DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA Curso de extensão: Segurança e Defesa Nacional – Da competição à Cooperação Regional Fundação Memorial da América Latina.

Apresentação em tema: "DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA Curso de extensão: Segurança e Defesa Nacional – Da competição à Cooperação Regional Fundação Memorial da América Latina."— Transcrição da apresentação:

1 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA Curso de extensão: Segurança e Defesa Nacional – Da competição à Cooperação Regional Fundação Memorial da América Latina São Paulo, 23 Out 2006

2 Defesa X Segurança Defesa: Conjunto de ações do Estado, com ênfase na aplicação da expressão militar, voltados para a proteção do território, da soberania e dos interesses nacionais, contra ameaças externas.

3 Defesa X Segurança Segurança: É a garantia das condições necessárias para que o indivíduo possa realizar, com liberdade, suas atividades, a fim de garantir seu bem-estar e sua felicidade

4 Defesa X Segurança O termo Defesa é muito mais abrangente que a simples questão militar, pois ela envolve todos os setores da sociedade, já que lida com os interesses nacionais

5 Defesa X Segurança E quais são os interesses nacionais? Nosso desenvolvimento, com seus desafios tecnológicos e econômicas, não será uma questão de Defesa? Nossos problemas sociais, com a desigualdade e a fome rondando as camadas mais pobres, não será também uma questão de defesa? Quando um país ameaça cortar um contrato de fornecimento de um item energético fundamental para o Brasil, será apenas um problema econômico ou passa a ser um problema também de Defesa?

6 Defesa X Segurança Por tudo isso, uma pergunta eu gostaria de fazer: DEFESA é uma questão que interessa apenas aos militares e aos estudiosos ou deve ser um tema ligado a todos os brasileiros e brasileiras?...

7 Defesa X Segurança Ao falarmos de Defesa, é obrigatório o tema AMAZONAS, com seu vasto território, suas potencialidades, suas riquezas e, atualmente, a cobiça que ela desperta em todo o mundo

8 Defesa X Segurança A Terra tem alguns vazios demográficos: - A Sibéria (Rússia) - O Deserto do Saara (África) - Os Pólos (Ártico e Antártico) - A Amazônia (Brasil e vizinhos) Se houver alguma migração de um país superpovoado, qual área deverá ser escolhida? (Rev Moon, 1998/2002)

9 Defesa X Segurança A grande importância da Água (20% das reservas de água doce do mundo) Biodiversidade Riqueza mineral: -Bauxita (89% de toda produção brasileira) -Ouro (48%) -Estanho (100%) -Manganês (79%) -Ferro (31%) -Nióbio (100%) -Petróleo e Gás Natural -Potássio -Calcáreo -Alumínio -Diamante -Urânio

10 Defesa X Segurança Organismos de Defesa Hemisférico e Regionais - TIAR - TCA - Mercosul? - Missões de Paz da ONU (Br, Arg, Par) Indústria de Material de Defesa conjunta? Exportação de Material, Equipamentos, Munições?

11 Defesa X Segurança Brasil e sua Forças Armadas (FA) - Precisamos de FA? - Credibilidade X Efeito dissuasório - Impor respeito - Orçamento compatível - Em condições de atuar nas Áreas Estratégicas definidas (América do Sul, Atlântico Sul, África Ocidental, Antártica e Amazônia Brasileira) - Cooperação nas FP ONU - Situação dos países vizinhos - Vazio do poder x Ocupação - Problemas nos Sec XIX, XX (continuará no Sec XXI?)

12 Defesa X Segurança Segurança Não é somente proteção, locomoção e liberdade, mas também saúde, educação, moradia, alimentação, emprego, lazer, etc. Segurança Pública Está relacionada com as atividades ilegais: Narcotráfico, Crime Organizado e Biopirataria

13 Defesa X Segurança No Brasil, a estrutura de Seg Pub está situada nas três esferas do Poder – Federal, Estadual e Municipal. No Governo Federal, através da Polícia Federal e a SENASP, ambas subordinadas ao Min Justiça Nos Governos Estaduais, através das Polícias Militares e Polícias Civis Nos Governos Municipais, através das Guardas Municipais

14 Defesa X Segurança Participação das FA na Garantia da Lei e da Ordem (Art 142 da CF) - É polêmica - Ainda se faz necessário (Ultima Ratio) - Deve ser episódica e limitada - Criação da Brigada em SP voltada para GLO

15 Defesa X Segurança Conclusão: - Preocupação de todos os brasileiros - Potencialidade da Amazônia - Estratégia da Dissuasão deve ser implementada em toda a sua plenitude - Na Segurança Pública, está na hora de jogarmos fora nossos orgulhos e desavenças em prol do bem- estar da coletividade - A Senasp deve atuar também no fomento de novos equipamentos e materiais, além de suas missões operacionais (emprego nos estados) e acadêmicas (cursos e estágios)

16 Defesa e Segurança Utilização, na medida do possível, de orçamentos impositivos para a área de segurança e de defesa, evitando-se, ao máximo, os contigenciamentos - é bom lembrar que não existe improvisação neste meio. A hora de fazermos é agora, para não chorarmos mais tarde

17