Raphael Mendonça Guimarães

Apresentação em tema: "Raphael Mendonça Guimarães"— Transcrição da apresentação:

1

2 Raphael Mendonça Guimarães
Saúde Pública Raphael Mendonça Guimarães Enfermeiro. Sanitarista. Especialista em Enfermagem em Saúde Pública. Especialista em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. Mestre em Saúde Coletiva. Doutor em Saúde Coletiva.

3 Atender à demanda ou programar a oferta?
Programação da oferta Programas Enfoque epidemiológico Necessidades de saúde Modelos de atenção à saúde Os modelos são construções sociais, ou seja, correspondem a um processo dinâmico de disputas e acordos entre diversos segmentos sociais que confrontam seus interessas, crenças e valores na arena da formulação de políticas.

4 Modelos assistenciais no Brasil.
O Sanitarismo campanhista Modelo medico-assistencial   Vigilância da saúde O modelo assistencial da Vigilância à saúde: busca combinar as ações da promoção da saúde, prevenção de doenças e acidentes e atenção curativa. Priorizando as práticas de atenção primária em saúde (rebatizadas atualmente em atenção básica em saúde), promovendo o trabalho intersetorial e utilizando o conceito ampliado de saúde. O texto constitucional da saúde no Brasil é claramente influenciado por estes conceitos e a principal política pública que visa atingir a este ideal é o Programa de saúde da família.

5 Novos conceitos para um novo modelo
O conceito ampliado de saúde A atenção primária à saúde “práticas simples, de baixo custo e de grande eficácia”. A teoria do campo da saúde estilo de vida A promoção da saúde A produção social da saúde estrutura social: renda, educação, habitação, democracia, etc... Intersetorialidade Produção da saúde.

6 Saúde da Família Princípios Intersetorialidade Vínculo Integralidade
Equidade Participação popular Planejamento local Interdisciplinaridade Resolutividade Territorialidade Adscrição de clientela

7 Estratégia Saúde da Família
A política nacional de atenção básica foi criada com objetivo de regulamentar as ações de atenção básica, programa de saúde da família (PSF) e Programa de agentes comunitários de saúde seu texto foi instituído pela PORTARIA Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006.

8 Estratégia de Saúde da Família
1 - Princípios Gerais A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Além dos princípios gerais da Atenção Básica, a estratégia Saúde da Família deve: I - ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional nos territórios em que as Equipes Saúde da Família atuam; II - atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população; III - desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade; IV - buscar a integração com instituições e organizações sociais, em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias; V - ser um espaço de construção de cidadania.

9 Atribuições da equipe I - participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; II - realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; III - realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; IV - garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; V - realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; VI - realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; VII - responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; VIII - participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; IX - promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; X - identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; XI - garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; XII - participar das atividades de educação permanente; XIII - realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

10 Histórico PACS – 1991 PSF – 1994 A NOB - 96 (CRIAÇÃO DO PAB).
A NOAS 2001 O qualiSUS Política nacional de atenção básica (PNAB) – 648/2006 Portaria GM/MS 2488/2011

11 Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território Regular os contratos de trabalho Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência) Co-financiar as ações de atenção básica Alimentar os sistemas de informação nacionais Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão

12 Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território Ser co-responsável, junto ao MS, quanto à utilização dos recursos da AB pelos municípios. Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território Co-financiar as ações de atenção básica Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.

13 Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde. Co-financiar o sistema de atenção básica Ordenar a formação dos recursos humanos Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica.

14 Mudanças na PNAB Define princípios gerais para atenção básica e coloca a saúde da família como estratégia de mudança do modelo de atenção; Muda a nomenclatura da saúde da família de programa para estratégia; Define como princípios gerais da Saúde da Família ter caráter substitutivo em relação à rede tradicional. Define a infra - estrutura mínima para UBS e ESF e recomenda a população a ser adscrita a cada UBS; Reduz a população adscrita por ESF para média de hab com máximo de 4.000; Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750 pessoas por ACS Define a carga horária de 40 h exceto para equipes que atuem em hospitais de pequeno porte ou residentes (32 h) Define a obrigatoriedade de curso introdutório para todas as equipes, aumentando o incentivo inicial de 10 para 20 mil para ESF e 6 para 7 mil para ESB; Define como responsabilidade das SES o treinamento introdutório e a educação permanente em municípios abaixo de 100 mil hab e das SMS, para municípios acima de 100 mil habitantes;

