18/09/2018 Práticas Judiciárias.

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1 18/09/2018 Práticas Judiciárias

2 ERRATA: NA APOSTILA, PÁGINA 33, NO QUADRO – DIREITO CLÁSSICO – A DATA CORRESPONDENTE AO FIM DO GOVERNO NO PERÍODO DO IMPÉRIO DE DIOCLECIANO É 305 d.C. e não 305 a.C. 18/09/2018 Práticas Judiciárias

3 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
Tema 5: A Formação Histórica e Filosófica do Direito em Roma Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo 18/09/2018 Práticas Judiciárias

4 A Formação Histórica e Filosófica do Direito em Roma
PERÍODO DE FORMALIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO: -PERÍODO ARCAICO OU PRÉ-CLÁSSICO; -PERÍODO CLÁSSICO; -PERÍODO ROMANO HELÊNICO OU PÓS CLÁSSICO.

5 REGIME CONSTITUCIONAIS: -REALEZA OU MONARQUIA: -REPÚBLICA: DE 509 a. C
REGIME CONSTITUCIONAIS: -REALEZA OU MONARQUIA: -REPÚBLICA: DE 509 a.C. até 27 a.C. Quando se deu o inicio do Império pelo Principado; -IMPÉRIO: PRINCIPADO; DOMINATO.

6 PERÍODO PRÉ-CLÁSSICO: AS AÇÕES DA LEI
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7 PERÍODO PRÉ-CLÁSSICO: SABER JURÍDICO: PONTÍFICE (SARCEDOTES-FUNCIONÁRIOS QUE INTERPRETAVAM AS FORMULAS LEGAIS). 18/09/2018 Práticas Judiciárias

8 PERÍODO PRÉ-CLÁSSICO PODER POLÍTICO: -SENADO: CONSELHO DE ANCIÕES; -ASSEMBLÉIA: NA ÉPOCA DE REPÚBLICA TINHAM FUNÇÃO LEGISLATIVA; -MAGISTRATURA: PRETOR 18/09/2018 Práticas Judiciárias

9 CLASSE DE PRETOR: PRETOR URBANO PRETOR PEREGRINO
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10 PERÍODO PRÉ-CLÁSSICO DIREITO FORMAL: A VALIDADE DOS ATOS VINCULA-SE AO USO CORRETO DAS FORMAS.
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11 Ficha Técnica Título Original: Ben-Hur Gênero: Épico Tempo de Duração: 219 minutos Ano de Lançamento (EUA): 1959 Estúdio: MGM Distribuição: MGM Direção: William Wyler Roteiro: Karl Tunberg, baseado em livro de Lew Wallace Produção: Sam Zimbalist Música: Miklós Rózca Direção de Fotografia: Robert Surtees Direção de Arte: Edward C. Carfagno e William A. Horning 18/09/2018 Práticas Judiciárias

12 PERÍODO CLÁSSICO O PROCESSO FORMULAR.
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13 PERÍODO CLÁSSICO ABRANGENDO A REPÚBLICA TARDIA ATÉ O PRINCIPADO.
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14 O IMPÉRIO ROMANO FOI FORMADO DURANTE O PERÍODO CLÁSSICO.
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15 IMPÉRIO ROMANO 509 a.C. até 27 a.C.
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16 PERÍODO CLÁSSICO -PRETOR: ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA; -PRETOR REMETIAM O JUGAMENTO AO JUIZ (COLEGIADO DE ÁRBITROS). 18/09/2018 Práticas Judiciárias

17 PRETORES CRIAVAM UM DIREITO NOVO: -PELA FÓRMULA
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18 PRETOR DECISÕES: EDITOS ANUAIS
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19 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PELOS PERITOS LEIGOS (ARISTOCRATAS INTELECTUAIS).
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20 FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: INFLUÊNCIA FILOSÓFICA GREGA:
PERÍODO CLÁSSICO FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: INFLUÊNCIA FILOSÓFICA GREGA: -EPICURISMO -ESTOICISMO 18/09/2018 Práticas Judiciárias

21 INFLUÊNCIA FILOSÓFICA GREGA -EPICURISMO: CONSCIÊNCIA DOS SENTIDOS (DOR E PRAZER).
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22 INFLUÊNCIA FILOSÓFICA
ESTOICISMO: -CONCEITO DE JUSTIÇA ESTÁ LIGADO A IGUALDADE E LIBERDADE. -TOTALIDADE DO UNIVERSO. 18/09/2018 Práticas Judiciárias

23 O ESTOICISMO DE MARCUS TULLIUS CÍCERO: -A RAÍZ FUNDAMENTAL DO CONHECIMENTO HUMANO É A INTUIÇÃO NATURAL; -RETROCESSO LÓGICO (REPÚBLICA-DIREITO-LEIS-LEIS NATURAIS-DEUS). 18/09/2018 Práticas Judiciárias

24 ESTOICISMO: LANÇA O GÉRMEM PARA A FILOSOFIA CRISTÃ.

25 EM 380 d.C. O CRISTIANISMO PASSA A SER A RELIGIÃO OFICIAL DO IMPÉRIO ROMANO ( COM O IMPERADOR TEODÓSIO).

26 PERÍODO PÓS-CLÁSSICO: COGNIÇÃO EXTRAORDINÁRIA -DESAPARECE AS TAREFAS ENTRE PRETORES E JUIZES; -CENTRALIZAÇÃO DOS PODERES DE JULGAMENTO: ÚNICO ORGÃO. -RECURSO OU APELAÇÃO: OS IMPERADORES. 18/09/2018 Práticas Judiciárias

27 A GRANDE OBRA DE JUSTINIANO FOI O CORPUS IURIS CIVILIS (DIREITO ROMANO).
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28 O DIREITO ROMANO É FORMADO: -DIGESTO -AS INSTITUTAS -AS NOVELAS
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29 FASES DO DIREITO 1º-VINGANÇA: “OLHO POR OLHO DENTE POR DENTE”; 2º-ARBITRAMENTO FACULTATIVO; 3º-ARBITRAMENTO OBRIGATÓRIO; 4º- JUSTIÇA PÚBLICA. 18/09/2018 Práticas Judiciárias