PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL

Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL"— Transcrição da apresentação:

1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
PROFA. DRA.. SILVIA BERTANI

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3 OBJETIVO DA DISCIPLINA
Compreender o sistema tributário brasileiro e as práticas do planejamento por meio de elisão fiscal, e evitar a prática de evasão fiscal com o objetivo de minimizar o custo dos tributos para as organizações, fato esse que irá proporcionar vantagem competitiva às empresas.

4 COMPETÊNCIAS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS
As estratégias no uso do Planejamento Tributário como forma de minimizar os custos operacionais, de financiamentos e de investimentos de curto prazo e de longo prazo Elaboração e implementação de políticas adequadas de gestão de longo prazo empresarial.

5 O QUE ESTUDAREMOS Sistema Tributário Nacional Tributos: Impostos Taxas
Contribuições

6 O QUE ESTUDAREMOS Conceito de Planejamento Tributário
Elisão fiscal e evasão fiscal Abuso da lei Imposto de renda pessoa jurídica Lucro Real Lucro presumido Lucro arbitrado

7 O QUE ESTUDAREMOS COFINS; PIS; PASEP; INSS Reorganização societária
SIMPLES Tributação no mercado financeiro Tributação no mercado de capitais.

8 TRIBUTOS a. Conceito e características b. prestação pecuniária;
c. prestação compulsória; d. prestação diversa de sanção; e. Prestação Instituída em Lei; f. Prestação cobrada por lançamento.

9 COMPETÊNCIA Competência privativa; Competência comum;
Competência cumulativa; Competência residual; Competência extraordinária.

10 LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
Princípios da Legalidade, Anterioridade, Nonagesimal, Irretroatividade, Liberalidade de Tráfego, Capacidade Contributiva, Vedação ao Confisco, Isonomia ou igualdade tributária, Não Cumulatividade, Imunidade.

11 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
Elisão fiscal Evasão fiscal Direito ao Planejamento tributário Dever do planejamento tributário.

12 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
Abuso da Lei Sonegação Dolo Simulação Dissimulação Conluio Fraude – à Lei erro.

13 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
Propósito negocial nas reorganizações societárias - Fusão - Cisão - Incorporação - Desconsideração da personalidade jurídica e o planejamento tributário.

14 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Folha de Pagamento Pro-Labore e Distribuição de Lucros.

15 TRIBUTOS Impostos - conceitos e características
Taxas – conceito e características – serviço público específico taxa de polícia Pedágio

16 TRIBUTOS Taxa versus tarifa; Contribuição e melhoria;
Empréstimo compulsório; Contribuições parafiscais Contribuições profissionais;

17 TRIBUTOS Contribuições sociais PIS, COFINS, CSLL
Contribuições previdenciárias.

18 RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Hipóteses de incidência Fato gerador Obrigações tributárias sujeito ativo sujeito passivo domicílio tributário.

19 RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS
Tipos de responsabilidades tributárias Substitutiva transferência sucessores, terceiros.

20 CRÉDITO TRIBUTÁRIO Lançamento Presunção da dívida ativa
Suspensão do crédito tributário Moratória depósito legal reclamação e recurso administrativo concessão de liminar em mandato de segurança, concessão de tutela antecipada em outras ações judiciais parcelamento.

21 CRÉDITO TRIBUTÁRIO Causas da exclusão do crédito tributário Pagamento
Compensação Transação Remissão Prescrição Decadência

22 CRÉDITO TRIBUTÁRIO Causas de exclusão do crédito tributário g) Conversão do depósito em renda h) Pagamento antecipado e a homologação do lançamento i) Consignação em pagamento Decisão administrativa irreformável Decisão judicial julgada Dação em pagamento.

23 FOCA NA TELA!

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25 IMPOSTOS MUNICIPAIS ISS – IPVA – IPTU a. Competências b. sujeito ativo
c. sujeito passivo d. fato gerador e. base de cálculo f. alíquota

26 IMPOSTOS ESTADUAIS IPVA – ITCMD Competências sujeito ativo
sujeito passivo fato gerador base de cálculo Alíquota

27 IMPOSTOS FEDERAIS IPI IRPJ IRPF

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30 Boa semana! lhamdulilLah