15 Portaria 2488/2011 I - 2 (dois) médicos integrados a uma única equipe em uma mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 01 (um) médico com jornada de 40 horas semanais), com repasse integral do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família; II - 3 (três) médicos integrados a uma equipe em uma mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 02 (dois) médicos com jornada de 40 horas, de duas equipes), com repasse integral do incentivo financeiro referente a duas equipes de saúde da família; III - 4 (quatro) médicos integrados a uma equipe em uma mesma UBS, com carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 03 (três) médicos com jornada de 40 horas semanais, de três equipes), com repasse integral do incentivo financeiro referente a três equipes de saúde da família; IV -2 (dois) médicos integrados a uma equipe, cumprindo individualmente jornada de 20 horas semanais, e demais profissionais com jornada de 40 horas semanais, com repasse mensal equivalente a 85% do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família; e V - 1 (um) médico cumprindo jornada de 20 horas semanais e demais profissionais com jornada de 40 horas semanais, com re-passe mensal equivalente a 60% do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família. É recomendável que o número de usuários por equipe seja próximo de pessoas. As equipes com esta configuração são denominadas Equipes Transitórias,

16 Portaria 2488/2011 – novas modalidades
A quantidade de Equipes de Saúde da Família na modalidade transitória ficará condicionada aos seguintes critérios: I - Município com até 20 mil habitantes e contando com 01 (uma) a 03 (duas) equipes de Saúde da Família, poderá ter até 2 (duas) equipes na modalidade transitória; II - Município com até 20 mil habitantes e com mais de 03 (três) equipes poderá ter até 50% das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; III - Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes poderá ter até 30% (trinta por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; IV - Município com população entre 50 e 100 mil habitantes poderá ter até 20% (vinte por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; e V -Município com população acima de 100 mil habitantes poderá ter até 10% (dez por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória.

17 Portaria 2488/2011 – novas modalidades
Consultório de rua I - Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR): equipes que desempenham a maior parte de suas funções em unidades básicas de saúde construídas/localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por meio fluvial; e II -Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF): equipes que desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

18 Portaria 2488/2011 – novas modalidades
O NASF 1 deverá ter uma equipe formada por uma composição de profissionais de nível superior escolhidos dentre as ocupações listadas abaixo que reúnam as seguintes condições: Define-se que cada NASF 1 realize suas atividades vinculado a, no mínimo, 8 (oito) Equipes de Saúde da Família e no máximo 15 (quinze) equipes de Saúde da Família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas. Excepcionalmente, nos Municípios com menos de habitantes dos Estados da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense, cada NASF 1 poderá realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 5 (cinco) e no máximo 9 (nove) equipes. O NASF 2 deverá ter uma equipe formada por uma composição de profissionais de nível superior escolhidos dentre as ocupações listadas abaixo que reúnam as seguintes condições: Define-se que cada NASF 2 realize suas atividades vinculado a, no mínimo, 3 (três) equipes de Saúde da Família e no máximo 7 (sete) equipes de saúde da família.

19 Poderão compor os NASF 1 e 2 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações - CBO: Médico Acupunturista; Assistente Social; Profissional/Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; Terapeuta Ocupacional; Médico Geriatra; Médico Internista (clinica médica), Médico do Trabalho, Médico Veterinário, profissional com formação em arte e educação (arte educador) e profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma dessas áreas.

20 Recursos Recursos condicionados a resultados e avaliação do acesso e da qualidade, tal como o do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) Há um esforço do Ministério da Saúde em fazer com que parte dos recursos induzam a ampliação do acesso, a qualificação do serviço e a melhoria da atenção à saúde da população. Estes recursos devem ser repassados em função de programas que avaliem a implantação de processos e a melhoria de resultados como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). O PMAQ tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na atenção básica. Ele se dará através de monitoramento e avaliação da atenção básica, e está atrelado a um incentivo financeiro para as gestões municipais que aderirem ao programa. O incentivo de qualidade é variável e dependente dos resultados alcançados pelas equipes e pela gestão municipal. Este incentivo será transferido a cada mês, tendo como base o número de equipes cadastradas no programa e os critérios definidos em portaria específica do PMAQ.

21 Financiamento Pacto de Gestão Financiamento em Saúde PAB fixo
PAB variável I - Saúde da Família; II - Agentes Comunitários de Saúde; III - Saúde Bucal; IV - Compensação de Especificidades Regionais; V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário; VII - Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei em regime de internação e internação provisória; e VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico

22 SIAB O SIAB é um sistema idealizado para agregar e para processar as informações sobre a população visitada. Estas informações são recolhidas em fichas de cadastramento e de acompanhamento e analisadas a partir dos relatórios de consolidação dos dados. São instrumentos de coleta de dados: cadastramento das famílias - Ficha A; acompanhamento de gestantes - Ficha B-GES; acompanhamento de hipertensos - Ficha B-HA; acompanhamento de diabéticos - Ficha B-DIA; acompanhamento de pacientes com tuberculose - Ficha B-TB; acompanhamento de pacientes com hanseníase - Ficha B-HAN; acompanhamento de crianças - Ficha C (Cartão da Criança); registro de atividades, procedimentos e notificações - Ficha D. São instrumentos de consolidação dos dados: relatórios de consolidado anual das famílias cadastradas - Relatórios A1, A2, A3 e A4; relatório de situação de saúde e acompanhamento das famílias - Relatório SSA2 e SSA4; relatórios de produção e marcadores para avaliação - Relatório PMA2 e PMA4.

