualquer natureza.” (ESG)

10 CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
POLÍTICA ECONÔMICA SOCIAL MILITAR AMBIENTAL ALIMENTAR CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DEFESA PERCEPÇÃO SEGURANÇA DEFESA - “Ato ou conjunto de atos realizados para obter ou resguardar as condições que proporcionam a sensação de segurança.” (ESG) Segurança e defesa não são construtos estanques... interpenetram-se e influenciam-se mutuamente. Defesa interna (essencial ao desenvolvimento do Brasil) e externa (dissuasão... Haverá custo para um eventual agressor). O aspecto perceptual é uma das facetas mais importantes do poder. AÇÃO

11 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA Conceitos de Segurança e de Defesa
Segurança – a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais. Defesa Nacional - o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças sobretudo externas, potenciais ou manifestas. 11

12 Ambiente Internacional
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA Ambiente Internacional FENÔMENOS SOCIO-ECONÔMICOS ATUAIS Globalização: maior interdependência entre os países, revolução tecnológica e expansão corrente do comércio internacional e dos fluxos de capitais. Economias vulneráveis a crises econômicas e financeiras. Exclusão de parte da população dos benefícios do desenvolvimento (produção, consumo e informação) => potencial de conflitos. 12

13 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA Ambiente Internacional
Unipolaridade no campo militar. Assimetria de poder. Questão ambiental. Atores não estatais e “novas ameaças” (terrorismo , ilícitos transnacionais, guerra assimétrica). 13

14 O Brasil CONJUNTURA BRASILEIRA PRIORIDADES DA DEFESA NACIONAL
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA O Brasil CONJUNTURA BRASILEIRA PRIORIDADES DA DEFESA NACIONAL 14

15 CONJUNTURA BRASILEIRA
SUPERFÍCIE TERRESTRE – 8.5 milhões de km² MUNDIAL: 5,7% (5º país em extensão) AMÉRICA DO SUL: 48% POPULAÇÃO – 191 milhões MUNDIAL: 3% (5º país em população) AMÉRICA DO SUL: 50% RESERVAS DE ÁGUA DOCE MUNDIAL: 12% AMÉRICA DO SUL: 48% TERRAS AGRICULTÁVEIS: 45% ENERGIA AUTOSUFICIENTE RENOVÁVEL: 46% NÃO RENOVÁVEL: 54% 15 15

16 BRASIL - Perfil Fisiográfico
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA BRASIL - Perfil Fisiográfico Cenários diferenciados. “6” - Atlântico Sul Complexidade para defesa.

17 Amazônia Brasileira 5.033.072 Km2
PRIORIDADES DA DEFESA NACIONAL AMAZÔNIA Amazônia Brasileira Km2 Prioridades: A Amazônia e o Atlântico Sul. Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil. Projeto de desenvolvimento sustentável.

18 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
BRASIL Amazônia Azul Território ÁREA (km²) BRASIL Zona EconômicaExclusiva Plataforma Continental Amazônia Azul ZEE + PC

19 ASCENSÃO SANTA HELENA ATLÂNTICO SUL TRISTÃO DA CUNHA As recentes descobertas de petróleo no litoral sudeste (pré-sal) provavelmente aproximarão o Brasil de um dos mais tradicionais eixos de conflito entre Estados: a disputa por recursos energéticos. Nova fronteira mineral – nódulos polimetálicos, sulfetos, crostas cobaltíferas. GOUGH ORCADAS DO SUL GEORGIA DO SUL MALVINAS SANDWICH DO SUL

20 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA O Brasil e a Ordem Internacional
Independência e democracia. Multilateralismo e cooperação. Uso pacífico de energia nuclear como bem econômico. Atribui prioridade aos países da América do Sul, da África Ocidental e os de língua portuguesa (CPLP). Foco na Amazônia e no Atlântico Sul. Atuação nas Operações de Paz com mandato (Haiti, Congo e UNIFIL) – poder político. 20

21 O Brasil e a Ordem Internacional
POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA O Brasil e a Ordem Internacional A maior projeção internacional do Brasil Atualização e reaparelhamento das Forças Armadas: estatura político-estratégica do Brasil; os imensos espaços geográficos; a capacidade econômica; e a grande população do País. 21

22 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA Objetivos da Defesa Nacional
I - Garantia da soberania,do patrimônio nacional e da integridade territorial. II - Defesa dos interesses nacionais e das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior. III - Contribuição para a preservação da coesão e unidade nacionais. IV - Promoção da estabilidade regional. V - Contribuição para manutenção da paz e da segurança internacionais. VI - Projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais. 22

23 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA
Diretrizes (26) manter forças estratégicas em condições de emprego imediato, para a solução de conflitos. dispor de meios militares com capacidade de salvaguardar as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior. aperfeiçoar a capacidade de comando e controle e do sistema de inteligência dos órgãos envolvidos na Defesa Nacional. incrementar a interoperabilidade entre as Forças Armadas, ampliando o emprego conjunto. aprimorar a vigilância, o controle e a defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais e do espaço aéreo do Brasil. aumentar a presença militar nas áreas estratégicas do Atlântico Sul e da Amazônia brasileira (...) 23