23 Método Calgary Genograma Ecomapa

24 Questões

25 Questão Ações territoriais extramuros que enfatizam atividades educativas e de prevenção de riscos e agravos específicos, com ações básicas de atenção à saúde de grupos prioritários estão incluídas: A) nas ações programáticas de saúde B) em cidades saudáveis C) na estratégia saúde da família D) na promoção da saúde

26 Questão O modelo assistencial que apresenta como formas de organização as ações intersetoriais e as política públicas saudáveis é conhecido como: A) vigilância em saúde B) sanitarista C) médico-assistencial privatista D) oferta organizada

27 Questão A procura por serviços de saúde, por livre iniciativa dos indivíduos, constitui-se na chamada “demanda espontânea”, característica do seguinte modelo: A) médico-assistencial privatista B) assistencial sanitarista C) vigilância da saúde D) oferta organizada

28 Questão Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados em 2008 pelo Ministério da Saúde com objetivo de A) apoiar a consolidação da atenção básica no Brasil, ampliando sua abrangência e resolutividade. B) dar apoio matricial às equipes de saúde da família para lidar exclusivamente com atenção à saúde mental. C) agregar o maior número possível de equipes de atenção básica a cada NASF. D) realizar reuniões nas quais uma pessoa da equipe distribua tarefas às outras pessoas, facilitando assim o estabelecimento de fluxos de trabalho no PSF. E) ser um serviço de saúde específico na atenção básica.

29 Questão Existem diferentes maneiras de descrever a história das pessoas e suas famílias. Uma dessas maneiras é utilizar uma ferramenta reconhecida como instrumento para mapear, ampliar o conhecimento sobre a família e realizar intervenções pelos profissionais nos cuidados de saúde. Esta ferramenta é: A) o genograma B) o ecomapa C) o mapeamento familiar D) a territorialização

30 Questão Com base no Decreto nº. 7508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, numere a segunda coluna de acordo com a primeira. (1) Região de Saúde (2) Mapa da Saúde (3) Rede de Atenção à Saúde ( ) conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ( ) para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. ( ) estará compreendida no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores. ( ) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. ( ) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. 35) A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é: A) B) C) D) E)

31 Questão A Política Nacional de Promoção da Saúde tem o objetivo geral de promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Analise as assertivas sobre as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde I. Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas. II. Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento parcial das ações de proteção da saúde. III. Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de práticas verticais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação interdisciplinar. IV. Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de promoção da saúde, em especial, a equidade e o empoderamento individual e comunitário. V. Divulgar e informar as iniciativas voltadas para a promoção da saúde para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional. A alternativa em que todas as assertivas indicadas são verdadeiras é: A) I e IV apenas. B) II e III apenas C) II e V apenas. D) II, III e IV apenas. E) I, IV e V apenas.

32 Questão A estratégia de Saúde da Família tem como objetivo central a reorientação da atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde. São princípios dessa estratégia: a) Ter caráter complementar em relação à atenção básica, realizar cadastramento das famílias e atuar de forma intersetorial b) Desenvolver atividades com base no diagnóstico situacional, ter como foco o indivíduo e buscar parcerias para as ações de saúde c) Dirigir as ações aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade, priorizar as ações recuperadoras e manter postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população d) Atuar no território, ofertar cuidado longitudinal e ser um espaço de construção da cidadania

33 Questão Na Estratégia de Saúde da Família as atribuições do enfermeiro especificamente e enquanto membro da equipe, respectivamente são: a) Encaminhar quando necessário usuários aos serviços de média e alta complexidade e garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica b) Cadastrar todas as pessoas nas micro áreas e contribuir nas atividades de educação permanente c) Responsabilizar-se pela população adstrita e realizar atividades de demanda espontânea e programada nas clínicas básicas. d) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários.

34 Questão Os indicadores para o acompanhamento da atenção básica são definidos a) Pelo Conselho Nacional de Saúde. b) Pela Comissão Intergestores Bipartite. c) Nas Conferências de Saúde. d) Pela Comissão Intergestores Tripartite. e) Pelo Ministério da Saúde.

35 Questão A seguinte característica da Estratégia Saúde da Família - ESF, entre outras, diferencia este tipo de serviço de outras modalidades da Atenção Básica: a) Organização de um conjunto de ações simples, destinadas às famílias com alto risco social b) Inclusão do perfil epidemiológico do território e adscrição da clientela na organização das ações c) Incorporação contínua de inovações tecnológicas no trabalho das equipes de saúde d) Participação contínua e voluntária da comunidade para ampliar a cobertura das ações

36 Questão Assinale a alternativa ERRADA sobre o agente comunitário de saúde: a) É uma pessoa da comunidade, selecionada e treinada. b) Atualmente tem a profissão regulamentada em lei c) Trabalha com a equipe de profissionais da saúde da família d) Deve ser um elo entre a comunidade e os serviços de saúde e) É responsável pela distribuição de medicamentos